Bolsonaro coloca 5.570 em dificuldades com a queda no repasse de recursos
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Dos 5.570 municípios atualmente existentes no Brasil, Bolsonaro quer extinguir cerca de 769 deles, para isso já enviou uma Proposta de Emenda à Constituição para o Congresso Nacional - PEC 188/2019.
Antes de extinguir cerca de 13% dos municípios brasileiros, o governo Bolsonaro e a sua desastrosa administração vem colocando os 5.570 em sérias dificuldades financeiras, todos eles estão assistindo passivamente uma queda significativa no montante dos recursos que são repassados pela União, notadamente no Fundo de Participação dos Municípios - o FPM - essencial para a sobrevivência da quase totalidade das cidades brasileiras.
Ano de eleições, prefeitos sem dinheiro
O estrago feito pelo governo Bolsonaro nas finanças do Brasil é assustador, o país vive a maior fuga de dólares e investidores dos últimos 38 anos (aqui), mas é nas cidades do interior do Brasil que a situação será mais dramática ainda, o que refletirá nas eleições de 2020, impondo grandes dificuldades na reeleição dos atuais prefeitos.
Os atuais gestores já sentem o drama, para ter idéia do rombo que se desenha para 2020, apenas na rubrica do FPM, é devastadora a queda nos dois decêndios de janeiro, comparando com o mesmo período do ano passado, a perda é cerca de 8,45% (aqui na CNM), muitos especialistas apontam que a receita total dos repasses cairá ainda mais, poderá passar de 20% neste ano.
Parauapebas também perde com Bolsonaro
O município de Parauapebas também perdeu no repasse do FPM, nos dois decêndios de janeiro/2020 caiu na conta o valor de R$ 3.947.167,66 sendo que no mesmo período de 2019 a cidade tinha recebido o montante de R$ 4.336.819,75.
O ano de 2020 mal começou, mas os danos provocados por Bolsonaro já deram seu cartão de visita, apenas no FPM, a perda do município de Parauapebas é R$ 389.652,09, uma receita 8,9% inferior a 2019, isso em valores nominais, sem considerar a inflação.
Sorte tem quem acredita nela
O município de Parauapebas não sentirá tanto o impacto do desastre Bolsonaro graças as medidas adotadas no começo do mandato do atual prefeito Darci Lermen, notadamente a sua atuação para que uma nova alíquota da CFEM fosse aprovada no Congresso Nacional (aqui) e o aumento que ele conseguiu na participação do município na 'Cota Parte de ICMS' (aqui).
Parauapebas, em 2017, teve a sua pior arrecadação na 'Cota Parte do ICMS', caso a situação herdada de Valmir da Integral e Jatene persistisse, a administração local estaria em sérias dificuldades.
Não fossem essas duas mudanças, Parauapebas estaria em situação dramática, não tem 'Brumadinho' (aqui) que modificasse o quadro de inviabilidade orçamentária da administração pública municipal.
Antes o que existia no Brasil era um investimento volátil devido a taxa de juros que era altíssima, hoje, a grande maioria vai investir de fato e não de forma especulativa, lembrando que ainda estamos com uma nota baixa das agências de riscos e isso impede em grande parte que fundos de investimentos invistam no país, situação essa com previsão pelas próprias agências de que será revertida em um prazo aproximado de dois anos, mas com as concessões já prevista para esse ano, teremos resultados nunca vistos ainda nesse ano.
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