Formandos da UFPA publicam artigo sobre a importância da CFEM para o município de Parauapebas

Leia o artigo completo:

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A Importância da Compensação Financeira pela Exploração Mineral no Município de Parauapebas (PA)

ECONOMIA MINERAL

Parauapebas arrecadou R$ 427 milhões em CFEM em 2012, aponta artigo

Quem pensou que seria impossível traduzir a riqueza que reluz das minas de Carajás, em Parauapebas, em conhecimento científico enganou-se. Dois formandos em Engenharia de Minas e Meio Ambiente, da Universidade Federal do Pará (UFPA), passaram 2012 debruçados sobre calhamaços de relatórios e a fuçar base de dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará (Idesp) para elaborar o artigo “A Importância da Compensação Financeira pela Exploração Mineral no Município de Parauapebas (PA)”, uma produção de 35 páginas que está ganhando corpo de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e que analisa o desempenho socioeconômico da “Capital do Minério”, sob a égide dos royalties recebidos.

Os quase engenheiros André Santos e Lucas Furtado utilizaram metodologia de autores conceituados e, ainda assim, ampliaram as técnicas de comparação em relação a trabalhos em que se inspiraram. A produção é inédita e utiliza os dados mais atualizados possíveis.

De acordo com André Santos, que também é mestrando do Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia (PDTSA), Parauapebas é um laboratório ainda adormecido em nível de ciência e pesquisa, mas tem alguma notoriedade por conta de estar assentado sobre a maior província mineral a céu aberto do globo.

“Existem poucas pesquisas acadêmicas relacionadas a Parauapebas. No banco de teses e no portal de periódicos do Capes [Centro de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], você encontra não mais que 60 produções científicas”, informa Santos. “A título de comparação, Araguaína, no Tocantins, que tem o mesmo porte populacional de Parauapebas, é inspiração de 90 pesquisas. Ocorre que lá a base científica está em adiantado processo de consolidação, enquanto em Parauapebas não há sequer um campus universitário”, compara.

MINA DE DINHEIRO

Segundo Lucas Furtado, a grande novidade da pesquisa é que ela vai além de dizer que a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) recebida por Parauapebas é elevada. A CFEM, que na linguagem técnico-jurídica da economia mineral é o royalty recebido pelo município em razão do que lhe é explorado em minérios, recebe tratamento humanizado e social no artigo.

“Em 2012, Parauapebas bateu recorde em arrecadação de CFEM. Foram R$ 427 milhões até o último dia do ano. É um poder de fogo financeiro equivalente ao de Nova Lima, Itabira e Mariana juntos, os três maiores arrecadadores de CFEM em Minas Gerais e, historicamente, no país”, destaca. Ele lembra que a receita de Parauapebas em 2011 foi de R$ 978 milhões, 88% a mais que no ano anterior, 2010, quando o município fechou com R$ 519 milhões no orçamento.

Da receita de 2011, ao menos R$ 234 milhões eram de cota-parte da CFEM. O cálculo da cota-parte é simples: de todo o valor arrecadado em compensação financeira, 65% são devolvidos ao município onde a mineração atua e o restante, 35%, repartido entre o Estado a que pertença o município (23%) e a União (12%).

Sendo assim, enquanto em 2011 entraram no caixa da Prefeitura de Parauapebas R$ 234 milhões, ano passado, 2012, entraram R$ 283 milhões – dos R$ 427 milhões totais arrecadados. A previsão é de que este ano, só em royalties atrasados, a mineradora Vale compense Parauapebas em R$ 700 milhões, de um total de R$ 1,1 bilhão que ela deve, pela exploração em solo municipal entre 1991 e 2009. A Vale não confirma o valor, mas desde outubro de 2012 deixou provisionada a quantia para, em caso de perda judicial, devolver ao município.

  

RICO E POBRE

Na rica ‘Capital do Minério’, 14 mil são favelados e 6,7% passam fome

André Santos afirma que a receita orçamentária municipal de 2013 – composta por diversas fontes de recursos – vai romper R$ 1 bilhão, sem contar o “a mais” que a Vale pode depositar em caixa, e contextualiza a força da cota-parte de CFEM recebida ano passado, os R$ 283 milhões. Segundo o estudante, se o valor fosse realmente aplicado em obras públicas, seria suficiente para construir mais de 5.500 casas populares ao custo de R$ 50 mil cada; asfaltar 400 quilômetros de vias urbanas, com cada quilômetro de asfalto a R$ 700 mil; construir ao menos 200 escolas públicas nos moldes das últimas erguidas na cidade, ao custo de R$ 1,4 milhão; e entregar à sociedade meia dúzia de hospitais do porte do municipal, ao custo de R$ 45 milhões, cujas obras caducaram e não foram concluídas.

