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terça-feira, 25 de julho de 2023

Servidores da ANM encerram a greve e agência retoma a distribuição da CFEM aos municípios


ANM destruída por Bolsonaro

A Agência Nacional de Mineração foi sucateada durante os últimos anos do governo Bolsonaro, sem qualquer possibilidade de funcionamento, o país viu o garimpo ilegal e todo tipo de ilegalidade na mineração brasileira.

A Agência foi um órgão omisso, a cúpula bolsonarista era conivente com as organizações criminosas que atuam no setor, principalmente na Amazônia.

A bancada do crime dominava a ANM

Os servidores estavam de joelhos, impotentes diante das organizações criminosas e do assédio da bancada do crime, parlamentares bolsonaristas que atuam a favor do garimpo ilegal.

No governo Lula, uma nova oportunidade

Com o governo Lula, os servidores viram a oportunidade de melhorias, foram à luta, iniciaram uma greve e buscam resgatar a capacidade operacional da Agência e a valorização do seu quadro funcional.

Lula valoriza a ANM

Lula determinou ao Ministério da Gestão em Inovação em Serviços Públicos que priorize a recuperação da ANM, foi criada a  Comissão de Negociação da Estruturação da Agência Nacional de Mineração (CONANM), responsável por acompanhar todas as etapas da negociação do nivelamento da ANM junto à mesa de negociação permanente (MNNP) instituída pela Portaria SGPRT/MGI Nº 3.634, de 13 de julho de 2023.

A Ministra Esther Dweck enviou para o Congresso, a partir de janeiro de 2024, a proposta negociada, contendo o alinhamento dos cargos e carreiras da ANM com as demais 10 Agências Reguladoras. 

A greve foi encerrada no dia 14 de julho de 2023.

Pagamento da CFEM na conta
 
A ANM retoma as suas atividades, a distribuição da arrecadação da CFEM voltará à normalidade, Parauapebas ja recebeu uma parcela da CFEM, foram R$ 55,47 milhões depositados na conta da prefeitura, neste 25 de julho.

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