segunda-feira, 30 de abril de 2018

AMIG promove II Encontro Nacional dos Municípios Mineradores



A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) realiza nos dias 13 e 14 de junho, a partir das 8h30, o II Encontro Nacional do Municípios Mineradores, realizado no auditório do TCE-MG.

Dentre os temas abordados nas palestras estão: 

• As conquistas e os desafios dos municípios mineradores e a contribuição da AMIG neste processo;

• Reflexos práticos na Lei n. 13.540/2017 em relação à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CEFEM; 

• Conduta tributária das mineradoras perante a Receita Federal e como os municípios podem colaborar com a Receita Federal para evitar sonegação e práticas lesivas por parte das empresas mineradoras; 

• Reflexos da transformação do DNPM em ANM, a partir da Lei n. 13.575/2017: Expectativas e efeitos práticos para os Municípios Mineradores e Impactados; 

• Quais procedimentos os municípios podem tomar no caso das empresas mineradoras descumprirem a legislação ambiental, federal, estadual e/ou municipal.

Para encerrar o evento será realizado o Painel: Padronização da legislação municipal na regulação da atividade de mineração. 

domingo, 29 de abril de 2018

1° DE MAIO - Trabalhadores vão pra CURITIBA em defesa da DEMOCRACIA e pela liberdade de LULA

Os trabalhadores brasileiros farão do 1° de MAIO um dia de LUTA pela democracia, pelos  direitos e contra o FASCISMO da Lava Jato e as mentiras da Rede Globo


Com artistas pela democracia, CUT e demais centrais fazem 1º de Maio histórico


Todas os trabalhadores pela liberdade de LULA, preso político da criminosa REDE GLOBO e da operação LAVA JATO

"É um primeiro de maio que acontece em uma conjuntura de forte ataque aos direitos dos trabalhadores e à democracia. A classe dominante brasileira, através do Judiciário e da manipulação da grande mídia, condenou o ex-presidente Lula sem provas e, agora, nessa saga de tentar desmontar a figura de Lula, o maior presidente operário do Brasil, coloca o ex-presidente em uma prisão política", diz Wagner Gomes, presidente da CUT.

O legado de LULA 

A poucos meses também das eleições brasileiras, está evidente que a prisão de LULA é uma fraude montada por juízes do sul do país, apoiados pela Rede Globo e tendo como objetivo a desarticulação da economia brasileira e a destruição da sua democracia.

LULA é um único líder com identidade com a classe trabalhadora, teve um governo que desenvolveu projetos voltados para os mais pobres, com forte inclusão social.

A liberdade de LULA unifica a classe trabalhadora

Pela primeira vez desde a redemocratização do país, as sete maiores centrais sindicais brasileiras farão, este ano, um 1º de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, conjunto com o mote ‘Em Defesa dos Direitos e por Lula Livre’.

O que unificou CUT, Força Sindical, CTB, NCST, UGT, CSB e Intersindical foi a defesa da liberdade do ex-presidente Lula, mantido como preso político na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, há 20 dias, e a certeza de que Lula é a chance que a classe trabalhadora tem de conseguir resgatar os direitos e conquistados – e até ampliá-los – perdidos nos últimos anos.

Além de Lula livre, os sindicalistas estão unificados em torno de pautas comuns, de interesse da classe trabalhadora, como uma política econômica de geração de empregos e renda, seguridade e previdência social, o fim da lei do congelamento de gastos, a continuidade do financiamento sindical e, também, a revogação da reforma Trabalhista.

1º de Maio em Curitiba 

Em Curitiba (PR), o ato unificado contará com a participação dos presidentes nacionais das centrais, representantes dos movimentos sociais e parlamentares. 

- a partir das 14 h na Praça Santos Andrade (Praça da Democracia), haverá apresentação de artistas;

- a partir das 16 h, começa o ato político.

Leia mais AQUI na CUT

1° DE MAIO DIA DO TRABALHO - TODOS EM CURITIBA





sábado, 28 de abril de 2018

O "lawfare" da criminosa operação LAVA JATO atacando o Brasil

Ilustração da Vitor Teixeira, publicada em 2015




Nenhum País do mundo moderno foi tão devastado pelo “lawfare” (uso do judiciário para promover guerras políticas) como o Brasil. Em nome da moralização e do combate à corrupção, os adeptos desta estranhíssima teoria do direito ajudaram a golpear uma presidente legitimamente eleita, rasgaram a Constituição dita “cidadã”, destruíram a economia e colocaram na cadeia um dos presidentes mais populares da história.

Não bastasse isso, foram cúmplices do golpe que encastelou, no Palácio Planalto, uma quadrilha de ladravazes. Aquela que empurrou o Brasil para estagnação. Neste caso, o pretenso presidente, o impostor Michel Temer, é o mais desacreditado “mandatário” que a República já conheceu. Sob a batuta dele o desemprego avançou na direção de 14,5 milhões de brasileiros sem trabalho e a miséria cresceu 11,2%, em 2017. Pelos dados do IBGE passamos de 13,3 milhões de miseráveis para 14,8 milhões.

Por conta de uma política econômica neoliberal os programas sociais em curso foram desmantelados. Só o “Bolsa Família”, a mais abrangente de todos, deixou de atender entre 2016 e 2017 algo como 1,5 milhão de pessoas. Tudo em nome de uma política fiscal que arrocha os mais pobres e mimoseia os mais ricos. A indústria de óleo e gás, por exemplo, recebeu desta plêiade de golpistas uma polpuda isenção fiscal da ordem de R$ 1 trilhão.