“É fato que Parauapebas seja um município rico, mas o importante é saber para onde vai essa riqueza e, mais que isso, como tem se dado a distribuição dessa riqueza”, diz Santos. “Por um lado, você tem um Parauapebas que pulou da 84ª para a 33ª colocação nacional em geração de riquezas total, entre 2009 e 2010; e onde a classe média compra de 800 a 1.000 carros por mês. No Estado, só a classe média de Belém emplaca mais carros. Por outro, tem um Parauapebas onde os 20% mais ricos são 21 vezes mais abastados que os 20% mais pobres; onde 14,47% da população passam o mês com menos da metade de um salário mínimo; onde 14 mil habitantes de oito bairros são considerados favelados; e onde, numa escala de 0 a 10 em nível de desenvolvimento municipal, sua nota é 4,6”, continua o futuro engenheiro.

Furtado nota que, embora a CFEM não proporcione a elevação do desenvolvimento municipal na prática como devesse, ela afoita o recolhimento local de ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que este ano deve atingir R$ 402 milhões, conforme prevê o fisco estadual. “Belém, que é quase dez vezes mais populoso que Parauapebas, e vai arrecadar menos: R$ 366 milhões. O poder do caixa daqui deixa tímida até a capital”, ironiza.

PRECARIZAÇÃO

Santos, por seu turno, analisa que existe um fosso de desenvolvimento, em nível local, no confronto entre riquezas e os serviços sociais básicos. Segundo ele, entre 2000 e 2012, a educação foi o serviço público que mais avançou nos indicadores de desenvolvimento, seguida da renda e da expectativa de vida, enquanto a saúde piorou em ritmo inversamente proporcional e a infraestrutura segue no mesmo cometa decadente.

“A taxa de mortalidade é, hoje, 17,4 para cada mil crianças nascidas vivas. Já foi menor: em 1996, era 10,4. Ainda, há crianças com até 2 anos desnutridas e 6,7% da população vivem em estado de indigência absoluta. É só andar pela periferia de Parauapebas, que se verticaliza irregularmente morro acima, para constatar que 36% da cidade não têm asfalto; que o asfalto que há está a ruir em muitos trechos; e que o esgoto corre a céu aberto em 53,51% das ruas, obrigando 74.755 habitantes a se acondicionar a eles”, ilustra. “Tudo isso na 4ª maior praça financeira da Amazônia.”

Os formandos denunciam que, em 2004, mineradoras e políticos fizeram a população acreditar que as reservas de minério de ferro, sustentáculo da economia local, teriam vida-útil de 450 anos. “Só bobo para cair nessa esparrela. Os números à mostra, de órgãos oficiais, apontam que, no atual ritmo de exploração desse minério, a economia de Parauapebas pode entrar em colapso a partir de 2036, já que as reservas atuais têm expectativa de vida de tão somente 23 anos e meio. E aí, como vai ser para as próximas gerações?”, questionam os estudantes.

No artigo, eles fazem leitura crítica e atualizada de diversos indicadores oficiais existentes para medir o desenvolvimento municipal; apontam a necessidade de criação de uma Secretaria de Mineração para agregar valor e verticalizar, de forma sustentável, os recursos minerais; e concluem que é preciso pensar em formas de desenvolvimento alternativas para Parauapebas, a fim de que o município tenha condições de sobreviver para além da sombra da mineração e evite, futuramente, tragédias sociais de sequelas graves verificadas em outros lugares, como desemprego, empobrecimento das pessoas e da localidade, movimentos migratórios desordenados e surgimento de “cidades fantasmas”.

Em nota, os estudantes enaltecem a importância das reflexões críticas de blogs locais, como Zé Dudu e Sol do Carajás, e reportagens de jornais, como Hoje, Carajás o Jornal, O Regional, Correio do Pará e Folha de Parauapebas, alguns dos quais mencionados como “Referências de Consulta” no artigo.

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O presidente da câmara dos vereadores de Parauapebas Josineto Feitosa concedeu uma entrevista a emissora de rádio Fonte de Vida FM, onde explanou para os ouvintes seus sonhos e projetos para uma Parauapebas melhor. O presidente Josineto Feitosa abordou sobre: - sua vida politica; - a eleição para mesa diretora para o primeiro biênio 2013/2014; - o relacionamento entre o legislativo e executivo; e - os projetos que serão desenvolvidos em prol da comunidade parauapebense. Fonte: Blog do Alderi

O presidente da Câmara Municipal, Josineto Feitosa, concede entrevista a Fonte de Vida FM

O presidente da câmara dos vereadores de Parauapebas Josineto Feitosa concedeu uma entrevista a emissora de rádio Fonte de Vida FM, onde explanou para os ouvintes seus sonhos e projetos para uma Parauapebas melhor. 

