Parauapebas: OAB-PA pede ao Ministério Público "apuração rigorosa"

Presidente da OAB-PA pede que Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público atue em Parauapebas.

JARBAS VASCONCELOS - OAB-PA

“Acreditamos que as informações têm fundamento. A situação está insustentável e por isso pedimos a urgente intervenção do Gaeco [Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado].”

Jarbas Vasconcelos - Presidente da OAB-PA

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OAB-PA pede ao MPE ‘apuração rigorosa’

Quarta-Feira, 22/01/2014, 06:40:52 - Atualizado em 22/01/2014, 06:40:52

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Uma investigação rigorosa foi pedida ontem ao procurador-geral de Justiça, Marco Antônio das Neves, e ao subprocurador adjunto, Jorge Mendonça Rocha, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), Jarbas Vasconcelos, sobre a existência de uma lista com nomes de pessoas marcadas para morrer em Parauapebas - entre elas o presidente da subseção da OAB naquele município, Jakson Silva, segundo matéria divulgada ontem pelo DIÁRIO. Vasconcelos disse que teme pela vida do advogado e pediu empenho de Neves e Rocha para que o Ministério Público faça um trabalho “refinado dos fatos que envolvem, inclusive, políticos daquela região”.

Vasconcelos reforçou ainda a importância de uma ação conjunta entre o MP e a Secretaria de Segurança Pública (Segup). Segundo ele, o que a Ordem está apresentando agora - e reafirmando a necessidade de união de forças para investigar - é uma lista concreta de pessoas que, inclusive, já foram mortas, como o advogado Dácio da Cunha e um líder comunitário, ambos assassinados em novembro do ano passado. Eles eram ligados a um jornalista da região, também marcado para morrer, que sofreu um atentado na semana passada.

“Acreditamos que as informações têm fundamento. A situação está insustentável e por isso pedimos a urgente intervenção do Gaeco [Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado]”, ponderou o presidente da OAB. 

Em resposta, Neves se comprometeu a encaminhar a denúncia ao Gaeco, mas deixou claro que precisa de mais informações nesse sentido. O MP deverá ouvir o presidente da subseção de Parauapebas, assim como terá acesso às ações populares movidas pelo advogado ameaçado. “Para afirmarmos se estamos lidando com uma organização criminosa, precisamos de mais informações”, disse o chefe do MP. 

Além do presidente da OAB-PA, participaram da reunião o diretor-tesoureiro da Ordem, Eduardo Imbiriba, o presidente da subseção de Altamira, Joaquim Freitas, e o assessor jurídico da instituição, Rômulo Romeiro. A reunião solicitada pela OAB-PA ocorreu após denúncias divulgadas pelo DIÁRIO e nos meios de comunicação de Parauapebas que afirma a existência de suposta lista de “marcados para morrer” naquele município. 

Em ofício encaminhado ao promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, Milton Menezes, a OAB explica que a ameaça foi trazida à tona através do “disque denúncia de Parauapebas”, no último dia 10 de janeiro, e por meio de um bilhete deixado em um restaurante no município.

Mortes

No documento, o presidente da Ordem chama atenção para o fato de que, em matéria veiculada sobre o assunto, um dos integrantes da lista, o jornalista Wandernilson Santos da Costa, conhecido pelo epíteto “Popó” – que é um dos clientes do advogado Jakson, em ações judiciais relativas a atos de improbidade administrativa movidas contra o prefeito de Parauapebas -, foi alvejado por dois pistoleiros na manhã do último dia 13, ao sair de sua residência para ir trabalhar. Ele ainda está hospitalizado, mas fora de perigo. 

A matéria também levanta casos de improbidade administrativa realizadas por alguns gestores do município. Uma cópia do ofício também foi enviada ao delegado geral de Polícia Civil, Rilmar Firmino de Souza, pedindo que o fato seja incluído no recém-criado Gaer (Grupo de Atuação Especial de Repressão a Crimes de Representatividade) para atuar no caso.

A OAB também solicitou ao secretário Luiz Fernandes Rocha a inclusão do advogado Jakson Silva no Programa de Proteção a Vitimas e Testemunhas, tendo em vista que o objetivo precípuo do programa é a efetivação da justiça e o combate à impunidade e à violência. Hoje, às 11h, Vasconcelos terá uma reunião com o secretário de Segurança Pública para tratar do assunto.

(Diário do Pará)

Matéria no Diário do Pará