Câmara de Parauapebas indica usar dinheiro público pra comprar 'kit da morte", os medicamentos são defendidos apenas por 'médico' e político charlatães

Câmara negacionista 

Primeiro foi um vereador demagogo, com uma ficha corrida de fazer inveja a um membro do PCC, ele invadiu o hospital de Parauapebas, não foi preso e age como se nada tivesse feito, agora, a Câmara de Parauapebas aprova a Indicação n° 179/2021 para distribuir o famigerado "kit covid-19" (leia aqui), uma relação de medicamentos defendida politicamente pelo genocida Bolsonaro, os remédios são comprovadamente ineficazes contra a pandemia, tem sido a causa de mortes (leia aqui). 

O que irresponsavelmente a Câmara de Parauapebas endossou não serviu nem para o médico que inventou o 'Kit Covid', ele mesmo já morreu vítima da pandemia do coronavírus (leia aqui). 

A relação de medicamentos do "kit da morte" (cloroquina, ivermectina, azitromicina, etc...)  é receitada apenas por 'médico' e 'político' charlatães.

Ele sabe que não tem 'medida curativa', mas quer usar dinheiro público pra comprar remédio ineficaz

O próprio vereador admite na sua indicação charlatã que os remédios não curam, mas inexplicavelmente quer o Poder Executivo aplicando dinheiro público na compra dos medicamentos e ainda distribua pra população, veja trecho da Indicação n° 179/2021:

 

Na verdade, o vereador se associa a uma narrativa mortal, induz a população a crer que tem medicamentos ao seu alcance, assim pode aglomerar nas associações esportivas que frequentam ou nas igrejas de partidos políticos, igual faz o presidente Bolsonaro, o que tem levado o Brasil a bater o recorde de mortes a cada dia, hoje (06), foram mais de 4 mil mortes em apenas 24 horas (leia aqui).

'Charlatanismo parlamentar'

A estupidez do vereador mostra apenas que ele não tem compromisso com as vítimas da pandemia em Parauapebas, além de completamente desqualificado para tratar do tema, o dito mal consegue ler a sua contraditória justificativa, tal qual o seu colega que invadiu o hospital público, sua atitude termina por contribuir para o descontrole da pandemia no município.

Improbidade e crime de responsabilidade

A Mesa da Câmara de Parauapebas deve saber que ao pautar essa indicação, usando recursos do erário para incentivar o uso de medicamentos ineficazes contra a Covid-19, comete ilícitos.

O ato, como se não bastasse, além de contribuir para causar a morte de pessoas inocentes, sugere oficialmente ao Poder Executivo que desperdice dinheiro do contribuinte na ação improba, causando dano ao erário, apenas por negacionismo irresponsável, evidente, não é uma conduta que esteja coberta pela 'im(p)unidade parlamentar'.

Demorou pra comprar vacina e sabota o isolamento social 

O Brasil não tem vacina, pois no momento de certo de fazer acordo com os laboratórios o presidente Bolsonaro preferiu comprar 'cloroquina', além de sabotar, juntamente com seus seguidores, qualquer medida de isolamento social, até na Justiça eles sabotam o enfrentamento da pandemia.

A Câmara de Parauapebas segue o sabotador Bolsonaro, este é denunciado por cometer crimes na pandemia

A Câmara de Parauapebas, ao aprovar o 'charlatanismo parlamentar' do seu desqualificado vereador,  ajuda o Bolsonaro a transformar o Brasil no 'cemitério do mundo' (leia aqui), com seu 'kit mortal'.

O Bolsonaro é o principal incentivador do desrespeito às recomendações cientificas na luta contra a Covid-19, ele sabota as medidas de isolamento social e propagandeia o uso de remédios ineficazes (leia aqui), ele comprou medicamentos que podem causar mortes e com suspeita de superfaturamento (leia aqui), no caso da cloroquina, o comportamento do presidente coloca o Brasil na liderança mundial das mortes diárias pela pandemia.

Vereadores e prefeitos abrirão a fila de condenados

A responsabilização do Bolsonaro é uma certeza, o mesmo vale para os vereadores, prefeitos e governadores que também violam às recomendações científicas, já está claro nas decisões do STF.

Bolsonaro, pela imunidade presidencial, a população sofrerá até ele deixar o cargo, mas no caso de vereadores, prefeitos, secretários municipais e médicos, logo as condenações judiciais chegarão:  

"Ao apreciar a constitucionalidade da Medida Provisória 966/2020 na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6421, relatoria do eminente MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, o Tribunal decidiu, de forma clara que as “decisões administrativas relacionadas à proteção à vida, à saúde e ao meio ambiente devem observar standards, normas e critérios científicos e técnicos, tal como estabelecidos por organizações e entidades internacional e nacionalmente reconhecidas” (ADI 6421 MC, Relator(a): ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 21/05/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-270 DIVULG 11-11-2020 PUBLIC 12-11-2020). Mais do que assentar a necessária observância desses critérios científicos, a Corte seguiu a proposta de tese fixada pelo eminente relator Ministro Roberto Barroso para a autoridade a quem compete decidir deve exigir que as opiniões técnicas em que baseará sua decisão tratem expressamente “da observância dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, sob pena de se tornarem corresponsáveis por eventuais violações a direitos” Como ressaltado pelo relator, a observância desses princípios impõe que sejam a priori evitadas “medidas ou protocolos a respeito dos quais haja dúvida sobre impactos adversos a tais bens jurídicos”. (ADI 6421 MC, Relator(a): Roberto Barroso, Tribunal Pleno, julgado em 21/05/2020, DJe 12-11-2020)" (Liminar STF - Min Gilmar Mendes -ADPF n° 811 MC/SP)

Agronegócio na Amazônia, soja e pecuária são sinônimos de: grilagem, desmatamento, assassinatos, pobreza, violência e genocídio contra os indígenas

A agropecuária na Amazônia é insustentável e criminosa: destruição, assassinatos, genocídio dos povos indígenas

Uma nota publicada num jornal paraense comemora um dado macabro, um crime diretamente ligado ao desmatamento, o estado está entre os dez maiores exportadores de soja do Brasil (leia aqui), na mesma nota, o jornal, jubilosamente cúmplice, noticia que a área cultivada (destruída), nos últimos anos, saltou de 85,5 mil para 603,4 mil hectares. O jornal não mostra que a maior parte da área é fruto de grilagem e violência contra as populações locais.

