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quarta-feira, 8 de julho de 2020

MPPA tenta acabar com o trem da alegria na prefeitura de Parauapebas/PA, a missão impossível

A pandemia é o trem da alegria do governo Darci Lermen, estima-se que o atual prefeito já efetuou milhares de contratos temporários




Um bom sinal

No site oficial do Ministério Público do Pará (MPPA) tem mais uma boa notícia,  o órgão anuncia que firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (aqui)  com o governo municipal de Parauapebas, a atual gestão assume o compromisso de nomear 125 candidatos aprovados no Concurso Público Edital n° 001/2014, as vagas deles estavam sendo ocupadas por  pessoal em regime de 'contrato temporário', modalidade que abusivamente é utilizada pelo atual prefeito.

Abusos

Embora a medida anunciada pelo MPPA seja um bom sinal, o fato é que o atual governo municipal usa e abusa da contratação de temporários, utilizando a pandemia para montar o maior trem da alegria que a cidade já teve notícias, basta uma rápida passagem pelo site do município (aqui) para se constatar como a burla ao concurso público tem sido a regra em Parauapebas.

A contratação temporária e inconstitucional para o preenchimento de vagas nos órgãos do município, sem a exigência de qualquer requisito técnico, nem ao menos se realiza um simples processo seletivo, é a principal modalidade usada pelo governo Darci Lermen para a cooptação de apoio político para a sua gestão.

Eleições 'violentadas'

Em 2020, o atual prefeito tentará registrar sua candidatura para disputar um 4° mandato, o impacto dessas contratações abusivas viola o princípio da isonomia, do equilíbrio, da normalidade e da legitimidade das eleições.

Todos sabem, o ano eleitoral está em pleno curso, estima-se que o número de contratações temporárias, desde 2017, esteja na casa dos milhares.

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