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segunda-feira, 2 de abril de 2018

A VERGONHA DO BRASIL: A magistocracia é uma “Gran Famiglia” judicial - Os juízes e promotores de justiça que latem como se fossem "CADELAS DO FASCISMO" no cio

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Seguindo o "script" da farsesca OPERAÇÃO LAVA JATO, uma matilha de juízes e promotores  acha pouco violar a LEI e quer rasgar a nossa própria CONSTITUIÇÃO FEDERAL 

Os cães não se importam com a LEI

Uma matilha no cio que late pelo fortalecimento dos seus privilégios saiu do seu canil e ataca a todos, busca unicamente a manutenção dos privilégios da CASTA enlouquecida por dinheiro e poder - eis o judiciário e o ministério público brasileiro.

A matilha não se importa com a LEI, muito menos com a principal delas - a CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

As "bestas" querem rasgar sua única fonte de poder.

Para a matilha: palestras, auxílio-moradia e super-salário

A matilha de paneleiros de toga defende a prisão em segunda instância -  LEIA AQUI - não para seus membros, claro, nem para AÉCIO NEVES, obviamente.

A matilha de toga, na verdade não passa de carimbadora de chacinas de sem terra e das execuções de trabalhadores pretos e pobres da imensa periferia que é o BRASIL.

Defende a prisão de pretos e pobres, de LULA's (condenados sem provas, numa clara fraude judicial).

Caninos afiados

A matilha rasga a LEI para receber auxílio moradia e "roubar" recursos públicos na forma de "super-salário", afiam seu dentes caninos contra a própria CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Pode anotar o nome deles e pesquisar o "pedigree" - não são suecos

A matilha de toga deveria ter o nome de cada um dos seus membros anotado, com raras exceções, pode ir atrás e pesquisar o "pedigree" e se confirmará a origem e classe de todos eles, não passam de "ridículos coxinhas paneleiros" que manipulam as LEIS para sustentarem seus privilégios e o ódio que nutrem pelo povo e pelo BRASIL.

Coitado dos pobres juízes suecos, não são exemplo para o Dallagnol, Moro, Gilmar, Barroso e Fux, esse tipo de gente que infesta nossas instituições.

Magistocracia, a “Gran Famiglia” judicial brasileira Autoritária, autocrática, autárquica, rentista e dinástica (Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP)




A democracia brasileira depositou no Poder Judiciário parte das esperanças de transformação social trazidas pela Constituição de 1988. A aposta aliou um catálogo de direitos a um repertório de ferramentas processuais de efetivação. Essa espetacular missão, contudo, caiu no colo de magistocratas. A magistocracia é mais nociva do que o temido “governo de juízes”. Magistocratas não querem tanto o ônus de governar e responder por seus atos, pois preferem o gozo discreto de seus privilégios materiais e de status. Não ser incomodados em seu condomínio lhes basta: realizam-se no exercício de seus micropoderes privados, fora dos holofotes. Ali está sua concepção de vida boa.

A promessa de 1988 fracassou e a corporação judicial tem sua fração de responsabilidade. Permaneceu refratária à incorporação de princípios de controle e de transparência a sua estrutura e sua prática institucionais e ampliou modestamente o acesso à Justiça e o grau de pluralidade demográfica dos juízes de primeira instância. Resistiu quanto pôde às mais simples formas de abertura e prestação de contas.




Magistocratas vivem num mundo à parte. O processo de assimilação à corporação passa por uma eficiente anestesia ética? poucos têm tamanho contato, desde o andar de cima, com as mazelas do andar de baixo da sociedade brasileira; poucas instituições têm tamanha capilaridade e oportunidade de proteger os mais vulneráveis contra abuso do poder político e econômico; não há quem melhor pratique seu poder corporativo para pleitear gratificações nos métodos da baixa política. Pouco importa qualquer valor republicano ou ponderação de justiça desabonadores.

“Governo de juízes” é expressão hiperbólica que aponta usurpações de poder pelo Judiciário na separação de poderes. “Ativismo judicial” é equivalente.

A magistocracia é distinta: corrói a cultura democrática (...) igualitária. Em geral, o debate público brasileiro sobre o Judiciário tende a se concentrar no que juízes fazem ou deixam de fazer no exercício da função jurisdicional. Um ângulo fundamental, mas insuficiente. Precisamos discutir quem os juízes são, de onde vêm, o que pensam, como vivem. Ao lado da dimensão política - o quantum do poder - há uma dimensão social - o quantum de privilégios. Esta é indispensável para observação a relação do Judiciário com a democracia. 

A magistocracia tem cinco atributos: é autoritária, autocrática, autárquica, rentista e dinástica. Autoritária porque viola direitos (é coautora intelectual, por exemplo, do massacre prisional brasileiro); autocrática porque reprime a independência judicial (juízes insubordinados são perseguidos por vias disciplinares internas); autárquica porque repele a prestação de contas (e sequestra o orçamento público a título de “autonomia financeira”); rentista porque prioriza interesses patrimoniais (agenda corporativa prioritária); e dinástica porque incorpora, sempre que pode, os herdeiros à rede.

Nem todo juiz, obviamente, é um magistocrata, mas esse é o ethos institucional que os governa. Um Judiciário independente, competente e imparcial é indispensável à democracia. A magistocracia é adversária desse projeto. Juízes não são beneficiários passivos da desigualdade brasileira, pois ocupam lugar estratégico para sua manutenção e não desperdiçam a oportunidade.

A batalha pelo aumento salarial fantasiado de auxílio-moradia (com isenção tributária) é exemplo menor de uma patologia profunda. O líder momentâneo da causa é um magistocrata de raiz, o ministro Luiz Fux. Quatro anos - e mais de R$ 5 bilhões - depois, retirou o caso da pauta do STF e afirmou que a Câmara de Conciliação do governo federal vai buscar “saída de consenso” entre as partes. Pretexto malandro, pois não há partes a ser conciliadas diante da situação legal. A desfaçatez é a de sempre. Foi o mesmo ministro que, ao fazer lobby pela nomeação de sua filha de 35 anos de idade a desembargadora do Rio de Janeiro, dizia: “É o sonho dela. É tudo o que posso deixar pra ela” (revista Piauí, abril de 2016). Deu certo. A família agradece.

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