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domingo, 20 de novembro de 2016

20 de Novembro - Dia da Consciência Negra

A história castiga os tolos, o Brasil já foi vítima de um certo Sérgio, um delegado de polícia de São Paulo, chamado de Sérgio Fleury, agora, surge um outro Sérgio, um juiz de Curitiba, chamado SÉRGIO MORO, denunciado na ONU 


ABRA BEM OS SEUS OLHOS 




Não seja um escravo que se acredita LIBERTO, tipo FERNANDO HOLIDAY, vereador do DEM de São Paulo 




Que nem Fernando Holiday, você pode ser mais um "tolo", do tipo que diz que as imagens abaixo é de um povo que professa o "vitimismo"




Portão do não-retorno




O Portão do não-retorno é um monumento construído pela UNESCO, situado na cidade de Ajudá, no litoral ocidental da atual República do Benim, na Rota dos Escravos, simbolizando o local onde os "cativos" eram embarcados para a América (Leia mais AQUI).

sábado, 19 de novembro de 2016

Pedida a prisão de Sérgio Moro, um juiz fora da lei, herói do fascismo que emerge no país

O juiz que é idolatrado por fascista e pelos corruptos do PSDB/DEM, com a Lava Jato ele já causou um prejuízo ao pais de mais de R$ 140 BILHÕES


Veja charge e matéria, clique no TIJOLAÇO


Ele soltou os doleiros do PSDB

O juiz Sérgio Moro é premiado pela Rede Globo, deu palestras para os ladrões da CBF, para políticos do PSDB suspeitos de roubar merenda escolar, já soltou seus doleiros de estimação, todos com laços umbilicais com os tucanos.

Uma vergonha!

Com o PSDB, irmã do Aécio, esposa do Cunha, o juiz é um "garantista"

Apesar de políticos do PSDB estarem presentes em todas as delações, ao vivo e a cores, nenhum deles foi indiciado, preso ou sequer convidado pelo juiz Sérgio Moro a prestarem qualquer esclarecimento.

Tem um deles, ministro das relações exteriores, José Serra, que é acusado de receber mais de R$ 23 milhões em contas na Suíça, mas o juiz nada fez e nada faz, nem contra o Serra e nem contra os operadores de José Serra.

Quando a esposa do Cunha esteve com o juiz Sérgio Moro, este não fez qualquer pergunta sobre as contas na Suíça.

Destruição do RJ e da Petrobras

Embora a Petrobras bata recorde de produções e tenha descoberto a maior reserva petrolífera do século, o juiz inventou uma ofensiva contra a empresa e justamente no momento de crise mundial do setor petrolífero, evidente, só um tolo acredita que Sérgio Moro e sua Lava Jato não sabiam que seus atos acabariam depreciando ainda mais os ativos da Petrobras (ver filme SNOWDEN - talvez você compreenda quem seja Sérgio Moro).

Em São Paulo a corrupção é a maior do país

A quebra do estado do RJ não se deve a qualquer ato de corrupção de Sérgio Cabral, fosse assim, São Paulo também estaria quebrado, no país, não há mais corrupção que no governo do PSDB em São Paulo, lá, até cratera de metrô gera propina, mas Sérgio Moro nada faz. 

Sérgio Moro quebrou o RJ

Sérgio Moro é o responsável pela queda da receita pública no estado do Rio de Janeiro, estranhamente, esse juiz, apesar da sede da Petrobras ser no RJ, e ele atuar em Curitiba, as ações contra a Petrobrás são de sua alçada, lá no Paraná.

Prisões arbitrárias 

Toda a operação Lava Jato, num país onde a Lei fosse cumprida, seria nula e seus comandantes estariam presos, não apenas pela irresponsabilidade com a nação brasileira, pelos prejuízos causados aos seus cidadãos, mas também pelos abusos e crimes que foram cometidos pelos seus agentes.

