Ato contra governo de Beto Richa leva multidão às ruas no Paraná
Nesta quarta-feira (25), mais de 30 mil trabalhadores reuniram-se nas praças Rui Barbosa e Santos Andrade, na região central de Curitiba, para um ato de protesto contra o governo. Os manifestantes seguiram em passeata até a Catedral de Curitiba e depois foram para o Centro Cívico, onde fica a sede do governo.
Segundo a professora Tábata Gomes, presidente do PSOL-PR, o governo estadual segue a mesma lógica do governo Dilma, que logo após as eleições adotou políticas de austeridade, realizando cortes em direitos trabalhistas e passando a conta da crise para os trabalhadores. Ela explica que Beto Richa, reeleito ainda no primeiro turno do pleito do ano passado, apresentou, antes do início do novo mandato, medidas de ajustes tributários, aumentou impostos, como o IPVA, e promoveu cortes no orçamento público, sendo R$90 milhões só na Defensoria Pública.
Do PSOL Nacional
Trabalhadores da Educação e de outras categorias do serviço público promoveram nesta quarta-feira (25) uma grande marcha no centro de Curitiba
Por Leonor Costa
Em greve há 17 dias, os professores da rede estadual do Paraná mantêm a disposição de continuarem com os trabalhos paralisados enquanto o governo de Beto Richa, do PSDB, não atender todas as reivindicações da categoria. O ano letivo nas escolas públicas do Estado ainda não começou e não há previsão de quando as aulas terão início.
O principal motivo da paralisação é o atraso no pagamento do salário dos professores, que já duram meses, e os cortes promovidos pelo governo tucano nos investimentos em Educação. Cerca de 29 mil professores que eram contratados temporariamente foram demitidos e continuam sem receber o salário.
Outras categorias do funcionalismo público que também estão sendo afetadas pelas medidas de Richa aderiram ao movimento, como os servidores da Saúde, da Defensoria Pública, do Detran e das universidades estaduais.
Nesta quarta-feira (25), mais de 30 mil trabalhadores reuniram-se nas praças Rui Barbosa e Santos Andrade, na região central de Curitiba, para um ato de protesto contra o governo. Os manifestantes seguiram em passeata até a Catedral de Curitiba e depois foram para o Centro Cívico, onde fica a sede do governo.
Segundo a professora Tábata Gomes, presidente do PSOL-PR, o governo estadual segue a mesma lógica do governo Dilma, que logo após as eleições adotou políticas de austeridade, realizando cortes em direitos trabalhistas e passando a conta da crise para os trabalhadores. Ela explica que Beto Richa, reeleito ainda no primeiro turno do pleito do ano passado, apresentou, antes do início do novo mandato, medidas de ajustes tributários, aumentou impostos, como o IPVA, e promoveu cortes no orçamento público, sendo R$90 milhões só na Defensoria Pública.
“Richa aplicou uma reestruturação na rede estadual de ensino que retirou as condições mínimas que já possuímos hoje para o funcionamento das escolas: fechamento de mais de duas mil turmas; fim de programas e projetos como ‘sala de apoio’, ‘mais educação’, cursos de línguas, serviço de atendimento a estudantes em hospitais; demissão de 10 mil funcionários PSS (regime de contrato temporário); deixou de nomear 1463 educadores já aprovados em concurso público, trazendo a superlotação das turmas (chegando a 45 alunos por turma); calote aos 29 mil educadores PSS, que estão sem receber a rescisão do contrato, e aos demais servidores, que não receberam o 1/3 de férias, além do calote nas escolas ao não repassar desde outubro o dinheiro destinado a obras e compra de merenda”, explica a professora, que participa ativamente da greve.
A dirigente do PSOL ressalta, ainda, que a indignação dos trabalhadores aumentou quando, pouco antes do início do ano letivo, o governador apresentou dois projetos de lei (06/2015 e 60/2015) para serem votados em poucas horas, que promoviam ataques ao plano de carreira dos educadores, cortes no auxílio transporte, entre outras mudanças. A medida promovia, ainda, alterações que permitiam ao governo utilizar 8 bilhões da previdência dos servidores, estabelecendo teto para a aposentadoria, com fundo complementar privado.
Greve forte
A adesão dos professores à greve faz com o que movimento seja considerado histórico, em relação a paralisações anteriores. Atualmente, 100% das escolas estão paradas. “Passamos pelo carnaval com muita luta e mantivemos a resistência. Desde o início do movimento grevista, professores e funcionários atuam intensamente com passeatas e panfletagens para diálogo com a população e, inclusive, experimentam ações radicalizadas pelo estado, como trancamento de rodovias, ocupação de praças de pedágio e da ponte que liga o Brasil ao Paraguai, na cidade de Guaíra”, explica Tábata.