Nos últimos dez anos, o Brasil vinha se esforçando para se firmar como um “player” da economia mundial, através da competência de suas empresas nacionais, especialmente as de construção pesada e da produção de proteínas animais. A obsessão punitiva de algumas Cortes e do Ministério Público Federal se encarregou de destruir isso tudo.

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Partage Shopping Parauapebas lança campanha de Dia das Mães



Nas compras acima de R$200, acrescidas de R$ 20, o cliente ganha um lindo relógio para presentear a mãe moderna, clássica ou esportiva

É tempo de homenagear as mães que dedicam horas e horas aos filhos, com o seu amor incondicional. Para o Partage Shopping Parauapebas, este é um dos momentos mais especiais do ano. O empreendimento acaba de lançar a campanha “Mãe, amor o tempo todo”, repleta de atrações emocionantes e uma promoção exclusiva para os clientes. 

De 04 a 20 de maio, enquanto durar o estoque, os consumidores que efetuarem compras a partir de R$200 em notas ou cupons fiscais, nas lojas aderentes à campanha, acrescido da importância de R$ 20 (em espécie), receberão um lindo relógio, 9 modelos disponíveis com garantia de 1 ano, considerando o limite de três brindes por CPF.

Serão nove modelos de relógios para escolher, com estilos que prometem agradar as mamães modernas, clássicas, básicas ou esportivas. O balcão da promoção ficará localizado ao lado da loja SOL e funcionará de segunda a sábado, das 10h às 21h, e aos domingos, das 12h às 19h.

Durante todo o mês de maio, o Partage Shopping Parauapebas contará com programações especiais – todas as sextas, o melhor da música regional, aos sábados, zumba e nos domingos workshops de penteados e makes. 

Já no domingo, dia 13, a partir das 13h, um saxofonista encantará a todos da praça de alimentação e o shopping ainda fará a distribuição de rosas para as clientes.

“Essa é uma forma de homenagear e interagir com as mães acompanhadas de seus filhos, que estão sempre aqui conosco, vivendo momentos de lazer e de compras. Nossos clientes são especiais e importantes, por isso, temos a intenção de gerar novas experiências e surpreendê-los ainda mais. Sem dúvidas, será um momento de muita emoção”, destacou o superintendente do Shopping, Antonio Carlos Maziviero.

Ação Eleitoral denunciou o contrato sem licitação da sobrinha do vereador ZACARIAS, na SEMURB, no governo Valmir da Integral



São milhões em contratos sem licitação denunciados na SEMURB de Valmir da Integral e Zacarias

Sobrinha do vereador ZACARIAS recebeu R$ 7,9 mil pra retirar 'ar-condicionados' da secretaria e tapar os buracos da parede, o contrato foi sem licitação e realizado um dia depois das eleições, os fatos foram denunciados no judiciário em Parauapebas.

Arrastando 

Uma ação eleitoral vem se arrastando em Parauapebas, a dita foi protocolada em 9 de dezembro de 2016, já estamos em 27 de abril de 2018.

Os fatos denunciados envolvem o uso da secretaria municipal de serviços urbanos (SEMURB), no governo Valmir da Integral, para angariar recursos ilícitos para a campanha eleitoral, onde o vereador acabou sendo eleito.

Entre os beneficiários dos contratos sem licitação, realizados pelo filho do vereador, estão uma penca de parentes, isso mesmo de membros da família do vereador, como por exemplo, essa situação da sua sobrinha, a jovem moça foi contratada para fazer um serviço muito pesado, tirar aparelhos de 'ar-condicionado' e 'tapar os buracos da parede'.

Coincidência

Por coincidência, o serviço foi contratado dia 3 de outubro, um dia depois das eleições, tem uma explicação para a essa data, é que a jovem Thuani Vieira de Sousa estava ocupada no período anterior, ela estava dando um duro danado na campanha do tio.

MP e Judiciário

Contratar uma jovem moça, sobrinha do vereador, para um serviço tão pesado, um dia depois das eleições de 2016, só não é mais estranho que o fato de até hoje o MP não ter feito nada em relação as denúncias, se limitando apenas ao parecer sobre as ações na justiça eleitoral, o 'combativo' MPPA não instaurou o devido inquérito civil, não entrou com a devida ação de improbidade e muito menos a ação criminal, fosse o caso, isso sim é muito estranho.

quinta-feira, 26 de abril de 2018

VALE: Lucros não cessam - R$ 11,44 BILHÕES no primeiro trimestre de 2018, só com minerais ferrosos

Antes de descontar impostos e outros custos, apenas com produtos ferrosos, a mineradora VALE lucrou R$ 11,44 BILHÕES, a maior parte dos resultados é alcançada em Parauapebas e Canaã dos Carajás, no Pará





Lucro total é de R$ 13,33 BILHÕES

O lucro da mineradora VALE antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA) apresentado pela mineradora VALE, referente ao primeiro trimestre de 2018, foi de US$ 3,971 bilhões, ou seja, R$ 13,33 BILHÕES.

A maior parte desse lucro é alcançado com a venda de minerais ferrosos, principalmente devido a produção e a qualidade do produto extraído das minas de Parauapebas e Canaã dos Carajás, nesse segmento o lucro foi de US$ 3,408 bilhões, ou seja, de R$ 11,44 BILHÕES.

Mistura tudo e prejudica o Pará

Os números e resultados da mineradora VALE levantam muitos questionamentos, está mais que na hora do Pará acordar, Parauapebas já faz a sua parte, mas atua quase sozinha na luta pela transparência nas contas da mineradora VALE.