Lula contra as milícias federais e seus abusos 

O presidente LULA, alvo de peças ridículas e de ações criminosas e abusivas da Lava Jato, já levou Sérgio Moro ao Tribunal da ONU, agora denuncia o juiz da Rede Globo e do PSDB ao Tribunal Federal.

A justiça brasileira tem mais uma oportunidade de enquadrar o juiz fora da lei, que com apoio da Rede Globo, acha que pode violar todos os preceitos legais e constitucionais da combalida democracia brasileira.

Leia a nota dos advogados do presidente LULA:
"Na qualidade de advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, sua esposa e filhos ingressamos na data de hoje (18/11/2016) com queixa-crime subsidiária contra o agente público federal Sérgio Fernando Moro, em virtude da prática de abuso de autoridade.
Em 16/6/2016, Lula e seus familiares protocolaram na Procuradoria Geral da Republica uma representação, na forma do artigo 2º. da Lei 4.898/65, pedindo providências em relação a fatos penalmente relevantes praticados pelo citado agente público no exercício do cargo de juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba. Os fatos relatados são os seguintes:
(i) a condução coercitiva do ex-Presidente, para prestar depoimento perante autoridade policial, privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente 6 (seis) horas;
(ii) a busca e apreensão de bens e documentos de Lula e de seus familiares, nas suas respectivas residências e domicílios e, ainda, nos escritórios do ex-Presidente e de dois dos seus filhos (diligências ampla e estrepitosamente divulgadas pela mídia) e, mais,
(iii) a interceptação das comunicações levadas a efeito através dos terminais telefônicos utilizados pelo ex-Presidente, seus familiares, colaboradores e até mesmo de alguns de seus advogados, com posterior e ampla divulgação do conteúdo dos diálogos para a imprensa.
A ilegalidade e a gravidade dessa divulgação das conversas interceptadas foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão proferida nos autos da Reclamação 23.457.
Até a presente data, nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Publico Federal após a citada representação. Essa situação está documentada em ata notarial lavrada pelo notário Marco Antonio Barreto De Azeredo Bastos Junior, do 1.º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Distrito Federal, que acompanhou advogados de Lula e seus familiares em diligências específicas para a obtenção de informações sobre a mencionada representação.
Diante disso, o artigo 16 da Lei 4.898/65 autoriza que a vítima de abuso de autoridade, no caso Lula e seus familiares, possa propor diretamente a ação penal por meio de peça denominada “queixa-crime subsidiaria”, tal como a que foi protocolada nesta data perante o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, que tem competência originaria para conhecer e julgar ações penais contra agente público investido nas funções de juiz federal na circunscrição de Curitiba.
Após expor todos os fatos que configuram abuso de autoridade, a petição pede que o agente público Sergio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão."

Justiça acata pedido do PSC e determina afastamento de Fábio Sacramento da Câmara de Parauapebas

Nonato Sousa (PSC) é convocado pra assumir a vaga deixada pelo afastamento do vereador Maridé


Sacramento sai e entra Nonato


Mudança na Câmara

Com o afastamento do vereador Maridé (PSC), a sua vaga virou uma disputa judicial, primeiro pelo equívoco da Mesa da Câmara em dar posse ao Sr. Fábio Sacramento, jamais caberia esse ato, numa Câmara normal e que não tivesse interesses não publicáveis, a vaga criada com a saída do titular vai imediatamente para o suplente, no caso o Sr. DEIBSON, esse deveria ter pleiteado junto à justiça eleitoral sua condição de primeiro suplente, não o fez, o direito não socorre quem dorme.

Infidelidade partidária tem que ser declarada

Tanto o primeiro quanto o segundo suplente não tem mais vínculo com os partidos pelos quais foram eleitos, em caso e somente no caso da desfiliação deles configurar infidelidade partidária é que a vaga iria para o suplente imediato do partido ou coligação que detenha o mandato, no caso PSC/PMDB, nas eleições de 2012.

