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sexta-feira, 25 de setembro de 2020

CANAÃ DOS CARAJÁS: GAECO faz a "Operação Locus" contra Jean Carlos e mais 2 ex-presidentes da Câmara, recursos desviados podem chegar a mais de R$ 7 milhões



GAECO na Câmara e na casa de 3 ex-presidentes 

O Ministério Público do Pará, na manhã de hoje (25), através do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), esteve na Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, na sede da empresa LOCAN e nas residências de empresários e agentes públicos envolvidos na contratação de locação de veículos para uso dos vereadores, a suspeita é de que cerca de R$ 7 milhões foram desviados dos cofres público no período de 2014 a 2018.

Segundo o Ministério Público, foram 'aprendidos documentos, celulares e computadores para a devida análise pericial (Veja aqui no MPPA).

Os principais alvos foram 3 ex-presidentes da Câmara de Vereadores: Ailson da White; Jean Carlos (candidato a prefeito) e Júnior Garra.

Falcatruas foram mantidas por todos os presidentes da Câmara

A empresa Locan - Locação de Máquinas e Veículos LTDA. - venceu diversos procedimentos licitatórios para locação de veículos na Câmara Municipal de Canaã dos Carajás entre os anos de 2014 e 2018, o MPPA desconfia que os envolvidos podem ter lesado o erário público em mais de 7 milhões de reais. 

A contratação original é de 2014, assinada pelo então presidente da casa, vereador Ailson Ferreira Alves, o Ailson da White, veja as imagens do documento:






Jean Carlos pagou mais de R$ 3,9 milhões 

Do montante de R$ 7 milhões, a gestão de Jean Carlos desembolsou para a empresa Locan - Locação de Máquinas e Veículos LTDA. - a quantia de R$ 3.992.290, sendo R$ 1.818.690,00 (em 2015 - veja aqui) e R$ 2.173.600,00 (em 2016 - veja aqui).

R$ mais de 50 milhões

O MPPA afirma que essas contratações da Câmara de Vereadores de Canaã dos Carajás justificaram outras com diversos municípios do Sul do Pará, os valores ultrapassariam a soma de cinquenta milhões reais.

Lavagem de dinheiro e outros crimes


Uma Câmara de políticos viciados em dinheiro público 

O que já era ruim parece que piorou na atual legislatura de Canaã dos Carajás, a casa é velha conhecida do Ministério Público, Wilson da Nossa Casa (PDT) e Júnior Garra (Republicanos), atual e ex-presidente do parlamento local, também já foram alvos de ação pelo crime de peculato, apropriação indevida de dinheiro público (leia aqui), sendo que Júnior também já foi preso por crime eleitoral, compra de votos (leia aqui).


quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Registro de candidaturas para a prefeitura de Parauapebas/PA


 

6 PESSOAS MORTAS: Tribunal de Justiça mantém prisão de fazendeiro, mandava matar pra não pagar direitos trabalhistas e pra tomar terras de agricultores




Fazendeiro típico da Amazônia e do Pará ficará na cadeia

A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, por unanimidade, no último dia 14/09, negou o pedido de liberdade do réu Fernando Ferreira Rosa Filho, acusado de ser o mandante da morte de seis pessoas no Município de Baião. 

O fazendeiro bandido, por ironia, ainda tem a alcunha de Fernando Shalom (paz), o marginal é denunciado por mandar matar 3 funcionários (um casal de caseiros e um tratorista) para não pagar os seus direitos trabalhistas.

As outras 3 vítimas do meliante Fernando Shalom são Dilma Ferreira Silva, Claudionor Amaro Costa Silva (marido de Dilma) e Milton Lopes, ativistas ambientais, o fazendeiro mandou matar para tomar as terras onde eles viviam.

Como se percebe

Esse tipo de fazendeiro tem apoio na classe, a maioria é assim, são os responsáveis diretos pelas queimadas e desmatamento na região, causando danos inestimáveis ao Brasil e a toda humanidade, hoje, esse banditismo tem apoio na cúpula do governo federal, se sentem autorizados a queimar, desmatar e matar para roubar terras.

Parabéns ao TJPA

A decisão do TJPA (leia aqui) ganha alta relevância no atual contexto que aflige o Brasil, esse tipo de marginal tem salvo conduto das autoridades do governo federal para cometer seus crimes, pensando que como isso ficará impune eternamente.

Parabéns ao TJPA por fazer valer a lei e a ordem pública.