A suspeita é que a VALE, além de não pagar corretamente a CFEM e outras obrigações fiscais, ela também não estaria especificando a origem dos seus produtos, ou seja, ela não detalha de qual município saiu determinado minério e qual o preço que ele foi vendido, misturando a produção de Parauapebas no Pará com com a de Itabirito/MG, por exemplo.

Parauapebas

Como o minério de Parauapebas tem maior qualidade e é mais valorizado, o município paraense teria que receber seus direitos calculados especificamente para o produto extraído do seu solo, mas não seria isso que vem ocorrendo, a Vale declara ao DNPM tudo num balaio, mistura tudo, prejudicando Parauapebas e Canaã dos Carajás, principalmente.

A Vale faz do jeito que bem entende, mas já foi condenada por essa prática

A verdade é que A VALE já foi condenada na justiça por não pagar a CFEM corretamente aos municípios brasileiros, ela também foi envolvida numa disputa judicial sem fim, pois para diminuir as suas despesas fiscais com o Brasil, a mineradora usa empresas no exterior, suas coligadas, para intermediar seus negócios internacionais, recolhendo suas obrigações com base em valores abaixo daquele efetivamente pago pelo destinatário final, isso tem reflexo não apenas no IR e CSSL, mas também na CFEM.

Entenda um dos esquemas da VALE, protegido pelo Poder Judiciário e seus milionários de togas

Para pagar menos impostos, a "Vale exporta o minério para outros países (Suíça, por exemplo) e de lá re-exportava para subsidiárias em outros países. Como a Suíça não tem mar e fica no alto dos Alpes, é difícil transportar tanto minério para lá. Ou seja, seria uma operação em papel destinada a diminuir artificialmente a carga tributária sobre a companhia. Só que a justiça brasileira (e a justiça Suíça) estão re-fazendo as contas e a empresa pode ter que pagar impostos sobre operações feitas nos últimos anos" (Jornal GGN).

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Em ação popular, o vereador Zacarias (PSDB) é acusado de NEPOTISMO

Vereador contratou a própria nora para trabalhar no seu gabinete




Ação popular

Uma ação popular cobra punição e ressarcimento ao erário de mais um caso de nepotismo em Parauapebas, dessa vez quem foi flagrado foi o vereador ZACARIAS (PSDB), o rapaz contratou a própria nora para o seu gabinete da Câmara Municipal.

R$ 133 mil

Segundo os autos da ação popular, a nora do vereador já embolsou mais de R$ 133 mil, sendo que atualmente ela fatura cerca de R$ 4.6 mil/mês, conforme aponta o Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Parauapebas.




Súmula Vinculante n° 13

O STF editou a Súmula Vinculante n° 13, vários julgamentos pelo Brasil tem aplicado punições severas aos agentes públicos envolvidos em NEPOTISMO, tem prefeito que já perdeu o cargo por contratar a noiva, vereador punido por contratar o genro, além de terem que devolver os recursos, mas em Parauapebas, por razões desconhecidas, na terra onde B.U. não é Boca Urna, o Poder Judiciário e o Ministério Público tem sido "bonzinhos" com essa nefasta prática, danosa e ilegal.

terça-feira, 24 de abril de 2018

A FARSA DO TRIPLEX: "SÉRGIO MORO é um mentiroso e criminoso", diz deputado Jorge Solla




"Criminosos, bandidos" - diz deputado sobre Sérgio Moro e TRF4

Todos os processos contra o ex-presidente LULA tem motivações políticas, sob o aspecto jurídico não escapam a mais superficial análise, são fraudulentos e deveriam ter consequências não para o ex-presidente, mas para os seus acusadores, nesse contexto, o deputado Jorge Solla faz acusações gravíssimas contra o esquema "lava jato".

Uma fábrica de mentiras contra LULA

No programa Batalha das Ideias da última quarta-feira (18), o sociólogo e escritor Jessé Souza, em conversa com o jornalista Paulo Moreira Leite, desmonta a farsa do triplex do Guarujá, pelo qual Lula foi condenado e preso, e a fábrica de mentiras para condenar o ex-presidente. Ele considera que o ódio cravado na sociedade contra Lula é classista e contra o pobre (Leia mais aqui no Brasil 247).

segunda-feira, 23 de abril de 2018

DR. HELDER IGOR: "A LIBERDADE DE EXPRESSÃO VENCEU, AINDA HÁ JUÍZES EM BELÉM!"

Advogado do SOL DO CARAJÁS recorre, vence e derruba sentenças do judiciário de Parauapebas 




Ainda há juízes em Belém I

Acaba de transitar em julgado o recurso que derrubou uma sentença proferida em Parauapebas, a decisão condenava o Blog Sol do Carajás a indenizar a denunciada secretária LEUDICY LEÃO, no mérito, a sentença foi julgada improcedente, ou seja, ainda há juízes em Belém/PA, há juízes que cumprem a Lei e a Constituição Cidadã.

Ainda há juízes em Belém II

Também foi cassada a sentença que condenava o Blog, de novo, dessa vez o mérito não foi analisado, pois como ainda há juízes em Belém/PA, nesta cidade como em todo o Brasil (talvez no mundo), se exigiu o cumprimento elementar, lição básica de qualquer sistema processual, qual seja, pra se julgar alguém este tem que ser ao menos citado, pelo jeito, o processo, assim como mandado de segurança, em Parauapebas/PA, tem regramento próprio, obviamente, inválido.