Convocação indevida

A convocação e posse realizada pela CMP do segundo suplente, Fábio Sacramento, foi completamente indevida.

A legislação aplicável ao caso determina que o primeiro suplente assuma a vaga deixada pelo vereador eleito, apenas em caso de configurada a infidelidade partidária é que o próximo da lista é acionado.

Deibson Santos 

Portanto, a vaga era do suplente DEIBSON, cabendo ao partido/coligação que se sentisse prejudicada com a sua posse recorrer à justiça eleitoral para comprovar sua infidelidade partidária e desse modo ele perder o direito. 

O PSC foi rápido

Diante da estranha convocação e posse do segundo suplente e da inércia do primeiro suplente DEIBSON SANTOS, o PSC correu e acertadamente foi buscar seu direito, qual seja, de que a vaga lhe pertence, a justiça deferiu o pleito e determinou o afastamento de Fabio Sacramento e a posse de NONATO SOUSA no mandato de vereador de Parauapebas.

Veja a decisão da Justiça 


sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Parauapebas tem FPM bloqueado pelo governo federal

No Pará são 23 municípios que estão com o repasse do FPM bloqueado 




O FPM 

O Fundo de Participação dos Municípios para muitas cidades é a sua principal fonte de receita, trata-se de uma transferência de recursos da União determinada pela Constituição Federal de 1988.

Importante receita 

Em 2015, Parauapebas recebeu de cota parte do FPM o valor de R$ 71.476.681,33.

Em 2016, até o bloqueio na data de 13 de outubro, já tinha sido repassado ao município o valor de R$ 52.442.024,19.

Bloqueio

O Bloqueio pode ocorrer em caso de Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por inscrição na dívida ativa (PGFN) e pela não prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). 

Segundo informações, o bloqueio do FPM de Parauapebas e de mais 22 municípios paraenses se deve ao fato de existirem débitos junto ao Pasep e INSS.



Carajás

Parauapebas foi o único município da região mineral dos Carajás que teve bloqueio do FPM.

Canaã do Carajás, Curionópolis, Eldorado e Marabá estão em dia com suas obrigações e situação normal junto ao SIAFI.

Parauapebas: Feira Internacional de Mineração

Feira Internacional de Mineração terá palestras sobre desenvolvimento, tecnologia e manutenção




 Quem deseja se atualizar e conhecer as últimas novidades sobre o setor de mineração, terá uma ótima oportunidade a partir da próxima semana. Entre os dias 23 e 26 de novembro acontecerá EMINA, Feira Internacional de Mineração de Parauapebas, na região da Serra dos Carajás. Considerada a maior província mineral do mundo, a cidade vai reunir grandes fornecedores e as principais mineradoras.

 

Além da exposição, o evento terá também uma agenda completa de cursos, palestras e trabalhos técnicos com importantes nomes do setor, como Adnan Demachki, secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará; José Luiz Amarante, diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia (DTTM/SGM-MME); e José Augusto Vieira Costa, analista de Infra Estrutura do Ministério de Minas Energia.


A sala de palestras oferecerá três cursos, todos ministrados por doutores e com carga horária de oito horas. Os dois primeiros acontecerão em duas etapas, com quatro horas cada. Nos dias 23 e 24 de novembro, das 13h às 17h, Antonio Sílvio Jornada Krebs, Dr. em Geologia da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) vai falar sobre a “Utilização do Drone para Elaboração de Projetos de Mineração”. Na sequência, das 17h às 21h, será a vez do Dr. Joel Buenano Macambira, professor associado da Universidade Federal do Pará (UFPA), abordar o tema “Formações Ferríferas”.

 

No dia 25 de novembro, das 13h às 21h, a doutora em Ecologia e bióloga, Edilane Rocha-Nicoleite, da SATC, ministrará“Recuperação de áreas degradadas”. O objetivo é apresentar os componentes essenciais para manutenção de funções ecológicas, com ênfase na cobertura vegetal e recursos bióticos relacionados a regeneração florestal.