TCM-PA julga irregulares as contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas, ano de 2014



Contas reprovadas

O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) reprovou as contas de 2014 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Parauapebas,  o responsável era o Aldo Nonato Lindoso Serra, não comprovou várias despesas envolvendo cerca de R$ 710 mil (leia aqui), 94% dos recursos no referido exercício.

Após a defesa permaneceram falhas, das quais destaco como grave, ensejadora de reprovação das contas, a não comprovação das despesas no montante de R$ 710.150,35, correspondente a 94% do total realizado no exercício, pelo não envio dos Termos de Convênios formalizados pelo FMDCA no exercício de 2014 (leia aqui).

Além de multa, Aldo Serra pode ter que responder por improbidade administrativa junto ao Poder Judiciário, o TCM-PA determinou que a cópia dos autos seja enviada ao Ministério Público do Estado. 

Aldo Serra também foi multado em R$ 5.362,65.

A decisão foi tomada em sessão plenária virtual realizada no último 16/09 (leia aqui).

terça-feira, 22 de setembro de 2020

Canaã dos Carajás teve 5 nomes aprovados nas atas dos partidos para disputar a prefeitura

 


Canaã dos Carajás terá até 5 candidatos a prefeito

A disputa pela prefeitura de Canaã dos Carajás/PA terá até 5 candidatos, conforme atas de convenções partidárias registradas na Justiça Eleitoral:

1) Alexsandro Bonança (PTC)

2) Arildo Néres (PRTB)

3) Jean Carlos (PODE)

4) Josemira Gadelha (MDB)

5) Júnior Super (PSDB)

O polêmico Chamonzinho entrou na disputa pela bilionária Canaã dos Carajás, apoiando Jean Carlos

Em Canaã dos Carajás o destaque fica pelo envolvimento do polêmico deputado Chamonzinho (MDB), cuja família controla um império regional de comunicação, ele declarou apoio ao nome indicado pelo PODE, Jean Carlos, traindo o seu próprio partido que tem Josemira Gadelha (MDB) como indicada para disputar a prefeitura de Canaã dos Carajás/PA.

Chamonzinho tenta de toda maneira interferir na autonomia dos eleitores da cidade,  o bilionário orçamento da prefeitura de Canaã dos Carajás, que em 2020 foi estimado em R$ 1,069 bilhão (aqui),  virou alvo da cobiça de políticos de toda estirpe.

Em Curionópolis até 6 candidatos disputarão a prefeitura

 


6 candidatos, tem até vice ficha suja no TCU

Com uma população estimada de 17.846 habitantes e tendo 17.062 eleitores, Curionópolis terá uma eleição bastante concorrida, o município pode ter até 6 candidatos na disputa pela sua prefeitura.

O atual prefeito Adonei (DEM) tentará a sua reeleição, terá como principal adversária a Mariana  Chamon (MDB), a esposa do deputado Chamonzinho (MDB).

A Ata do PSL registra Júlio Amaral para disputar a prefeitura, tendo como vice Salatiel Almeida (PSL), cujo nome consta da lista dos "ficha suja" do Tribunal de Contas da União (TCU - aqui).

Veja os 6 nomes aprovados em atas de convenções partidárias registradas na Justiça Eleitoral

1) Adonei (DEM) 

2) Gildásio (PSD)

3) Joel Sena (PDT)

4) Júlio Amaral (PSL)

5) Mariana Chamon (MDB)

6) Valdeir do União (Cidadania)

segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Marabá terá até 5 candidatos a prefeito, segundo as atas registradas na Justiça Eleitoral

 

Marabá terá até 5 candidatos disputando a prefeitura 

Com 179.714 eleitores, Marabá é o quarto maior colégio eleitoral do Pará, sendo Belém, Ananindeua e Santarém os 3 maiores.

Marabá é a cidade mais influente do sul/sudeste do estado, a disputa pela sua prefeitura é vigiada de 'pertinho' por Hélder Barbalho, o governador comandou o rompimento do MDB com o Tião Miranda (PSD), o partido compôs a coligação do prefeito nas eleições de 2016, mas agora ficará ao lado de Manoel Veloso (PSL).

O partido Podemos consta nas atas de duas coligações que disputam a prefeitura de Marabá, na ata da convenção do PSL (aqui) e na ata da convenção do PTB (aqui), mas consultando o conteúdo da ata do Podemos (aqui), conforme registrada na Justiça Eleitoral, a direção da legenda confirma que integra a coligação do pré-candidato do PTB, o deputado estadual Toni Cunha.

Em 2020, na sua tentativa de reeleição, o prefeito Tião Miranda terá como adversário o seu 'ex-companheiro' de chapa no pleito de 2016, o deputado estadual Toni Cunha.