"O desmatamento costuma seguir uma dinâmica constante: extração ilegal de madeira, queimada, ocupação por fazendeiros e produtores (gado e soja) e tentativa de legalização da área pública grilada". (COMO SALVAR A AMAZÔNIA - POR LUÍS ROBERTO BARROSO, PATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO - no JOTA - aqui)

Pará é o líder em desmatamento e mortes

O Pará lidera o números de assassinatos de trabalhadores rurais e defensores da floresta.

Na Região Amazônica, na última década, foram mais de 300 vítimas, apenas nove destes casos foram a julgamento. No Pará, somente quatro de 89 casos foram a julgamento entre 2009 e 2019 (leia aqui), neste último ano, 2019, foram 12 assassinatos registrados no Pará (leia aqui).

A liderança em mortes está associada ao desmatamento, o Pará é líder nos dois casos, é quem mais destruiu a floresta na Amazônia Legal em 2019 e 2020 com  4.172 km² e 5.192 km² devastados, respectivamente.

Em 2019, a taxa de desmatamento na Amazônia Legal brasileira foi de 10.129 km² de floresta (leia aqui no INPE), em 2020 esse número foi ainda mais trágico, o Brasil perdeu 11.088 km² de floresta.

Os números representam perdas irreparáveis para todo o planeta e com sérios danos para a humanidade (leia aqui).

Fordlândia

O agropecuária na Amazônia, em especial a produção de soja e a criação de bovinos, não tem sustentabilidade em nenhum aspecto: nem no econômico, nem no social e muito menos no ambiental, uma 'fordlândia' (leia aqui), as  consequências  hoje e para o futuro são imensamente mais trágicas.

Violência 

A agropecuária na Amazônia é simplesmente um caso para o Direito Penal, só produz violência contra os povos da região e destruição ambiental.

"Desde a clássica formulação do Relatório Brundtland, de 1987, desenvolvimento sustentável vem sendo definido como aquele que satisfaz as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazerem suas próprias necessidades, assegurando o equilíbrio adequado entre crescimento econômico, proteção ambiental e progresso social. São três, portanto, os seus pilares: social, ecológico e econômico. Por fim, o grande papel do direito penal é o de funcionar como prevenção geral de crimes (deterrence), dissuadindo os indivíduos de cometê-los pela probabilidade real de serem punidos. A falta de fiscalização e de repressão adequada dos crimes ambientais dá incentivos comportamentais errados, que contribuem para a degradação da Amazônia". (COMO SALVAR A AMAZÔNIA - POR LUÍS ROBERTO BARROSO, PATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO - no JOTA - leia aqui)

Sanções duras contra os terroristas ambientais, as maçãs podres

O produtor de soja e o pecuarista na Amazônia são simplesmente delinquentes, terroristas ambientais, esses indivíduos, agentes de grupos econômicos poderosos, como a JBS, devem pagar pelos danos que causam à humanidade, ao planeta, já tarda a necessária punição desses elementos.

Os terroristas ambientais são poucos, porém são muitos destrutivos, 2% das propriedades são responsáveis por 62% do desmatamento:

"Embora a maior parte da produção agrícola brasileira seja livre de desmatamento, constatamos que 2% das propriedades na Amazônia e no Cerrado são responsáveis por 62% de todo o desmatamento potencialmente ilegal e que cerca de 20% das exportações de soja e pelo menos 17% das exportações de carne bovina de ambos os biomas para a UE podem estar contaminadas com desmatamento ilegal." (leia aqui)

No Pará eles tem nomes e sobrenomes, as maçãs podres

No Pará, as maçãs podres tem nomes de famílias tradicionais no Estado, estão reunidas na famigerada Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA) e nos Sindicatos de Produtores Rurais (Siproduz), fácil identificá-los, é preciso que sanções econômicas duras sejam imputadas aos seus membros pela comunidade internacional.

Essas associações e sindicatos no Brasil, na Amazônia e no Pará seguem impunes.

Participação da agropecuária na economia brasileira

O denominado 'agronegócio' tem um desempenho muito aquém do que a propaganda midiática lhe atribui, o Produto Interno Bruto do Bruto (PIB) brasileiro de 2020 foi de R$ 7,44 trilhões, a contribuição do setor agropecuário ficou em R$ 0,43 trilhão, ou seja, apenas 5,77% do PIB nacional, isso a um custo ambiental e social inestimável.

Não é 'curral de goianos' e nem será!

No Brasil, como se constata o setor tem um desempenho tão sofrível quanto destruidor, na Amazônia a soja e a pecuária são apenas criminosos, o resultado econômico é pífio e concentrado nas mãos de poucos, não tem o menor sentido festejar e financiar esse terrorismo ambiental, diante do custo social e ambiental inerente a estas atividades.

A Amazônia e principalmente Pará não merecem e não se destinam a ser um 'curral de goianos', fora!

