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| Zequinha Marinho (PSC), vice de Jatene, apoiava o prefeito que foi afastado por improbidade |
A pedido do Ministério Público do Pará, a juíza Leonila Medeiros, em Ourilândia do Norte, afastou o prefeito pelo prazo de 90 dias.
O prefeito Maurílio Gomes da Cunha é ligado ao deputado Zequinha Marinho (PSC), escolhido para vice de Jatene.
Motivo
Tudo foi em razão do prefeito ter determinado a extração de areia sem licenciamento ambiental, em área particular, utilizando servidores públicos e maquinário da prefeitura, configurando-se como ato ímprobo.
De acordo com a juíza Leonila Medeiros, “ainda que a conduta não tenha causado dano ao patrimônio público ou acarretado enriquecimento ilícito do agente, será possível a configuração da improbidade sempre que restar demonstrada a inobservância dos princípios regentes da administração pública”.
Uso de maquinários alugados por particulares
A prefeitura municipal estaria utilizando veículos próprios, alugados e maquinários para serviços particulares que consistiam em extração ilegal de areia em máquina retroescavadeira. O material extraído era depositado em caminhões caçambas da própria prefeitura de Ourilândia do Norte. A atividade era realizada sem nenhum tipo de licenciamento ambiental e por servidores do municipais em concurso com particulares, configurando-se improbidade.
Em Parauapebas
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| Valmir: paralisia do MPPA, indica uma "nova modalidade de imunidade administrativa", ainda desconhecida |
O prefeito é acusado de fatos muito mais graves, inclusive com sentença em mandado de segurança que diz textualmente que servidores públicos foram colocados em disponibilidade ilegalmente, mas não há notícias de qualquer atuação do Ministério Público denunciando o prefeito VALMIR DA INTEGRAL por improbidade administrativa, seja nesse caso julgado em primeira instância, seja por fraude no transporte escolar, nepotismo, superfaturamento de shows, pagamento de mais R$ 41 milhões para um advogado de "camboriú".
Já tem várias decisões judiciais contra o governo municipal de Parauapebas, chefiado pelo empresário VALMIR DA INTEGRAL.
O prefeito é acusado em juízo de várias ilegalidades, com danos ao erário, mas estranhamente o Ministério Público, apesar de decisões judiciais, sequer abriu inquérito civil para investigar qualquer improbidade contra o prefeito da rica capital do minério.
Parece que o Ministério Público está sobrecarregado de serviço, apesar de ter 5 ou mais promotores de justiça atuando no município, um privilégio de poucas cidades do Pará.
Em Parauapebas, surge uma nova espécie de "imunidade administrativa", ainda desconhecida, mas que beneficiaria apenas os prefeitos (atual e anteriores) e os vereadores do município.
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