O presidente Josineto Feitosa abordou sobre: 

- sua vida politica; 

- a eleição para mesa diretora para o primeiro biênio 2013/2014; 

- o relacionamento entre o legislativo e executivo; e 

- os projetos que serão desenvolvidos em prol da comunidade parauapebense.

Fonte: Blog do Alderi

Câmara de Parauapebas divulga Nota de Repúdio à agressão sofrida em evento da prefeitura

Falta discernimento ao prefeito de Parauapebas. Manipulação que sofre
denota inaptidão para o exercício do cargo

A velha e ultrapassada perseguição e desrespeito aos ditames democráticos parecem que encontraram terreno fértil na cabeça do prefeito Valmir da Integral. O homem parece não conhecer as boas regras da democracia, mostra-se autoritário e ao mesmo tempo fraco e manipulável por todo tipo de "pitaco" dos assessores. 

A forma desrespeitosa e grosseira que o prefeito autorizou tratarem o presidente do poder legislativo municipal, em evento da prefeitura, apenas denota o despreparo do prefeito Valmir. 

A continuar manipulado por aloprados assessores colocará seu governo em total descompasso com a mudança que Parauapebas exige. 

A cada passo o empresário da Integral mostra-se inapto para o exercício do cargo de prefeito.

LEIA ABAIXO A NOTA DE REPÚDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS:

NOTA DE REPÚDIO

A Câmara Municipal de Parauapebas, torna pública a presente NOTA DE REPÚDIO em face da atitude grosseira, deselegante e afrontosa ocorrida durante o I ENCONTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, organizado pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Parauapebas, realizado em 17 de janeiro de 2013, oportunidade em que, descumprindo o protocolo das cerimônias municipais e quebrando a tradição, foi negado, durante a abertura do evento, assento à mesa de autoridades e manifestação ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Josineto Feitosa de Oliveira, constituindo-se em ato de extremo desrespeito. Por certo, a conduta ora repudiada de não convidá-lo a se manifestar representa, na verdade, ofensa à Casa de Leis e desta, sob novo comando, espera-se tratamento de respeito e civilidade em relação ao seu Presidente e a todos os seus Vereadores, com o reconhecimento da indispensabilidade no papel de legisladores e de fiscalizadores da Administração Municipal e dos interesses da população.

Gabinete de Presidência da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, 18 de janeiro de 2013.

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Nota: Prefeito parece não ter vontade própria e estaria sendo manipulado por assessores ávidos em saquear a prefeitura. Maioria dos assessores vem de gestão anterior e não tem experiência, sequer se importa caso o desfecho signifique inclusive o "impeachment" do prefeito. 

Sumário Mineral do DNPM não cita a ALPA - Aços Laminados do Pará. VALE não se compromete com projeto em Marabá

A VALE continua enrolando o Pará, a região de Carajás e o município de Marabá. A ALPA, pelo jeito virou conversa para inglês ouvir, não sai do lugar. 

Talvez uns dos obstáculos da instalação do empreendimento seja as "supostas" baixas reservas do minério em Parauapebas e Canaã (mina de Carajás), além da incapacidade da VALE e da sua falta de compromisso com o Pará. A exploração do minério no Pará terá o mesmo destino do ciclo da borracha na Amazônia, mas dessa vez nem teatros e mansões são erguidos, apenas favelas.

Enquanto isso a Companhia Siderúrgica do Pecém está seguindo a todo vapor.

São 30 partidos registrados no TSE, mas PT e PMDB ficam com a maior fatia - R$ 79 milhões

Em 2012 foram mais de R$ 286 milhões de reais. PT e PMDB abocanharam cerca de 27%. Em seguida vieram os oposicionistas PSDB e DEM. 

O fundo Partidário é distribuído da seguinte forma:

1) 5% (cinco por cento) do total do Fundo Partidário serão destacados para entrega, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;

2) 95% (noventa e cinco por cento) do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Junto e misturado: o secretário é do PTB, importado de Marabá. O relações institucionais é Wanterlor Bandeira, importado do PT 

Wanterlor Bandeira, Euzébio e Dário Veloso

Aos poucos Euzébio(PT) vai colocando seu povo no governo Valmir da Integral. Começou com o infiltrado Zé Omar (Chefia de Gabinete), depois com Elveni Dalferth (Semad-CTRH) e agora o Wanterlor Bandeira, nas Relações Institucionais do governo, antes fará uma breve passagem pela Secretaria de Obras, do importado Dário Veloso. 