 

Já o auditório contará com a apresentação de palestras e trabalhos técnicos. No dia 23, por exemplo, a sessão começa com José Augusto Vieira Costa, analista de Infraestrutura do Ministério de Minas Energia. A partir das 13h, ele irá falar sobre o“Projeto de instalação de zona de processamento e tecnologia mineral”, uma ação da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral para a instalação dessas zonas em áreas potenciais ou de relevante interesse mineral no Brasil.

 

Depois, das 14h30 às 15h30, será a vez do Dr. Joel Buenano Macambira, professor associado da UFPA, abordar a “Geologia da Formação Carajás”. Às 16h30, o espaço receberá o trabalho técnico de Rodrigo Hayashida, consultor Sênior da HATCH, sobre “Otimização Integrada de Mina a Planta, para Aumento de Rentabilidade e Sustentabilidade de Operações”.


            As palestras voltam a ser destaque às 17h30, com Rogério Barcellos, que vai falar sobre “B&A Mineração”. Na sequência, às 18h30, “Técnicas Preditivas e Análise Econômica Aplicadas na Gestão de Ativos para Motores Alternativos”, será proferida por Luiz Moreira, gerente Regional de Vendas da Windrock. No começo da noite, às 19h30, a sessão termina com Urbano Lopes, diretor da Separ Filter, que apresentará o trabalho técnico “Tratamento de Combustível”.

No dia 24 de novembro, às 14h, os trabalhos recomeçam com a apresentação “Telemetria Aplicada em Equipamentos Fora de Estrada”, de Davison Fagundes Portes, supervisor Manutenção Preditiva da Vale – Unidade Salobo Metais. A partir das 15h, Romeu Kleinubing, Online Systems Sales director da Emerson Automation Solutions, vai ministrar a palestra “Automação e análise remota de equipamentos críticos de mineração”.

            Às 16h, Fernando Lescovar Neto, diretor Técnico da SGS do Brasil, vai apresentar o trabalho técnico “Aspectos Práticos sobre Produtividade e Qualidade na Manutenção Mecânica Industrial”. Depois, às 17h30, José Luiz Amarante, diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia (DTTM/SGM-MME), vai abordar as “Perspectivas e Desafios para o Setor Mineral Brasileiro”.

Já no começo da noite, às 19h, Adnan Demachki, secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará, vai abordar o tema “Pará 2030”, um programa de planejamento estratégico desenvolvido pelo governo estadual para melhorar a renda da população paraense. Por fim, Davison Fagundes Portes, supervisor Manutenção Preditiva da Vale - Unidade Salobo Metais, volta às 20h para apresentar o trabalho técnico “Telemetria Aplicada em Equipamentos Fora de Estrada”.

No dia 25 de novembro, às 14h, o auditório da EMINA receberá a palestra de Maurício Domingues Moreira, que irá falar sobre “Revitalização das Atividades Minerais na Região de Curionópolis”. Por volta das 15h, será a vez de Wander Jose Nepomuceno, Secretário de Desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Parauapebas, abordar o tema “Histórico e Evolução da Industria Mineral em Parauapebas”.

 

Já às 16h15, Lais Andrade, engenheira de Processo da Haver & Boecker, ministrará a palestra “Pro-Deck: Solução Inovadora para aumentar a produtividade, maximizar resultados e gerar economia”. Na sequência, às 17h30, Erica da Solidade Cabral, da UFPA, vai mostrar seu trabalho técnico sobre “Geologia e Petrografia de Formações Ferríferas Associadas a Cavernas da Serra Sul, Carajás-Pa”.


