Lembram da Audiência sobre a orla, preservação dos fundos de vales e riachos?
Essa foto retrata um fundo de vale em Parauapebas sendo exterminado pelos loteamentos, rumo ao shopping, daí percebe-se a preocupação deles em relação isso, a preservação desses cursos d’águas é muito importante.
Essa área deveria está rodeada de árvores, com no mínimo 30 metros das margens do riacho, de acordo com o Código Florestal brasileiro, no entanto, foi destruída com fins capitalista. Essa imagem é de 2012 e pode ser vista pelo Google Street. Hoje, ela já não existe mais e o morro anterior, rumo ao shopping, como todos sabem, foi destruído.
Esse local é uma APP (Áreas de Preservação Permanente): área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, para facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Por: Jorge Clésio - Analista de Sistema e Estudante de Engenharia de Produção
Ao que me conste os excelentíssimos senhores procuradores do município tem muita dificuldade de precisar tecnicamente a condição legal de Área de Proteção Permanente (APP). Uns - que já foram Procuradores Gerais - dizem que se trata do próprio Direito Real do Imóvel, outros, dizem que é uma Restrição à propriedade, tornando-a pública.
ResponderExcluirNem um, nem outro. A APP é restrição administrativa sobre o bem imóvel que acaba por ser de responsabilidade do proprietário em zelar por sua manutenção - algo muito semelhante ao tombamento (relevância histórica, por exemplo).
Todavia, por ser o Direito do Meio Ambiente, reconhecidamente, como um Direito Difuso, tipo de Direito Coletivo, não há como se negar que todos são SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEIS PELA DESERTIFICAÇÃO DA ÁREA E DA QUEBRA DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL. Começando pelo empreendedor (curiosamente um dos maiores financiadores da campanha do atual governo) até se chegar pela OMISSÃO do GESTOR em tomar as iniciativas básicas (não desnecessário: Intervenção da fiscalização de meio ambiente, revogação do Decreto de Loteamento, dentre outros).
É simples, mas não temos que defenda os interesses coletivos... Como diz Lindolfo: Mistério Público!!!!
Ao que me conste os excelentíssimos senhores procuradores do município tem muita dificuldade de precisar tecnicamente a condição legal de Área de Proteção Permanente (APP). Uns - que já foram Procuradores Gerais - dizem que se trata do próprio Direito Real do Imóvel, outros, dizem que é uma Restrição à propriedade, tornando-a pública.
ResponderExcluirNem um, nem outro. A APP é restrição administrativa sobre o bem imóvel que acaba por ser de responsabilidade do proprietário em zelar por sua manutenção - algo muito semelhante ao tombamento (relevância histórica, por exemplo).
Todavia, por ser o Direito do Meio Ambiente, reconhecidamente, como um Direito Difuso, tipo de Direito Coletivo, não há como se negar que todos são SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEIS PELA DESERTIFICAÇÃO DA ÁREA E DA QUEBRA DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL. Começando pelo empreendedor (curiosamente um dos maiores financiadores da campanha do atual governo) até se chegar pela OMISSÃO do GESTOR em tomar as iniciativas básicas (não desnecessário: Intervenção da fiscalização de meio ambiente, revogação do Decreto de Loteamento, dentre outros).
É simples, mas não temos que defenda os interesses coletivos... Como diz Lindolfo: Mistério Público!!!!
Essa audiência é somente uma fachada com fins de jogar dinheiro pra cima
ResponderExcluirA melhor forma de preservar os fundos de vales de Parauapebas é melhorar, aprimorar o conhecimento do cidadão. Não adiante desenvolver grandes projetos com fins, apenas, estruturais. Precisa-se fazer um diagnóstico e instigar a sustentabilidade levando em contato que a sociedade é ignorante com o seu próprio meio. A ineficiência de um sócio-ambiental e educacional põe a risca a qualidade de vida de todos.
ResponderExcluirERRATA:
ExcluirA melhor forma de preservar os fundos de vales de Parauapebas é melhorar, aprimorar o conhecimento do cidadão. Não adiante desenvolver grandes projetos com fins, apenas, estruturais. Precisa-se fazer um diagnóstico e instigar a sustentabilidade levando em conta que a sociedade é ignorante com o seu próprio meio. A ineficiência ou inexistência de um trabalho sócio-ambiental e educacional põe a risca a qualidade de vida de todos.
o cidadão precisa ser mais critico com isso e não deixa esse povo sacar dinheiro dos cofres só pra torrar como bem quiserem. parabéns pela matéria.
ResponderExcluirVejam o desfecho da publicação nas redes sociais.
ResponderExcluirLink da postagem no facebook:
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=800813879959384&set=gm.726419317404393&type=1&theater