CORONAVÍRUS - FIOCRUZ

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segunda-feira, 30 de junho de 2014

Marabá: vereadora Júlia Rosa é denunciada pelo Ministério Público

Enquanto o Ministério Público em Marabá denuncia a presidente da Câmara,
 em Parauapebas, o presidente da "casa da propina" ri à toa. 
A lei que vale e pauta a conduta dos promotores na cidade vizinha
 é flagrantemente ignorada na rica capital do minério, qual o motivo?

Ministério Público: dois pesos e duas medidas

Em Parauapebas, o vereador Josineto Feitosa faz o que quer com o dinheiro público, mas na rica capital do minério os promotores de justiça andam muito ocupados, ninguém tem notícia de qualquer atuação efetiva o órgão para combater os desmandos do vereador Josineto Feitosa, vulgo "neto cangaia".

O Ministério Público em Parauapebas, por seus promotores, estranhamente, ao contrário dos seus colegas em outros municípios paraenses, parecem inertes diante de graves denúncias que atingem o vereador Josineto Feitosa.

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MPPA denuncia presidente da Câmara Municipal por realizar despesas irregulares


O Ministério Público Estadual do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Júlio Cézar Sousa Costa, denunciou no dia 17 de junho, a presidente da Câmara Municipal de Marabá, vereadora Júlia Maria Ferreira Rosa Veloso. O motivo da denúncia é a realização no ano de 2010 de despesas e atos considerados irregulares do ponto de vista financeiro e contábil, incorrendo no crime previsto no artigo 92 da Lei de Licitações (Lei nº 8886/93).

A ação penal tem por base o acórdão n. 24.831, de 27 de janeiro de 2014, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que julgou por unanimidade, como irregulares, as contas da vereadora quando exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Marabá no ano de 2010.

A decisão ocorreu pelo fato do TCM ter detectado a existência de pagamentos ilegais para as empresas Bertillon Serviços Especializados LTDA e Multisul, construtora e incorporações LTDA, quando a vereadora efetuou prorrogações ilegais em contratos com as referidas empresas, num valor de R$: 1.292,923,59.

A 11a. Promotoria de Justiça de Marabá deve ajuizar ação de improbidade administrativa, com base na mesma decisão do Tribunal de Contas dos Municípios.

Texto: Tomaz Brandão (graduando em jornalismo), com informações da PJ de Marabá
Revisão: Edyr Falcão (Assessoria de imprensa)
Fonte: http://www.mppa.mp.br

sábado, 28 de junho de 2014

Maranhão: Flávio Dino (PCdoB) ganharia no 1° truno

Flávio Dino tem 58,2% das intenções de voto, diz pesquisa


Flávio Dino (PCdoB) lidera disputa no Maranhão

A pesquisa

A pesquisa foi realizada em 50 municípios e ouviu 1499 eleitores de todas as regiões do estado entre os dias 18 e 23 de junho. Seu registro está na Justiça Eleitoral com protocolo MA-0015/2014 e BR-00183/2014.

Com vantagem de quase 38 pontos em relação ao segundo colocado, Flávio Dino (PCdoB) seria eleito governador pelo Maranhão, de acordo com a pesquisa. 

1° Turno

Flávio Dino (PCdoB) - 58,2%; 
Edinho Lobão Filho (PMDB) - 20,7%;
José Luís Lago (PPL) - 1,5%;
Saulo Arcângeli (PSTU) - 0,9%;
Antonio Pedrosa (PSOL) - 0,3%. 

2° Turno


Flávio Dino - 62,9%;
Edinho Lobão Filho - 21,8%.

Rejeição

Edinho Lobão - 31,5%;
Antonio Pedrosa - 13,8%;
Saulo Arcangeli - 9,4%;
Zé Luís Lago -  9%;
Flávio Dino - 8,6%.

A revista VEJA e o PSDB sobre a COPA 2014

Veja: “Por critérios matemáticos, os estádios da Copa não ficarão prontos a tempo”
Em 25/5/2011, a Veja previu o fracasso da Copa do Mundo no Brasil. E com a ajuda da matemática, uma ciência que se diz exata desde tempos imemoriais. Na capa, a data da logo do mundial era substituída por 2038. O sub-título explicava: “Por critérios matemáticos, os estádios da Copa não ficarão prontos a tempo”.


