EMPRESÁRIO QUE 'LOCOU' CARROS PRA CAMPANHA DE AURÉLIO GOIANO É NOMEADO DIRETOR ADMINISTRATIVO NA SAAEP

SAAEP nomeia pra diretor empresário que 'prestou serviços' pra campanha de Aurélio Goiano

Segundo a página da Receita Federal do Brasil, Linei Fernandes Guimarães é sócio administrador da '5 Elos Consultoria e Locações Ltda', empresa que emitiu nota fiscal no valor de R$ 146.500,00 para a campanha de Aurélio Goiano, supostamente referente a locação de veículos, carros de som, conforme consta na prestação de contas do candidato, no Processo n° 0600582-85.2024.6.14.0106, os documentos podem ser consultados no TSE - Divulga Contas do TSE CONTAS - CLIQUE.

A nomeação é bastante polêmica, pois o empresário locou veículos de terceiros como se fossem da sua empresa, recebendo os valores via PIX, quando o contrato estipulava o pagamento pela campanha diretamente na conta dos prorpietários dos 'carros de som'.

Os veículos foram supostamente usados na campanha de Aurélio Goiano e o pagamento foi com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Veja o Decreto de Nomeação do empresário Linei Fernandes Guimarães

Veja imagem da nota fiscal e a sua declaração na prestação de contas da campanha de Aurélio Goiano

Contas aprovadas com ressalvas e silêncio dos supostos adversários

Os indícios de anormalidades são graves, mesmo assim Aurélio Goiano teve as contas da campanha aprovadas com ressalvas e a sentença transitou em julgado, os candidatos derrotados Rafael Ribeiro, Dr. Felipe e Graziele Ribeiro não apresentaram questionamentos.

Anormalidades graves

Porém, o contrato entre a campanha do candidato Aurélio Goiano e a empresa 5 Elos Consultoria e Locações tem uma série de anormalidades que merece diligências das autoridades da Justiça Eleitoral, a lista final de veículos foi apresentada pela empresa somente em 17 de outubro, sendo que o pagamento foi realizado antecipadamente, em 14 de setembro, antes de emitida a nota fiscal, cuja data é 05 de outubro, um dia antes das eleições.

Propietários são assessores e a empresa do secretário de fazenda Glauton de Sousa Silva

O mais grave, segundo a nota fiscal apresentada pela Prestação de Contas do candidato Aurélio Goiano os 'carros de som' pertenceriam a 5 Elos Consultoria e Locações Ltda., recebeu o pagamento via PIX, mas a empresa tem patrimônio de apenas R$ 50 mil, sendo que todos os carros listados tem outros proprietários que não foram declarados para a Justiça Eleitoral.

Resumindo, a empresa não comprova a propriedade dos carros, sendo que 3 veículos pertencem a apenas um assessor do próprio Aurélio Goiano e outro a uma empresa do atual secretário de fazenda, Glauton de Sousa Silva.

O que diz o contrato

O contrato firmado entre o candidato Aurélio Goiano é bem claro ao estipular que o pagamento será via PIX diretamente na conta do proprietário do 'carro de som'. 

No contrato, tem duas datas, 16/08/24 e 17/10/24, também tem duas lista de veículos, supostamente carros de som, uma relaciona 12 e a outra 14 veiculos.

O pagamento era previsto para o fim da campanha, mas foi antecipado para 14 de setembro.

Filho de desembargador que deu liminar para Aurélio Goiano é nomeado Procurador Geral na Câmara de Parauapebas

Filho do desembargador da liminar será o Procurador Geral Legislativo

Anderson Moratório nomeou para o cargo de Procurador Geral Legislativo o advogado Júlio César Fernandes Carneiro, filho do desembargador Mairton Marques, o mesmo deu uma liminar relâmpago e bastante polêmica para Aurélio Goiano voltar ao cargo de vereador na Câmara de Parauapebas.

Veja a portaria de nomeação do filho do desembargador

Decisão beneficiou Aurélio Goiano

Na época a decisão chamou a atenção: 'a agilidade e eficiência demostrada pelo gabinete do desembargador Mairton Marques Carneiro, que monocraticamente deferiu o pedido da defesa de Aurélio Goiano, visto que o Agravo foi encaminhado ao seu gabinete na manhã do dia 23 de fevereiro e, apenas 24 horas depois, a decisão favorável ao vereador foi divulgada' (veja aqui - Blog do Zé Dudu).

A liminar foi cassada pela desembargadora Gleide Pereira de Moura, mas ao final prevaleceu a tese do relator Mairton Marques Carneiro em favor de Aurélio Goiano, conforme acórdão da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no Processo n° 0811559-96.2021.8.14.0040.