Entendo o caso

O governo corrupto e impune que aterrorizou o erário de Parauapebas de 1° de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 orquestrou uma série de ações contra o Blog Sol do Carajás, tanto o chefe do esquema nefasto quanto os seus asseclas tentaram intimidar a liberdade de imprensa e de opinião, conseguiram êxito em dois processos em Parauapebas, como ainda há juízes em Belém/PA, as duas sentenças foram derrotadas pelo Advogado Hélder Igor.

Manipulação foi e será derrotada, nas urnas e na JUSTIÇA

Na verdade, os autores das ações usam o juizado especial e sequer apresentam contrarrazões aos recursos, pra não terem que pagar honorários ao advogado do Blog, pois sabem que serão derrotados adiante.

Qualquer operador do direito percebe que as ações do governo Valmir da Integral e asseclas contra o Blog não tem o menor fundamento, querem apenas manipular as leis ao seu favor.

Agora, esperamos que as ações contra o governo Valmir da Integral sejam julgadas, afinal, já são vários anos que elas dormitam em gavetas do judiciário de Parauapebas.

Ainda há juízes em Belém/PA, felizmente!

domingo, 22 de abril de 2018

IVAN SOUSA, professor da Escola Novo Horizonte, em Parauapebas/PA



Ivan Vale de Sousa, Mestre em Letras, professor de Língua Portuguesa na Escola Novo Horizonte, em Parauapebas/PA, tem dois livros publicados pela Paco Editorial, de Jundiá/SP.

LIVRO: Leitura na Educação Básica: perspectivas e desafios

SinopsePromover a prática leitora na Educação Básica implica considerar três elementos essenciais: professor, aluno e contexto. As perspectivas de leitura na escola aproximam os agentes leitores de suas realidades e lhes possibilitam enxergar como a conjuntura atual pode ser transformada mediante a busca do conhecimento leitor. Nesse sentido, ler é essencialmente humano, é acessar outros mundos, é inserir as narrativas na percepção de que a cada nova leitura, novos conhecimentos são formulados e as concepções de mundo clarificadas. O percurso da leitura na Educação Básica é proposto mediante a transição entre as perspectivas que ampliam nossos saberes, as inferências que fazemos dos textos e a valorização dos contextos sociais e de produção do saber, sem omitir que os desafios de politização das práticas leitoras na escola são muitos, porém, não impossíveis de serem ultrapassados mediante elaboração de planos estratégicos capazes de inserir professores e alunos em um mesmo contexto dialógico e de mudanças. Nessa concepção, a presente obra apresenta-se ao leitor e ao educador como um farol que aponta caminhos a serem desbravados e conhecimentos a serem produzidos.



LIVRO: Leitura e mediação pedagógica: olhares múltiplos na formação leitora

SinopseFormar leitores competentes e capazes de irem além do plano superficial das narrativas tem sido um dos principais desafios da escola e, quase sempre, essa obrigatoriedade tem recaído na função do professor de Língua Portuguesa. Formar leitores com ideais inovadoras é tarefa de todos os docentes e, nessa concepção, as reflexões inseridas nesta obra reafirmam a promoção leitora como constituição de um mosaico de ideais, de ações, contextos e pessoas em que suas partes dialogam e simbolizam que a leitura se faz mediada por estratégias de conhecimento. As metodologias de promoção e desenvolvimento das habilidades de leitura coadunam-se na perspectiva de múltiplos olhares em que todos têm muito a contribuir com a formação leitora e das mudanças na gestão contextual de mudanças na escola. Nesse sentido, as mediações pedagógicas representam ações eficazes no plano formativo, ético, humanitário e cidadão do sujeito como autor de sua trajetória no agenciamento de uma sociedade acessível.

Editora: Paco Editorial.
Cidade: Jundiaí – SP.

De 23 a 27 o Judiciário do Pará promove o andamento das ações de combate à corrupção e improbidade administrativa

Judiciário impulsiona ações de improbidade

Força tarefa cuidará também da tramitação das ações coletivas

Judiciário do Pará promove força tarefa no âmbito do primeiro grau,
no período de 23 a 27 de abril de 2018, de 8h às 16h


Impulsionar o andamento de todos os processos relacionados à corrupção, improbidade administrativa e ações coletivas, que têm prioridade para julgamento, conforme determinam as Metas 04 e 06 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano de 2018. Esse é o objetivo da força tarefa que o Judiciário do Pará promove no âmbito do primeiro grau, no período de 23 a 27 de abril de 2018, de 8h às 16h.

O mutirão será coordenado pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento e incluirá audiências, prolação de despacho, decisão interlocutória ou sentença, com a expedição dos documentos para cumprimento das decisões judiciais. Um magistrado e dois servidores executarão os procedimentos nas Varas do Estado que tenham esse tipo de ação em tramitação.

sábado, 21 de abril de 2018

Na boca do povo, a "corrupção folclórica" já migrou para o judiciário




"A gente vê juízes e procuradores com salários milionários somados a um pacote absolutamente indecente – e ilegal – de auxílios e lamenta do fundo da alma democrática o que houve com o Brasil. Esse é o nó. E é esse nó que será desatado, mais cedo ou mais tarde, com urna ou sem urna, com sangue ou sem sangue, com lei ou sem lei. Lula seria a chance de eles terem uma transição relativamente suave para a realidade ética que lhes falta.