The rotten apples of Brazil's agribusiness | Science (sciencemag.org)

Domingo de Páscoa com o Papa Francisco

 

Estudantes de Direito da UFPA pedem apoio à "Campanha Nacional de Impeachment em Massa"

 

"O CADEL convida todas e todos os estudantes de Direito da UFPA a se somarem à Campanha Nacional de Impeachment em Massa!! Com o lema " Impeachment em massa para crimes de responsabilidade em massa", a ação tem o objetivo de denunciar a política genocida executada pelo atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, frente à crise humanitária causada pela pandemia de Covid-19. A iniciativa está sendo desenvolvida em parceria com a Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED) e com a União Nacional dos Estudantes (UNE)."

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Acusado de improbidade, chefe do Ministério Público indicado pelo PSDB, na véspera de deixar o cargo, faz uso político do MPPA para atacar Helder Barbalho

Procurador reconduzido ao cargo por Simão Jatene (PSDB)

No apagar das luzes de 2018, com aliado já derrotado por Helder Barbalho, o ex-governador Simão Jatene reconduziu o procurador Gilberto Martins para um novo mandato na chefia do Ministério Público do Pará (leia aqui), talvez em retribuição ao fato de nunca ter sido seriamente incomodado, apesar de uma dezena de escândalos ocorridos nos seus mandatos. A escolha foi antecipada por lei proposta pelo próprio Gilberto Martins (leia aqui), o que diz muito sobre sua conduta e intenções.

Gilberto Martins, a pedido de Simão Jatene, afastou o procurador Nelson Medrado do órgão que investigava Beto Jatene, filho do ex-governador do Pará (leia aqui).

Procurador é acusado e tenta desviar o foco

Gilberto Martins é alvo de várias acusações, o procurador-geral do Ministério Público do Pará (MPPA) arranjou um jeito de desviar o foco das graves denúncias sobre a sua conduta como dirigente máximo do MPPA, o rapaz é réu em uma Ação Popular, na 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, em Belém/PA, por suspeita de favorecimento financeiro a membros do MPPA (leia aqui), também é acusado de contratar assessores em período proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Uso político do cargo

Ontem (31), Gilberto Martins usou seus últimos dias no cargo para atacar o governador do Pará, com uma denúncia que já caiu em descrédito.

Acusam Helder Barbalho, o procurador geral e promotores do seu grupo no MPPA, mas poupam Celso Amorim, secretário de saúde da gestão do PSDB, na prefeitura de Belém, o rapaz é cunhado de Gilberto Martins, realizou compra superfaturada de azitromicina.

O cunhado de Gilberto Martins, além de causar dano ao erário de Belém, comprou remédio ineficaz e que pode causar morte de pacientes da Covid-19, o caso comprova que Gilberto Martins age seletivamente, de acordo com interesses políticos partidários. Acusa uns e protege outros.

Sem comprovação, política rasteira

Contra Helder não tem qualquer comprovação de prejuízo ao erário, o que se tem é uma denúncia política, fruto de uma ação da Polícia Federal, órgão que está sob intervenção da família Bolsonaro, uma 'polícia política' a cada dia mais desmoralizada. 

Qualquer ação de uma Polícia Federal, que é usada politicamente por Bolsonaro, apenas por isso já merece um milhão de reparos (leia aqui).

Desmoraliza o próprio MPPA

O procurador Gilberto Martins deixará o cargo no próximo 12 de abril, talvez o principal motivo da apresentação da denúncia na data de ontem (31).

"A mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta", definitivamente não é o caso do chefe do Ministério Público do Pará, às vésperas de deixar o cargo, Gilberto Martins, sem o menor pudor, usa de suas atribuições para fazer política rasteira, sua conduta desqualifica todo o Ministério Público do Pará.

Não é a primeira vez, o próprio Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) acusa Gilberto Martins de conduzir investigações ilegais contra uma desembargadora da Corte.

A esposa de Gilberto Martins é acusada de receber 'salários' da prefeitura de Belém quando se encontrava bem distante, além mar, lá em Portugal, 'Ana Rosa, a esposa de Gilberto, teria sido funcionária fantasma da Câmara Municipal de Belém, recebendo salários apesar de morar com o marido em Portugal (leia aqui).

Lamentável!

Clique aqui para acessar a íntegra da desmoralizada ação de Gilberto Martins contra o governador do Pará (no MPPA)

Prefeitos serão investigados pelo mortal 'kit covid' e por sabotar medidas sanitárias

Prefeito incentiva comerciantes a sabotar normas sanitárias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem tido uma ação exemplar em defesa da vida, atuando contra os sabotadores das medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

No último dia 18 de março foi instaurado procedimento para investigar o prefeito de Belo Jardim-PE, Gilvando Estrela, segundo o MPPE o político pode ser responsabilizado criminalmente por incentivar o descumprimento das normas sanitárias (leia aqui), tudo foi registrado em vídeo (veja aqui), o prefeito teve que prestar esclarecimentos em 24 horas.

"Kit Covid" é investigado

Dois casos de utilização de remédios do chamado 'kit Covid' foram denunciados ao Ministério Público, um no município de Pedra/PE, na rede pública, e outro na cidade de Olinda/PE, na rede privada.

Em Pedra, uma notícia de fato foi instaurada para investigar a denúncia que nas ações contra a Covid, estaria sendo distribuída nos postos de saúde da Família (PSFs) a medicação ivermectina.

Em Olinda, foi aberto um procedimento para investigar o caso de um hospital da rede privada em que teria sido prescrito o medicamento com hidroxicloroquina para paciente com Covid.

A ivermectina e a hidroxicloroquina não têm eficácia comprovada para tratamento nem prevenção da Covid-19.

