Tribunal de Justiça do Pará não cumpre meta, é um dos piores do país

O Tribunal de justiça do Pará só não é mais lento que o do Piauí, Bahia e Ceará. 

No Pará, cujo judiciário já está ficando marcado por notícias envolvendo seus membros por vendas de sentenças, o TJPA parece não se preocupar muito com a celeridade processual, em matéria penal.

O CNJ divulga que o tribunal paraense é um dos piores do país, veja os números: do estoque inicial de 7.347 ações em, foram julgadas apenas 586, sendo 6.781 aguardam a boa vontade dos senhores juízes e desembargadores.

Crimes dolosos contra a vida

Até o momento, os Tribunais de Justiça do Brasil julgaram 18,6% dos crimes dolosos contra a vida com denúncia recebida pelo Judiciário até dezembro de 2009. De acordo com a Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), compromisso firmado pelos TJs em outubro do ano passado, as Cortes deveriam realizar sessões do Tribunal do Júri para julgar pelo menos 80% desses crimes antes de 31 de outubro deste ano.

A cinco meses do fim do prazo estipulado pela Enasp, apenas 11.305 dos 60.676 processos incluídos na meta foram julgados. Três Tribunais de Justiça (Pernambuco, Paraná e Goiás) sozinhos respondem por praticamente um terço de todos os processos da meta – 3.937. Em termos percentuais, somente três cortes conseguiram cumprir mais de 75% da meta, o TJ do Amapá, o TJ do Acre e o TJ de Tocantins.

Acesse o Processômetro para ver os índices de cumprimento da Meta de Persecução Penal da Enasp.

Veja no site do CNJ