De lá para cá, foram muitas outras matérias, reportagens e artigos anunciando o fracasso do mundial. E mesmo com o início dos jogos, com estádios prontos e infraestrutura à altura do desafio, a revista estampou, na edição desta semana, uma nova catástrofe iminente: “Só alegria até agora - Um festival de gols no gramado, menos pessimismo nas pesquisas, mais consumo, visitantes em festa e o melhor é aproveitar, pois legado duradouro, esqueça”.

Melhor mesmo é torcer para que, quem sabe até 2038, a Veja aprenda a fazer jornalismo!   

Álvaro Dias: “O país ficará com mais prejuízo do que lucro”
De todas as aves de mau agouro que bravatearam contra a realização da Copa no Brasil, o tucano Álvaro Dias, senador pelo PSDB, foi uma das mais barulhentas. Previu que o governo amargaria um prejuízo de mais de R$ 10 bilhões com a realização do evento, que os turistas não apareceriam, que os aeroportos não ficariam prontos e não dariam conta do fluxo de passageiros.

“O legado da copa do mundo me parece ser um grande fracasso. O país ficará com mais prejuízo do que lucro”, disse ele em entrevista à TV Senado, publicada no Youtube em 7/8/2013. Agora que os turistas chegaram, os investimentos estrangeiros entraram e o país tá fazendo bonito em mobilidade e infraestrutura, o senador desapareceu por completo do noticiário. Não se sabe se está esperando o evento acabar para profetizar outro apocalipse ou aproveitando as férias para curtir os jogos, como fez durante a Copa das Confederações!

Ex-presidente FHC: “A Copa do Mundo como símbolo de desperdício”

Em artigo publicado no norte-americano The Wold Post, em 21/1/2014, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso se referiu à Copa como símbolo do desperdício de dinheiro público. Tal como seu companheiro Álvaro Dias, perdeu a chance de ficar calado.  Segundo a FIPE, só a Copa das Confederações rendeu R$ 9,7 bilhões ao PIB brasileiro. A projeção de retorno da Copa é de R$ 30 bilhões. A Apex-Brasil, aproveitando a Copa do Mundo, trouxe ao Brasil mais de 2,3 mil empresários estrangeiros, de 104 países. A agência estima trazer US$ 6 bilhões em negócios para o Brasil.

Ronaldo, o fenômeno: “Da vergonha à constatação de que a Copa é um sonho”

Na véspera do início do mundial, o ex-atacante Ronaldo se disse envergonhado com os atrasos das obras da Copa. Mas, membro do Comitê Organizador Local da FIFA que é, defendeu a entidade e culpou o governo Dilma por todos os problemas. “É uma pena. Eu me sinto envergonhado porque é o meu país, o país que eu amo. A gente não podia estar passando essa imagem”, disse à Agência Reuters o cabo eleitoral e amigo do senador Aécio Neves, candidato do PSDB à presidência.

Agora, consolidado o sucesso do evento, tenta mudar o discurso. Em coletiva nesta quinta (26), procurou se justificar. "Não critiquei a organização da Copa, até porque eu faço parte dela. Disse que poderia ser muito melhor se todas as obras de mobilidade urbana tivessem sido entregues”, remendou. ”Vivíamos um clima muito tenso, com a população muito descontente. Começou a Copa, e agora estamos vivendo um sonho", concluiu. 

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/As-13-previsoes-mais-catastroficas-e-furadas-sobre-a-Copa-no-Brasil/4/31267

Helder (PMDB) sai na frente de Jatene (PSDB), na primeira pesquisa




Dilma Rousseff é líder no Estado, com 40,8%; Aécio Neves tem 19,4%

Pesquisa realizada em 17 a 21.jun; margem de erro é de 3 pontos percentuais



O pemedebista Helder Barbalho lidera a disputa pelo governo do Pará com 34,1% das intenções de voto, segundo pesquisa da Alvo Marketing e Publicidade divulgada nesta 6ª feira (27.jun.2014). Helder é filho do senador Jader Barbalho, também do PMDB.
O governador Simão Jatene (PSDB), candidato à reeleição, tem 26,1%. Duciomar Costa (PTB) pontuou 3,7% e Marco Carrera (PSOL), 2,1%. Votos em branco e nulo somam 24% e indecisos, 10%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para cima ou para baixo.
Presidencial
O levantamento também perguntou em quem o eleitor do Pará pretende votar para presidente da República. Dilma Rousseff (PT) é líder isolada, com 40,8% das intenções de voto. Aécio Neves (PSDB) tem 19,4% e Eduardo Campos (PSB), 8,6%. Outros candidatos somam 4,9%. Votos em branco e nulo são 11,7% e indecisos, 14,6%.
A pesquisa da Alvo Marketing e Publicidade foi custeada pela própria empresa. Foram entrevistadas 625 pessoas em Belém nos dias 17 a 21 de junho de 2014. Está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo número PA-00002/2014.

sexta-feira, 27 de junho de 2014

ACIP e SEBRAE realizam segundo Encontro Empresarial


Cerca de 50 funcionários e empresários de diversos segmentos participaram nesta quinta-feira (26) do segundo encontro desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) no auditório da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas (ACIP).