Sem essa decisão judicial, o político Aurélio Goiano estaria inelegível e não poderia ter sido candidato a prefeito de Parauapebas.

Na surdina, Aurélio Goiano cria uma fundação, uma autarquia e um "trem da alegria" de alta velocidade, a gastança beira os R$ 120 milhões

Na surdina, Aurélio Goiano quer criar 589 cargos de 'aspones'

O primeiro Projeto de Lei do prefeito Aurélio Goiano é um escândalo, uma imoralidade administrativa, o rapaz resolveu implementar um verdadeiro 'trem da alegria', uma farra sem o menor cabimento, criando 589 (quinhentos e oitenta e nove) cargos comissionados, conhecidos popularmente como 'aspones'.

Veja a relação dos cargos comissionados (aspones)

O Blog Sol do Carajás considerou as informações do Portal da Transparência referente ao mês de novembro de 2024, com a remuneração bruta para cada cargo criado.

Trem da alegria

Parauapebas não tem a menor necessidade, nem qualquer urgência para a imoralidade proposta por Aurélio Goiano.

O  'trem da alegria'  do prefeito Aurélio Goiano deve ser barrado a pedido do Ministério Público do Pará, os cargos comissionados não tem natureza de assessoramento, a exemplo do 'assessor juridico de procurador', o que se busca é burlar as recentes decisões judiciais do Dr. Lauro Fontes Junior, vedando as contratações temporárias no município.

No domingo, na hora do almoço

Além da imoralidade que seria criar mais 589 cargos de aspones, o prefeito Aurélio Goiano ainda pede regime de urgência na aprovação e quer passar com esse 'trem da alegria' em alta velocidade, atropelando a Constituição e a Lei Orgânica Municipal, o protocolo foi recebido na Câmara neste domingo (5), quando as famílias parauapebenses estavam no seu horário de almoço, tentando ficar em paz.

Tem mais farra, mais cabide de empregos

A farra continua, Aurélio Goiano também pediu urgência para para criar o Instituto de Desenvolvimento Urbano, Habitacional e Regularização Fundiária de Parauapebas – IDUHRF, que custará cerca de R$ 38,8 milhões aos cidadãos da Capital do Minério.

A gastança é sem limite, Aurélio Goiano, também em regime de urgência, quer criar uma estranha Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Parauapebas - FUNCULT, custará a bagatela de R$ 25,8 milhões.

'Quem nunca comeu melado quando come se lambuza'

O rapaz dizia e diz que Parauapebas está quebrada, a verdade é bem outra, nunca um prefeito de Parauapebas começou um mandato com um orçamento aprovado de R$ 2,39 bilhões, é o maior da história para um primeiro ano de gestão, mas 'quem nunca comeu melado quando come se lambuza.

O rapaz, apenas nesses três projetos de leis, cria uma despesa anual da ordem de R$ 120 milhões.

Uma fundação cultural com 'jurisdição' em todo o Pará

O mesmo corpo jurídico do prefeito Aurélio Goiano já tinha inventado 'um tal de Supremo Tribunal Eleitoral (o STE)', foi extinto em menos de 24 horas, não bastasse, agora os rapazes inventaram uma nova espécie de 'fundação cultural', essa tem até 'jurisdição' em todo o território do Pará (ufa, ainda bem)!

 

Veja e acompanhe tudo na Câmara de Parauapebas/PA

Veja o Projeto de Lei n° 1/25 - 'Trem da Alegria' ou "Farra do Gado' - Clique AQUI -  a Câmara não publicou os impactos financeiros dessa gastança, por certo o prefeito enviou, conforme exigido

Veja o Projeto de Lei n° 2/25 - IDUHRF - clique AQUI 

Veja o Projeto de Lei  n° 3/25 - Fundação Cultural - clique AQUI

Prefeito Aurélio Goiano e vereador Léo Márcio: era o 'gigolô da própria esposa', agora é o meu líder de governo

Agressões e condenação

Era 22 de março de 2022, a Câmara de Vereadores teve uma daquelas sessões pra nunca ser esquecida, o Blog Sol do Carajás publicou um pequeno trecho (veja aqui), o então vereador Aurélio Goiano puxou sua metralhadora verbal e disparou várias rajadas, não escapou ninguém, mas apenas o vereador Léo Márcio não aceitou passivamente as agressões, foi chamado de "gigolô da própria esposa".

Léo Márcio foi a justiça e  ao final conseguiu a condenação do seu desafeto, Aurélio Goiano recebeu uma multa de R$ 8 mil, segundo os autos do Processo n° 0812967-88.2022.8.14.0040, o acórdão é de 20 de outubro de 2024, já transitou em julgado.

