TRE cassa mandato do governador JATENE

Leia mais aqui no DOL

O mandato do governador Simão Jatene (PSDB) foi cassado pelo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE),  na manhã desta quinta-feira (30), foram 4 votos pela cassação e dois contra.

Zequinha Marinho, vice-governador do estado, também teve seu mandato cassado.

O governador e seu vice podem recorrer da decisão para o TSE.

Abuso na utilização  uso do CHEQUE MORADIA

O governador foi condenado por ter utilizado de forma abusiva a distribuição do Cheque Moradia durante os meses que antecederam a eleição de 2014.

ADVOGADO assumiu

O próprio advogado do JATENE reconheceu que houve uma ampliação do programa CHEQUE MORADIA, em mais de 100% no ano eleitoral de 2014.

Relatora reconheceu

Pasme, a relatora, num voto desconexo com seu próprio relatório e com os fatos narrados, julgou improcedente o pedido de cassação do mandato de JATENE, mas a maioria do plenário discordou e votou pela cassação.

A desembargadora relatora reconheceu, inclusive, que para atender a demanda que "cresceu" no período eleitoral, até servidores de outro órgãos foram deslocados para o programa CHEQUE MORADIA, incrível como a DIGNA MAGISTRADA ainda votou para inocentar JATENE.

Julgamento suspenso em 2016

Em 2016 o TRE/PA suspendeu o julgamento, pois ocorreu um pedido de vista.

CLIQUE AQUI e leia que em 2016, na sessão de julgamento, o advogado de JATENE confessou o aumento no uso do CHEQUE MORADIA pelo governo, no período eleitoral

Justiça Eleitoral pode cassar JATENE, amanhã

Na Paraíba, por prática semelhante, governador tucano perdeu o mandato 

Na Paraíba o tucano perdeu o mandato

O ex-governador da Paraíba, o tucano CÁSSIO CUNHA LIMA, perdeu o mandato por ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio de programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo estadual. Segundo a denúncia, os cheques totalizaram cerca de R$ 4 milhões.

Uso eleitoral comprovado pelo Ministério Público

No Pará, até o período da campanha eleitoral, o mês com maior investimento do Cheque Moradia havia sido janeiro, com um gasto total de R$ 9,2 milhões. Em agosto, esse gasto foi de R$ 15,1 milhões e, em setembro, pulou para R$ 31 milhões. Além disso, a ação judicial aponta que durante a campanha aumentou o número de eventos promovidos e o número de processos abertos pelo programa, além da entrega de cheque moradia a eleitores que prometeram voto nos candidatos Simão Jatene e Zequinha Marinho. JATENE distribuiu CHEQUES MORADIA, vencendo a eleição por uma pequena margem de votos.

CHEQUE MORADIA do Jatene foi mais decisivo que o CHEQUE CIDADÃO de Cássio

A situação é muito parecida entre JATENE e CÁSSIO, porém, muito mais grave no caso do tucano paraense, se o TRE/PA aplicar os critérios adotados pelo tribunal paraibano e pelo  TSE, JATENE perderá o mandato ainda amanhã (27/11), mesmo assim não seria afastado do cargo imediatamente, pois da decisão do TRE/PA caberá recurso ao TSE.

Veja o resultado eleitoral pra governador no 2° turno de 2014:

Não há dúvida, o CHEQUE MORADIA ajudou e foi decisivo  na eleição de 2014, beneficiando o governador JATENE.

Leia mais AQUI 

Advogado de JATENE assume ampliação do CHEQUE MORADIA no ano eleitoral

ASSISTA A CONFISSÃO DO ADVOGADO DO JATENE

Acima, você vê e ouve, claramente, que o próprio advogado do JATENE reconhece que houve uma ampliação do programa CHEQUE MORADIA, em mais de 100% no ano eleitoral de 2014.

Pasme, a relatora, num voto desconexo com seu relatório e com os fatos narrados, julgou improcedente o pedido de cassação do mandato de JATENE.

A desembargadora relatora reconhece, inclusive,  que para atender a demanda que "cresceu" no período eleitoral, até servidores de outro órgãos foram deslocados para o programa CHEQUE MORADIA, incrível como a DIGNA MAGISTRADA ainda votou para inocentar JATENE.

O TRE/PA suspendeu o julgamento, pois ocorreu um pedido de vista e a sessão será retomada em outra data.

É inacreditável que o TRE/PA venha a absolver o governador JATENE do uso abusivo do CHEQUE MORADIA.

