Bolsonaro faz campanha contra a vacinação das crianças
Segundo uma matéria do site especializado em assuntos jurídicos, Conjur (aqui), o 'presidente' Bolsonaro voltou a fazer ataques à vacinação das crianças brasileiras contra a Covid-19.
Bolsonaro disse que não vacinaria a sua filha de 11 anos, mesmo após a Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - autorizar o uso da vacina contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos.
Bolsonaro é antivacina
A declaração do presidente influencia uma parcela da população, uma pesquisa feita pela FioCruz aponta que 12,8% dos pais de crianças na faixa etária de 5 a 11 anos hesitam em vacinar seus filhos contra a Covid-19.
1.500 crianças mortas
No Brasil, já são cerca de 1.500 crianças mortas pelo novo coronavírus, número que Bolsonaro diz que é insignificante, mortes que seriam evitadas com a vacina.
Tem que ser responsabilizado
Diante da campanha sistemática do governo Bolsonaro e do próprio presidente contra a vacinação das crianças, o Conjur ouviu especialistas sobre a responsabilidade dos pais em relação aos filhos e as consequências do descumprimento desse dever legal.
Embora não seja consenso, a maioria dos juristas entendem que a vacinação é obrigatória, o parágrafo 1º do artigo 14 do ECA é bem claro, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
No mínimo multa
Quando a vacina for aprovada pela Anvisa, e for incluída no calendário de vacinação, os pais que não cumprirem o dever de vacinar os filhos estão sujeitos a algumas punições, a mais leve seria a aplicação de multa (artigo 249 do ECA).
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