Veja trecho do acórdão

O 'gigolô' virou o meu líder de governo

O cidadão de Parauapebas deve esquecer tudo isso, Aurélio Goiano e Léo Márcio superaram esse passado de agressões e agora iniciam uma nova relação, o que era o "gigolô" agora é  o 'meu líder de governo'. 

'Muy respeito'

Segundo palavras do prefeito Aurélio Goiano ele e o vereador Léo Márcio sempre se respeitaram.

O governo Aurélio Goiano encontrou um líder a sua altura.

Veja o vídeo e aprenda um pouco mais de respeito padrão 'pé na lata'

Prefeito nomeia a esposa e a irmã para secretarias em Parauapebas/PA, a família de Aurélio Goiano custará quase R$ 1 milhão aos cofres públicos

A família do prefeito Aurélio Goiano custará quase R$ 1 milhão aos cofres públicos de Parauapebas/PA

O prefeito de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, vulgo Aurélio Goiano, nomeou a sua esposa e a sua irmã, a remuneração é de R$ 16.639,11 por mês para cada parenta, ou seja, apenas com a esposa e com a irmã do prefeito o município de Parauapebas desembolsará R$ 33.278,22 por mês.

Por ano, caso o Ministério Público do Pará não ingresse com a devida ação de improbidade, as parentas do prefeito, a esposa e a irmã, custarão aos cofres públicos de Parauapebas R$ 432.616,86.

O prefeito Aurélio Ramos de Oliveira Neto, vulgo Aurélio Goiano, receberá por mês R$ 24.098,03 por mês ou R$ 313.274,39 por ano.

O pai do prefeito, José Ramos de Oliveira, vulgo Zé da Lata, receberá R$ 12.660,00 por mês ou R$ 164.580,00.

Ao todo, com o prefeito, com o pai do prefeito, com a esposa do prefeito e com a irmão do prefeito, o município de Parauapebas/PA desembolsará para a família do prefeito, apenas com a remuneração, o valor de R$ 910.471,25.

Sem experiência, mas com emprego garantido (até quando?)

A esposa, a jovem Beatriz Pereira Barbosa Silva, foi nomeada pelo Decreto n° 11/25, para a Secretaria Municipal da Mulher, e a outra jovem, a irmão do prefeito, cujo nome é Natália Santos Oliveira, foi nomeada pelo Decreto n° 71/25, ocupará o cargo de Secretária Especial de Governo.

A duas jovens não tem qualquer experiência que recomende a indicação para esses importantes cargos no primeiro escalão do governo municipal de Parauapebas/PA.

Bem que o Sargento Nogueira avisou

O Sargento Nogueira avisou pra toda Parauapebas, na cerimônia de posse do prefeito, mas a gravidade dos atos estão ganhando uma dimensão que não era imaginável.

Mas o Sargento Nogueira avisou!

Nepotismo

A Súmula Vinculante n° 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), proíbe proíbe a nomeação de parentes, cônjuge ou companheiro de autoridades nomeantes para cargos em comissão ou de função gratificada. A vedação se aplica a parentes até o terceiro grau, inclusive, em linha reta, colateral ou por afinidade.

A jurisprudência tem excepcionado a nomeação para cargos políticos, mas evidente que não permite que se burle a norma, nomeando pessoas sem qualquer experiência na gestão pública em cargos políticos com o único intuito de 'dar emprego' a parentalha.

Veja as imagens dos decretos no Diário Oficial do Município

Herlon por um fio, Aurélio Goiano sentiu a pressão do Sargento Nogueira

 

24 horas de agonia, na pressão

O forasteiro Herlon Soares viveu as suas 24 horas de agonia, aguardando a sua nomeação para a Secretaria Municipal de Urbanismo, o rapaz é alvo de graves acusações por parte do vereador Sargento Nogueira, que partiu pra cima do prefeito Aurélio Goiano cobrando explicações e uma reavaliação da decisão.

A cobrança do Sargento Nogueira fez efeito, jogou Herlon Soares para o fim da fila, o rapaz foi o último nome a ser nomeado para uma secretaria, mediante o Decreto n° 51/25, de hoje (2), com data retroativa.

Pressão do Sargento

Nos bastidores da política local o que se comenta é que Aurélio Goiano sentiu a presssão do Sargento, mostrou fraqueza ao deixar de nomear Herlon Soares no dia 1°, dizem que tentou fazer o rapaz desisitir, não aconteceu, fez apenas o rapaz esperar na agonia - ficou feio - resta saber quanto tempo aguentará no cargo.