“O objetivo deste encontro é esclarecer dúvidas comuns em todos os ramos empresariais. O tema do primeiro encontro foi direitos e deveres trabalhistas, hoje falamos especificamente sobre tributação”, explicou Nilo Rodrigues Ferreira, diretor da ACIP e empresário no setor alimentício.


O SEBRAE dispôs de dois contadores especializados para responder as questões apresentadas relacionadas ao tema. Os grupos foram divididos em duas turmas: uma das 17:00 às 19:30 horas e outra das 19:40 às 22:10.


“A base destes encontros é trocar experiências. Vamos trazer mais programas para o empresariado, como o SEBRAETEC, que é uma forma rápida e econômica de levar inovação para dentro do pequeno negócio”, declarou Maria de Jesus Barbosa, gerente substituta da Unidade de Indústria.

De acordo com a gerente, o próximo encontro deve acontecer no início de agosto, a data depende da agenda dos especialistas convidados.


Aline Oliveira é psicóloga e revela não entender quase nada sobre administração. “A questão de tributos causa muita burocracia. O que aprendemos nesses encontros ajuda consideravelmente na resolução dos problemas, refletindo assim na lucratividade”, comentou.


“Esses encontros têm caraterísticas diferentes de treinamento, tornando assim mais informal. Lamentamos apenas o pequeno número presentes. Gostaria de convidar os empresários para participar das reuniões, essa é uma grande oportunidade de aprendizado”, disse Maria de Jesus.

Os interessados devem se inscrever na agência do SEBRAE que fica na Rua E, 481, bairro Primavera.


Oriovaldo Mateus, atual presidente da ACIP, organizadora do evento em parceria com o SEBRAE, diz que a entidade empresarial está fazendo o seu papel em aproximar mais seus sócios de programas e palestras que tem uma importância fundamental no dia-a-dia. “A ACIP vem trabalhando sempre em prol de nossos associados e sempre estaremos preocupados com assuntos dessa natureza, afinal, a ACIP tem um papel muito importante no ramo comercial e industrial de nosso município”, relatou Mateus.

Fonte: www.pebinhadeacucar.com.br

FIFA aplica punição severa, mas se fosse europeu...


Mordida uruguaia

Luis Suárez, atacante/mordedor uruguaio, foi enquadrado nos artigos 22, 48 e 57 do código disciplinar da Fifa, pegando uma severa suspensão de nove partidas pela seleção do Uruguai e, ainda, quatro meses de todo e qualquer atividade no futebol, não pode nem ir a estádio como torcedor, além de uma multa de 100 mil francos suíços, o equivalente a cerca de R$ 250 mil.
Cabeçada francesa
Por uma cabeçada igualmente "excêntrica", Zidane, o craque francês, recebeu uma punição bem mais suave de apenas três jogos e 7.500 francos suíços, cerca de 18 mil reais. 

Cotovelada criminosa


O craque Leonardo, jogando pela seleção Brasileira, na copa de 1994, desferiu uma cotovelada que quase mata Tab Ramos (EUA), um lance muito violento. Pela cotovelada Leonardo recebeu uma punição de apenas quatro jogos.


FIFA
Fosse Luiz Suáres jogador de uma grande seleção européia a punição seria bem mais leve, com certeza.
O lance do atacante uruguaio não poderia ficar impune, mas a FIFA pesou a mão.

Compare com outros lances que tiveram punições bem mais leves: 


Cabeçada de Zidane

Cotovelada de Leonardo


Mordida de Suárez


Parauapebas: PT aposta em Eliene Soares e Milton Zimmer

O PT de Parauapebas, à unanimidade, indicou Eliene Soares e Milton Zimmer para
representar o município nas eleições de outubro
PT unido

A vereadora Eliene ganhou destaque pela sua atuação política em Parauapebas, ela mesmo foi surpreendida pela indicação para disputar uma vaga de deputada estadual pelo PT, foi uma escolha de todos, independente da tendência partidária a que pertença, um reconhecimento do trabalho realizado.