Wanterlor Bandeira foi vereador pelo PT e nos últimos dois anos foi diretor administrativo da Câmara Municipal, indicado por Euzébio,  num episódio muito interessante e de boas recordações ao Sol do Carajás. A indicação do rapaz Wanterlor Bandeira para esse cargo no legislativo foi uma "boa" batalha, daquelas em que  a vitória inicial era apenas a véspera da traição. Nos dois anos de Câmara o rapaz se credenciou como um grande "articulador" e reelegeu Euzébio e afundou Zé Alves.

Coincidência ou não, com a chegada de Wanterlor Bandeira na SEMOB, algumas boatos já começam a circular sobre o titular da SEMOB, Dário Veloso, o engenheiro estaria respondendo alguns processos na justiça federal, colecionando algumas condenações, será?

A dupla Euzébio e Wanterlor deram certinhos, a química funcionou, mas será que ao Dário Veloso restará o mesmo que ao Zé Alves, isto é, aquele abraço de tamanduá! Há quem diga que não, pois Dário Veloso e Wanterlor Bandeira estariam junto e misturado desde a construção do novo prédio da Câmara, um dupla afinada, um engenheiro e um mestre pra toda "obra".

Os números do DNPM e o esgotamento do Projeto Ferro Carajás, em Parauapebas/PA

Publicações oficias do DNPM e da VALE indicam esgotamento da
exploração de ferro em Parauapebas/PA  nos próximos 24 anos

Antes todos alardeavam que o minério de ferro em Parauapebas/PA iria durar por mais de 400 anos. O nível de exploração atingiu um patamar que as estimativas de duração da exploração foram bastante reduzidas. Não incluindo a reserva de cerca de 10 bilhões de toneladas do S11D, projeto ainda em fase de licenciamento e implantação, projeta-se apenas pouco mais de 20 anos de exploração do minério de ferro no Pará. Com a confirmação da licença de ambiental para o S11D, esse tempo de esgotamento seria ampliado em mais 30 anos.

No Sumário Mineral de 2012, publicação oficial do DNPM, as reservas brasileiras  de ferro totalizam 29,6 bilhões de toneladas e estão localizadas, em sua quase totalidade, nos estados de Minas Gerais (79,7% das reservas e teor médio de 51,4% de Fe), Mato Grosso do Sul (9,9% e teor médio de 55%) e Pará (9,1% e teor médio de 67%).

Assim, o Pará teria reservas de 2.69 bilhões de toneladas de ferro. Podemos considerar que todas as reservas estejam no território de Parauapebas e que em 2011, segundo a VALE informou, a produção foi de cerca de 109,8 milhões de toneladas ao ano. Nesse ritmo, pode-se estimar que em pouco mais de 24 anos Parauapebas não teria mais produção mineral de ferro.

O fato é que Parauapebas precisa planejar seus próximos anos e uma vida longa sem exploração de ferro.

DNPM omite nome do município de Parauapebas/PA em publicações oficiais

A autarquia do governo federal parece atuar em sintonia com a VALE e omite nome dos
municípios paraenses onde atua, privilegiando a utilização do termo CARAJÁS-PA

Abaixo o SOL DO CARAJÁS transcreve trechos de publicação oficial do DNPM onde os nomes dos município de Parauapebas/PA e Canaã dos Carajás-PA são substituídos por CARAJÁS/PA, como se este fosse um município do Pará. O DNPM termina por copiar a política da VALE pela qual esta empresa busca dissociar sua imagem dos municípios em que atua, privilegiando uma "ficção territorial".

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 Nota: os trechos acima foram transcritos do Sumário Mineral de 2012, publicação oficial do DNPM, páginas 32 e 48. Em vermelho são comentários do Blog Sol do Carajás.

Primeiros passos do governo VALMIR indica que poderá ser mais "corrupto" que o do DARCI

Darci teve governo marcado pelos desvios e inoperância, 

Valmir mostra-se fraco e manipulado. Governo começa com todo tipo de falcatrua

O prefeito Valmir da Integral, em campanha, dizia que iria auditar as contas da prefeitura de Parauapebas, o "velho" já deu o calote no eleitor que lhe agraciou com mais de 49 mil votos, não só esqueceu como os primeiros atos do governo indica que a corrupção do governo Darci poderá não ser páreo frente ao que se observa nos primeiros tropeços do "velho".

O prefeito teria anunciado que editaria decreto aplicando a "lei da ficha limpa" no seu governo, difícil que essa promessa se concretize, pois teria que afastar alguns secretários e colaboradores. Sem falar que até traficante de drogas tem laços familiares no governo do prefeito VALMIR, como se vê o DARCI era "ficha limpa" perto do que se constata nos primeiros dias do "velho prefeito"!