            No final da tarde, às 18h15, 
“Técnica Análise de Vibração como Ferramenta de Diagnóstico de Problemas em Injetores de Combustível em Carregadeiras” é o assunto do trabalho técnico de Luiz Fernando Araujo, analista Operacional Senior da Vale – Unidade Salobo Metais. Encerrando o dia, às 19h, Emanoel Nazário, Especialista em Gestão de Desempenho da Vale, ministrará a palestra “Contribuição da Mineração para o Desenvolvimento dos Municípios”.

 

Para poder acompanhar toda a programação, o visitante precisará de uma Credencial para o Congresso, que tem valor de R$ 50,00. Essa credencial pode ser comprada também até o dia 23 de novembro. Depois desta data, ela só poderá ser adquirida na porta do evento, ao custo de R$ 80,00 reais cada.

Vale lembrar que, independentemente do tipo de credencial, os interessados devem se cadastrar também por curso, palestra ou trabalho técnico. Esta é a única forma de garantir a entrada em cada evento paralelo, pois as vagas são limitadas. A programação completa da Emina pode ser conhecida acessando o endereço https://formulae.co/agenda/.

 

A Feira Internacional de Mineração de Parauapebas acontecerá no Clube de Aeromodelismo da cidade, na rodovia PA 160, na altura do KM 13. Para facilitar o acesso de todos, Vans farão o traslado gratuito entre o local da feira, os hotéis e o aeroporto. Quem tiver interesse em saber mais, pode encontrar outras informações em www.emina.show.


Evento

EMINA – 1a. Feira Internacional de Parauapebas.
Data: de 23 a 26 de novembro de 2016
Local: Clube de Aeromodelismo de Parauapebas
Endereço: Rodovia PA 160, na altura do Km 13, próxima a empresa Della Volpe e antes da linha ferroviária, na zona rural da cidade.
Outras informações: www.emina.show

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Quem deveria ser preso, quem quebrou o Rio de Janeiro?

A Lava Jato e seu Sérgio quebrou o Rio de Janeiro, mas quem foi preso foi outro Sérgio, o Cabral

Prisão virou um circo, um espetáculo, com direito a vazamento especial para a Rede Globo




Ele roubou, mas o juiz só descobriu agora

O Sérgio Cabral deixou o governo do Rio de Janeiro em 03 de abril de 2014, de lá pra cá o RJ sediou a Copa do Mundo e as Olimpíadas, faz muito tempo que deixou o governo, sua prisão é arbitrária e ilegal, uma farsa, um circo pra distrair a população. Um abuso que deveria ser penalizado com CADEIA!

Dito isso, não significa que ele não deva responder pelos seus desvios, mas quem recebe super salários, rouba também, e deveria ir pra cadeia igualmente.

Quem irá prender os ladrões tipo o Sérgio Cabral, esses sabemos, mas os ladrões de de togas, quem irá prendê-los.

A crise do RJ

A crise do Rio de Janeiro tem único responsável, SÉRGIO MORO, juiz da Lava Jato, responsável pelo desarranjo na cadeia petrolífera brasileira, na construção civil e na indústria naval, ele, o juiz, é o mentor do desastre no Rio de Janeiro e que logo se estenderá ao Brasil.

No RJ, a queda da arrecadação estadual, cujo tesouro era abastecido  pelo setor econômico liderado pela Petrobras, é de única responsabilidade de Sérgio Moro, juiz da Lava Jato.

O país quebrando e a Rede Globo lucrando

Quem tem que ser preso é quem lucra desestabilizando a economia e a democracia, em 2015, para você ter idéia, a Globo Comunicação e Participações S.A. e suas subsidiárias registraram um lucro líquido de R$ 3,066 bilhões, 30% maior que o de 2014 (R$ 2,357 bilhões).

A Globo premia juízes fascistas, os juízes aumentam os lucros da Rede Globo.

Moro, Lava Jato e Rede Globo promovem a desestabilização do país, quebraram a economia, rasgam a Constituição.