O nome da vereadora é avaliado pelo PT como muito promissor, várias lideranças do PT apostaram no nome de Eliene e acreditam na eleição para a Assembléia estadual.

Milton Zimmer

Milton Zimmer é um dos deputados estaduais mais influente do Pará, conseguiu uma vaga na Assembléia paraense numa disputa muito difícil, mas não parou, hoje é presidente estadual do PT e foi indicado para concorrer a deputado federal, com chances reais de eleição, devendo ser o deputado do PT mais bem votado na região do Estado do Carajás.

Mudança de Postura

Ficou claro que a indicação de Eliene Soares e Milton Zimmer é pra valer, foi escolhido os dois melhores nomes  do PT de Parauapebas.

Com os dois nomes, o PT sinaliza uma mudança da postura política do partido no município, principalmente na relação com o corrupto e desgastado governo do empresário Valmir da Integral.

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Pará: aumento da bancada de deputados depende de Joaquim Barbosa

Ministro Joaquim Barbosa tem nas mãos o aumento
do número de deputados
Para evitar vácuo normativo, resolução do TSE poderá valer para 2014 

Em virtude do vácuo normativo criado pela declaração de inconstitucionalidade da resolução do TSE que alterava as bancadas de vários estados, o plenário do STF voltou atrás na tarde de ontem, quarta-feira (25/06/2014), agora pretende modular os efeitos do seu julgado.

São necessários 8 votos, 7 ministros já resolveram que a inconstitucionalidade terá seus efeitos suspensos, valendo para 2014 a resolução do TSE, falta apenas um voto.

Nas mãos do Joaquim

Na próxima sessão plenária do STF, prevista para 1° de julho, o ministro Joaquim Barbosa, último a votar, é quem decidirá, caso acompanhe a maioria dos 7 ministros, dando mais um voto que falta para completar os 8 necessários, o estado do Pará passará a ter 45 deputados estaduais e 21 deputados federais nas eleições de 2014.

Parauapebas: candidatos da oposição vencem eleição para deputado

Candidatos querem a máquina de Parauapebas, 
mas rejeitam Valmir da Integral. Ninguém confia no prefeito!

Oposição tende a vencer eleição para deputado

O que se viu nas eleições anteriores tende a se repetir, inclusive nas eleições para deputado, onde a rejeição aos governos, estadual e municipal, beneficiou a oposição, veja os mais votados em 2006 e 2010:


O dilema para alguns candidatos da oposição é o medo de enfrentar a máquina pública municipal mais poderosa do estado e a mais "corrupta".

No entanto, os resultados das últimas eleições são animadores para a oposição.

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Jornal inglês elege os melhores hinos da Copa 2014

Considerando melodia e paixão na execução, Brasil é campeão entre as 32 seleções


Depois de ver os 32 hinos executados na Copa do Mundo no Brasil, será que é possível fazer um ranking e eleger o melhor? O jornal inglês The Telegraph acha que sim e montou o tal ranking com o Brasil brilhando em primeiro lugar. “Vimos todos os 32 hinos sendo executados pelo menos uma vez e também vimos os jogadores cantarem os hinos de seus países. Há quem pense que a paixão colocada em campo está diretamente relacionada ao sentimento demonstrado nesse pequeno ritual”, diz o jornal. “Assim, classificamos os hinos e sua execução musical. Agora é ver se há relação entre o vigor da cantoria e o sucesso dentro de campo”, completa o texto.

Sobre o hino brasileiro, o jornal inglês exalta a execução “a capella” pelos jogadores e pelo público do estádio, após a interrupção dos instrumentos. “O estádio em uníssono, jogadores em lágrimas, torcedores batendo no peito: a execução do hino brasileiro é o momento mais inspirador da Copa do Mundo até agora, sem considerar que o hino, em si, é mesmo um dos melhores”, diz a publicação.

Confira abaixo o ranking completo dos hinos feito pelo The Telegraph:
1 - Brasil
2 - Bósnia
3 - Chile
4 - México
5 - Estados Unidos

Parauapebas tende a votar contra Jatene e Valmir da Integral

Segundo os resultados das últimas eleições, os candidatos governistas não terão "vida fácil" no município, nas últimas eleições a oposição fez a festa!