Diante dos devaneios do "velho prefeito" começa a surgir em Parauapebas, por militantes do PT, um movimento a favor da volta do DARCI: É O VOLTA DARCI!

De 2001 para 2012, na faixa dos que ganham acima de 10 salários mínimos, PT cai de 35% para 13%, menor nível da série

No Sudeste, preferência pelo PSDB cai para a metade do que era em 1995. Preferência pelo partido tucano caiu de 14% para 7% em dezessete anos

Julia Duailibi e José Roberto de Toledo, Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Entre outubro de 1995 e outubro de 2012, caiu pela metade o número de pessoas que dizia ter o PSDB como partido preferido na região Sudeste, onde se concentra a principal base eleitoral dos tucanos, que governam dois Estados: São Paulo e Minas Gerais.

Segundo o levantamento do Ibope, em 1995, 14% dos entrevistados diziam ter o PSDB como preferência partidária. Dezessete anos depois, o índice caiu para 7%. Apesar da queda, a maior parte dos simpatizantes da legenda ainda está na região. No resto do País, os porcentuais são menores: 5% no Norte/Centro-Oeste, 4% no Nordeste e 3% no Sul.

Em 2007, quando a pesquisa registrou o maior número de pessoas declarando ter alguma preferência partidária (66%), o PSDB atingiu, de novo, o pico de "simpatia" na região Sudeste. Na ocasião, 14% as pessoas disseram ter a legenda como preferida.

O PT alcançou o auge na preferência dos entrevistados em março de 2010, pouco antes da campanha que elegeu a presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, 41% das pessoas disseram preferir o partido. No Sudeste, esse pico foi de 35%, também em 2010 e em 2003, no começo da gestão do Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2012, o PT foi apontado como partido preferido por 27% dos entrevistados no Nordeste, 26% no Sudeste, 22% no Sul e 11% no Norte/Centro-Oeste.

Renda. Os dados também mostram mudança no perfil do eleitorado dos partidos. Em 1995, 23% dos brasileiros que tinham renda familiar acima de dez salários mínimos diziam ser simpatizantes do PT. Era o maior índice entre todos os partidos. O porcentual de simpatizantes do PSDB, nesta faixa de renda, chegava a 20%. Nos anos 90, o PT tinha a classe média dos centros urbanos como principal base eleitoral.

Em 2001, o porcentual atinge o auge, com 35% das pessoas com renda familiar acima de 10 salários mínimos dizendo que o PT era o partido de preferência. Nesse ano, o governo tucano de FHC sofria desgaste com crescimento baixo, racionamento de energia elétrica e o apagão, que alimentava críticas do empresariado. Apenas 7% dos eleitores daquele estrato econômico apontavam o PSDB como legenda preferida.

Em 2012, o porcentual de simpatizantes do PT nessa faixa de renda cai para o menor nível: 13%, o mais baixo da série. O PSDB chegou ao pico: 23%.

Crimes Eleitorais: AGU já ajuizou 23 processos contra prefeitos que perderam o cargo

Um ano depois de firmar um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impor aos prefeitos cassados por crimes eleitorais os custos da nova eleição, a Advocacia-Geral da União luta na Justiça para reaver R$ 1,027 milhão devidos pelos prefeitos cassados e enquadrados na norma. Até o momento, menos de 10% desse total foram pagos. “Muitos devedores não pagam enquanto não forem à Justiça. Essa é uma matéria nova para as procuradorias. As primeiras ações foram ajuizadas de julho do ano passado para cá”, informa o diretor de Patrimônio e Probidade da AGU, Renato Dantas.

Segundo a Lei Eleitoral, são convocadas eleições suplementares sempre que o candidato que foi eleito com mais de 50% dos votos válidos tiver seu registro de candidatura indeferido ou seu mandato cassado por crime eleitoral, como abuso de poder político ou econômico e compra de votos. No total, 17 eleições suplementares em municípios já foram agendadas pelo TSE para ocorrer até abril deste ano.

Segundo Dantas, existem dois cenários básicos em relação ao pagamento das dívidas. Alguns ex-prefeitos cassados por improbidade administrativa podem fazer o pagamento mediante acordo direto com as procuradorias da AGU espalhadas pelo país. “Nesses casos, a dívida pode ser parcelada sem nenhum problema. Quem paga à vista pode negociar também um desconto”, explicou.