Veja relação de candidatos, conforme atas de convenções partidárias registradas na Justiça Eleitoral

1) Irismar (PL) - coligação PL/PP e Rede

2) Manoel Veloso (PSL) - coligação PSL/MDB

3) Tião Miranda (PSD) -  coligação PSD/Cidadania/PT/SD/DEM/PSDB/PCdoB/PDT e Republicanos

4) Toni Cunha (PTB) - coligação PTB/Podemos/PMN/PSB e Patriota

5) Riegler Aragão (PSOL) - sem coligação 

ELEIÇÕES 2020: 9 candidatos para a prefeitura, maior número da história de Parauapebas/PA

 


10 atas registradas na Justiça Eleitoral, mas 9 postulantes

A Justiça Eleitoral recebeu o registro de 10 Atas de Convenções Partidárias com candidatos a prefeito de Parauapebas, é o maior número da história das eleições municipais.

Entre os 10 nomes consta o de Joelma Leite, pelo PL, mas ela desistiu para apoiar o ex-prefeito Valmir da Integral, na Ata da Convenção do PSD é citada a coligação composta pelo PSDB, PMN, PL e CIDADANIA, porém o PL resolveu apoiar Darci Lermen.

Realizou a convenção, indícios de 'um faz de conta', a Justiça Eleitoral pode punir os responsáveis

O ata do PL registrada na Justiça Eleitoral aprovou o nome de Joelma Leite e Renato Aguiar para disputar o cargo de prefeita e de vice-prefeito de Parauapebas, a reunião foi no dia 10 de setembro, entre 18 e 22 horas.

Ata da Convenção do PL (clique aqui) mostra que seus membros e candidatos criaram uma verdadeira confusão no processo eleitoral de Parauapebas, com danos principalmente aos seus pré-candidatos à Câmara Municipal, os postulantes foram 'rifados'.

A ata  do PL não é apenas uma formalidade para ser 'negociada', levada a registro ela tem consequências jurídicas.

A conduta dos membros do PL fragilizou o partido para as eleições municipais, eventuais pedidos de registros das candidaturas poderão ser alvejadas por impugnações na justiça eleitoral.

O PL adotou uma prática velha, faz uma convenção, aprova os candidatos, com a ata debaixo do braço alguns membros saem para negociar com quem 'oferecer mais', o problema é que no mundo 'online', digital, isso não é mais possível, a ata foi levada a registro na Justiça Eleitoral e todos podem acessar o seu conteúdo.



Candidatos a prefeito/vice - conforme Atas das Convenções Partidárias que foram registradas na Justiça Eleitoral

1) Darci Lermen (MDB) e João do Verdurão (PDT)

2) Francisco Xavier Falcão (Solidariedade) e Mairo Santos da Silva (Solidariedade)

3) Gilberto Sá (PTC) e Cleber Costa (PTC)

4) Hipólito Gomes (Patriota) e Robson Cunha (Patriota)

5) Joelma Leite (PL) e Renato Aguiar (PL)

6) Júlio César (PRTB) e Amauri Lara Rosa Filho (PRTB)

7) Léo da Cervebras (PSL) e Will (PSL) 

8) Marcelo Catalão (Avante) e Meire Vaz (PMB)

9) Rubens Moraes (PSOL) e Maria da Graça (PSOL)

10) Valmir da Integral (PSD) e Francine do Hiperssena (PSDB)


Limite de gastos de cada candidato a prefeito

1) Avante: R$ 3.712.311,11 (Três milhões; setecentos e doze mil, trezentos  e onze reais; onze centavos).

2) MDB: R$ 3.712.311,11 (três milhões, setecentos e doze mil, trezentos e onze reais e onze centavos)

3) PSL: R$ 3.712.311,11 (Três milhões, setecentos e doze mil, trezentos e onze reais e onze centavos)

4) PSOL: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)

5) PRTB:  R$ 3.712.311,11 (Três milhões, setecentos e doze mil, trezentos e onze reais e onze centavos)

6) PTC: valor não declarado

7) Solidariedade: valor não declarado

8) PL: valor não declarado

9) PSD: valor não declarado

10) Patriota: valor não declarado

domingo, 20 de setembro de 2020

ELEIÇÕES 2020: Imagens mostram doação de cestas básicas em Parauapebas, flagrante em casa ligada a vereador



Ação foi filmada, o flagrante foi em casa que pode ser vinculada a vereador de Parauapebas/PA

A doação de cestas básicas é uma conduta vedada, porém muito recorrente em ano eleitoral, velha conhecida dos tribunais. Configura abuso do poder econômico, gerando inelegibilidade e cassação de diploma.