Causa morte, comprovadamente

Em São Paulo é investigado o uso de medicamentos do "kit Covid" como causa da morte de três pessoas, além da necessidade de transplante de fígado por um quarto paciente.

A Associação Médica Brasileira (AMB) divulgou um boletim no qual condena, entre outros pontos, o uso de remédios sem eficácia contra a Covid-19), diz o texto:

"Reafirmamos que, infelizmente, medicações como hidroxicloroquina/cloroquina, ivermectina, nitazoxanida, azitromicina e colchicina, entre outras drogas, não possuem eficácia científica comprovada de benefício no tratamento ou prevenção da COVID-19, quer seja na prevenção, na fase inicial ou nas fases avançadas dessa doença, sendo que, portanto, a utilização desses fármacos deve ser banida".

Até o famigerado Conselho Federal de Medicina (CFM), que troca apoio ao Bolsonaro pra manter a reserva de mercado para seus incompetentes médicos, já cogita investigar quem receita o 'kit covid' como cura para a pandemia (aqui).

É ele o principal sabotador

O governo Bolsonaro é o responsável direto pelo Brasil liderar o número diário de mortes na pandemia do coronavírus em todo o mundo, com 3780 óbitos (leia aqui), o país já acumula mais de 317 mil mortes pela Covid-19 (leia aqui).

A postura sabotadora do presidente Bolsonaro é a principal causa das mortes, ele boicota as medidas de isolamento social, critica o usos de máscaras e defende a utilização de medicamentos ineficazes, neste último caso, remédios que provocam mais mortes (leia aqui), as cidades que adotaram o denominado 'kit covid' registram taxas de mortalidade mais altas (leia aqui).

Veja mais sobre o assunto 

Prefeitura de Rio Branco/AC será investigada por compra de 'kit covid'

Peculato e associação criminosa, presidente afastado do cargo criou esquema de carros fantasmas na Câmara de São Félix do Xingu

Afastado do cargo de presidente da Câmara

A Justiça acatou pedido da Promotoria de Justiça de São Felix do Xingu e afastou do cargo o presidente da Câmara de Vereadores do Município, Gonçalo de Sousa Araújo.

O vereador Gonçalo é denunciado por peculato e associação criminosa, ele criou um 'esquema de carros fantasmas', no período em que presidia a Câmara de São Félix do Xingu/PA, entre 2014 e 2015, o caso envolve a contratação sem licitação de uma empresa para a locação de veículos, esta emitia notas fiscais para o serviço e sequer possuía os carros em sua propriedade, também foi constatado que muitos pagamentos foram realizados de forma direta.

Com a eleição de Gonçalo para presidir novamente a Câmara Municipal, o Ministério Público requereu medida cautelar de suspensão do exercício de função pública, o pedido foi atendido pelo juiz Pedro Enrico de Oliveira.

Perigo de fraudar documentos da investigação

Segundo o MPPA, "com o recente retorno do réu à função, além de poder voltar a praticar novas condutas semelhantes, “será capaz de, com grande facilidade, sonegar documentos, produzir novos documentos falsos nos procedimentos de referência, inserir assinaturas indevidas, emitir documentos com data retroativa, apor assinaturas nos documentos originais acondicionados na Câmara Municipal, afora outras ilicitudes derivadas de seu poder de ingerência” (Leia no www.mppa.mp.br).

O Ministério Público denuncia os sabotadores do combate à pandemia em Rio Maria/PA

Denunciados 

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na cidade de Rio Maria, apresentou denúncias contra várias pessoas que violaram as medidas protetivas adotadas no município para o combate à pandemia do coronavírus.

As pessoas foram flagradas participando de festas, reuniões particulares e aglomerações, condutas que afrontam as medidas sanitárias de isolamento social.

O Promotor de Justiça Franklin Jones Vieira da Silva propôs as devidas transações penais, em virtude dos crimes cometidos serem de menor potencial ofensivo, os casos serão analisados pelo juiz da comarca, Edivaldo Saldanha de Sousa (leia no MPPA).

Deputado denuncia extorsão de policiais contra empresas e garimpeiros em Curionópolis/PA e Parauapebas/PA

Garimpo ilegal

A denuncia do deputado Toni Cunha tem endereço certo e pode desagradar bastante o deputado Chamonzinho.

Toni Cunha divulgou na suas redes sociais um vídeo  sobre a atuação de 'policiais civis' supostamente envolvidos na extorsão de empresas e garimpeiros nos municípios de Curionópolis e Parauapebas, no sul do Pará.

Extorsão seletiva

O caso é muito estranho, pois além de não ser atribuição da Polícia Civil atuar nesse tipo de crime, segundo o deputado, os agentes policiais, ao invés de levar o caso para a Polícia Federal tomar as devidas providências, estariam cobrando propina de uns e dando cobertura a outros, ou seja, extorsão para uns e proteção para outros.

O deputado não revelou quem estaria sendo protegido e quem foi extorquido.

Na luz do dia

Aliás, uma grande mineradora acompanha de perto o caos que as atividades ilegais de extração de manganês e ouro provocam nos municípios de Parauapebas e Curionópolis, difícil compreender como tudo é operado em plena luz do dia.

Centenas de caminhões com sobrecarga trafegam na PA 275 e BR 155, carregados de manganês, destruindo as rodovias, nas estradas rurais a situação é ainda pior, principalmente no município de Curionópolis, onde a esposa do deputado Chamonzinho é a atual prefeita.

A organização criminosa tem até helicóptero: 'ourocóptero'

A atividade é liderada por bandidos, usam caminhões e máquinas roubadas em todos os cantos do Brasil nas suas operações clandestinas, segundo o relatório de uma grande mineradora da região.