Fonte: Correioweb

Visita a estação de tratamento de água mostra falta de planejamento do prefeito

Prefeito mostra desorientação e expõe fragilidade política 

ao sujeitar todo seu governo a inútil agenda

Poderia ser apenas uma simples visita, não fosse a tentativa de uso político do fato, mas a visita de todo o primeiro escalão do governo a uma estação de tratamento de água demonstra o quão manipulado e manipulável é o atual prefeito de Parauapebas, além de uma agenda inútil e espetaculosa.  

Ainda não se sabe qual a utilidade do evento, afinal as dificuldades do poder público em fornecer água potável aos cidadãos de Parauapebas vem de décadas, todos em Parauapebas conhecem o problema, de supor que o governo já tenha solução, pois a própria empresa do prefeito, a Integral, já teria faturado milhões de reais tentando resolver o caso.

Quando o desorientado prefeito convoca todos os seus secretários para deixarem seus afazeres e em fila indiana e se prostarem frente a uma estação de tratamento de água, denota-se que o sexagenário alcaide pode ter inaptidão congênita para o exercício do cargo para o qual foi eleito.

ProUni - Pará tem 2.546 bolsas

O Programa Universidade para Todos (ProUni) para 2013 oferta 162.329 bolsas, sendo 108.686 integrais e 53.643 parciais (cobertura de 50% da mensalidade). 

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O estado de São Paulo é o que oferece mais bolsas, 56 mil, seguido por Minas Gerais (17 mil bolsas) e o Paraná (12 mil).

Só em Belém são 66 cursos ofertando vagas, distribuindo no total 1.365 vagas, de bolsas integrais a parciais. Em todo o estado são 2.546 bolsas, sendo 2.106 integrais e 440 parciais. 

Para participar, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e atingido pelo menos 450 pontos, além de não ter zerado a nota da redação.

A bolsa integral é concedida a estudantes com renda bruta familiar por pessoa até 1,5 salário mínimo, e as parciais àqueles com renda familiar até 3 salários mínimos por pessoa.

Na hora de se candidatar a uma vaga, o estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem 2012. Ele escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com o seu perfil. 

Os candidatos podem consultar as vagas disponíveis no endereço http://prounialuno.mec.gov.br/consulta/publica.

Wanterlor Bandeira será Relações Institucionais e articulador político do governo Valmir da Integral

Wanterlor Bandeira (PT) e Euzébio Rodrigues (PT)

O futuro Relações Institucionais e articulador político do governo Valmir será o ex-vereador Wanterlor Bandeira(PT).

Wanterlor Bandeira foi vereador pelo PT, período 2005 a 2008, quando tentou a reeleição e foi derrotado, embora tenha tido uma expressiva votação. Desde 2010 era um dos diretores da Câmara de Vereadores de Parauapebas, indicado pelo vereador Euzébio e pelo vereador Zé Alves, ambos do PT. 

No meio político comenta-se que a contratação do passe do ex-vereador petista estaria num pacote de apoio político negociado pelo atual vereador Euzébio(PT), que incluiria além da Chefia de Gabinete, que já está com um aliado do Euzébio (PT), mais espaços em outras secretarias do governo.

O Euzébio foi o principal apoiador político do Darci Lermen na Câmara de Vereadores nos 8 anos de governo do prefeito petista. 

Será que Euzébio(PT) estaria rompendo com o bloco de 8 vereadores que elegeram Josineto para a presidência da Câmara e estaria indo apoiar o governo Valmir?

Vagas nas Escolas Técnicas do Estado do Pará para cursos profissionalizantes

Em diversos municípios há oportunidades para buscar-se uma educação de qualidade. Esses municípios estabeleceram  parcerias com o governo do Estado e disponibilizaram aos seus jovens a possibilidade de cursar escolas técnicas profissionalizantes.

Acesse a página da Secretaria de Educação do Estado do Pará e tenha mais informações clicando (AQUI).

MP encaminha recomendação contra nepotismo à prefeitura, em Bonito-PA 

A promotora de justiça Louise Rejane de Araújo Silva expediu recomendação no dia 10 ao prefeito do município de Bonito, Silvio Mauro para que proceda nomeação dos aprovados no concurso público do edital 01/2012 de 14 de março de 2012.

A prefeitura tem até o dia 31 desse mês para exonerar servidores temporários e nomear os concursados.

Dispõe ainda o gestor municipal de Bonito do prazo de 15 dias para encaminhar informações sobre o cumprimento da recomendações ao município.

O documento pede também que na administração do prefeito Silvio Mauro seja “observados todos os princípios de legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência da administração pública”. Deste modo o Ministério Público recomenda que não haja nepotismo e a realização de concurso público para o cargo de procurador jurídico municipal sem contratação de escritório de advocacia particular.