As imagens que circulam nas redes sociais de Parauapebas são contundentes, é possível identificar pessoas e quantidade de cestas básicas distribuídas.

Comprovado o vínculo com o vereador, segundo informações a casa filmada pertence ao seu filho, o rapaz pode dizer adeus a um eventual mandato, pior ainda, ficará inelegível por 8 anos.

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

TCM-PA reprova contas da Câmara de Parauapebas/PA. Josineto Feitosa pode ficar inelegível por até 8 anos



Josineto tem as contas reprovadas e pode ficar inelegível por 8 anos

No último dia 16/09, as contas de gestão da Câmara Municipal de Parauapebas foram julgadas irregulares, referente ao ano de 2014, na gestão Josineto Feitosa de Oliveira. A decisão teve relatoria do Conselheiro Substituto Alexandre Cunha, a reprovação foi por unanimidade, no Plenário do TCM/PA.

Um dos pontos graves, elencado no voto do Relator, foi a não realização de processos licitatórios para despesas de cerca de R$ 2,16 milhões, conforme trecho transcrito abaixo:

"Após a defesa permaneceram falhas, das quais destaco como grave, ensejadora de reprovação das contas, a não comprovação da realização de processo licitatório para as despesas no montante de R$2.161.641,62 (dois milhões cento e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Quanto ao lançamento a conta Receita a comprovar no valor de R$1.474,14, deixo de aplicar multa, por ser valor de pequena monta. Acerca das demais falhas entendo se tratar de impropriedades que não tem o condão de macular o mérito das contas, apenando com multas conforme o caso. Diante do exposto, acolho a manifestação do Ministério Público de Contas, e com fundamento no art. 45, III, da Lei Complementar Estadual nº 109/2016 VOTO por julgar IRREGULARES as contas da Câmara Municipal de Parauapebas, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Josineto Feitosa de Oliveira – Presidente, o qual deverá efetuar o recolhimento das multas em favor do FUMREAP/TCM-PA, no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de acréscimos de mora, previstos no art. 303 do RITCM/PA:" (Veja a decisão do TCM/PA) 

Além de Multas e do envio das cópias ao Ministério Público Estadual, conforme Acórdão nº 37.085, o ex-vereador pode ficar inelegível e ainda responder por improbidade.

As contas de gestão são aquelas tomadas ou prestadas dos ordenadores de recursos públicos, o julgamento da Corte de Contas tem caráter definitivo, o acórdão contra o ex-vereador Josineto terá eficácia de título executivo.

A Lei da Ficha Limpa, LC 135/10, é clara, mas a jurisprudência sobre o tema é 'direito ao vento', mas é fato que o ex-vereador pode ficar inelegível por até 8 anos a partir deste julgamento.

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Belém: Partidos encerram convenções e capital do Pará terá 10 candidatos



Os principais nomes na disputa de Belém 2020

A disputa pela prefeitura da capital do Pará, a querida Belém, terá 10 candidatos, tendo como favorito o ex-prefeito e atual deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), dessa vez o partido fez alianças e afastou os 'infantilóides' e 'esquizofrênicos'.

A postura do PSOL foi mais pragmática, sem abrir mão de um programa de governo coerente com a história do partido, mas permitindo que Edmilson Rodrigues passe de eterno favorito e de fato tenha condições de retornar ao cargo de prefeito da capital paraense.

O PRTB indicou o histriônico Mário Couto, magoado e abandonado pela família Barbalho,  o ex-senador tentará a prefeitura com o apoio de Zenaldo Coutinho, atual mandatário. Zenaldo é do PSDB, o partido está rachado, o prefeito foi para um lado e o PSDB para outro, a legenda apoiará o jovem Thiago Araújo (Cidadania).

O deputado federal Cássio Andrade (PSB) também será candidato a prefeito.

José Priante concorrerá pelo MDB, terá o apoio do governador Helder Barbalho. Priante já tentou a prefeitura de Belém e foi derrotado, está no sexto mandato como deputado federal.

Gustavo Seffer (PSD) derrotou o deputado condenado Éder Mauro, na convenção partidária obteve a indicação para disputar a prefeitura de Belém.

quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Convenção do Avante: Marcelo Catalão e Meire Vaz

 



Marcelo Catalão

Hoje, o pré-candidato Marcelo Catalão pode iniciar a sua segunda tentativa de chegar ao cargo de prefeito de Parauapebas/PA, em 2016, concorrendo pelo DEM, Catalão obteve o terceiro lugar, naquele pleito a sua coligação elegeu 2 vereadores para a Câmara, Francisca Ciza e Joel do Sindicato, sendo que uma terceira vaga ficou em disputa judicial, a Justiça Eleitoral emitiu sentença favorável, faltando efetivar o nome de Daniel Fernandes.