Ganhou a batalha

O saldo da disputa foi bastante favorável ao vereador Sargento Nogueira, desmascarou Aurélio Goiano e já é visto como uma opção caso a cidade tenha novas eleições municipais, antes de 2028.

Menos de 48 horas, lambança de ano

A cidade nunca viu um prefeito sofrer tanto desgaste em menos de 48 horas no cargo.

Quanto tempo vai durar? A pergunta é pertinente.

Aurélio Goiano e Procuradoria Geral do Município cometem erro grave no primeiro decreto

Primeiro decreto, primeiro erro absurdo

É muito simbólico, mesmo pra quem esperava algo diferente do que viu na vergonhosa sessão de posse, o prefeito Aurélio Goiano msotrou que é capaz de muito mais, no seu Decreto n° 001, de 1° de Janeiro de 2025 (veja aqui), o rapaz cita o Supremo Tribunal Eleitoral, vulgo STE, a corte imaginária deve ter sido criada pelo seu incompetente corpo jurídico.

Veja imagem do Diário Oficial do Município de Parauapebas

Os incompetentes tiveram que usar, neste dia 2 de janeiro, a edição do Diário Oficial do Município para corrigir o nome do Tribunal e mais uma penca de outros erros (veja aqui).

Caso você acredite que se tratou apenas de um erro ortográfico, melhor abrir os olhos!

Usa da página oficial para promoção pessoal 

O prefeito Aurélio Goiano também usou a página oficial do município de Parauapebas para fazer promoção pessoal, mediante a divulgação da sua imagem e do seu vice (aqui).

Manifestação política com recursos públicos

As instalações públicas foram palco de uma descabida manifestação política, mediante a 'lavagem' do gabinete do prefeito, registrada a presença do próprio Aurélio Goiano ao lado de supostamente servidores públicos comissionados, inclusive membros do 1° escalão do governo, que ao invés do desempenho das atribuições, no horário de trabalho, estão participando da fanfarronice demagógica e ilegal, numa clara violação aos princípios Constitucionais e à Lei Orgânica Municipal.

Veja o vídeo dos fanfarrões 

Posse em Parauapebas é marcada por palavrões e agressões verbais entre Sargento Nogueira e Aurélio Goiano

Sargento Nogueira enquadra o prefeito Aurélio Goiano

O vereador Sargento Nogueira cobrou o prefeito Aurélio Goiano para que reavalie a nomeação do seu secretariado, segundo Nogueira, um dos indicados 'tem condenação por fraude em licitação e um histórico de ameaças com arma de fogo', Nogueira também revelou estranhar que o advogado do principal opositor ter sido escolhido pelo próprio Aurélio Goiano para ocupar a importante secretaria de obras.

Veja o vídeo

'Vá se f...'

Aurélio Goiano refutou, mas Nogueira não recuou e mandou o prefeito eleito e 'se f...', Aurélio Goiano se recolheu, escondido debaixo de um chapéu, disse, quase miando: 'a briga tem que ser comigo'.

Veja o vídeo

Gente estranha, parida de uma eleição suja

Não respeitam nem a solenidade das suas posses, um momento sublime para eles e para os seus familiares, estes comparecem orgulhosos e se deparam com cenas que apenas a escumalha é capaz de propiciar.

O dia da vergonha

O 1° de janeiro de 2025 já é o dia da vergonha, culminou no nascimento 'desses rídiculos', um parto de uma gente estranha que foi emprenhada na eleição mais cara, suja e violenta da história de Parauapebas.

Cafonice e luto

As revelações do Sargento Nogueira é o assunto principal de uma cidade que já não liga para a cafonice do prefeito eleito com seus trajes de beira de curral, o péssimo gosto parece obra do inconsciente do rapaz, resolveu lhe vestir de luto, anunciando a era das cinzas que verdadeiramente passa a desafiar os moradores de Parauapebas - a partir deste 1° de janeiro.

Falsos patriotas

Quem compareceu a sessão e esperava algo diferente disso é apenas um tolo de porta de quartel, um falso patriota que emporcalha os símbolos da nação, do tipo que reza pra pneu e usa lanterna de celular pra pedir ajuda aos ET's (extraterrestres).

O caos começou, estava anunciado

Já se antevia tudo no ridículo bigode do pastor convidado pra 'abençoar a sessão', é um claro sinal - Parauapebas/PA deve buscar uma intervenção divina e sem intermediários - Deus nos proteja e nos acuda - começou o verdadeiro caos!