Para governador

Observe que no segundo turno de 2006 e 2010 a oposição ganhou com facilidade, os números praticamente foram repetidos: 63% contra 36%.



O cenário indica que Jatene deverá perder as eleições em Parauapebas para o candidato Hélder (PMDB) já no 1° turno: 


Rejeição e derrota no plebiscito

A rejeição ao governador e ao prefeito VALMIR DA INTEGRAL é muito grande no município, o atual prefeito chefia a pior administração que a cidade já teve, além dos moradores culparem o governador JATENE pela derrota no plebiscito para a criação do Estado do Carajás.

No que depender da população do Estado do Carajás, ao que parece, em 2015 Jatene terá muito tempo para pescar. 

Igarapé-Miri: Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) denuncia irregularidades e ameaças

Edmilson Rodrigues (PSOL)
O deputado estadual Edmilson Rodrigues (Psol) denunciou as ameaças que vem sendo sofridas pelo vereador Josias Belo e pelo editor responsável do jornal Tribuna Popular, Isaac Fonseca Araújo, devido à divulgação de supostas irregularidades na administração do prefeito de Igarapé-Miri, no Nordeste Paraense, Ailson Amaral. A denúncia foi feita na tribuna da Assembleia Legislativa do Pará, durante a sessão da última terça-feira, 17, quando Josias e Isaac estiveram na Casa de Leis pedindo ajuda aos parlamentares.


Edmilson e o deputado Carlos Bordalo (PT), que são membros da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa - sendo o último presidente da comissão -, confirmaram que farão uma diligência a Igarapé-Miri. Na ocasião, deverão convidar outras instituições a participar, como a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA) e o Ministério Público do Estado.

O deputado recebeu um documento denso com informações acerca das irregularidades apontadas pelo vereador e pelo jornalista, tais como o nepotismo, já que três parentes diretos do prefeito estariam exercendo cargos de secretários municipais em Igarapé-Miri. "Há notícias de que o Ministério Público não recebe os documentos (denúncias) e de que a prefeitura não repassa os descontos feitos nos contracheques dos servidores e nem recolhe a contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A situação é um caos. Me solidarizo ao vereador Josias e ao jornalista Isaac. As denúncias precisam ser investigadas e a ação criminosa coibida", defendeu Edmilson.

"Igarapé-Miri já teve uma importância grande na produção de cana-de-açúcar, de açúcar e de cachaça, mas quase todas as indústrias fecharam. Hoje o município é dominado pelo tráfico de drogas e por gangues urbanas. O município não tem como superar o desemprego. Falta política social. Faltam perspectivas para os jovens. O governo abandonou a cidade", criticou Edmilson, na tribuna.

terça-feira, 24 de junho de 2014

HOJE, 24/06/2014, É UM DIA TRISTE PARA A EDUCAÇÃO DE PARAUAPEBAS. PERDEMOS MAIS UMA PROFESSORA, VÍTIMA DE AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL). TRATA-SE DE MARIA LUCILEIDE PEREIRA LIMA, PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA. 

NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS ELA ATUAVA NA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS CARDOSO. 

LUCILEIDE DEIXA UM CASAL DE FILHOS E O ESPOSO, HEBER SILEN, TAMBÉM PROFESSOR DE PARAUAPEBAS. 

QUEM DESEJAR PRESTAR AS ÚLTIMAS HOMENAGENS A ESSA GRANDE PROFESSORA E AMIGA, O CORPO FICARÁ EM PARAUAPEBAS (LOCAL A DEFINIR) ATÉ ÀS 10 HORAS DE HOJE, E DEPOIS SEGUE PARA O MUNICÍPIO DE JACUNDÁ ONDE SERÁ VELADO E SEPULTADO. 

LUCILEIDE, ALÉM DE PROFESSORA, ERA UMA EXCELENTE MÃE, ESPOSA E AMIGA. 

FICAM AS NOSSAS HOMENAGENS!

