Portal da Prefeitura confirma que SEHAB foi precipitada ao suspender direitos dos beneficiados por programa habitacional do Darci

Procurador, SEHAB e SEMAS. Parece uma reunião da empresa do prefeito, a Integral
Fonte: Portal PMP

O próprio portal de comunicação da prefeitura de Parauapebas, na internet, publica informações que comprovam uso político da SEHAB e perseguição a beneficiários do programa habitacional implementado no governo Darci. Supostas irregularidades, nenhuma comprovada, não atingiria sequer 5% dos lotes. Informações da prefeitura diz que nem 1% dos lotes apresentam problemas cadastrais.

Veja abaixo as divergências que a SEHAB diz ter encontrado:

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Entre as principais divergências, destacam-se:

·         Geração de 4.203 boletos bancários, 198 a mais da quantidade disponível;

·         Visitas “in loco” não foram realizadas em sua totalidade para comprovar o laudo socioeconômico registrado no ato cadastro do beneficiado;

·         49 lotes constam como entregues sem a comprovação de pagamento da taxa obrigatória para recebimento do benefício;

·         245 lotes não foram pagos, o que inviabiliza a prévia distribuição;

·         Não foi efetivado prazo e divulgação para abertura de inscrições;

·         Na hora de efetuar cadastro não foi obedecido totalmente os critérios de entrega de documentação, conforme decreto.

A secretária Maquivalda reforçou que será instaurado procedimento administrativo para averiguação de possíveis irregularidades na seleção dos beneficiários. Aqueles que não se enquadrarem dentro dos critérios terão direito ao reembolso dos valores pagos a título de 1% do valor do imóvel.

Na sequência, foi aberto espaço para as perguntas da imprensa, que teve seus questionamentos esclarecidos pelo procurador e pelas secretárias.

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Como se observa, as divergências são mínimas, nem 5% dos lotes distribuídos.

O estardalhaço e a pirotecnia, a forma atabalhoada de atuação da secretária e provável suspensão dos direitos dos beneficiados denota uso político da secretaria, onde o objetivo seria apenas substituir os beneficiados atuais por outros, que seriam seriam escolhidos pela secretária.

Segundo a nota, 245 não foram pagos, sendo que existem 198 boletos excedentes, que reduziria de 245 para apenas 47 lotes, quantia ínfima. Mais 49 lotes sem comprovação de recolhimento das taxas, o que não quer dizer que não foram pagos. 

Pelo que se constata nas explicações da prefeitura, nem 5% dos lotes apresentam problemas cadastrais. Diante do que se observa, a SEHAB faz uso político, superdimensionando os problemas, visando apenas constranger os beneficiados pelos programa habitacional. 

Mas outro fato grave desse episódio é a  participação do próprio Procurador Geral do Município, o advogado ou ex-advogado da Integral Mário Monteiro, pois se o rapaz tiver sido o responsável pela edição da "PORTARIA n° 001/2013-SEHAB", aí tudo mudo, pois no caso não seria apenas a Secretária que não sabe o que é uma PORTARIA, o próprio Procurador Geral do Município não o sabe. Mas como o governo está apenas começando terá tempo de aprender.

Sugiro à secretária e ao Procurador calçarem as sandálias da humildade. Busquem auxílio com os procuradores municipais, com o Dr. Margalho, que com certeza não se furtaria de dar umas aulas ao advogado Mário Monteiro.

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Nota: Na foto, observe, Mário Monteiro e Leudicy Leão são oriundos da Integral. Será quanta gente da Integral está pelos corredores da prefeitura de Parauapebas?