CORTES DE VERBAS DA EDUCAÇÃO COLOCA O PAÍS EM ESTADO DE ALERTA

CORTES DE VERBAS DA EDUCAÇÃO COLOCA O PAÍS EM ESTADO DE ALERTA - Por Raimundo Moura

Pela primeira vez na história do Brasil vejo um Ministro da Educação afirmar que "a expansão no ensino superior promovida pelos governos anteriores foi uma tragédia para o país".

Mas, em tempos de crise hegemônica e de enfrentamento de projetos antagônicos, podemos esperar tudo de ruim desses governos antipopulares e inimigos da educação pública.

De acordo com o Professor Emir Sader, "vivemos um dos maiores retrocessos históricos", os militares que fizeram a economia crescer a base de muito arrocho salarial, arrocho social e de violência psicológica e física. Hoje, a história se repete por meio de um golpe híbrido que resultou na eleição de Bolsonaro que força  um "crescimento econômico", baseado na superexploração dos trabalhadores, imposto pelo arrocho salarial e pela intervenção em todos os sindicatos ao mesmo tempo que incentiva investimentos privados externos.

Por isso escolheu a EDUCAÇÃO como a bola da vez, fazendo um corte até o momento de R$ 5,7 bilhões - 23% de seu orçamento discricionário (não obrigatório), cortando verbas de todas as etapas da educação, da infantil ao nível superior.

Somente da EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB foi cortado quase 50% do recurso previsto, e de imediato os professores terão uma perda de R$ 150,00 e os alunos de R$ 31,00  por ano. Foram exatamente R$ 2 bilhões cortados! Ou seja, R$ 2 bilhões a menos para construção e manutenção de escolas como também para o pagamento de professores. A EDUCAÇÃO BÁSICA perdeu R$ 914 milhões!

Ao todo o MEC anunciou o corte de R$ 7,4 bilhões. Apenas do programa de apoio à infraestrutura de escolas do ensino básico, sofreu "contigenciamento" de R$ 273,3 milhões, cerca de 30% do total destinado a manutenção, reforma e mobília das unidades escolares. Outros 132,6 milhões alocados para o ensino básico também sofreu esse chamado "contigenciamento"

Nem as creches e pré-escolas se livraram do "mãos de tesoura". R$ 15 milhões do programa de manutenção da educação infantil, também foram cortados (15,7% do total programado).

Na educação de jovens e adultos o corte foi de R$ 14 milhões dos R$ 34 milhões previstos no orçamento. Um programa específico que previa qualificação profissional entre esse público, também levou tesourada de Bolsonaro na proporção de 25% do total de R$ 40 milhões.

O ENSINO SUPERIOR, através das universidades, amargarão mais ainda a falta de recursos. Tiveram o corte de R$ 2,1 bilhões! Dos institutos federais, que atendem hoje muitos municípios interioranos, foram cortados R$ 860,4 milhões dos cerca de R$ 2,6 bilhões de orçamento discricionário, e a Capes, instituição que coordena e avalia as pós graduações nas instituições de ensino superior, perdeu R$ 819,3 milhões do total de 4,1 bilhões.

Paralelo a isso o INEP que cuida do ENEM teve cortado R$ 118,5 milhões entre o R$ 1,4 bilhão previsto. Até o FNDE caiu nas "mãos de tesoura". Perdeu no total R$ 984,8 milhões.

O que esses cortes promovidos na educação representam na prática social? Teremos pela frente um período profundamente aberto para uma conjuntura de retrocesso no que diz respeito aos direitos conquistados.

Porém, nada está suficientemente consolidado. O momento é de fazermos uma análise do macrossocial e político, balizando a conjuntura para não  cairmos em abismos feitos por esse governo que quer aprovar a reforma da previdência a qualquer custo.

Esses cortes anunciados pelo MEC representam um verdadeiro massacre ao ensino público, aos direitos dos trabalhadores da educação e dos estudantes, pois afetarão diretamente o orçamento dos estados e municípios que por sua vez vão querer cobrir o déficit cortando direitos dos planos de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores da educação.

Não adianta mais brigar. Quem votou e quem não votou em Bolsonaro sofrerá as mesmas consequências.

Por isso agora é luta coletiva e unificada com todos os setores sociais para combatermos essa política de retrocesso.

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Professor Raimundo Moura, Pedagogo com Especialização em Educação Ambiental, Cidadania e Desenvolvimento Regional pela UFPA e dirigente do SINTEPP