HELDER conseguiu a maior coligação da história, são 18 partidos; Jatene fracassa ao tentar conter a "revoada" da base tucana; PAULO ROCHA, com apoio do presidente LULA, vem tentar o segundo turno

União - um fato

A convenção do ex- ministro HELDER, realizada no último dia (4), foi a maior da história do Pará, nunca antes um nome conseguiu motivar tanta união em torno de uma candidatura oposicionista, esse fato já evidencia a fragilidade do fim de governo Jatene, o reinado do PSDB no Pará parece algo muito próximo.

Em 2014, HELDER esteve bem perto, mas JATENE deu o "golpe" do  "cheque moradia" 

Nas eleições de 2014, HELDER esteve a menos de 5 mil votos para vencer a eleição no primeiro turno, o governador JATENE conseguiu reverter a derrota nas urnas, devido ao uso e abuso na distribuição do CHEQUE MORADIA (leia AQUI), comprovada a fraude eleitoral, JATENE foi cassado, mas até hoje permanece no cargo, devido ao "aparelhamento" do corrupto judiciário brasileiro pelo PSDB.

Carisma e competência

Para conseguir a UNIÃO de 18 partidos, gostemos ou não, é preciso reconhecer que HELDER tem competência política e muito carisma, isso ajuda bastante, mas não seria o suficiente, o fato é que a passagem de HELDER por vários cargos importantes no governo federal, nos últimos anos, o fez consolidar uma imagem de bom administrador.

Todos os municípios

HELDER fez uma boa gestão no ministério da Integração Nacional, no ministério da Pesca e Aquicultura e na Secretaria Nacional dos Portos, isso lhe permitiu consolidar uma imagem de administrador público muito competente,  em todos os aspectos, técnico e político, além de enraizar na população do estado a sensação de que se trata de alguém que se importa com o Pará e com o seu povo.

Enquanto esteve ministro, é fato, cada um dos municípios paraenses foi foco da atenção da gestão do ex-ministro HÉLDER, é inconteste.

É preciso reconhecer

Não existe eleição ganha, os 4 concorrentes de Helder, notadamente os dois mais fortes, PAULO ROCHA (PT) e MÁRCIO MIRANDA (DEM), tem méritos e farão uma boa disputa, mas é preciso reconhecer o fenômeno que vive o Pará essa unidade ampla unidade em torno do candidato HÉLDER, é de impressionar.

Quem não começar, de pronto, reconhecendo que HELDER conseguiu um feito que o coloca em situação de grande vantagem nesse início oficial de campanha, apenas facilitará o trabalho do candidato do MDB nas urnas de 2018.

Não há dúvidas, HELDER vive seu melhor momento!

O desafio de Paulo Rocha (PT), com apoio do presidente LULA, e Márcio Miranda (DEM), com apoio de Jatene, é levarem a eleição para o segundo turno!

Em Parauapebas, a legenda do PSD virou um "Partido Sem Direção"

PSD ainda não se recuperou da derrota de Valmir da Integral em Parauapebas

7 meses após a derrota, Valmir está sozinho e sem rumo

Em 2014, o PSD de Parauapebas foi fundamental pra JATENE,
 hoje o partido está sem rumo e lutando pra sobreviver na cidade

Corrida de perdidos

Integrantes do PSD de Parauapebas enxergam um vazio no partido, legenda está sem nenhuma liderança em condições de ocupar o espaço deixado por Valmir da Integral na próxima eleição de “2018”, nem mesmo o atual Deputado Estadual Gesmar Rosa, que também carrega arestas e desgastes, além de constantes e fracassadas tentativas de apoio político para sua reeleição em 2018 junto ao velho cacique Jatene.

Mãos abanando

O nobre deputado Gesmar, ao tomar posse na ALEPA, “pronto pra dar o bote”, tentou empurrar seu capitão “xerife” e ex-prefeito Valmir da Integral numa secretaria. 

A indicação de uma cadeira de secretário de estado pelos relevantes trabalhos prestados em parcerias PSDB/PSD foi um fracasso. A famosa "dança de cadeiras" não aconteceu e Jatene mais um vez fez o que mais gosta de fazer, o jogo do "empurra-empurra”. 

Valmir e Gesmar voltaram pra casa de mãos abanando!

De costas e de cara torta

A base aliada comandada pelo Jatene (PSDB) distanciou-se das lideranças regionais do sul/sudeste do Pará. O senador Flexa Ribeiro e Secretários de Estado do Jatene viraram suas costas e entortam a cara quando aparece alguém do Carajás.

Só Belém

A prioridade do JATENE é e sempre foi Belém, isso tem uma razão de ser, a a capital paraense e sua região metropolitana concentra 2/3 do eleitorado, assim, JATENE suga outras regiões do estado pra drenar recursos pra BELÉM.