A corrupção folclórica no Brasil migrou do executivo para o judiciário. Percebam que eu falo da "corrupção folclórica", aquela que vai para a boca do povo. Mais um ou dois anos e o grande estereótipo de corrupto no Brasil não será mais o político habituê que transporta mala de dinheiro no nariz da imprensa e do Brasil noveleiro. Será o integrante do judiciário que legisla em causa própria e que acumula salários milionários.

O fato de um juiz ganhar dois milhões por ano – o maior salário do mundo – começa a se alastrar em esquinas e botecos, que é onde nasce a opinião pública real. O judiciário brasileiro virou uma casta. Eles já têm até dificuldade psicológica de sair às ruas. Transitam com medo porque sabem que usufruem de benefícios imorais. Um bom Dostoiévski seria a leitura adequada para suas pretensões de imunidade ética." (Gustavo Conde - Leia mais AQUI)

sexta-feira, 20 de abril de 2018

A imagem de LEONARDO BOFF é devastadora para o Brasil


Resultado de imagem para boff sentado na PF

Juiz libera a farra dos supersalários dos procuradores da Câmara de Parauapebas

Juiz decide em liminar controversa conceder privilégios para Procuradores da Câmara de Parauapebas que trabalham apenas 4 horas/dia 

Com a liminar, os Procuradores podem ganhar acima do teto estabelecido na Lei Orgânica Municipal, pior, tem procuradores que nem em Parauapebas moram, vivem em São Luiz e Belém

O recebimento de supersalário é tão controverso, o juiz talvez não saiba, mas tem Procurador que nunca aceitou ganhar acima do teto, voluntariamente devolvia os recursos que ultrapassavam os limites legais, mesmo antes de qualquer decisão administrativa do TCM/PA e da Câmara



Resultado de imagem para supersalários


Um equívoco de A a Z

A decisão do juiz de Parauapebas é um equívoco de A a Z, são várias as contradições nos fundamentos utilizados para a concessão de uma liminar em mandado de segurança a favor dos privilégios dos Procuradores da Câmara Municipal. 

Haja contradição, o juiz toma um julgamento do STF que sequer foi concluído, isso em repercussão geral, que deveria impor o sobrestamento das ações nas demais instâncias (inclusive esse mandado de segurança), ponto que também é controverso na Suprema Corte, ou seja, a rigor e com prudência, o certo seria o juiz de Parauapebas esperar o julgamento do STF.

Jamais a matéria poderia ser veiculada em mandado de segurança, muito menos ser agraciada com deferimento de liminar

A Lei Orgânica de Parauapebas é clara, o art. 135, XIII, estabelece um teto remuneratório para os servidores municipais, isso já está adequado ao que diz os julgados citados pelo juiz (RE 558.258, rel. min. Ricardo Lewandowski, j. 9112010, 1ª T, DJE de 1832011), que mais seria preciso especificar: se referir aos procuradores, citar seus nomes, sua matrículas?

A Lei Orgânica também veda diferenças entre as remunerações do executivo e legislativo locais.

A jurisprudência citada não é jurisprudência

Pior ainda, a jurisprudência citada pelo juiz não é jurisprudência, é futurologia, pois o julgamento que poderia beneficiar os Procuradores municipais está parado no STF, sem definição, com 5 votos que não garantem nada,  muito menos teria serventia para embasar uma liminar em mandado de segurança, é óbvio.

Na verdade, temos o contrário, são 2 votos e tem tudo para se ter 6 votos desfavoráveis aos procuradores municipais, já que estamos no mundo da futurologia, podemos defender isso, a doutrina permite e vem ao caso.

Não conseguem pagar piso de professor, vão pagar salário de desembargador 

A controversa é imensa, nunca caberia num mandado de segurança, não é crível que o STF obrigará os pequenos municípios, que nem conseguem pagar o piso salarial dos professores, terem que arcar com uma remuneração de desembargador para os seus procuradores, seria muito mais que ABSURDO!

Direito líquido e certo não é mesmo, em lugar nenhum

Basta ler a decisão liminar abaixo, facilmente se constata que a matéria veiculada no mandado de segurança não se trata de "direito líquido e certo" em lugar nenhum, muito pelo contrário, é um assunto extremamente controvertido, que jamais caberia nos requisitos de um mandado de segurança, muito menos ser agraciada com a concessão de uma liminar.

Inverteu tudo

Para conceder a liminar o juiz inverteu tudo, botou de ponta cabeça o que se entende por periculum in mora e fumus boni iuris, não se sabe qual o "bom direito" que alegam e qual o risco que os privilegiados procuradores teriam em aguardar o desfecho da causa, ainda mais no rito próprio de um mandado de segurança. 

Veja você mesmo a decisão liminar


OAB: Tentativa de criminalização da ADVOCACIA em Curionópolis/PA

Caso de Curionópolis/PA faz Conselho Federal da OAB emitir recomendação para as suas Seccionais em todo o país 




Tentativa de criminalização da advocacia pelo MPPA


Advogados paraenses vão até ao Conselho Federal da OAB, em Brasília, e pedem providências diante da tentativa de criminalização que tem sofridos por parte da atuação do Ministério Público no Pará, o estopim para a denúncia na OAB foi uma decisão judicial provocada pelo MPPA no município de Curionópolis/PA.

Atuação seletiva do MPPA

Quase todos os municípios paraenses tem e necessitam de consultorias jurídicas, na imensa maioria dos casos a contratação é mediante inexigibilidade, a pergunta que não quer calar é qual o motivo que alguns prefeitos são acionados pelo Ministério Público e outros não? 

Seria lastimável, talvez até caso de improbidade, que a escolha de quem vai pra "guilhotina do MPPA" seja escolhido por relações não republicanas de assessores e  ou membros do MP com partidos políticos, seria algo execrável.

