Elcione Barbalho mantém diploma no TSE contra recurso do MPE

Vitória nas urnas e na Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e manteve o diploma da deputada federal Elcione Barbalho, a única mulher eleita pelo Pará nas eleições de 2018.

Elcione Barbalho obteve a terceira maior votação pra deputada federal no Pará, em 2018, alcançando 165.202 votos. 

Tese do MP

Segundo o Ministério Público, Elcione usou R$ 2 milhões do Fundo Eleitoral destinado à cota feminina para financiar 10 candidaturas de homens, empregando R$ 1,17 milhão nas chamadas 'dobradinhas eleitorais', as campanhas casadas entre deputados federais e estaduais. 

Segundo o MPE, a candidata teria insurgido na prática de gasto ilícito de campanha. Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso endossaram o pedido do MP.

Tese vencedora

Os ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach acompanharam a tese do ministro Alexandre Moraes, reconhecendo a legitimidade das “dobradinhas”  (campanhas casadas) feitas em comum acordo entre a candidata a deputada federal Elcione Barbalho e os candidatos a deputados estaduais, buscando ampliar a divulgação das candidaturas em regiões específicas (aqui).

Absurdos do 'amigo da onça'

O Ministério Público Eleitoral fez papel de 'amigo da onça', tentou cassar a única mulher eleita pelo Pará, alegando atuar justamente na participação feminina nas eleições.

A tese utilizada para tentar cassar o diploma da deputada Elcione Barbalho era absurdamente sem lógica, beirando a 'abusividade' retórica, felizmente foi rejeitada no TSE por 5 a 2.