A área de segurança dessa grande companhia mineradora pontua que um helicóptero seria utilizado para o contrabando de ouro, nos relatórios o equipamento já é conhecido como "ourocóptero".

Veja o vídeo do deputado Toni Cunha

"POSSÍVEL EXTORSÃO DE GARIMPEIROS EM CURIONÓPOLIS e PARAUAPEBAS 

Tenho recebido “denúncias” de que garimpeiros estariam sendo extorquidos por policiais civis na região de Curionópolis e Parauapebas. Se isso estiver ocorrendo, esses agentes públicos precisam ser punidos. As vítimas precisam ir à Polícia Federal, a quem cabe investigar mineração clandestina e crimes conexos, para noticiar os fatos. De início, estranha a atuação de policiais civis em fatos de atribuição federal. A notícia é que apenas um grupo específico estaria sendo fiscalizado  e prejudicado, e outro grupo contaria com suposta proteção. Contudo, o caminho correto é a apuração para que tudo seja colocado em “pratos limpos”. Vou pessoalmente entregar notícia de fato, por escrito, à Polícia Federal e pedir apuração."

Governo Bolsonaro supera os 300 mil óbitos. Brasil é onde mais tem mortes diárias pela Covid-19. Ex-ministro Pazuello fica mais perto da prisão

 

Pazuello perto da prisão

O general Pazuello ficou mais perto da prisão, ao deixar o ministério ele perdeu o foro privilegiado, o inquérito que investiga sua conduta na falta de oxigênio em Manaus/AM caiu para a primeira instância (leia aqui), Bolsonaro ainda tenta arranjar um cargo público para blindar o seu parceiro de pandemia, seu cúmplice nas mais de 300 mil mortes pela Covid-19 no Brasil.

Genocídio

A Lei nº 2.889, DE 1º DE OUTUBRO DE 1956 (aqui) não deixa margem, o atual presidente e o seu ex-ministro da saúde responderão pelo crime de genocídio, o tema já foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por lideranças indígenas, na época, foi registrada uma taxa de letalidade pelo vírus de 9,6% — enquanto na população em geral a taxa é de 4%, segundo o Ministério da Saúde. (leia aqui).

Tribunal Penal Internacional

Bolsonaro tem sido alvo de várias denúncias no Tribunal Penal Internacional, seja pela má gestão da pandemia e seja pela genocídio contra as populações indígenas (aqui).

A situação dos povos indígenas pode ser acompanhada com mais precisão e com dados mais confiáveis na plataforma digital da Socioambiental.org (aqui), pois evidente a subnotificação intencional do Ministério da Saúde.

Peculato, organização criminosa

São quatro ministros da saúde e todos tinham apenas uma missão, atender a política genocida do governo Bolsonaro, usando a pandemia como escudo para a incompetência e a corrupção generalizada que se instalou no país, no seio da família presidencial, seus 4 filhos estão sob investigação por diversos crimes, inclusive organização criminosa e lavagem de dinheiro (leia aqui). Hoje, explodiu mais um escândalo envolvendo a família Bolsonaro, milhões foram sacados em dinheiro vivo pelos assessores dos filhos do presidente (aqui).

Usam o foro privilegiado para se blindarem 

300 mil mortes, líder de mortes diárias no mundo

O Brasil é responsável, oficialmente, por quase de 11% das mortes pela Covid-19 em todo o mundo, tem uma das maiores incidências de novas mortes por dia por milhão de habitantes, número que já considera o tamanho da população de cada país. A taxa de mortes registrada no Brasil fica acima da média da América do Sul e mais que o dobro da registrada na União Europeia (mapa covid-19).

Com Bolsonaro Brasil já lidera o número de mortes diárias em todo o mundo, o país tem 26% das pessoas que morreram pela covid-19 em todo o planeta, o dobro do segundo colocado, os Estados Unidos (leia aqui).

O governo federal busca ocultar dos brasileiros e do mundo a verdadeira dimensão do caos que instalaram em nosso país.

Tentam ocultar a tragédia que provocaram

O novo ministro da saúde, uma espécie de médico cloroquina, já assumiu o cargo tentando camuflar a tragédia da marca oficial de 300 mil mortes pela Covid-19, criando dificuldades para se registrar os óbitos provocados em sua maior parte pela conduta do governo federal.

Bolsonaro causou a maior tragédia sanitária da história do Brasil, o Conselho Federal da OAB instou o Procurador Geral da República a cumprir com seu dever e enviar ao Supremo Tribunal Federal as denúncias contra o presidente pelo crimes cometidos durante e em decorrência da pandemia do coronavírus, a OAB elenca os seguintes ilícitos do Código Penal: Art. 132 (Perigo para a vida ou saúde de outrem); Art. 268 (Infração de medida sanitária preventiva); Art. 315 (Emprego irregular de verbas ou rendas públicas); Art. 319 (Prevaricação).

Cadeia, na certa

No Brasil, a quantidade de denúncias já protocoladas contra o presidente genocida, mais cedo ou mais tarde, selará o destino de Bolsonaro: uma merecida cela de cadeia!

(Leia aqui sobre a denúncia da OAB)

Covarde, presidente do Senado não teve coragem de prender em flagrante um assessor do Bolsonaro

 

Um covil de 'nazistas'

Um assessor do governo Bolsonaro, reincidente, fez um gesto que simboliza sua devoção aos supremacistas brancos, foi tudo filmado, ele não foi preso em flagrante, mesmo instado por outros colegas o presidente do Senado não teve a coragem de fazer cumprir a lei.

O covarde, assessor do governo Bolsonaro, atende pela alcunha de Felipe Martins, flagrado, passou a negar o crime e ainda ameaça quem o denunciar.