STF

O STF, embora ainda não tenha julgado a ADC 45, já proferiu muitas decisões sobre a contratação de advogados e consultorias jurídicas mediante inexigibilidade de licitação (Inq 3074-SC e Inq 3.077/AL), os acórdãos permitem extrair parâmetros para nortear as ações do MP e as decisões de juízes de primeira instância.

Determinar bloqueio de bens fora dos requisitos postos nas decisões do STF é medida que não se sustenta, que causa mais danos que proteção à ordem jurídica.

Tempos estranhos, o preço do subdesenvolvimento

Como diria o jornalista LUIS NASSIF, o preço do subdesenvolvimento é muito alto pra sociedade brasileira, a cidadania assiste o MP e o Poder Judiciário subverterem completamente a ordem jurídica, a política partidária entrou nos tribunais brasileiros, juízes e membros do MP atuam em busca de holofotes, querem virar celebridades, os interesses políticos/eleitorais em muitas decisões são inconfessáveis, mas de fácil constatação.

Tempos estranhos, tudo pode piorar mais ainda!

Veja a parte final da Recomendação do Conselho Federal da OAB para as suas seccionais


quinta-feira, 19 de abril de 2018

EDMILSON RODRIGUES pede proteção para o professor Hebber no município de Curionópolis/PA





Pronunciamento de EDMILSON RODRIGUES na Câmara dos Deputados 

"Venho, infelizmente, ocupar essa tribuna para denunciar mais uma grave ameaça à vida de liderança social no Pará. Trata -se de professor aguerrido na defesa da educação pública no Estado do Pará, mas especificamente no município de Curionópolis - localizado na mesorregião do sudeste paraense – que sofreu recente ameaça contra sua vida. Me refiro ao professor Hebber Kennady Martins dos Santos, Conselheiro do FUNDEB e Coordenador da Subsede de Curionópolis do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP, que sofreu ameaça contra sua vida, por telefone, no dia 03 de abril do corrente ano, de um número sem identificação. 

O professor Hebber é notabilizado no município e no Estado do Pará como um militante incontinente na defesa das causas sociais, especialmente da educação, como conselheiro do FUNDEB e como Coordenador sindical encampa diversas lutas que ferem diretamente os interesses de políticos locais, denunciando arbitrariedades cometidas pela atual gestão do prefeito Adonei Aguiar (DEM). 

Só contra o município de Curionópolis são mais de 15 ações propostas para fazê - lo cumprir a lei do Plano de Cargos carreiras e Remuneração e implementar direitos básicos previstos, tais como: triênio dos vigias e merendeiras, pagamento de retroativo referente aos últimos quatro anos, retenção ilegal do Imposto Sindical de 2017, ausência do pagamento do adicional rural e do acompanhamento na sala de aula de alunos especiais. Além disso, o professor ameaçado ainda representou ao Ministério Público Federal e Estadual para que investigassem a ilicitude do recebimento de remuneração irregular por parte de alguns servidores da Secretaria Municipal de Educação e de 27 servidores recebendo prestação de serviços na zona urbana e rural. 

É claro que não se pode ainda atribuir responsabilidade a alguém por este ato, sem que seja realizada uma rigorosa e urgente investigação. Porém, é importante destacar que o sindicalista não tem desafetos pessoais, tudo levando a crer que tal ofensa deva ser fruto de sua atuação como dirigente sindical. Os números de ameaçados e mortos no estado do Pará não nos permite negligenciar tal situação. A execução de lutadores sociais e defensores de direitos humanos no Pará é uma mancha em nossa história, fruto de um círculo perverso de impunidade. Portanto, venho me solidarizar com este meu colega e companheiro professor, colocando este mandato à disposição para atuar na defesa de sua vida e cobrar  veementemente do governo do Estado do Pará que garanta a integridade física do professor Hebber Martins dos Santos. 

A onda de violência que assola o estado tem mostrado a total ineficiência e omissão do governador Simão Jatene. Tenho denunciado constantemente nesta Casa chacinas que se seguem semanalmente, em todo o território paraense. O Estado tem a obrigação e a responsabilidade de investigar, apurar e chegar na autoria desta ameaça que, em verdade, significa uma tentativa de intimidação aos que lutam por justiça social no Pará. Além disso, o Estado deve cuidar da preservação da vida do professor e de sua família, provendo -lhes meios necessários para isso." 

EDMILSON RODRIGUES Deputado PSOL/PA

PARAUAPEBAS: Relatora recomenda a continuidade do Projeto de Iluminação Pública, cidade pode economizar cerca 62%




Era mais uma "fake news" 

Uma empresa com base em "fake news" do grupo ligado ao ex-prefeito de Parauapebas, Valmir da Integral, tentou barrar o projeto de mudança na iluminação pública de Parauapebas, mas parece que deu errado, a relatora do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, tão logo a equipe do TCM/PA se debruçou sobre o processo, constatou que se tratava de mais uma "fake denúncia" e decidiu recomendar a continuidade da licitação. 

O julgamento da denúncia será hoje, dia 19. A relatora recomenda a continuidade do processo licitatório.

Parauapebas economizará 62% com a conta de energia da iluminação pública

Com a substituição dos equipamentos de iluminação pública das vias urbanas de Parauapebas, atualmente a iluminação é com lâmpadas de sódio e mercúrio, todas serão trocadas por lâmpadas com tecnologia de LED, mais eficientes e muito mais econômicas, a cidade economizará cerca de 62% com a conta de energia de sua iluminação pública.