A Convenção do Avante será às 19 horas, no Espaço Cabocla, no bairro Cidade Jardim.

Parauapebas: MDB faz sua convenção e João do Verdurão é o vice de Darci Lermen

 



Convenção do MDB

Ontem (15), a Feira Agropecuária de Parauapebas (FAP) recebeu um grande público para a Convenção do MDB, o evento mostrou que Darci Lermen conseguiu juntar um amplo espectro de partidos para a sua tentativa de reeleição. 

O evento foi grandioso, cerca de 15 partidos declaram apoio ao projeto de reeleição de Darci Lermen: MDB, PDT, PSB, PT, PTB, PP, PROS, Republicanos, PSC, PCdoB, Podemos, Democracia Cristã, PV, Rede e PL.

O que fica evidente, se festa de convenção e apoio partidário ganharem eleição, o MDB e Darci Lermen, no mínimo, colocaram algumas 'léguas de vantagem' nos seus concorrentes.

terça-feira, 15 de setembro de 2020

A disputa pela prefeitura de Parauapebas ganha os seus contornos finais

 


IDEB 2019 - números mostram fracasso do Brasil, índice sofrível no Pará e recuo em Parauapebas



IDEB Parauapebas não alcança a média para 2019

Parauapebas teve recuo no IDEB-2019, comparando com o ano de 2017, na 4ª série/5° ano a nota obtida pelos alunos da Rede Pública municipal foi de 5,6 e em 2017 foi de 5,7. Nesta etapa do ensino o município superou a meta estabelecida de 5,4.

Para o ciclo que se encerra na 8ª série/9° ano a meta prevista de 5,1 não foi alcançada, ficando o município com uma nota de apenas 4,5, inferior a pontuação alcançada em 2017 que foi de 4,6.

O município de Parauapebas está com notas no IDEB abaixo da média nacional, tanto para a 4ª série/5° ano como para a 8ª série/9° ano. A cidade obteve um Ideb de 5,6 e 4,5, sendo que a média nacional foi de 5,9 e 4,9. 

Pará

A Rede Pública do Estado do Pará alcançou a nota de 4,7 e superou a meta de 4,6 que foi estabelecida para o ano de 2019. 

Mesmo superando a meta, o Pará tem a pior nota da Região Norte, ao lado do Amapá.

Veja o desempenho dos estados da Região Norte

Pará: 4.7
Amapá: 4,7
Acre: 5,8
Amazonas: 5,3
Roraima: 5,5
Rondônia: 5,5
Tocantins: 5,5

Brasil fracassa no IDEB - 2019

O IDEB avalia 3 etapas do ensino, com exames aplicados na 4ª, 8ª séries e 3° ano do ensino médio.

Considerando a média nacional para o ciclo até a 4ª série/5° ano,  o Brasil obteve a nota de 5,9,  superando a meta estabelecida de 5,7.

Para o ciclo que vai até a 8ª série/9° o índice obtido ficou em apenas 4,9. O Brasil não alcançou a meta de 5,2.

Para o 3° ano do ensino médio a meta nacional era de 5,0 e o índice obtido foi um sofrível 4,2.




Ideb

O Ideb é um indicador de qualidade educacional e rendimento escolar, sintetizando informações de desempenho em exames padronizados, refletindo a taxa média de aprovação dos estudantes numa determinada etapa de ensino. Os resultados são obtidos a partir de exames realizados pelos estudantes ao final das etapas de ensino, na 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3° ano do ensino médio (Nota Técnica IDEB).

Lista de ficha suja do TCU tem João Chamon Neto e Raimundo Cabeludo




No Pará são 2.298 condenações, Parauapebas tem 24 processos envolvendo 12 pessoas

O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou ontem (14) a 'Lista dos Ficha Suja' ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE), contendo os nomes dos políticos com contas julgadas irregulares nos oito anos anteriores, conforme prevê a  Lei da Ficha Limpa

No Brasil são mais de 7 mil pessoas que estarão impedidas de se candidatarem nas eleições de 2020, no Pará são 2.298 processos, sendo que alguns políticos tem mais de uma condenação, o caso do empresário Raimundo Nonato Cabeludo Vieira, que foi considerado 'ficha suja' 3 vezes.