Acredite!

SÃO JOÃO DO ARAGUAIA: Vereadores e secretários aumentam seus próprios 'salários' em plena pandemia e escondem do Tribunal de Contas

Aumento fora da lei

São João do Araguaia, município do interior do Pará, com apenas 14.051 habitantes (IBGE), administrado atualmente pela prefeita Marcellanne Cristina, começou a pagar um aumento substancial nas remunerações dos seus vereadores e secretários municipais, apesar da LC nº 173/2020 vedar expressamente qualquer acréscimo nos salários de políticos e servidores públicos, conforme Art. 8°:

Art. 8º Na hipótese de que trata o art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de:

I - conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública;

Os vereadores estão recebendo um aumento de R$ 700 e o secretários de R$ 900, cada um deles, os valores já foram embolsados a partir de janeiro de 2021, apesar da proibição expressa na  LC nº 173/2020.

Ilegalidade

A Lei n° 3.215 foi sancionada em 15 de dezembro de 2020, depois de conhecido o resultado eleitoral, majorando os subsídios mensais dos secretários municipais para o período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

O Art. 7° da referida e abusiva lei municipal já implementa os efeitos financeiros a partir de 1° de janeiro de 2021, violando a LC nº 173/2020, ou seja, a grana já está no bolso dos vereadores e dos secretários da prefeita municipal Marcellanne Cristina, a gestora nada fez para evitar a efetivação dessa ilegalidade, pior ainda, sequer providenciou o cadastramento da norma no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA).

Em janeiro de 2021, os secretários municipais já estão abocanhando os seus R$ 4.500,00 mensais, isso sem contar outros penduricalhos, por certo, existentes. Em dezembro de 2020, cada secretário municipal recebia R$ 3.600,00. 

A farra é geral

Na Câmara Municipal a mesma ilegalidade foi constatada, os vereadores aumentaram os seus subsídios, a lei também não está cadastrada no Tribunal de Contas, em dezembro de 2020 cada vereador tinha um salário (subsídio) de R$ 5.700,00 e já em janeiro de 2021 receberam R$ 6.200,00, um acréscimo de R$ 500,00.

Os vereadores cometem a mesma ilegalidade observada para os secretários municipais, desobedecem o Art. 8° da LC nº 173/2020, em plena pandemia.

Para os cidadãos comuns se exige tantos sacrifícios, mas a classe política de São João do Araguaia/PA age nas surdinas e em benefício próprio.

Enquanto isso, a situação do serviço público em São João do Araguaia/PA vai de mal a pior.

Jornal alemão mostra as mentiras de Bolsonaro sobre a pandemia

Um show de fakenews, o presidente mentiroso

"Bolsonaro mente em pronunciamento sobre a pandemia", foi assim que o maior jornal alemão destacou na sua primeira página o discurso realizado pelo presidente do Brasil em cadeia nacional de rádio e TV.

A fala do presidente, recheada de mentiras, foi acompanhada de panelaço em todo o país.

A cena de um Bolsonaro patético tem um contexto: é nítido o desespero do atual ocupante do Palácio do Planalto com o fato do ex-presidente LULA está reabilitado pela Justiça e agora já lidera todas as pesquisas eleitorais.

Jornal pontuou as mentiras de Bolsonaro

Segundo o DW (leia aqui), Bolsonaro mente e distorce dados sobre a pandemia, justamente no dia que o Brasil atinge mais um recorde de mortes. 

Cinicamente, Bolsonaro afirmou que o governo tomou medidas para combater o coronavírus, que sempre foi a favor das vacinas, quando a verdade é que ele sempre criticou a vacina e chegou a afirmar que não iria se vacinar, tentou sabotar as iniciativas de vacinação e combate à doença criadas pelos governadores e prefeitos em resposta à inércia do seu governo fedeal na área.

Mentira que mata

As mentiras de Bolsonaro matam, são usadas para minimizar os riscos do coronavírus, combater as medidas de isolamento social e promover curas sem eficácia, mostra o DW.

O tratamento precoce defendido pelo governo Bolsonaro (aqui) e endossado por médico charlatão aumenta o risco de morte para os brasileiros, devem ser denunciados e seus responsáveis levados aos tribunais, são criminosos.

Mente sobre a vacinação, dados oficiais mostram uma triste realidade

Bolsonaro mente ao dizer que se empenhou pessoalmente junto a Pfizer para comprar vacinas, sendo que na verdade recusou uma proposta dessa farmacêutica para a aquisição de 70 milhões de doses.

O cínico e mentiroso disse no seu pronunciamento que o Brasil é quinto país que mais vacinou no mundo, quando na verdade está no rabo da fila, tem mais de 70 países na frente, no país foram aplicadas apenas 7,16 doses para cada 100 brasileiros. 

Apenas 3,6 milhões de pessoas já receberam as duas doses da vacina no Brasil, ou seja, apenas 1,7% da população.

O DW também pontua que 43% dos brasileiros dizem que Bolsonaro é o principal culpado pela grave situação no país.

Liminar obtida pelo MPPA impede cortes de energia na pandemia, enquanto tiver em vigor bandeira vermelha ou preta

Equatorial está proibida de cortar a energia dos consumidores

O Ministério Público conseguiu uma liminar da Justiça, no município de Jacareacanga, no último dia 15 de março, contra a empresa Equatorial-Pará Distribuidora de Energia, a partir de agora ela está proibida de realizar cortes de energia dos consumidores, a medida vale enquanto vigorar o bandeiramento preto ou vermelho no Estado devido à pandemia.

