Vitória nas urnas e na Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e manteve o diploma da deputada federal Elcione Barbalho, a única mulher eleita pelo Pará nas eleições de 2018.
Elcione Barbalho obteve a terceira maior votação pra deputada federal no Pará, em 2018, alcançando 165.202 votos.
Tese do MP
Segundo o Ministério Público, Elcione usou R$ 2 milhões do Fundo Eleitoral destinado à cota feminina para financiar 10 candidaturas de homens, empregando R$ 1,17 milhão nas chamadas 'dobradinhas eleitorais', as campanhas casadas entre deputados federais e estaduais.
Segundo o MPE, a candidata teria insurgido na prática de gasto ilícito de campanha. Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso endossaram o pedido do MP.
Tese vencedora
Os ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach acompanharam a tese do ministro Alexandre Moraes, reconhecendo a legitimidade das “dobradinhas” (campanhas casadas) feitas em comum acordo entre a candidata a deputada federal Elcione Barbalho e os candidatos a deputados estaduais, buscando ampliar a divulgação das candidaturas em regiões específicas (aqui).
Absurdos do 'amigo da onça'
O Ministério Público Eleitoral fez papel de 'amigo da onça', tentou cassar a única mulher eleita pelo Pará, alegando atuar justamente na participação feminina nas eleições.
A tese utilizada para tentar cassar o diploma da deputada Elcione Barbalho era absurdamente sem lógica, beirando a 'abusividade' retórica, felizmente foi rejeitada no TSE por 5 a 2.
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