Em Marabá, encabeça a lista o ex-deputado estadual João Chamon Neto, um campeão em matéria de 'ficha suja', o rapaz tem 7 condenações no TCU. 

Na lista de Marabá tem até nome conhecido em Parauapebas, o caso de Dário Veloso, ex-secretário de obras do governo Valmir da Integral, também constam os nomes de vários ex-prefeitos daquela cidade, entre eles: Maurino Magalhães, Hamilton Bezerra, Nagib Mutran Neto (in memorian) e Geraldo Veloso (in memorian)

Em Curionópolis, o próprio município é ficha suja, está na lista do TCU.

Veja a lista de Parauapebas/PA



A lista do TCU com os nomes dos 'FICHA SUJA' do Pará - clique AQUI

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Parauapebas: PSOL confirma Rubens Moraes, PSD confirma Valmir da Integral e Joelma Leite desiste

Domingo de convenções é marcado por desistência de Joelma Leite



Domingo azul

Tudo azul para o ex-prefeito Valmir da Integral, ele já tinha conseguido o apoio da pré-candidata Francine do Hiperssena (PSDB), neste domingo foi a vez de anunciar na sua convenção o apoio da vereadora Joelma Leite (PL), que também tinha lançado seu nome para disputar a prefeitura de Parauapebas.

Com a desistência de Joelma Leite, Parauapebas não terá mulher na disputa da prefeitura, Francine do Hiperssena e Meire Vaz também desistiram e serão vice de Valmir da Integral e Marcelo Catalão, respectivamente.

Parauapebas tem 79.823 eleitoras, ou seja, 49,09% do total, esse grande segmento não terá uma candidata a prefeita, nenhum partido se habilitou a lançar uma mulher para disputar a prefeitura.

PSOL

Quem também escolheu o domingo para realizar a sua convenção foi o PSOL, confirmando o nome do advogado Rubens Moraes.

PT 

O Partido dos Trabalhadores realizou a sua convenção e confirmou apoio ao atual prefeito Darci Lermen.

Nomes 

O cenário muda a cada instante e salvo outras surpresas,  Parauapebas/PA ainda conta com 6 nomes entre pré-candidatos e candidatos confirmados: Darci Lermen (MDB),  Hipólito H2 (Patriota), Júlio César (PRTB), Marcelo Catalão (Avante), Rubens Moraes (PSOL) e Valmir da Integral (PSD).

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

ECOCÍDIO: Amazônia e Pantanal em chamas - a cúpula do governo brasileiro comete crime contra a humanidade

Veja o vídeo que irritou os delinquentes que governam o Brasil



INSCREVER-SE
EMERGÊNCIA! A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (@apiboficial) pergunta aos cidadãos, governos e empresas do mundo todo: "De que lado você está: Amazônia ou Bolsonaro?". A maior floresta do mundo está em chamas de novo. E esse crime - autorizado por Bolsonaro - é patrocinado por dólares, euros e pela ganância global. Nós pedimos que toda entidade consciente e responsável se distancie de Bolsonaro. Ele não é uma piada. Pará-lo é a única esperança da floresta amazônica. A hora é agora. Para interromper esse ecocídio, ajude-nos a espalhar essa mensagem e pressionar aqueles que podem fazer a diferença. Se deixarmos a amazônia queimar, o resto do mundo vai queimar junto. #AmazonOrBolsonaro #WhichSideAreYouOn #DefundBolsonaro

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

PARAUAPEBAS: Juiz afasta secretário de educação do cargo por 180 dias

Valores envolvidos ultrapassam os R$ 11,8 milhões




Duro golpe

Quando tudo parecia tomar rumo, o afastamento pelo período de 180 dias do secretário de educação é um duro golpe na pré-campanha eleitoral de Darci Lermen, podendo contaminar o clima nas convenções dos partidos aliados.

Pode ficar pior

O sinal de alerta não deveria ser ignorado pelo governo, existem várias ações judiciais tão ou mais graves que esta (aqui), envolvendo a saúde e a secretaria de obras.

Veja bem a gravidade, as 3 principais pastas do governo: obras, saúde e educação são alvos de ações judiciais que pedem o afastamento dos seus arrogantes e incompetentes secretários, um já foi, os outros dois podem por a 'barba de molho'.

Pelo jeito, Parauapebas viverá um eleição imprevisível: emocionante!