A decisão beneficia os consumidores residenciais, pessoas físicas,  a Equatorial deve suspender qualquer corte de fornecimento de energia elétrica e religar em até 24h horas os cortes já realizados, a partir do dia 3 de março de 2021, enquanto perdurar o bandeiramento vermelho ou houver mudança para o preto.

A Ação foi proposta pelo 1º Promotor de Justiça de Itaituba, Alan Johnnes Lira Feitosa, respondendo pelas promotorias de Aveiro e Jacareacanga. A Decisão é da Juíza Karla Cristine Sampaio Nunes Galvão.  

A decisão destaca que interromper o fornecimento de energia significa privar o consumidor de um direito básico a sua subsistência, “em um momento nefasto de sua vida, isto é, no momento em que a economia passa por um de seus piores episódios, em que o consumidor mais passou a depender desses serviços essenciais”. (leia aqui no MPPA)

Com produção em queda, setor automobilístico sofre com Bolsonaro, montadoras de veículos aderem ao lockdown para salvar vidas

Setor já vinha em queda antes da pandemia, situação vai piorando

As fábricas da Volkswagen de São Bernardo, Taubaté (São Paulo), São Carlos (São Paulo) e São José dos Pinhais (Paraná) param a suas atividade a partir do dia 24 até o dia 4 de abril próximo (leia aqui).

A Volvo anunciou que suspende suas atividades a partir de hoje (23) e a Scania também para a partir do dia 26, próxima sexta-feira (leia aqui).

Antes mesmo da pandemia, a produção da indústria automotiva já tinha despencado significativamente, com o desastre provocado pela política de Paulo Guedes e Bolsonaro, a forma irresponsável do governo federal agrava a crise sanitária e aprofunda mais ainda o caos na economia e em especial no setor automotivo.

Veja dados da indústria automotiva

O Brasil viveu o auge da sua indústria automobilística em 2010 e 2013, com Lula e Dilma, com 3.646.540 e 3.739.525 de unidade produzidas, em 2019, primeiro ano de Bolsonaro, a produção foi de apenas 2.951.446 (leia ANFAVEA 2020).

Em 2020, já em plena pandemia, cuja situação é mais grave no Brasil por causa do comportamento sabotador do presidente da república, a situação do setor automobilístico ficou muito pior, a produção despencou para apenas 2.020.229 unidades e o número de empregos caiu para 120.538 vagas.

Com Bolsonaro tudo piorou

Com Lula, em 2010, eram 136.124 empregos com carteira assinada no setor automobilístico, em 2019, Bolsonaro e Paulo Guedes já tinha derrubado para apenas 125.596 vagas.

Comparando com a era de ouro do governo LULA (2010), o atual presidente Bolsonaro, em 2020, fez a produção automotiva despencar em quase 45%. Bolsonaro também fechou 15.586 vagas de empregos diretos no setor (leia ANFAVEA 2021).  

 

Um sabotador na presidência do Brasil

O Brasil se tornou o epicentro da pandemia no mundo, aqui o vírus circula livremente, encontrou no sabotador que ocupa a presidência da república um aliado do caos, grandes empresários e renomados economistas assinaram um manifesto (leia aqui) pressionando o Palácio do Planalto para que abandone sua postura negacionista e a disseminação de fakenews sobre a pandemia.

Claro, é preciso entender que esses empresários e economistas do mercado não estão muito preocupados com centenas de milhares de mortes e sim com eventuais sanções econômicas ao Brasil, afinal temos um presidente sabotador que eles financiaram e ajudam a permanecer no cargo.

Parauapebas: Justiça barra ato de sabotadores e fixa multa em R$ 30 mil por pessoa

Multa de R$ 30 mil por pessoa

Em Parauapebas a Justiça atendeu a um pedido da mineradora Vale e fixou uma multa de R$ 30 mil por pessoa que seja flagrada participando de uma manifestação contra o 'lockdown' decretado no município. 

Segundo a empresa Vale, um grupo de pessoas estaria organizando um ato para fechar a portaria de acesso ao complexo de minas na Serra dos Carajás, o objetivo seria impedir o normal funcionamento das suas atividades, por sinal, de caráter essencial, conforme definiu o governo federal no DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Sabotagem

A referida manifestação é pura sabotagem, nada tem de democrática nem de direito de ir e vir, é a repetição de outra, igualmente criminosa, realizada no último dia 14 deste mês (leia aqui), até o momento impune, apesar das graves consequências que provocou para o sistema de saúde do município, levando a taxa de 100% de ocupação de leitos do SUS, inclusive de UTI, desde então o município viu o retorno das mortes pelo vírus (leia aqui).

Os incitadores da manifestação ocorrida no dia 14 de março, estimulados pela impunidade, estão soltos, atuando livremente e programando seus próximos atos (leia aqui).

Coragem para salvar vidas

O colapso da saúde só poderá ser evitado com a adoção de medidas restritivas rígidas, não há outra opção, a cidade de Araraquara tem 238.339 habitantes (aqui) e teve que implantar medidas muito mais severas que Parauapebas e seus 213.576 habitantes (aqui).

Com as medidas adotadas a cidade do interior paulista conseguiu reduzir, em apenas 10 dias, a média móvel de casos em quase 60% e o número de mortes caiu em 39%.

“A primeira experiência de fechamento completo no estado de São Paulo foi em Araraquara, durou 10 dias. A cidade derrubou para menos da metade a média móvel de casos da doença e o número de mortes caiu 39%”, disse o jornalista Victor Ferreira durante a matéria.(leia aqui)

As medidas são urgentes e extremamente necessárias, os governadores e prefeitos estão sozinhos nessa luta para salvar vidas, são boicotados e perseguidos pelo governo federal, em plena pandemia já são 4 ministros da saúde nomeados e nenhum disse a que veio, o país está à deriva, resta a coragem das autoridades estaduais e municipais, bem disse o prefeito de Ribeirão Preto: se quiser agradar a todos, seja vendedor de sorvete (aqui).