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Parauapebas vive seu pior momento, Valmir da Integral pode levar cidade ao declínio econômico

"A maior parte do esgoto corre a céu aberto e o índice de coleta de lixo é de apenas 13%, enquanto a média brasileira é de 48%, o que já é considerada longe do ideal. No quesito violência, Parauapebas revela um cenário de verdadeiro “Faroeste Caboclo”, com uma taxa anual de 60,5 homicídios por 100.000 habitantes, ficando vergonhosamente entre as 100 cidades mais violentas do Brasil." (Diário do Pará)

Valmir da Integral: muita propaganda, até na revista Veja, para esconder o pior governo que o município já teve.Os desvios saltam aos olhos da população, farra com consultorias e convênios milionários. Apenas para um advogado o empresário dono da Integral, prefeito da cidade, pagou mais de R$ 40 milhões. A cidade estranha a falta de atuação do Ministério Público.
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Riqueza X pobreza na cidade com maior PIB do Pará

Riqueza X pobreza na cidade com maior PIB do Pará (Foto: Rubens Ramos)
Com o maior PIB do Pará e um dos maiores do Brasil, Parauapebas vive um paradoxo no seu desenvolvimento (Foto: Rubens Ramos)
Em abril deste ano a revista Exame, de grande circulação nacional, publicou uma matéria destacando que a riqueza do município de Parauapebas teria um prazo de validade. Nas páginas da revista, os especialistas informaram que essa riqueza teria um prazo de validade, apenas 20 anos.

Isso porque a pujança de Parauapebas se assenta em uma única atividade econômica, a exploração das jazidas de Carajás pela companhia Vale. Em 2013, ela extraiu 105 milhões de toneladas de minério de ferro em Parauapebas, um terço de sua produção dessa matéria-prima no país. Mas, fazendo uma análise menos superficial, é fácil afirmar que esse debate é infrutífero porque leva a crer que hoje a situação é boa em Parauapebas e que poderá piorar. Quando, na verdade, os problemas no município mais rico do Pará estão ocorrendo agora, justamente na época das vacas gordas. E provar isso é fácil, com a ajuda dos números.

Por exemplo, o Produto Interno Bruto (PIB) de Parauapebas cresceu 144% entre os anos de 2008 a 2011, enquanto a média nacional não fez nem cócegas no mesmo período. Ficou em apenas 10%.

Outra boa comparação para entendermos o valor de todas as riquezas do município é que o PIB do Pebas supera o de Belém (capital do Pará). E não é só isso: supera também o dos Estados do Tocantins, Roraima, Acre e Amapá.

Para quem não sabe, Parauapebas foi o município campeão em exportações no Brasil em 2013. 

Somente a exportação de minérios gerou US$ 10 bilhões em divisas, enquanto São Paulo, o segundo colocado, gerou US$ 8,6 bilhões. Quem mora em outro Estado deve imaginar que Parauapebas é um primor de cidade, com ruas totalmente asfaltadas, saneamento básico com 99% de atendimento à população, sem problemas de moradia e com violência reduzida a taxas de países da Escandinávia (região bastante desenvolvida da Europa)... Não. Na verdade, o que ocorre é exatamente o contrário. Em Parauapebas nada menos de 22 mil famílias vivem em habitações precárias.

A maior parte do esgoto corre a céu aberto e o índice de coleta de lixo é de apenas 13%, enquanto a média brasileira é de 48%, o que já é considerada longe do ideal. No quesito violência, Parauapebas revela um cenário de verdadeiro “Faroeste Caboclo”, com uma taxa anual de 60,5 homicídios por 100.000 habitantes, ficando vergonhosamente entre as 100 cidades mais violentas do Brasil.

A divulgação desses números não é uma crítica à Vale ou mesmo à prefeitura municipal. É uma crítica ao modelo de produção implantado em regiões de riqueza mineral.

PSOL já tem candidatos definidos para a presidência e governo estadual

Luciana Genro, Marco Carrera, Zezinho
 e Edmilson Rodrigues
Nomes definidos

Com o lançamento da candidatura de Luciana Genro à Presidência e do sociólogo Marco Carrera ao governo do Pará, o PSOL tem boas expectativas para as eleições de 2014.

No Pará - Marco Carrera

Marco Carrera, candidato ao governo do Pará pelo PSOL, nascido em Belém, 47 anos, é sociólogo, professor da rede pública e técnico ambiental.

Atualmente é coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Pará, o Sindiambiental. 

Edmilson Rodrigues

Um dos maiores nomes da política paraense na atualidade, EDMILSON RODRIGUES, será candidato a deputado, provavelmente à câmara federal. 

Em Parauapebas - Zezinho do PSOL

Representando o PSOL de Parauapebas, o nome do Zezinho deverá ser indicado a deputado estadual.

Luciana Genro

Luciana Genro, filha do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), disputará a presidência pela primeira vez. 

Com a desistência do senador Randolfe Rodrigues, que deverá disputar o governo do Amapá, a ex-deputada teve seu nome aclamado pelo partido. 

