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terça-feira, 29 de abril de 2025

Sintepp denuncia modelo autoritário das escolas cívico-militares em Parauapebas/PA


Projeto autoritário

Em Parauapebas/PA, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pará (Sintepp), pelo seu Coordenador-Geral, Raimundo Moura, alerta para o risco de militarização diante da adoção de um modelo fracassado e autoritário nas escolas municipais, a manifestação foi divulgada nas redes sociais e pode ser lida aqui.

Inicialmente, por infeliz ironia, o modelo autoritário será imposto na Escola Municipal Nelson Mandela.

Implantação no governo dos golpistas

O modelo escola cívico-militar foi instituido em vários estados e municípios durante o governo Jair Bolsonaro, ex-presidente que se encontra denunciado pela prática de vários crimes, desde a venda de jóias a tentativa de golpe de estado, o meliante será condenado a penas que podem ultrapassar os 40 anos de cadeia.

Resultados pífios

As escolas cívico-miliatres tem resultados pífios, ainda mais considerando o aumento dos custos com a presença de militares nas escolas.

A Advocacia Geral da União (AGU) se manifestou pela inconstitucionalidade das escolas cívico-militares, somente o Congresso Nacional pode aprovar novos modelos educacionais (aqui), o modelo ignora a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional de Educacional, viola a liberdade de cátedra e do livre aprendizado (aqui).

AGU e MPF: escolas cívico-militares são inconstitucionais

A implementação das escolas cívico-militares é questionado na Justiça, o assunto está no STF, nas ADIs n°s 7662/SP, 7675/SP e 7682/RS.

A AGU afirma que "a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei que instituiu o Plano Nacional de Educação 2014-2024 não tem qualquer menção ou estratégia que inclua a polícia militar como participante dos esforços de política educacional na educação básica regular".

O Ministério Público Federal foi na mesma linha e também é contra o modelo autoritário das escolas 'cívico-militares' (aqui).

Totalmente inconstitucional

Em Parauapebas o caso é ainda mais grave, o Projeto de Lei n° 23/2025 enviado pelo governo Aurélio Goiano, além da PM, pretende colocar dentro das escolas e em contato com pais e alunos a Guarda Municipal (veja aqui).

segunda-feira, 21 de abril de 2025

MORRE O PAPA FRANCISCO


"Queridos irmãos e irmãs, com profunda tristeza devo anunciar a morte de nosso Santo Padre Francisco. Às 7h35 desta manhã, o Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e de Sua Igreja.

Ele nos ensinou a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e amor universal, especialmente em favor dos mais pobres e marginalizados.

Com imensa gratidão por seu exemplo como verdadeiro discípulo do Senhor Jesus, recomendamos a alma do Papa Francisco ao infinito amor misericordioso do Deus Trino."

Leia aqui - www.vaticannews.va

segunda-feira, 14 de abril de 2025

Gilmar Mendes compara Lava Jato a PCC: 'era uma organização criminosa'


Era uma organização criminosa

O ministro Gilmar Mendes, a exemplo de quase todos os brasileiros, no início demonstrou simpatia e apoio aos sacripantas da Lava Jato.

Não tardou, ficou evidente que se tratava de uma organização criminosa com fins patrimoniais e eleitorais, os procuradores e juízes da Lava Jato, em conluio, criaram até uma 'fundação' para desviar bilhões da Petrobras (Conjur - aqui).

O ministro Gilmar Mendes, em recente palestra, comparou a Lava Jato ao PCC:

“Fico muito orgulhoso de ter participado desse processo que você [interlocutor] chamou de ‘desmanche da Lava Jato’. Porque era uma organização criminosa. O que eles organizaram em Curitiba, lamentavelmente, era uma organização criminosa. O que a gente escuta na Operação Spoofing, falando como que eles iriam destruir a vida empresarial do empresário A, do empresário B, do empresário C, a gente pensa que é uma conversa do PCC”. (Conjur - clique aqui)

Impunidade

Talvez, como o PCC, a Lava Jato continue em atividade, pois os seus membros continuam atuando em todo o Brasil, inclusive no Pará, todos estão impunes. 

sexta-feira, 11 de abril de 2025

PARAUAPEBAS/PA: CEM DIAS, SEM LEI

 

Cem dias, sem lei

O município de Parauapebas vai sobrevivendo aos 100 dias de governo Aurélio Goiano, a cidade foi jogada num poço sem fundo, para ter idéia, em 2025, apenas 17 processos licitatórios foram publicados no mural do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA), sendo que que apenas 12 tiveram início neste ano, todos por inexigibilidade, por dispensa ou carona.

Foram cem dias de total 'vacatio legis' e 'vacatio constitutionis', em algum momento a Lei e a Constituição prevalecerão.

'Respirando por aparelhamento'

A cidade vai respirando por aparelhos, ou melhor, por aparelhamento da máquina pública, a farra de comissionado beneficiou até membros do Poder Judiciário da capital paraense com a nomeação de parentes para cargos comissionados na Câmara e na prefeitura.

