TSE afasta prefeito de Tucuruí/PA
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a inelegibilidade de Alexandre Siqueira, prefeito reeleito de Tucuruí/PA, indeferindo o seu registro de candidatura nas Eleições 2024, com a decisão ocorrerá uma nova disputa pela prefeitura local.
No julgamento ocorrido ontem (6), a Corte Superior, por maioria, determinou o imediato afastamento do prefeito Alexandre Siqueira e a comunicação ao TRE/PA para a realização de novas eleições no município.
Divergência cassou liminar
Prevaleceu o voto divergente da Ministra Isabel Gallotti, ela foi acompanhada pelos colegas André Mendonça, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques e Cármen Lúcia, sendo vencidos o Ministro André Ramos Tavares e Kássio Nunes Marques.
O caso
Alexandre Siqueira e Jairo Holanda foram condenados por abuso do poder econômico e compra de votos nas eleições de 2020, tiveram os mandatos cassados, sendo que na decisão apenas Alexandre Siqueira foi punido com a inelegibilidade por 8 (oito) anos.
Na época, nas eleições de 2020, ficou demonstrado que a campanha de Alexandre Siqueira distribuiu requisições individuais de R$ 50,00 para abastecimento de combustível, a doação não se restringiu aos participantes da carreata e também violou uma determinação do TRE que proibia a aglomeração de pessoas em virtude da pandemia do covid-19.
Data da eleição suplementar
A eleição suplementar para prefeito de Tucuruí/PA poderá ser realizada nas seguintes datas disponibilizadas pelo TSE, cabendo ao TRE/PA a escolha:
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