Chantagem no apagar das luzes, a 'rataria' da Câmara de Vereadores tenta golpe contra o prefeito Darci Lermen

Darci Lermen teve as suas contas aprovadas pelo Tribunal

Todas as contas do prefeito Darci Lermen de 2017 a 2022 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM//PA), o órgão competente, na Corte de Contas o devido processo legal foi respeitado, veja:

2022 - Contas Aprovadas - clique aqui

2021 - Contas Aprovadas - clique aqui

2020 - Contas Aprovadas - clique aqui

Votação nula

Acredite, as contas acima, também aprovadas pelo TCM, referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022, foram rejeitadas pelos vereadores, apenas para vingança contra o prefeito, que resistiu às investidas da 'escumalha'.

A votação realizada pela Câmara de Parauapebas rejeitando as contas do prefeito de Parauapebas é completamente nula, não terá qualquer efeito juridicamente válido para a carreira política de Darci Lermen, serviu apenas para 'autoimolação' dos vereadores.

Darci não aceitou as chantagens da rataria da Câmara

Darci Lermen tem a incrível marca de ter sido eleito quatro vezes prefeito, ele também é dono do maior percentual de votos na história de Parauapebas/PA, foram 63,59%, o recorde foi conquistado em 2004, algo que representaria mais de 100 mil votos nas eleições de 2024.

No ano eleitoral, Darci Lermen virou vítima das chantagens da rataria da câmara de vereadores, o prefeito não cedeu e não deixou que o orçamento de Parauapebas fosse surrupiado, a última tentativa foi no apagar das luzes do fim de ano.

'Vereador rato' era secretário e votou a favor de reprovar as suas contas

Quem assistiu a desavergonhada 41a. Sessão da 9a. Legislatura da Câmara de Parauapebas (aqui) teve ânsia de vômito, a rataria acredita que estava julgando o prefeito, na verdade deu uma aula de 'autoesculacho'.

Exemplo da 'autoimolação', um parlamentar que votou pela rejeição das contas do governo, o 'vereador rato' esqueceu que era secretário de obras justamente nos anos julgados, passou 18 meses no cargo. Na verdade, nunca foi vereador e nem secretário, sempre foi um 'rato', pior, um pau mandado de outro 'raton'.

O exemplo desse vereador serve para os outros: Sempror, Semed, Sehab, Secult, Semas, Saaep...

Malandro e otário

Todos esses 'vereadores ratos' tem família, alguns tem filhos médicos e médicas, imagino que não ensinaram para as suas crias a ética que praticam na política.

Devem pensar que todos 'somos os otários' e 'eles são os malandros'.

A vingança da rataria e o medo do retorno

Com sede de vingança, os vereadores de Parauapebas/PA, numa sessão farsesca e repleta de ilegalidades, tentaram atingir Darci Lermen e deixá-lo inelegível.

Uma ala da rataria de vereadores votou contra por vingança e a outra ala votou contra com medo do retorno de Darci Lermen para um 5° e um 6° mandato a prefeito.

MDB e Zacarias na defesa da legalidade

Vai ficando claro que o MDB, presidido pelo deputado Keniston Braga, é o único partido que não urdiu na tentativa de chantagem contra o prefeito Darci Lermen, aliás, o MDB deverá ser o único partido a enfrentar a extrema-direita no município de Parauapebas. 

TCM/PA: VEJA A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE DARCI LERMEN - 2020

TCM/PA: VEJA A APROVAÇÃO DAS CONTAS DARCI LERMEN - 2021

TCM/PA: VEJA A APROVAÇÃO DAS CONTAS DARCI LERMEN - 2022

Preso por estupro, ex-vereador casou na cadeia e agora é condenado por invadir hospital durante a pandemia

Invadiu hospital na pandemia

O ex-vereador da cidade do Rio de Janeiro, o bolsonarista Gabriel Monteiro, foi condenado por invadir hospital durante a pandemia de Covid-19, a pena é de 1 ano e 360 dias/multa, a sentença é de 17/12/24.

A pena privativa de liberdade de um ano poderá ser convertida em serviços prestados à comunidade. O valor dos 360 dias/multa é de cerca de R$ 16 mil.

Outras acusações contra o típico bolsonarista

Gabriel Monteiro é um típico bolsonarista, desses que toda família tem ao menos um, atualmente está preso preventivamente por estupro, a sua ficha criminal acumula a acusação de estupro, falsidade ideológica, coação a testemunha, filmar relações sexuais com menor e, obviamente, peculato (desvio de dinheiro público).

Arranjou casamento na cadeia

Mesmo preso desde novembro de 2022, Gabriel Monteiro arranjou um casamento na cadeia.