Receita em queda, incompetência em alta

A cidade caminha para uma tempestade perfeita: a receita cai e a incompetência segue em alta.

Até 10 de abril de 2025 foram arrecadados R$ 614 milhões, no mesmo período de 2025 já tinha ingressado nos cofres públicos municipais R$ 726 milhões, uma queda de R$ 112 milhões ou 15,4%.

Ainda assim, nesse período o prefeito priorizou a realização de shows, mesmo a cidade estando sob a vigência de situação de emergência, decretada pelo próprio prefeito, duas vezes.

O erário e as crianças, as principais vítimas

Nos 100 dias iniciais, as crianças foram as vítimas principais do caos instalado pelo governo Aurélio Goiano, o escândalo da merenda escolar se associou a uma famigerada portaria que excluía as crianças de até 1 ano e 11 meses de idade de acesso a educação infantil, somente por pressão da sociedade o governo alterou sua intenção inicial, mas até a presente data não divulgou a taxa de matrículas para as creches públicas.

Parauapebas tem a segunda pior taxa de frequência escolar na faixa etária de 0 a 3 anos, ganhando apenas de Eldorado dos Carajás. O município com a melhor taxa na microrregião de Parauapebas é Curionópolis com 22,96%:

quinta-feira, 10 de abril de 2025

TRE/PA cassa prefeito reeleito de Cametá


Prefeito teve ampla maioria nas urnas

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, por maioria, cassou o mandato do prefeito reeleito de Cametá-PA, Victor Cassiano obteve 55,81% dos votos válidos, nas eleições municipais de 2024.

Com a decisão da Corte, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral n° 0600527-28.2024.6.14.0012, o TRE/PA determina a realização de novas eleições para prefeito, porém, do julgado cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

O caso

Segundo a denúncia, acatada pela maioria do TRE/PA, o prefeito teria abusado nas contratações temporárias de pessoal, iniciando o período eleitoral com cerca de mil contratações e na data do pleito já contava com algo em torno de 3.400 servidores contratados.

quinta-feira, 3 de abril de 2025

FRAUDE À COTA DE GÊNERO: SURGEM MAIS PROVAS CONTRA PV, PT e PC do B

 

Vídeos arrasam a defesa dos vereadores

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a federação partidária composta pelo PV, PT e PC do B está na fase de realização de audiência judicial, sendo que o surgimento de vídeos comprovando que uma candidata fazia campanha para outra candidata arrasou com a defesa dos vereadores Michel Carteiro (PV), Tito do MST (PT) e Elias da Construforte (PV).

Embora as defesas dos vereadores atuem com bastante competência, as provas são arrasadoras, tem até vídeos da suposta candidata fazendo campanha para a candidata verdadeira.

Acusação 

A ação acusa os dirigentes partidários de terem montado uma esquema para fraudar a cota de gênero nas eleições municipais de 2024 no município de Parauapebas, usando candidaturas fictícias para simular o cumprimento da exigência legal de 30% de mulheres candidatas ao parlamento.

Teve até reunião

Fizeram até reunião para definir a quantidade de votos que a suposta candidata laranja receberia, ficando os 'candidatos machos' comprometidos em transferir uma cota de votos, de modo que a candidata fictícia continuasse a fazer campanha para a candidata verdadeira.

Os vídeos comprovam que a suposta candidata laranja fez campanha para a outra candidata, a verdadeira.

Veja os vídeos



quarta-feira, 2 de abril de 2025

Mais um escândalo atinge o governo Aurélio Goiano, prefeito exonerou o secretário da juventude


Escândalo 

Uma servidora ocupante de cargo comissionado no governo do município de Parauapebas foi à Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher para registrar ocorrência e pedir proteção, acusando Hallison Pinheiro, ex-candidato a vereador e então secretário municipal da juventude.

A servidora compareceu à Delegacia da Mulher no dia 31 de março, por volta das 14h.

No dia 1° de abril o prefeito Aurélio Goiano exonerou o secretário da juventude Hallison Pinheiro.

O caso

Segundo a vítima G.A.R.S. os fatos ocorreram ainda no mês de fevereiro, ela relatou o ocorrido ao prefeito Aurélio Goiano, que lhe deu suporte, atendendo ao seu pedido de transferência da secretaria da juventude para outro local de trabalho.

Na ocasião, segundo relatou a vítima, ela optou por não registrar a ocorrência, mas diante do vazamento e da exposição, ainda com medo de sofrer alguma retaliação, resolveu comparecer à Delegacia da Mulher e pedir medidas protetivas. 

Investigação

Diante da gravidade das acusações, a autoridade policial já requereu as imagens do motel, local onde os fatos teriam acontecidos, já pediu a apreensão do veículo para a devida perícia?

Obviamente, os funcionários do motel também acionaram a PM no momento do ocorrido.

O ex-secretário da juventude nega 

Hallison Pinheiro também foi à delegacia, alega que está sendo vítima de fakenews.

O fato é que o caso já está nas mãos da Justiça, foi encaminhado pela autoridade policial.

Veja vídeo