Fonte: MPPA

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Nota: em Parauapebas tem diversas notícias de nepotismo, no governo DARCI o rapaz tentava arranjar ocupação para sua esposa de toda forma, no governo Valmir tem-se notícias ainda não comprovadas que diversos secretários estão contratando parentes para cargos comissionados.

Município de Parauapebas e Estado do Pará são condenados a fornecer medicamento a paciente

Na marra, somente assim para o município de Parauapebas e o Estado cumprirem com seu dever constitucional

Município de Parauapebas e Estado do Pará são condenados a fornecer medicamento a paciente

O Município de Parauapebas e Estado do Pará foram condenados, em decisão liminar datada de 16 de janeiro de 2013, pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Parauapebas/Pa, a fornecer medicamento a paciente portador de doença rara. No caso, o medicamento não consta na lista das drogas disponibilizadas pelo SUS, o que motivou o ingresso da ação, já que o valor de uma única caixa custa R$ 5.000,00, tornando inviável o custeio pelo autor.

Confiram abaixo a bela decisão da magistrada Adelina Luiza Moreira Silva e Silva:

Ação: Procedimento Ordinário em: 14/01/2013 REQUERENTE: L. A. F. Representante(s): HELDER IGOR SOUSA GONCALVES (ADVOGADO) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS REQUERIDO: O ESTADO DO PARA. REQUERIDO (A): PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, situada no Morro dos Ventos, s/n, Beira Rio II, Parauapebas PA; e ESTADO DO PARÁ. Decisão Interlocutória: Defiro a gratuidade processual. Aprecio, inicialmente, o pedido de antecipação de tutela. Para tanto, observo que o autor preenche todos os requisitos iniciais para que a tutela pretendida lhe seja antecipada, nos termos do que possibilita o artigo 273, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, pelo que pretendem o autor, vislumbro a existência de prova inequívoca, a verossimilhança da alegação e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Com relação à prova e à verossimilhança da alegação, considero que estão presentes especialmente em face dos documentos acostados aos autos, que denotam que, realmente, o autor necessitam do uso contínuo do medicamento pleiteado na inicial.

Leia matéria completa aqui no Paladino do Carajás

Estado e Prefeitura de Belém discutem incentivo à produção

Sidney Rosa

Zenaldo Coutinho

Debater o cenário e as perspectivas nas áreas de economia e produção foi o objetivo da reunião entre o secretário Especial de Incentivo à Produção, Sidney Rosa e o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, junto com secretários estaduais e assessores municipais. Pela primeira vez, os governos do Estado e da capital discutiram a elaboração de um plano de ações para Belém, que pode ter o apoio das instituições vinculadas à Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip).

Todos os secretários, presidentes e demais gestores de instituições e autarquias que estão no âmbito da Sedip participaram da reunião, apresentando suas atividades e sugestões de ações e projetos de interesse da prefeitura, os quais beneficiarão também as 39 ilhas pertencentes à capital e outros municípios da Região Metropolitana.

Sidney Rosa enfatizou que, nos últimos 16 anos, não houve oportunidade de o governo estabelecer um diálogo com esse objetivo, mas agora o cenário reúne todas as condições para um trabalho conjunto. “A Sedip tem como missão a promoção do PIB (Produto Interno Bruto), e estreitar os laços com a prefeitura e suas instituições é de extrema importância para darmos uma virada na realidade dessa cidade”, ressaltou o secretário.

Parauapebas: política na esquina, notícias e boatos do dia

Darci (PT) procura partido

O prefeito Darci (PT) sondou ao menos 2 presidentes de partidos no Pará, o rapaz quer assegurar futuras candidaturas, 2014 e 2016, acha que no PT não terá vida fácil. Para um dos presidentes sondados Darci prometeu mais de 30 mil votos somente em Parauapebas. Será que o rapaz acredita no sucesso do governo Valmir.

Adelson (PDT) é bom de governo

Político é assim mesmo, ainda mais depois de passar 6 anos aprendendo com o Darci. Adelson (PDT), ferrenho oposicionista da candidatura VALMIR, a quem só chamava de "velho caloteiro", entre outras coisas, não aguentou a seca e a saudade de um governo, o pedetista já embarcou de mala e tudo no colo do governo Valmir. Será que agora ele desconta os cheques sem fundo? E o PDT se foi. Foice na cara do eleitor. Nas urna foi-se apenas 3%, ainda bem. Sem Recall.