O regime do casamento é o da separação total de bens, certamente fruto de um amor virtusoso, por certo não se trata de uma esposa de aluguel, tão comum na vida de um penitenciado como na de alguns políticos.

Em Parauapebas

Na milionária capital do minério Gabriel Monteiro tem uma legião de fãs, talvez conseguisse ser eleito para cargo público por aqui, pois em Parauapebas esse tipo de criminoso vive na impunidade, no Rio de Janeiro ele não pode se candidatar, mas foram eleitos seu pai e sua irmã, no pleito de 2022.

Endereço atualizado de Gabriel Monteiro

O endereço atualizado do bolsonarista Gabriel Monteiro é na Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, 77, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21854-010, onde está preso preventivamente, na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, conhecida como Bangu 8, no Complexo de Gericinó.

Gabriel Monteiro pode receber cartas dos seus fãs.

O Ministério Público recomenda realizar concurso público no DMTU de Jacundá/PA para agentes de trânsito

Concurso público no DMTU de Jacundá/PA

Desde o dia 10/10/2024 que o Ministério público recomendou ao município de Jacundá/PA a realização de um concurso público para a nomeação de novos agentes de trânsito, o documento foi enviado ao gabinete do prefeito e ao Diretor do DMTU.

A Recomendação n° 03/2024-MP/11a-PJMAB foi decorrente da constatação de falhas na fiscalização do trânsito e falta de equipamentos básicos no órgão, além da insuficiência de pessoal no DMTU, tem poucos agentes de trânsito para o tamanho da frota que circula no município.

Mortes no trânsito dispararam 

Os índices de acidentes de trânsito em Jacundá aumentaram bastante, apenas nos últimos 03 anos 44 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito em Jacundá, em 2024 já foram registradas 16 mortes. 

Diante da gravidade da situação, o Ministério Público recomenda que o DMTU se adeque e faça um novo concurso, contratando mais agentes de trânsito, crie um setor próprio para implantar e manter a sinalização das vias locais.

O Ministério Público também requer a estruturação do setor de fiscalização para reforçar as suas operações no trânsito municipal.

Prazo

O município de Jacundá/PA tinha 15 dias para responder ao Ministério Público, informando as providências adotadas, sob pena de ficar sujeito a uma ação de improbidade pelo disposto no Art. 11, inciso V, Lei n° 8.429/92.

MDB pede a cassação do diploma dos vereadores eleitos e inelegibilidade dos dirigentes partidários do Avante

Fraude à cota de gênero

MDB aciona o Avante por indícios de fraude à cota de gênero, pedindo a cassação dos diplomas dos vereadores eleitos, a nulidade de toda a votação recebida pelos candidatos e novo cálculo do quociente eleitoral.

Na mesma ação também é pedido a inelegibilidade dos dirigentes partidários Aurélio Goiano, Glauton Sousa Silva e Loan Zefferino.

O caso

A campanha do Avante foi a mais cara da história de Parauapebas, mais de 3,6 milhões, somados prefeito e vereadores, mesmo assim, uma candidata do partido não recebeu um centavo (R$ 0,00) para fazer campanha de rua ou nas redes sociais.

O Blog apurou, segundo a 'ação de investigação judicial eleitoral', a candidata Jakeline Maciel 'teve um votação pífia, apresentou contas à Justiça Eleitoral com receita e despesa irrelevante, padronizada, foram apenas serviços advocatícios e contábeis', sem qualquer recurso para fazer ato de campanha ou militância de rua, não teve produção de material impresso ou para as redes sociais, apesar da campanha do Avante ter sido milionária.

Ainda, segundo a ação, candidata é suspeita de ter apoiado o pai do prefeito eleito Aurélio Goiano, o vereador também eleito Zé da Lata, mesmo sendo candidata, Jakeline manteve postagem de apoio nas suas redes sociais:

Avante adotou estratégia arriscada

O Avante assumiu o risco, indicando apenas 6 mulheres para a disputar a Câmara de Parauapebas, o número mínimo para cumprir a exigência de 30% da cota de gênero. 

O partido teve duas candidatas indeferidas pela Justiça Eleitoral e foram substituídas, sucessivamente, por problemas legais que o a direção do partido conhecia ou deveria conhecer, insistido e arriscando tudo, apresentando um terceiro nome, Jakeline Maciel, apenas para cumprir formalmente à cota de gênero, diz a ação.

O que é cota de gênero

Cota de gênero é o percentual mínimo que deve ser cumprido pelas agremiações partidárias nas eleições proporcionais, buscando aumentar a participação feminina na política, traduzindo um conjunto de ações afirmativas cujos principais eixos são a obrigação de apresentar ao menos de 30% de candidatas mulheres e destinar 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para suas canidaturas.