A prioridade é Belém

Jatene agora só quer saber do BRT (Bus Rapid Transit) Metropolitano de Belém, a obra custará dois BRTs da rica cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos, sendo que o BRT do Jatene terá apenas 10.75 Km de extensão.

O valor de R$ 530 milhões (ou 177 milhões de dólares) corresponde a 16,5 milhões de dólares por Km, cerca de R$ 50 milhões, o dobro daquela cidade dos EUA.

Vai tudo pra Belém

A atividade mineral nos municípios sul/sudeste paraense, notadamente nos município de Parauapebas e Canaã dos Carajás, mesmo que indiretamente, termina por influenciar na receita estadual de ICMS, mas Jatene tira tudo da região, meteu a mão na cota parte do ICMS de Parauapebas, tudo pra beneficiar Belém.

Campanha cara

A campanha para governador do Pará custou cerca de 60 milhões, em 2014, segundo dados oficiais do TSE, Parauapebas, dizem, bancou boa parte dessa gastança, o GAECO, órgão do Ministério Público do Pará, aponta que a "contribuição" de Parauapebas está anotada numa agenda.

Cheque Moradia

Jatene investe os recursos arrecadados na região dos Carajás prioritariamente em Belém, até na distribuição dos cheques moradia, onde Jatene foi acusado e condenado pela justiça por abuso de poder político e econômico, coordenada pela Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB), a maior parte dos beneficiários é de Belém.

Desconfiado

Jatene não confia nas lideranças dos Carajás, o sul/sudeste paraense, onde sofreu uma derrota humilhante e esmagadora nas eleições de 2014, quando seu adversário, o candidato HELDER BARBALHO, obteve expressiva votação.

Parauapebas fica com migalhas 

Enquanto isso, o nobre Deputado Gesmar luta por migalhas, tentando fazer seu mandato render algo para o povo de Parauapebas e região, conseguiu com muito penar uma URE (Unidade Regional de Ensino) em Parauapebas, existem 19 unidades da URE no estado, nenhuma em Parauapebas, apesar da promessa, a coisa ainda não saiu do papel.

Pouca coisa

Uma URE é pouca coisa, diante do que Parauapebas transfere para o estado, "mas a terra dada, não se abra a boca".

Fonte: Folha do Norte (com adaptações)

Por uso de cheques com fins eleitoreiros, Procuradoria quer cassar diploma de Jatene

A Procuradoria Regional Eleitoral pediu a cassação do diploma de Simão Jatene, governador reeleito do Pará, por uso e abuso da máquina pública, uso eleitoreiro do CHEQUE MORADIA.

Mania de tucano

Os tucanos adoram um cheque e um doleiro, não é de hoje, nas eleições de 2006 o então governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), distribui 35 mil cheques, resultado, em 20 de novembro de 2008 foi cassado pelo TSE, no julgamento do Recurso Ordinário 1497, assumindo seu lugar o segundo colocado nas eleições, o senador JOSÉ MARANHÃO (PMDB).

Malandragem deu errado na Paraíba

Como se vê no Pará, Jatene (PSDB) repetiu a malandragem, doando cheques para a população, mas foi denunciado, e o filme poderá ser repetido na íntegra, agora no Pará, com um governador do PSDB cedendo lugar para um peemedebista.

Veja ementa do julgado no TSE

Gira Renda virou 'gira voto' e pode barrar a candidatura de Darci Lermen nas eleições de 2020

Uso eleitoral do 'gira renda' pode impugnar uma eventual candidatura de Darci Lermen à reeleição

Gira renda ou 'gira voto'

A imagem da fila do 'gira renda' é impressionante, mas não é coincidência que tenha aparecido apenas em 2020, ano de eleições municipais.

Darci Lermen deixou para lançar o 'gira renda' nos últimos dias de 2019, criando problemas legais para o programa e para a sua eventual candidatura à reeleição, devido ao calendário utilizado pelo governo de Parauapebas, o programa já está sendo apelidado de 'gira voto do Darci'.

O direito eleitoral proíbe

Especialistas em direito eleitoral informaram ao Blog Sol do Carajás que a situação jurídica do 'gira renda' estaria violando a legislação, pois as normas e a  jurisprudência que regem o tema são inequívocas, ambas proíbem a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública no ano de eleições. 

Algumas exceções 

A regra geral é a proibição, salvo algumas situações bem específicas,  podendo ser citado o caso de calamidade ou emergência pública, como uma enchente, o rompimento de uma barragem, provocando inundações e desabrigando as famílias de suas casas, quando o poder público teria que ir ao socorro dos atingidos, distribuindo comida, camas, oferecendo abrigo ou mesmo ajuda como o 'aluguel social'.

