'Programa Escolas de Tempo Integral': R$ 12 bilhões e 3,2 milhões de novas vagas
Para viabilizar a 'Meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014 a 2024', o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei n° 14.640, de 31 de julho de 2023, de sua iniciativa, para criar o 'Programa Escolas de Tempo Integral'.
Com a lei em vigor, apenas no segundo semestre de 2023, o governo Lula investiu quase R$ 1,7 bilhão no programa, até o fim de 2024 serão R$ 4 bilhões, o objetivo é retomar a ampliação das matrículas no 'Programa Escolas de Tempo Integral' e ofertar 1 milhão de novas vagas.
Até 2026, o governo Lula quer investir cerca de R$ 12 bilhões e criar em torno de 3,2 milhões de vagas (aqui).
Nordeste é o destaque, com Ceará na frente
A região Nordeste, com 18,4%, tem o maior percentual de matrículas na Educação em Tempo Integral (ETI), o Ceará é o campeão, tem 32,1% de matrículas. A região Norte tem o menor taxa de matrículas, apenas 6,7%, o Pará registrou apenas 4,9%, em 2021, sendo que em 2015 tinha 16,5%.
Pará recebeu o 3° maior volume de recursos (2023)
O governo do Pará busca mudar essa realidade, recebeu do governo Lula, em 2023, para ampliar as vagas no 'Programa Escolas de Tempo Integral', o montante de R$ 135,28 milhões, o 3° maior volume de recursos, sendo superado apenas pela Bahia (R$ 188,54 milhões) e São Paulo (R$ 172,54 milhões).
Parauapebas é destaque no Pará
No Pará, o município de Parauapebas (R$ 3,85 milhões) é destaque, ficando em 3° lugar nos investimentos nas Escolas de Tempo Integral, sendo superada apenas por Santarém/PA (R$ 12,97 milhões) e Ananindeua (R$ 4,13 milhões), 1° e 2° lugar, respectivamente.
7 horas ou mais na escola
São consideradas matrículas de tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais, em dois turnos, sem sobreposição entre turno, durante todo o ano letivo. O programa aceita as matrículas criadas ou convertidas a partir de 1º de janeiro de 2023 (aqui).
Educação em Tempo Integral (ETI), objetivo é avançar com matrículas
A educação em tempo integral, a Meta 6 do PNE, foi praticamente abandonada entre 2016 e 2022, conforme aponta o 'Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022' (aqui), o percentual de matrículas caiu de 18,7%, registrado em 2015 para 15,1% no ano de 2021.
Com o lançamento do 'Programa Escolas de Tempo Integral' a Meta 6 volta a ser prioridade no PNE, o percentual de matrículas voltará a crescer em todo o Brasil.
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