Cheque moradia prende governador, desde que não seja governador do PSDB - governador do PSDB recebe propina até de cratera de metrô, mas tem salvo conduto na LAVA JATO

A FICHA DE FILIAÇÃO AO PSDB - Jatene pode ficar tranquilo, filha e filho também, todos tem um salvo conduto tipo LAVA JATO, coisa tipicamente de juízes brasileiros 




"Teje solto"

450 Kg de cocaína, todos soltos; R$ 23 milhões na Suíça, todos soltos; contas no paraíso fiscal de Liechtenstein, ele está solto; ladrão de merenda escolar solto, com direito a foto ao lado de típico juiz brasileiro; propina no metrô, estão soltos; propina até na cratera do metrô, estão soltos - FILIADOS AO PSDB e a magistratura brasileira - não vem ao caso, diria um indecente camisa negra.

Viva os juízes brasileiros e seus super salários - quem é o ladrão?

Quem deveria está preso, qual a diferença pra quem "rouba" via empreiteira e pra quem "rouba" via super salário? 

A diferença - o que "rouba" via super salário julga a si mesmo. 

Habeas Corpus tipo Lava Jato - requisito - filiação ao PSDB

Um ministro do PSDB tem R$ 23 MILHÕES em contas na Suíça, ninguém preso. 

Um ex-candidato a presidente pelo PSDB tem contas no paraíso fiscal de Liechtenstein, ninguém preso - eis a LAVA JATO e seus laços com o PSDB/DEM - o juiz já soltou o doleiro milionário de novo.

Garotinho e Sérgio Cabral não providenciaram o salvo conduto tipo Lava Jato, "plim-plim", cadeia neles!

Os abusos e as prisões ilegais se alastram pelo país

É fácil comemorar a prisão de adversários políticos, difícil é recuperar a ordem constitucional e democrática que esses milicianos apedrejam todos os dias, em sintonia, ao vivo e a cores no jornal da famigerada "famiglia Marinho", dona da Rede Globo e premiadora de juízes fascistas.

Em Parauapebas quebraram pra comprar votos e ninguém foi preso

Em Parauapebas, ninguém suspeita, todos tem certeza que alguns vereadores do PSDB compraram muitos votos, ponha muitos votos mesmo, ninguém foi preso.

No RJ - prisão ilegal

Um juiz do Rio de Janeiro mandou prender por suspeita de compra de votos o ex-governador Garotinho, mostrando claramente que não há mais lei, que os próprios juízes a descumprem, é o estado policial operando a pleno vapor.

Garotinho não tem cargo público, mora em endereço conhecido, muito pouco poderia fazer pra atrapalhar qualquer processo, idem para o Sérgio Cabral, mas não há Lei no país, juiz faz o que quer e não vai pra cadeia.

Ele tem conta na Suíça, está solto

Já quem tem cargo de ministro e tem conta na Suíça, sendo filiado ao PSDB, tem salvo conduto na Lava Jato - que vergonha! 

Quem deveria ser preso mesmo? 

Doleiro do PSDB foi solto - eis a LAVA JATO e seu PSDB

Sabe aquele doleiro do PSDB, deveria ter sido condenado a 122 anos de cadeia, mas ele é doleiro do PSDB, sendo assim ele está solto pelo juiz Moro, o mesmo que recebe prêmios da Rede Globo, que sorrir na foto ao lado de suspeito de roubar merenda escolar, juiz que deu palestra para os ladrões da CBF.

Mudos e calados

Sabe a esposa do Cunha, o juiz e os procuradores da Lava Jato não perguntaram nada no depoimento dela, isso mesmo, entraram mudos e saíram calados.

Merece

Você acha que essa Lava Jato é algo que mereça crédito? 

Hoje, no Brasil a Lava Jato é apoiada por fascistas e por corruptos cínicos, tipo aquela jovem que frauda o ENEM ou aquele pai que assassina o filho.

O Brasil precisa da Lava Jato na Lava Jato.