VEJA IMAGEM DA DECISÃO JUDICIAL CONTRA

OS SABOTADORES

Com apoio de PM's, vereador que trabalha na Correio FM, ligado ao deputado Chamonzinho (MDB), invade Hospital de Parauapebas e vai parar na ala da Covid-19

Em claro desvio funcional, PM's dão cobertura para vereador invadir hospital que trata da Covid-19

Na noite da última quinta-feira (18), um vereador de Parauapebas, cidade de 213.576 habitantes (IBGE aqui), localizada no interior do Pará, provocou cenas de horrores no Hospital Geral do município, tudo com o apoio de Policiais Militares, sob o falso pretexto de uma suposta falta de oxigênio.

Alertado pelo funcionário de serviço que não poderia adentrar no Hospital Geral de Parauapebas (HGP) o vereador acionou uma guarnição da PM pra lhe acobertar na invasão da unidade de saúde, isso mesmo, as autoridades policiais ao invés de prestarem apoio aos servidores da unidade de saúde contra o abuso do vereador, diante dos fatos, inclusive com a obrigação de realizar a prisão em flagrante,  fizeram foi dar suporte para a conduta ilícita do tresloucado travestido de parlamentar.

Por muito menos o deputado federal Daniel Silveira foi preso em flagrante, liberado pela Justiça mediante o uso de tornozeleira e banido das redes sociais (leia aqui). 

Veja o vídeo da chegada da PM no HGP

A partir do 'salvo conduto' que a guarnição da PM concedeu ao vereador, o rapaz promoveu um show de horrores no interior do Hospital Geral de Parauapebas (HGP), indo parar na restrita ala dos pacientes da Covid-19.

Intimidação

O vereador a todo momento ameaçava acionar a PM, conforme está registrado nas suas redes sociais (veja aqui), respaldado pelo policiais ele passou a circular por todo o HGP, perpetrando uma série de ilícitos, sua conduta foi interrompida apenas por um profissional do hospital quando ele já estava na restrita ala da Covid-19, onde ainda se portou de forma debochada e indecorosa diante do servidor.

Simulou um falso pretexto 

Vestido num colete imundo, sua farsesca indumentária, sem higienizar as mãos, tocando na máscara e a usando de forma incorreta, apertando as mãos de visitantes, entrando nas enfermarias e contaminando tudo e a todos, o vereador circulou livremente e como bem entendeu, sem obedecer qualquer protocolo sanitário.

Tudo, segundo o próprio vereador, sob a proteção de uma guarnição da PM, que estava a sua disposição para acionamento a qualquer instante, de forma a garantir o seu livre acesso ao interior do hospital, caso alguém tentasse impedir a sua falta de noção.

É nítido, no vídeo divulgado pelo próprio vereador, ele usa indevidamente a sua função, sob o falso pretexto de comprovar uma suposta falta de oxigênio hospitalar, para sabotar o trabalho das autoridades e profissionais da saúde no combate à Covid-19.

Improbidade, indícios graves

Ainda não está esclarecido como o vereador acionou os policiais militares, se foi utilizando os canais normais da instituição, o disque 190, ou por um 'canal privado, de uso exclusivo, utilizando de alguma prioridade à margem da lei, por certo, os fatos serão investigados pelo Ministério Público do Pará, há sérios indícios de grave improbidade administrativa, no mínimo, tanto por parte do vereador quanto dos PM's envolvidos.

Crime de Responsabilidade e outros ilícitos

O vereador não atuou sozinho, sua conduta, além de portar claros indícios de improbidade administrativa, também aponta para violações do Código Penal e pode configurar o crime de responsabilidade, tipificado no art. 7° do Decreto Lei n° 201 de 1967:

"Art. 7º A Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando:
I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa;
(...)
III - Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública."

Repúdio

A Prefeitura Municipal de Parauapebas repudiou a conduta do vereador, conforme publicação no site oficial, mas não esclarece quais as medidas legais que foram tomadas diante de tantos ilícitos (leia aqui).

O Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas (SINSEPPAR) classificou o ato como abuso de autoridade, alertando que o vereador acionou uma guarnição policial para acompanhá-lo na ação, constrangendo e intimidando os servidores que trabalham no Hospital Geral de Parauapebas (leia aqui).

Segundo o Sinseppar, 'no ato infracional, o vereador invade, juntamente com sua equipe, a ala destinada a pacientes diagnosticados com Covid-19, desrespeitando os protocolos sanitários que devem ser seguidos, ignorando a utilização de qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI), assim como os padrões exigidos no setor, colocando em risco pacientes e trabalhadores. Fato que deveria ser de conhecimento de um legislador, fiscal do povo'.

Vereador tem ligações com o deputado Chamonzinho (MDB)

Vereador com o deputado Chamonzinho

O vereador trabalha para a rádio Correio FM, transmissora controlada pela família do deputado Chamonzinho (MDB), este ainda não se manifestou sobre o ocorrido, nem esclarece qual o seu grau de envolvimento e interesses políticos nas ações do parlamentar.

O deputado também não explica como sua família concede o microfone da rádio Correio FM, uma concessão pública, para alguém oriundo dos esgotos das redes sociais espalhar discurso de ódio e fakenews, no último dia 14 de março, o vereador convocou uma criminosa carreata para sabotar as medidas sanitárias contra a Covid-19 (leia aqui).

Câmara de Vereadores

A Mesa da Câmara de Parauapebas ainda não emitiu qualquer nota sobre a conduta do vereador.