Luciana Genro tem estilo de atuação muito parecido com a da ex-senadora Heloísa Helena.

domingo, 22 de junho de 2014

Fisco Essencial

Artigo escrito por Charles Alcântara, Auditor Fiscal e ex-presidente do Sindifisco/PA 

Polícia para quem precisa... Fisco para quem precisa...

Não por causa dos policiais, mas das regras do sistema jurídico-político vigente, quem mais teme a polícia e a “justiça” é bandido pobre. Estão aí as delegacias e penitenciárias a confirmar essa dura realidade.

O bandido rico mais impune no Brasil é o sonegador. Este só é incomodado, quando muito, pelo Fisco.

O grande sonegador financia campanhas eleitorais, interfere nas decisões dos governantes e políticos financiados por ele e compra proteção estatal.

Ao grande sonegador interessa que o Fisco mantenha-se frágil, desaparelhado e suscetível à interferência externa.

O sonegador é o grande prestigiado e beneficiado pelo governo estadual quando este retarda a nomeação dos 151 auditores e fiscais aprovados em concurso público realizado em setembro de 2013.

O governo faz bem – e faz certo – ao nomear 385 policiais civis aprovados em concurso público. Mais policiais nas ruas significa, por certo, mais bandido pobre na cadeia.

Mas o governo faz mal – e faz errado – quando não nomeia os auditores e fiscais.

Não é lógico, nem razoável e nem inteligente deixar de reforçar os quadros do Fisco do Pará, quando há tanta sonegação a ser combatida e tantas necessidades públicas a serem atendidas que dependem do aumento da arrecadação.

Então, se não é lógico, nem razoável e nem inteligente, posso supor que a resistência do governo em nomear os auditores e fiscais tem relação com a dificuldade deste governo de contrariar interesses de financiadores de campanha, já que estamos a quatro meses das eleições.

Jamais desejei tanto queimar a minha língua, mas me parece que há gente importante no governo que não quer contrariar um seleto grupo de grandes sonegadores.

Vou festejar se o governo desmoralizar a minha suposição.

Vou festejar se o governo queimar a minha língua.

Mas...

Fonte: http://pjpontes.blogspot.com.br/

sexta-feira, 20 de junho de 2014

MPPA instaura procedimento administrativo para acompanhar reajuste de prestações

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Parauapebas, Franklin Jones Vieira da Silva, instaurou procedimento administrativo preliminar, no final de abril, para acompanhar o reajuste das prestações, através dos cálculos dos índices de reajuste e taxas aplicados no contrato dos consumidores do loteamento Cidade Jardim em Parauapebas e a administradora de lote urbano LMSE Empreendimentos, naquele município, localizado no sudeste paraense à 690 quilômetros da capital Belém.

Considerando que o Supremo Tribunal Federal em acordão prolatado na Ação Direta de inconstitucionalidade (Adin 2591), decidiu que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável as instituições financeiras.

Considerando o abaixo assinado em desfavor da empresa LMSE Empreendimento imobiliária- Buriti Empreendimentos reclamando do aumento abusivo dos valores das parcelas dos lotes no município de Parauapebas.

Leia AQUI a íntegra do Procedimento Administrativo Preliminar (PAP)

Texto: Tomaz Brandão (graduando em jornalismo), com informações da PJ Cível de Parauapebas
Revisão: Edson Gillet ( Assessoria de imprensa)


Fonte: www.mppa.gov.br
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Nota: Parabéns ao MPPA. Agora, pergunta-se: a corrupção, o nepotismo, desvios de recursos públicos no governo municipal e na Câmara de Vereadores, quando o MPPA fará alguma coisa? 

Conceição do Araguaia: MP ajuíza ação por improbidade e pede afastamento de prefeito e servidores


O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª promotora de Justiça Titular de Conceição do Araguaia, Cremilda Aquino da Costa, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito municipal, Valter Rodrigues Peixoto, mais treze pessoas e três empresas de transportes, por malversação de recursos públicos destinados ao transporte escolar no período de 2011 a 2014. Além do afastamento de cinco envolvidos, a promotoria requer também o bloqueio de bens dos requeridos.