"Acolhendo pedido do Ministério Público do Pará a Justiça decidiu afastar do cargo o secretário municipal de educação de Parauapebas, José Luiz Barbosa Vieira, pelo prazo de 180 dias. A decisão foi publicada na terça-feira, 8 de setembro. O pedido de afastamento feito pela Promotoria de Justiça de Parauapebas ocorreu a fim de garantir a segurança da instrução do processo envolvendo o secretário. José Vieira responde por irregularidades em licitação referente a contratação de uma empresa fornecedora de uniformes, mochilas, estojos e toalhas de mão, materiais que seriam supostamente utilizados pelos alunos do ensino básico de Parauapebas. A Ação do MP também solicitou o afastamento do secretário adjunto de educação, Antonino Alves Brito, porém o pedido foi indeferido." (clique AQUI)

Veja a parte final da decisão judicial

Leia a decisão aqui - clique

terça-feira, 8 de setembro de 2020

Eleições em Parauapebas: Cenário aponta para 2016

 


Parauapebas 2020

Muita movimentação em Parauapebas envolvendo os principais pré-candidatos a prefeito, Valmir da Integral (PSD) firmou aliança com o PSDB e terá Francine do Hipersenna como vice.

Marcelo Catalão já definiu a parceria com Meire Vaz, em 2016, ao disputar o cargo pelo DEM ele ficou em terceiro lugar, com cerca de 13% dos votos.

Júlio César realizou a sua convenção e é o primeiro nome já oficialmente candidato a prefeito, disputará pelo PRTB.

Joelma Leite também tá fazendo os últimos alinhamentos para ser a única mulher candidata a prefeita em Parauapebas.

Dr. Rubens Moraes também será confirmado pelo PSOL. 

Já o prefeito Darci Lermen guarda a sete chaves o nome que escolherá para compor a chapa e tentar seu quarto mandato.

Até o dia 15, pouco mudará no atual cenário.

2016

Darci Lermen e Valmir da Integral protagonizaram uma disputa apertada em 2016, pelo jeito, 2020 pode repetir o mesmo filme.

quinta-feira, 3 de setembro de 2020

PROSAP: Obras iniciadas antes de empréstimo ser autorizado, ano eleitoral



Recurso ainda não existe legalmente

O Senado da República surpreendeu a população de Parauapebas, ontem (2) a casa aprovou a "Mensagem nº 39, de 2020 (nº 498/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo, no valor de até setenta milhões de dólares, entre o Município de Parauapebas, no Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de aneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas/PA".

A realização da obra dependeria de recursos oriundos de uma operação de crédito junto ao BID, mas teve seu início antes mesmo desse empréstimo passar pelas etapas legais e ficar aperfeiçoado para produzir os seus efeitos.

O calendário das eleições de 2020 fez o governo local atropelar os passos e requisitos legais do projeto.

Fica evidenciado que o recurso orçamentário, inclusive a sua contrapartida, ainda não existe legalmente.

Veja mensagem presidencial do dia 2 de setembro



Dinheiro

Segundo a documentação constante na Mensagem n° 39, há previsão de que ainda em 2020 seja liberado o valor de 7,63 milhões de dólares.

Em 2020, segundo o cronograma no Parecer SEI N° 13854/2020/ME, a prefeitura aplicaria a quantia de 1,75 milhão de dólares.

A última parcela será liberada, caso não tenha problemas legais, no ano de 2025.

A dívida será longa, vai até o ano de 2044, ao final, com juros, o povo de Parauapebas desembolsará mais de 93,1 milhões de dólares.


Veja documento




Problemas jurídicos

Tudo aponta para um atropelo das leis, pois desde o mês de março que o governo local anunciou o início das obras, mesmo sem empréstimo autorizado.

Resta perguntar se a precipitação teve finalidade eleitoral e  quais as medidas que os órgãos de fiscalização adotarão?

Pelo jeito, o prefeito local pode sofrer uma grande sabatina judicial acerca dos procedimentos adotados no PROSAP.

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

PARAUAPEBAS: Entrevista com o ex-vereador Miquinha, atual presidente do PT






 

O Ministério Público viu até crime de apropriação indébita previdenciária, mas o TCM livra Chamonzinho de irregularidades

O MP e a Controladoria pediram a reprovação das contas do Chamonzinho, mas prevaleceu a decisão 'política' dos conselheiros




Falhas graves e até crime

Hoje (2), o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará adotou uma postura vergonhosa, ignorando o parecer jurídico do Ministério Público e o relatório técnico da 4ª Controladoria da Corte, livrando o deputado do Chamonzinho de graves irregularidades cometidas durante o ano de 2016, conforme consta no Processo n° 091001.2016.2.000 (CLIQUE E LEIA O RELATÓRIO).