A força do movimento pôde ser visto no dia 10 de fevereiro, quando o governo, que tem maioria na bancada parlamentar, tentou aprovar os projetos de lei 06/2015 e 60/2015 por meio de comissão geral (um mecanismo que permite que em poucas horas projetos sejam aprovados sem debate nas comissões previstas para tramitação e sem ouvir a população). Na ocasião, 20 mil educadores e outras categorias do serviço público, que também entraram em greve, ocuparam a Assembleia Legislativa e impediram a votação dos projetos.
Os grevistas mantiveram a ocupação até o dia 12 de fevereiro, ainda mantendo o enfrentamento, já que os deputados da base do governo tentaram novamente votar os projetos, às escondidas, no restaurante do prédio anexo. “Novamente nossa categoria fez história. Com cerca de 20 mil educadores e servidores reunidos, enfrentamos a tropa de choque, superando o derrotismo da direção sindical que já se dava por entregue, e garantimos a retirada do projeto de votação. Com o compromisso que nunca mais seriam apresentadas propostas em comissão geral, os projetos de lei seriam reavaliados e as alterações no plano de carreira dos educadores estavam canceladas”, conta a professora e presidente do PSOL-PR.
Mesmo com toda a força do movimento, o governador Beto Richa estabeleceu o processo de negociação somente quando a greve já atingia o seu 10º dia. “Foi preciso muita pressão para que o diálogo fosse estabelecido”, explica Vinícius Prado, agente educacional e também militante do PSOL.
Segundo ele, é possível considerar que houve avanço em alguns pontos da negociação, como o pagamento dos atrasados dos professores temporários. No entanto, há o impasse em torno de algumas questões consideradas centrais pela categoria, como a previdência privada e o investimento em estrutura das escolas. “O maior entrave diz respeito justamente à previdência, pois se passado o projeto inicial, significaria um ‘alívio’ de gastos para os cofres públicos de cerca de 250 milhões por mês. O governo já informou que planeja reapresentar o projeto sobre a previdência na segunda-feira, dia 2 de março . Resta a nós, impedirmos essa nova tentativa de ataque aos servidores públicos, através da organização e da luta”, pontua Vinícius.
No final desta manhã, enquanto acontecia a marcha dos trabalhadores no centro de Curitiba, representantes do governo receberam lideranças da greve para mais uma rodada de negociação (até o fechamento desta reportagem a reunião ainda não havia se encerrado). Também está prevista para a tarde desta quarta-feira uma reunião do Fórum de Entidades Sindicais com representantes do governo estadual.
Nesta quinta-feira (26) de manhã ocorrerá uma reunião do Conselho Estadual da APP, com representantes de base da categoria. O objetivo desse encontro é avaliar o resultado das negociações de hoje entre o governo e os trabalhadores e convocar uma assembleia da categoria, provavelmente para o sábado (28).
Oposição sindical
Os trabalhadores da Educação ligados ao PSOL e a outros coletivos de esquerda participam das atividades promovidas pela APP-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Paraná) organizados em um bloco de oposição. A partir deste bloco, conforme explicam Tábata Gomes e Vinícius Prado, é possível construir ações unificadas de enfrentamento, em contraponto ao “sindicalismo de gabinete” promovido pela atual direção sindical.
“Os militantes do PSOL estão atuando efetivamente na construção da greve, participando dos comandos regionais em várias partes do estado, e em todos os espaços que conseguimos garantir a nossa participação”, explica Tábata.
Pauta de reivindicações dos professores em greve
- Retirada imediata dos projetos de lei que atacam a educação e os servidores públicos: 06/2015 e 60/2015.
- Retomada do número de pedagogos(as), funcionários(as) e direção, de acordo com os parâmetros de 2014.
- Pagamento dos atrasados. Pagamento da rescisão dos PSS, de férias, promoções e progressões.
- Implementação das promoções e progressões atrasadas.
- Pagamento do repasse do Fundo Rotativo às escolas, devido desde outubro de 2014.
- Reabertura dos projetos e programas educacionais que foram encerrados: Curso de Línguas, SAREH, Mais Educação, Salas de Apoio.
- Diminuição do número de alunos por turma. Reabertura das turmas com nova distribuição de aulas.
- Contratação dos 1463 concursados nomeados que não tomaram posse.
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