Ex-prefeitos presos

O esquema que a polícia capixaba desmontou e levou 7 ex-prefeitos para o xilindró é fichinha perto do esquema DARCI/PAZINATO,  a idéia é a mesma, mas em Parauapebas é bem mais grave e escancarado. Lá pelo menos os débitos não estavam na alçada de um órgão federal, caso de Parauapebas, que o Pazinato apenas tirou cópias do autos de uma ação em que estava muito bem conduzida pelo DNPM, aliás, só faltava publicar o transitado julgado.

Valmir no copia e cola é o (ctr+c) (ctrl + v)

Apesar de longo período entre a eleição e a posse, o prefeito de Parauapebas, Valmir da Integral, não conseguiu apresentar nada de novo para marcar seu início de governo. Ficou no cola e copia, o tal ctrl+c e ctrl + v. Copiou mutirão de limpeza, antes mutirão da cidadania e agora copia plano para abastecimento de água que tava nas gavetas do Darci. O problema não é copiar, mas copiar mal, pior, copiar o que não deu certo.

Valmir/Pazinato/Darci

O contrato do Darci/Pazinato tá na mesa do Valmir, tomara que não vá para conta da Integral.

SAAEP saiu na frente

A SAAEP saiu na frente, parece que foi a única no governo que sabia que tinha que trabalhar. Para isso não vacilou, copiou e anunciou plano do DARCI para amenizar sofrimento do povo de Parauapebas com a falta d'água. O Plano foi copiado do Darci, vão perfurar poços artesianos em vários bairros para distribuir à população. Espera-se que não distribuam água não potável, que façam os devidos exames biológicos, físicos e químicos. Que não meta os pés e as pernas tortas pelas mãos.

O sumido I

O Pará tem apenas 2 senadores, Jáder Barbalho sumiu, ninguém sabe e ninguém viu. A estratégia do sumido senador do Pará é para não atrapalhar seu filhote,  Hélder Barbalho, o "playboyzinho" quer ser governador do Estado. Mesmo depois da surra nas urnas que levou em Ananindeua.

O sumido II

O ex-mensaleiro Paulo Rocha, absolvido no empate, também anda sumido, quer deixar a poeira sentar para aparecer na janela. O petista sonha com o senado ou, quem sabe, ser vice do filhote do Jáder Barbalho. Já pensou, Barbalho e Paulo Rocha em 2014. Juntos, a ficha corrida é longa.

Em Parauapebas ex-prefeito Darci montou esquema igual ao do Espírito Santo. Ministério Público sentou no autos e nada fez, cifras podem chegar a R$ 200 milhões. Valmir indica que continuará esquema do Darci/Pazinato

Ex-prefeitos presos no ES vão para celas comuns de presídios

Seis deles estão no Centro de Detenção Provisória de Viana 2

Sylvia Albuquerque, Do R7

Os sete ex-prefeitos de diferentes cidades do Espírito Santo detidos nesta terça-feira (15), suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção ligando prefeituras, foram transferidos para celas comuns de diferentes presídios nesta quarta-feira (16).

A Secretaria de Estado da Justiça informou que eles passaram pela triagem com a equipe de saúde e encaminhados aos presídios. Todos estão usando o uniforme da unidade prisional e estão em celas de 7m².

Os advogados dos ex-prefeitos entraram com o pedido de liberdade dos clientes no início da tarde. Além deles, outras 18 pessoas também foram detidas e continuam presas.

Estão no Centro de Detenção Provisória de Viana 2 o ex-prefeito de Aracruz, Ademar Coutinho Devéns; o ex-prefeito de Linhares, Guerino Luiz Zanon; o ex-prefeito de Guarapari, Edson Figueiredo Magalhães; os ex-prefeitos de Anchieta, Edival José Petri e Moacyr Carone Assad, e o ex-prefeito de Marataízes, Ananias Francisco Vieira;

O ex-prefeito de Aracruz, Luiz Carlos Cacá Gonçalves, está na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha.

De acordo com a Polícia Civil, os mandados de prisão são cumpridos ainda como desdobramento da Operação Derrama, deflagrada em dezembro do ano passado, a pedido do Tribunal de Contas do Estado. Na ocasião, 11 pessoas já haviam sido presas.

A empresa CMS Consultoria e Serviços SS Ltda, sediada em Vitória, era prestadora de serviços de consultoria às prefeituras e teria sido contratada sem licitação, além de realizar pagamentos chamados de ‘gratificações’ e ter acesso a dados sigilosos.

Grandes empresas como a Petrobras, Fibria e Samarco são citadas no processo. A Petrobras teria sofrido uma cobrança indevida de cerca de R$ 246 milhões na cidade de Aracruz. Nenhuma das empresas se manifestou. A prefeitura da mesma cidade pagava R$ 400 mil por mês a CMS. O Tribunal acredita que o dinheiro era dividido entre funcionários que participavam do esquema.