Além do prefeito municipal, também responderão pelas irregularidades Álvaro Brito Xavier, Jader Gefferson Andrade Gomes, Silvina Maria Lacerda Almeida, Luci Teresinha Piazza, Eduardo Tadeu Gomes Rodrigues, Jacinto Pereira Nerys Junior, Oliviomar Sousa Barros, Arnaldo José Jacinto, Geomar Maciel de Sousa, Charly Manoel Gomes Andrade, Keilon Castro Coelho, Fabio Ronan Souza Santos, Fábio Ronan Souza Santos & Cia Ltda – Me, Transportadora Rk E Serviços Ltda – Me, Kakarecos Transportes Ltda – Me, Lourival José Marreiro da Costa.

Após apuração do caso pelo Ministério Público do Estado, com a análise dos processos licitatórios e contratos colhidos durante mandado de busca e apreensão realizado, foram identificadas como principais irregularidades encontradas no período de 2011 a 2014: inserção de cláusulas discriminatórias em editais; instauração de licitação sem existência de informações precisas sobre a prestação do serviço de transporte escolar a ser executado; não exigência de comprovação de habilitação técnica das licitantes; realização de licitação sem previsão de custos; certificação de dotação orçamentária às cegas; escolha de modalidade incorreta de licitação. Além disso, não foi dada a devida publicidade dos atos convocatórios das licitações.

Segundo a promotora de Justiça Cremilda Costa, “nos anos de 2011 a 2014, os requeridos fraudaram licitações promovidas pela Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia, mediante prévio ajuste de preços e serviços, uso de documentos falsos, subcontratação integral dos serviços contratados, utilização de empresas constituídas apenas para servir de apoio (“laranjas”), dispensa de licitação fora das hipóteses legais, sempre em benefício das empresas Fábio Ronan Souza Santos & Cia Ltda – ME, Transportadora R K E Serviços Ltda – ME, Kakarecos Transportes Ltda ME e seus sócios administradores”.

Nos pedidos da ação o Ministério Público requer o afastamento dos servidores públicos Valter Rodrigues Peixoto (prefeito), Eduardo Tadeu Gomes Rodrigues, Oliviomar Souza Barros, Geomar Maciel de Sousa e Lourival José Marreiro da Costa de seus cargos e o bloqueio de bens de todos os requeridos no valor total de R$ 2.719.056,64.

Além disso, pede também a condenação de todos em razão da prática de atos de improbidade administrativa e a declaração de nulidade dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia e as três empresas citadas entre os anos de 2011 e 2014 e das licitações que os precederam.

Cada empresa requerida deve ser condenada, solidariamente, a reparação do dano moral com o pagamento de 10 vezes o valor do dano patrimonial causado ao erário.

As pessoas físicas devem ser condenadas solidariamente ao pagamento de 20% do valor atribuído as empresas a título de indenização por dano moral coletivo;

O Ministério Público requer ainda seja desconsiderada a personalidade jurídica das empresas envolvidas para responsabilizar-se direta, pessoal e ilimitadamente os sócios administradores pelas obrigações que originalmente caiba às sociedades.

Texto: Edyr Falcão (Assessoria de imprensa), com informações da PJ de Conceição do Araguaia
Foto: http://edilsonsilvacarajas.blogspot.com.br/p/conceicao-do-araguaia.html

Fonte: www.mppa.gov.br
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Nota: Parabéns ao MPPA em Conceição do Araguaia! Em Parauapebas também ocorreu fraude no transporte escolar no atual governo do prefeito VALMIR DA INTEGRAL, qual o motivo de nada ter sido feito é o que a cidade quer saber?

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Pará: STF anula aumento da bancada de deputados

Milton Zimmer (PT)
Supremo Tribunal Federal diz que norma do TSE é inconstitucional

O STF declara a inconstitucionalidade das normas do TSE sobre o aumento do número de deputados, com essa decisão tudo fica como estava, ou seja, o Pará continua com 17 deputados federais e 41 estaduais. Caso tivesse permanecido o que a justiça eleitoral normatizou, o Pará passaria a ter 21 deputados federais e 45 deputados estaduais.

Na nossa modesta opinião é muito deputado, se considerarmos a qualidade deles, aí não seria apenas muito, é uma multidão de desocupados.

Mudança de planos

O resultado do julgamento do STF muda os planos de muitos deputados estaduais que já tinham anunciado sua pretensão de aventurar-se na disputa para a Câmara Federal, caso do deputado Milton Zimmer (PT).

Mas há quem diga que o deputado do PT não vislumbra uma disputa de verdade para deputado federal, mas apenas alcançar uma votação expressiva em Parauapebas e sair na frente para as eleições de 2016.