Cota de gênero nas eleições de Parauapebas

Na votação para a Câmara de Parauapebas ficou evidente que a promoção da cota de gênero foi um faz de conta, apenas no PDT e no União Brasil a pior votação não foi de uma mulher, nos demais partidos e que disputaram a eleição, em todos, sempre tem uma candidata ocupando o posto de menos votada.

Apenas o PDT prestigiou com seriedade as mulheres

Entre todos os partidos, se percebe que apenas o PDT, efetivamente, tratou a questão da cota de gênero com a devida seriedade.

Procuradoria Geral Eleitoral

A Procuradoria Geral-Eleitoral tem orientação (PGE n° 4/24 - clique aqui) para atuação dos membros do Ministério Público no combate de fraudes à cota de gênero bem como buscar sancionar os dirigentes partidários responsáveis.

Não é normal que uma federação de partidos progressistas tenho um candidato com mais de 5 mil votos e uma candidata com apenas 12 votos. 

Não é razoável quedar se inerte diante de uma situação de candidatura que pedia voto para o pai do prefeito eleito, seja alçada a candidata, receba zero recursos e tenha a pior votação do partido.

O TSE editou a Súmula 73 - sobre Fraude à Cota de Gênero

"A fraude à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/97, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir:

(1) votação zerada ou inexpressiva;

(2) prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e

(3) ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

O reconhecimento do ilícito acarretará:

(a) a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles;

(b) a inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE);

(c) a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (art. 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral."

Parauapebas/PA: MDB pede investigação judicial eleitoral contra Aurélio Goiano por abuso de poder nas eleições

MDB pede investigação judicial eleitoral contra Aurélio Goiano

Ontem (16), o MDB ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral contra o vereador Aurélio Goiano, candidato eleito prefeito de Parauapebas/PA, o partido entende que há indícios fortes de abuso de poder politíco, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, a ação apresenta uma série de documentos e informações à Justiça Eleitoral.

O MDB também pede que o Ministério Público Eleitoral seja cientificado, pois a investigação mostra indícios que a lisura das eleições de 2024 pode ter sido gravemente violada.

O caso

A investigação envolve a prestação de serviços por agentes públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo à campanha para prefeito do vereador Aurélio Goiano nas eleições municipais, os serviços teriam sido ofertados a candidatos a vereadores da sua coligação, também denunciados.

O MDB também pede investigação da estreita ligação do 'influencer digital' Bombomdealhonews com a campanha de Aurélio Goiano. 

O Proceso tramita sob o n° 0600607-98.2024.6.14.0106 tem no polo passivo o candidato a prefeito Aurélio Goiano e os candidatos a vereador Anderson Moratório, Sargento Nogueira e Zé da Lata.

Uso de servidores do Poder Executivo

A prestação de contas, Aurélio Goiano declarou que a economista Joelma Leite foi a coordenadora financeira da sua campanha, função que exigiria dedicação plena e seria incompatível com o exercício das suas atribuições na prefeitura, ainda mais considerando que a campanha de Aurélio Goiano foi a mais cara da história de Parauapebas com despesas que superam os R$ 3,2 milhões, para ter idéia, nas eleições de 2020, o prefeito Darci Lermen, teve gastos de R$ 1,8 milhão na reeleição.

O Conselheiro Tutelar na campanha de Aurélio Goiano

Outro fato que seria gravíssimo, o MDB pede investigação, se trata da prestação de serviços do Conselheiro Tutelar Neil Armstrong, segundo a ação a lei veda expressamente atividade política partidária para membros do Conselho Tutelar e impõe dedicação exclusiva, vetando qualquer outra atividade pública ou particular, mesmo assim Aurélio Goiano declarou que Neil Armstrong foi seu Coordenador Político:

O caso, se confirmado, é de extrema gravidade e sem dúvida nenhuma merece uma apuração urgente.

O Blog consultou o Portal da Transparência e consta que Neil Armstrong recebeu sua remuneração normalmente nos meses de agosto, setembro e outubro (abaixo, imagem do mês de setembro):

Uso de 'assessores parlamentar' como advogados na campanha

O MDB também pede investigação sobre o caso das 'assessorias', Aurélio Goiano usou os serviços advocatícios de 'assessores' na sua campanha eleitoral, o chefe de gabinete Hylder Menezes foi o coordenador jurídico da sua campanha, declarado na prestação de contas, além dele, é de conhecimento público a intensa atividade do advogado Eduardo dos Reis Pereira na Justiça Eleitoral de Parauapebas a favor de Aurélio Goiano, antes e durante as eleições, veja:

Os advogados ocupariam cargos de assessoria na Câmara, atribuiçoes que exigem apenas o "ensino fundamental completo", lotados no gabinete do vereador, seus serviços foram ofertados e aceito por quase todos os vereadores que apoiaram a candidatura Aurélio Goiano.