O projeto em questão é de extrema importância, uma boa iluminação pública, além de economia para todos, ainda ajuda na segurança dos moradores.

Há quem seja contra, tem gente pra tudo, no caso, parece que o objetivo é apenas de atrapalhar e causar mais prejuízos ao município.

Leia o RELATÓRIO DO TCM/PA - CLIQUE AQUI

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Os homens de bem que condenaram LULA



VÍDEO: VEJA O QUE DIZ A IMPRENSA INTERNACIONAL SOBRE O PRISÃO DO LULA

Todos sabem que LULA é  vítima de um golpe judicial, um processo artificial e fraudulento pra tirá-lo da eleição de 2018




Vereador do PSDB tem suspenso os direitos políticos por contratar o namorado da filha (genro)

O caso aconteceu em Santos (SP), mas o Ministério Público quer recorrer para que o vereador também perca a função pública




Nepotismo não tem perdão, nem o PSDB pode

Todo o Brasil sabe que o Poder Judiciário pra condenar alguém do PSDB é um verdadeiro parto, veja o caso de Serra, Azeredo, Aécio Neves e Alckmin, flagrados com milhões e todos soltos e impunes.

Tem uma exceção, quando se trata de NEPOTISMO, nesse tipo de conduta a blindagem desaparece, veja o caso do vereador CARABINA, do PSDB de SANTOS (SP), até que tentou escapar do flagrante de NEPOTISMO, ele contratou o genro para o seu gabinete, depois de 2 anos teve sua condenação mantida pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Aliviou 

A justiça paulista aliviou para o político, afinal de contas ele é do PSDB, o tribunal manteve a condenação de primeira instância, embora tenha diminuído os valores das multas de 12 para 6 salários do vereador e reduzido a pena de suspensão dos seus direitos políticos de 5 para 3 anos.

Podia ser pior

Saiu barato, pois nepotismo tem sido causa de condenação com a perda de mandato, com a suspensão dos direitos políticos e com a obrigação de ressarcimento dos recursos recebidos indevidamente, além de multas.

Mas sendo do PSDB até que tá de bom tamanho

NEPOTISMO não tem sido tolerado na máquina pública, o Ministério Público pediu a perda da função pública, a suspensão dos direitos político e mais uma severa multa para um vereador do PSDB, na cidade de SANTOS (SP), o rapaz contratou para o seu gabinete seu genro, o namorado da sua filha.

O acórdão foi publicado no final de março e tanto o vereador quanto o Ministério Público dizem que vão recorrer.

terça-feira, 17 de abril de 2018

PT Parauapebas indica o ex-vereador MIQUINHAS como pré-candidato a DEPUTADO FEDERAL



Miquinhas para deputado federal

O atual suplente de vereador MIQUINHAS (PT) foi apresentado como pré-candidato a deputado federal pelas lideranças do seu partido em Parauapebas.

O PT tem LULA liderando a corrida presidencial, segundo todas pesquisas eleitorais, no Vox Populli LULA vence a disputa no primeiro turno, sendo imbatível em qualquer simulação de segundo turno.

No Pará, o PT tem o segundo colocado na disputa para o governo estadual, o senador Paulo Rocha e também terá o deputado federal Zé Geraldo disputando uma vaga para o senado.

Parauapebas tem um grande colégio eleitoral, o nome do ex-vereador MIQUINHAS tem potencial para ser um dos mais votados no município.

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Governo JATENE "garfa" recursos da CFEM que seriam dos municípios impactados pela mineração

A "esperteza" de JATENE faz seu governo "garfar" os recursos da CFEM que iriam para os municípios impactados pela VALE e mineradoras




Recursos seriam dos municípios mineradores

Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás e Marabá estão perdendo 15% dos recursos da nova CFEM, pois até hoje, passado mais de 90 dias, prazo estipulado para a edição do decreto, os governadores, entre eles JATENE (PSDB), pressionam o presidente golpista Michel Temer para não publicar a regulamentação da Lei n° 13.540/17, prejudicando todos os municípios, os mineradores e os impactados pela empresa VALE e similares.

Jatene e a VALE querem dar golpe nos municípios impactados pela mineração

Sentindo o cheiro de golpe no ar, os prefeitos dos municípios mineradores e impactados já estão retomando a mobilização em Brasília, pois há sinais que a empresa VALE estaria pressionando o fraco Michel Temer para protelar a edição do decreto presidencial, para isso a VALE estaria contando com a ajuda de alguns governadores, entre eles, o do Pará, Simão Jatene (PSDB).

Jatene garfa os 15% dos municípios impactados

O governo do Pará era pra receber 15% da distribuição da nova CFEM, mas sem a edição do decreto presidencial de regulamentação da Lei n° 13.540/17 ele abocanha outros 15% que seriam destinados aos municípios impactados, há estimativas que esse valor já ultrapasse os R$ 100 MILHÕES, tudo isso em prejuízo de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás e Marabá, pois estes municípios estão perdendo os recursos que lhe seriam destinados a título de impactados pela atividade mineradora, principalmente em decorrência da exploração da VALE.

Falta ética e apreço 

Tivesse um mínimo de ética na administração pública ou pelo menos um pouco de apreço pelos moradores da região atingida pela mineração, o governo JATENE devolveria esses recursos em benefício da população dos municípios impactados, mas ele e seus aliados não se importam e ainda fazem é zombar de quem lutou por uma nova CFEM.