Segundo a análise da 4ª Controladoria, a defesa apresentada e reapresentada pelo ex-prefeito Chamonzinho, hoje deputado pelo MDB, foi insuficiente para modificar as conclusões de seu Relatório Final nº 245/2019, ratificando as falhas nele apontadas, conforme Relatório Complementar nº 150/2020. 

O Ministério Público de Contas junto ao TCM também manteve o parecer pela irregularidade das Contas.




Os Conselheiros, contra tudo e todos, livraram o deputado Chamonzinho.

A Câmara pode restabelecer a Lei

A Câmara de Vereadores de Curionópolis pode derrubar o julgamento do TCM-PA, motivos não faltam, basta seguir a lei, conforme os relatórios do MP e da Controladoria do Tribunal.

O MPE deve ser acionado

É preciso que as informações prestadas  pelo MP de Contas e pela 4ª Controladoria sejam levadas ao Ministério Público Estadual para que a acusação de apropriação indébita previdenciária seja analisada com mais detalhe e independência, pois se aponta indícios de crime tipificado no Art. 168-A do Código Penal, a punição é de até 5 anos de prisão:
"Art. 168-A. Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional: 

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa."


Veja trecho do Relatório do Conselheiro



terça-feira, 1 de setembro de 2020

Parauapebas ganha 5.303 novos moradores e vai a 213.576 habitantes, diz IBGE


Parauapebas tem mais 5.303 novos habitantes

A população de Parauapebas para o ano de 2020 está estimada em 213.576 pessoas, segundo os novos dados divulgados pelo IBGE, esses números são utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos

Com esse novo número, o IBGE estima que Parauapebas teve um crescimento de 5.303 habitantes, já que em 2019 a cidade tinha uma população de 208.273 pessoas.

Marabá

O município de Marabá agora conta com 283.542 habitantes, antes estava com 279.349, a cidade ganhou mais 4.193 novos moradores.

Canaã dos Carajás

Canaã dos Carajás também teve um leve crescimento, saindo de 37.085 habitantes em 2019 para 38.103 moradores em 2020. A cidade ganhou 1.018 novos residentes.

Curionópolis

Já o município de Curionópolis perdeu 83 moradores, ficando com uma população estimada para 2020 de 17.846 habitantes, sendo que em 2019 tinha 17.929.

O Pará

O Pará ganhou mais 87.880 novos moradores, agora tem 8.690.745 habitantes, em 2019 eram 8.602.865.

CRIVELLA: Reportagem demolidora pega organização criminosa que tinha como finalidade atacar a imprensa

Guardiões do Crivella no RJ e do Darci Lermen em Parauapebas




Organização criminosa

Uma demolidora reportagem da Globo (aqui), conduzida pelos profissionais Ben-Hur Corrêa e Paulo Renato Soares, desmonta uma organização criminosa que atua no governo Crivella, na prefeitura do Rio de Janeiro, depois que a matéria foi mostrada nos telejornais os criminosos debandaram do esquema (clique aqui).

O esquema criminoso é pago com dinheiro público, atuando na prefeitura do RJ para beneficiar o 'chefe' Crivella, servidores comissionados faziam plantão na porta dos hospitais para impedir o trabalho da imprensa, tentando evitar que os usuários denunciem a caótica situação dos hospitais na cidade. 

Os crimes 

O bando de servidores públicos, ocupando cargos comissionados nomeados pelo prefeito, cometem vários crimes, agem com extrema organização e sob ordens diretas do gabinete do prefeito, que se apropria de bens públicos para montar o esquema criminoso em seu favor.

Em Parauapebas

Um esquema similar também atua na prefeitura de Parauapebas e faz um bom tempo, servidores nomeados pelo próprio gabinete do prefeito, contratados temporariamente e ou através de empresas terceirizadas, eles agridem pessoas que resolvem denunciar o governo.

O esquema é muito fácil de mapear, no RJ tem os guardiões do Crivella, em Parauapebas tem o "GGR" um agressivo e criminoso grupo ligado ao governo local, criado para espalhar 'fakenews' com finalidade eleitoral, as mensagens sempre enaltecem o prefeito Darci e o seu governo, sendo compartilhadas por servidores do município, ou seja, financiamento com dinheiro público.

Eles também atuam nas ruas, tentando impedir que populares filmem e mostrem a realidade caótica da cidade.

No Rio de Janeiro ou em Parauapebas

Lá no Rio de Janeiro ou cá em Parauapebas, espera-se que o Ministério Público entre nas investigações, o lugar dessa gente é fora de circulação - na cadeia!