Bombomdealhonews também era assessor

O MDB também pede investigação e aponta indícios de uso indevido dos meios de comunicação, alega que o 'influencer digital', Luís Maracaípe, o "Bombomdealhonews", fez parte da campanha a prefeito do Avante, alega que o perfil no Instagram foi criado com fins de enaltecer Aurélio Goiano e atacar os seus adversários, quando Luís Maracaípe ainda era assessor do vereador.

O "bombomdealhonews' teria mais de 40 mil seguidores e suas postagens alcançavam milhares de visualizações.

'Bombomdealhonews' é estrutura da campanha de Aurélio Goiano, diz o MDB que ele trabahava na campanha, indicando que a sua exoneração pode ter sido apenas uma simulação, os vínculos continuaram com o vereador e com a sua campanha, mostrando vídeo que circulou nas redes sociais, onde Luís Maracaípe diz que Glauton Sousa, coordenador geral da campanha de Aurélio Goiano, é o 'pai do bombomdealhonews":

O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral 

É preciso que a investigação seja recebida e que tudo seja apurado, a campanha do vereador Aurélio Goiano foi a mais cara da história de Parauapebas.

É preciso que o Ministério Público ingresse na ação, afinal tem indícios sendo relatados da maior gravidade, nunca registrados numa campanha em Parauapebas, os fatos apontados pelo MDB precisam de uma investigação célere e rigorosa.

MDB X AURÉLIO GOIANO

Nada como deixar a roda do tempo girar, o MDB foi atacado por todos, principalmente pelo vereador Aurélio Goiano, que não perde uma oportunidade de espetar o governador do Pará e o deputado Keniston Braga.

Pois bem, quem era pedra virou vidraça!

O dia que o general Braga Neto foi avisado que seria preso

Braga Neto foi avisado, mas não acreditou

Foi no dia 17 de agosto de 2021, às 13h42, o Deputado Paulo Teiceira (PT-SP) foi incisivo e antecipou ao general Braga Neto que ele seria preso, caso insistisse em golpe contra o Estado Democrático de Direito.

O alerta generoso foi numa sessão conjunta, Plenário I, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.

O general Braga Neto não acreditou, 3 anos depois foi preso pela Polícia Federal, na manhã de 14 de dezembro de 2024, sábado passado (aqui).

Veja o vídeo

Em Parauapebas/PA

Parauapebas/PA parece que vive seu estado de 'dissonância cognitiva', os golpistas estão sendo festejados na cidade, acreditam na impunidade (igual o general Braga Neto) e que não serão presos.

DIA HISTÓRICO: VICE DO BOLSONARO É PRESO. EM PARAUAPEBAS, IMPUNIDADE!

 

A POLÍCIA FEDERAL PRENDE GENERAL DA RESERVA, EX-VICE DO BOLSONARO

A Polícia Federal cumpre, na manhã deste sábado (14/12), mandados judiciais expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, inclusive a prisão do general Braga Neto, ex-candidato a vice presidente na chapa do Jair Bolsonaro (aqui).

Segundo nota da PF, 'estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva, dois mandados de busca e apreensão e uma cautelar diversa da prisão contra indivíduos que estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal'.

'As medidas judiciais têm como objetivo evitar a reiteração das ações ilícitas', diz a PF na sua nota (aqui).

Golpistas,  a impunidade em Parauapebas tem uma 'legião da boa vontade'

O contexto das investigações tem relação com a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do governo legitimamente eleito em 2022, na cidade de Parauapebas/PA, a democracia também foi aterrorizada por membros dessa organização criminosa, o material e as provas são fartas, mas os indivíduos seguem impunes, alguns deles serão diplomados eleitos na segunda-feira (16) e ocuparão cargos sensíveis na segurança pública.

 

Será? Em Parauapebas, além da impunidade, os golpistas tem uma 'legião da boa vontade' das autoridades locais e de servidores de órgaos do sistema de justiça e de segurança pública?

Lastimável e incompatível com a defesa da Constituição

Em Parauapebas, será que o órgão municipal de segurança cairá nas mãos de simpatizante e visitante do acampamento terrorista, no QG do Exército em Brasília, local onde foi gestado vários crimes e a invasão do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto? 

Seria lastimável, inaceitável e incompatível!