Pouca vergonha

Será que ainda terá gente com a indignidade de se juntar ao grupo político de JATENE em 2018, nos municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás e Marabá? Pouca vergonha.

Veja os repasses ao governo do PARÁ de janeiro a abril de 2018 e compare com o mesmo período de 2017



DEPUTADO ESTADUAL: Fábio Sacramento é indicado pelo PPS



PPS quer um candidato de Parauapebas para a ALEPA

O comunicador FÁBIO SACRAMENTO foi indicado pelo diretório local do PPS para concorrer a uma vaga de deputado na Assembléia Estadual do Pará, as lideranças do PPS Parauapebas comunicaram a indicação de FÁBIO numa cerimônia de filiação partidária realizada no último sábado (14), no plenarinho da Câmara Municipal.

domingo, 15 de abril de 2018

DEPUTADO ESTADUAL: Professor Raimundo Moura será candidato de Parauapebas pelo PSOL




Úrsula Vidal vem pra disputar o senado pelo PSOL 

Ontem (15), o PSOL paraense apresentou os nomes que o o partido apresentará aos eleitores em 2018, destaque para ÚRSULA VIDAL, que deverá disputar uma das vagas ao senado.

Na última pesquisa Ibope, Úrsula Vidal alcançou 27% das intenções de votos dos eleitores da região metropolitana de Belém, o que a coloca em segundo lugar, mas empatando tecnicamente com o primeiro colocado, Jáder Barbalho.

Lidera 

Úrsula Vidal lidera a corrida eleitoral para o senado entre os eleitores com nível superior de ensino, segundo o Ibope, com 22%.

Com Edmilson Rodrigues

Ao lado de Edmilson Rodrigues, que disputará a reeleição para a Câmara dos Deputados, ÚRSULA VIDAL tem tudo para ser a grande sensação da campanha de 2018 no estado do Pará. 

Governo

O historiador Fernando Carneiro será candidato ao governo do estado.

PSOL Parauapebas
  
O professor RAIMUNDO MOURA, líder sindical do Sintepp, teve seu nome aprovado para disputar um cadeira na Assembléia Estadual do Pará, foi indicado pelo PSOL de Parauapebas, entre os candidatos lançados, destaque para a ex-senadora MARINOR BRITO, que atualmente é vereadora em Belém.

Dados da única pesquisa IBOPE registrada no TSE 



Indicado para receber o NOBEL DA PAZ, LULA também lidera a corrida presidencial no Brasil e vence com folga qualquer adversário

O povo brasileiro resiste e só quer saber de LULA, vota em LULA ou em quem LULA indicar, diz o DATA FOLHA




Data Folha é ligado ao PSDB e Globo

O instituto DATA FOLHA é ligado ao PSDB e à Rede Globo, seus proprietários também são donos do jornal Folha de São Paulo, apelidado de "Falha de São Paulo", impresso que faz oposição ferrenha ao PT e ao presidente LULA.

O Data Folha divulga mais uma de suas pesquisas, nela o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida eleitoral com até 31% das intenções de voto, mais que o dobro do segundo colocado. 

Preso político, LULA vence qualquer adversário 

O ex-presidente Lula, preso político, alcança impressionantes 64% dos votos no segundo turno contra Alckmin (PSDB).

Caso o adversário de LULA seja o meliante, acusado de racismo e incitação ao estupro, Jair Bolsonaro, LULA teria 61%, contra Marina Silva ele teria 59%.

30% dizem que votarão com certeza em quem LULA indicar

Com o apoio do "banditismo oficial lavajateiro", aquele mesmo que protege o PSDB e persegue LULA e o PT, a mídia corporativa (chefiada pela "famiglia Globo") tenta naturalizar a prisão de LULA e sua exclusão das eleições, mas se depender da vontade popular eles não conseguirão, pois segundo esse mesmo DATA FOLHA, caso LULA não possa ser candidato, o nome que LULA escolher terá 30% dos votos, esse percentual pode ser acrescido de mais 16%, ou seja, o nome que LULA escolher tem chances de vencer a eleição presidencial de 2018 já no primeiro turno.  

O cenário pode ser ainda pior para os lavajateiros da Rede Globo

Manter LULA preso e tentar fraudar as eleições mediante "sentenças fakes" proferidas por juízes muito mais que suspeitos não teve o resultado desejado pelo consórcio golpista da Rede Globo, PSDB e Lava Jato, o que se constata é que o presidente LULA se tornou ainda mais forte depois da sua prisão política.

Uma pesquisa Vox Populi, registrada no Tribunal Superior Eleitoral e contratada pelo Partido dos Trabalhadores, mostra que o povo brasileiro sabe diferenciar o que o trabalho sério da justiça de fraude judicial (lawfare),  segundo informações iniciais o apoio do povo ao LULA é muito maior do que diz o DATA FOLHA.

A esperança contra o ódio

LULA é prisioneiro do ódio que os poderosos da Globo, PSDB e Lava Jato tem contra o povo brasileiro, sua prisão é fruto de um processo fraudulento (LAWFARE), já denunciado por renomados juristas e personalidades mundiais.

A esperança vencerá o ódio, o racismo e a violência institucional contra LULA e contra o povo brasileiro.

Pra desespero dos golpismo LULA pode ganhar até o NOBEL DA PAZ 

Não bastasse o apoio do povo brasileiro, LULA foi indicado ao NOBEL DA PAZ, Adolfo Perez Esquivel e Mohamed Elbaradei, laureados pela Academia Sueca, estão em campanha internacional pelo maior líder da história brasileira.