Estado de exceção

O Brasil foi jogado num estado de exceção. Se calar diante de prisões arbitrárias, abusivas e ilegais é endossar que milícias policiais comandadas por togas fascistas destruam o estado de direito.


Lava Jato - farsa contra a Constituição e as Leis

Que o Brasil não tem mais uma ordem constitucional o mundo todo já sabe, o pais é governado por golpistas, fruto de uma associação entre a farsesca operação Lava Jato e a Rede Globo, beneficiando diretamente o PSDB/DEM.

O objetivo é a destruição da economia, implantar o caos social, com cortes drásticos de gastos (PEC 55), aprofundando a recessão, para assim inventar motivos pra uma ditadura escancarada. 

Parauapebas: Partido/Coligação com "candidatura laranja" pode perder vaga

"Candidatura laranja" pode configurar crime de falsidade eleitoral, além do partido perder as vagas de homens eleitos

Elias da Construforte obteve 2.186 votos e
mandato ameaçado pelo TSE


Em Parauapebas, o PSB/PSDC, que elegeu um vereador, pode perder a vaga

O PSB e PSDC formaram uma coligação, juntos elegeram Elias da Construforte (PSB) para a Câmara de Vereadores, agora a vaga do candidato está nas mãos da Justiça Eleitoral e do Ministério Público.

A coligação foi denominada de "Juntos Por Uma Parauapebas Melhor", apresentou 22 nomes pra disputa de 2016, sendo 6 mulheres.

Mulheres "zero voto"

Das candidatas apresentadas pela coligação PSB/PSDC, duas delas tiveram zero voto e zero gasto de campanha, o que se denomina de "candidatura laranja".

Candidatas da coligação do PSB/PSDC tiveram
 zero votos e zero gasto de campanha,
 agora podem ser investigadas pelo
Ministério Público Eleitoral


Acontece, o Tribunal Superior Eleitoral mandou investigar as "candidaturas laranjas", pois foi confirmado que 14.417 mulheres tiveram zero votos e zero gasto de campanha nas eleições municipais de 2016, indicando uma fraude generalizada contra a determinação da Lei que exige 30% de mulheres efetivamente candidatas.

Veja matéria no endereço do TSE - http://www.tse.jus.br/imprensa


Ministra do TSE endossa investigação do MPE


Ministra do TSE comenta ação do MPE sobre candidatura de mulheres que não receberam voto

Em apoio à ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que apura eventuais irregularidades em candidaturas de mulheres que não receberam sequer o próprio voto, a ministra Luciana Lóssio afirma que é preciso atuar para cumprir a legislação que visa ampliar a participação feminina na política.

Esvaziamento da Lei Eleitoral

“Corremos o risco de ter o esvaziamento da lei, que foi criada para corrigir um déficit histórico de sub-representação feminina que existe no cenário político brasileiro”, disse a ministra ao se referir à Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Essa norma estabelece que, nas eleições proporcionais, “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.

14.747 candidatas zero voto

14.417 mulheres foram registradas como candidatas, mas terminaram a eleição com votação zerada. O número elevado dessas ocorrências indica que há um movimento de “candidaturas laranjas”.

Investigação

A partir desses números, o vice-procurador-geral da República, Nicolao Dino, enviou orientações aos procuradores eleitorais para que apurem a veracidade dessas candidaturas conferindo assinaturas e documentos que constam no processo de registro de candidatura. Eles também devem verificar se houve gastos de campanha, uma vez que nas candidaturas fictícias é comum a inexistência de investimento na campanha eleitoral.

No caso de serem comprovadas essas irregularidades, além de denunciar os responsáveis pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, os membros do MPE devem propor ação de investigação eleitoral e de impugnação do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidária, que se beneficiaram com a ilegalidade. Segundo Nicolao Dino, a impugnação não deve se estender às mulheres eleitas, visto que a fraude não influenciou suas candidaturas.

CM/TC