PROSAP: INVESTIMENTOS COMEÇAM A VIRAR REALIDADE EM PARAUAPEBAS, MAS FALTA TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE

Imagens ASCOM/PMP - clique aqui 

 

O PROSAP 

O 'BR-L1508: Environmental Sanitation, Macrodrainage, and Recovery Project for the Igarapés and the Banks of the Parauapebas River/PA' (aqui), designação em inglês do PROSAP, no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), surgiu como algo improvável, no início reinou a desconfiança de que se tratava de mais um 'programa eleitoreiro' desses que jamais sairiam do papel - o Prosap é uma realidade.

Mérito dele

Não basta um município ter recursos próprios para ofertar a contrapartida financeira ao BID, a conquista do financiamento só foi possível pela grande capacidade politica do prefeito de Parauapebas, Darci Lermen. 

O Prosap é uma conquista sem precedentes do município e dos seus moradores. Difícil abordar o Prosap sem se perder em elogios, tal a dimensão do programa.

Já é realidade

O Parque dos Ipês foi entregue para a comunidade em 26 de junho último (aqui), é uma pequena amostra da concepção do Programa, onde as obras também são espaços de convivência e integração social.

Um rol de obras, serviços e inclusão social 

A população de Parauapebas ainda não tem a exata da dimensão da importância e da grandeza do Prosap e do seu impacto urbanístico na cidade, além de contemplar ações de inclusão social e de gênero, focando nas mulheres de baixa renda, segundo o BID.

Obras

Apenas na primeira etapa do Prosap, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinou para obras (macro e microdrenagem dos igarapés, do sistema viário, esgotamento sanitário, urbanização e de iluminação pública) algo em torno de 11.789.524,82 de dólares, o equivalente a mais de 61 milhões de reais. 

Moradias, escola e unidades de saúde

Segundo o BID, o programa ainda contempla a construção de 550 unidades habitacionais a um custo estimado de 7.599.177,29 de dólares, ou seja, cerca de 40 milhões de reais.

Também estãos previstos aconstruçao de uma escola e de duas Unidades Básicas de Saúde (bairro Rio Verde, Vale do Sol).

Inclusão social 

Nos itens inclusão social, apenas com a aquisição de equipamentos para empreendimento produtivo de frutas e flores, implementado pelo Município, dirigido às mulheres de baixa renda, foram destinados mais de 96 mil dólares (R$ 500 mil), a aplicação dos recursos é de responsabilidade da Semmu (Secretaria da Mulher).

Observatório de Gênero

O BID tambem previu atenção a questão de gênero com aporte de mais de 55 mil dólares (280 mil reais) para a aquisição "Container" e mobilário a ser utilizado em programa de 'Observatório de Gênero'.

Foco no meio ambiente

O BID tem como foco principal a questão ambiental, visando a preservação do Rio Parauapebas e dos Igarapés que correm na área urbana do município de Parauapebas.

Para a recuperação de áreas degradadas e requalificação da área verde do entorno da Rua 19 foram destinados 1,5 milhão de dólares (R$ 7,4 milhões).

R$ 96,7 milhões aplicados

Segundo o último relatório disponível na página oficial do BID, as despesas realizadas pelo PROSAP até junho de 2021 são de 18,5 milhões de dólares - 26,57% do previsto para o programa - o equivalente a R$ 96,7 milhões. Para efeito de comparação, o valor é próximo ao que foi investido nas obras de duplicação da Transamazônica em MarabáPA, incluindo a ponte no rio Itacaiúnas (aqui).

Tem mais de ano que o BID não divulga relatório com a auditoria das despesas realizadas no Prosap.

"Belichada" na prestação de contas

O governo de Parauapebas precisa impor rigor no controle administrativo e financeiro do programa.

A prestação de contas do Prosap precisa deixar de ser um borrão de difícl fiscalização, pra não se transformar em mais uma 'belichada'.

A página oficial  do PROSAP é um vazio de informações sobre o cronograma financeiro do programa - veja aqui. 

Ascom esconde o programa

Embora as obras ocupem pontos centrais do traçado urbando de Parauapebas, o programa pode ser considerado um ilustre desconhecido, graças aos 'incompetentes da Ascom', seria pior não fosse a capacidade de comunicação individual do próprio prefeito, único que realmente divulga o Prosap com alguma eficiência.