Jatene teve problemas e foi cassado

O gira renda em Parauapebas nem começou de fato, mas já é apelidado do 'gira voto do Darci', seu uso eleitoreiro é muito mais escancarado que a situação do cheque moradia do governador Jatene, neste caso o programa já estava implementado em anos anteriores, ocorrendo um aumento exponencial da liberação de recursos e sua distribuição no período eleitoral, conforme denunciou o Ministério Público do Pará: 

"...houve um aumento exponencial nos valores destinados ao auxílio social. Em julho, diz o órgão, foram destinados R$ 4 milhões ao programa, enquanto em agosto esse valor aumentou para R$ 15 milhões, chegando a R$ 31 milhões em setembro e caindo novamente em outubro para R$ 10 milhões".(aqui-Conjur)

Gira renda apareceu no ano eleitoral

O gira renda não chegou a ser implementado de fato em 2019, apenas formalmente, na realidade está sendo executado mesmo só em 2020 e foi acelerado pelo governo municipal, caraterizando uma situação que causará muitos problemas jurídicos para uma candidatura do atual prefeito Darci Lermen.

O caso Darci Lermen

O caso Darci Lermen e seu 'gira voto' tem graves problemas legais que podem barrar a sua candidatura em 2020, quando deve tentar a reeleição para a prefeitura de Parauapebas. O 'gira renda' foi criado no apagar das luzes de 2019, para ter idéia, a cerimônia de entrega dos cartões foi realizada pelo governo municipal apenas no dia 27 de dezembro, na última sexta-feira do ano, a notícia só foi publicada pelo site oficial da prefeitura no dia 31, último dia de 2019 (ASCOM - aqui).

A verdade: era péssimo e ficou pior

É verdade, Darci Lermen encontrou o município de Parauapebas em situação de caos administrativo e financeiro, também é verdade que teve papel importante na recuperação do orçamento da cidade, principalmente pelas mudanças no cálculo e alíquota da CFEM e na Cota Parte do ICMS, mas é fato que em matéria de gestão e descontrole dos gastos públicos, refletindo as escolhas de prioridades de Darci Lermen, o que era era péssimo ficou ainda pior.

Não explica, só complica

As 'dificuldades financeiras' da prefeitura de Parauapebas, no começo do governo, eram inquestionáveis, mas como sustentar que para o 'caçambão da Semob' da White Tratores (aqui), no mesmo período, nunca faltou recursos?

O município desembolsou mais de R$ 143 milhões para a empresa do amigo do prefeito e financiador de campanha, no mesmo período em que a prefeitura 'passava por dificuldades', ou seja, para as pessoas pobres e carentes não tinha dinheiro, mas para o 'dono' de um partido político da base do governo Darci Lermen os cofres estavam cheios.

Leia abaixo e entenda o motivo da  eventual candidatura Darci Lermen correr risco de impugnação

 "A regra é a proibição da distribuição. Assim, em ano eleitoral, a Administração Pública só pode distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios se ocorrer alguma das hipóteses legais especificadas, a saber: calamidade pública, estado de emergência ou existência de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. As duas primeiras devem ser demonstradas. A última, pressupõe a existência de política pública específica, em execução desde o exercício anterior, ou seja, já antes do ano eleitoral. Quer-se evitar a manipulação dos eleitores pelo uso de programas oportunistas, que, apenas para atender circunstâncias políticas do momento, lançam mão do infortúnio alheio como tática deplorável para obtenção de sucesso nas urnas." (aqui - clique)

Cassação de Jatene - entenda o caso

O governador Jatene torrou R$ 113 milhões a mais do que os R$ 32 milhões previstos no orçamento daquele ano para, segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), conseguir votos para a sua reeleição

Jatene usou  361% a mais do que o governo podia gastar no programa Cheque Moradia, em 2014, para sua reeleição

Cheque moradia prende governador, desde que não seja governador do PSDB - governador do PSDB recebe propina até de cratera de metrô, mas tem salvo conduto na LAVA JATO

A FICHA DE FILIAÇÃO AO PSDB - Jatene pode ficar tranquilo, filha e filho também, todos tem um salvo conduto tipo LAVA JATO, coisa tipicamente de juízes brasileiros 

"Teje solto"

450 Kg de cocaína, todos soltos; R$ 23 milhões na Suíça, todos soltos; contas no paraíso fiscal de Liechtenstein, ele está solto; ladrão de merenda escolar solto, com direito a foto ao lado de típico juiz brasileiro; propina no metrô, estão soltos; propina até na cratera do metrô, estão soltos - FILIADOS AO PSDB e a magistratura brasileira - não vem ao caso, diria um indecente camisa negra.

Viva os juízes brasileiros e seus super salários - quem é o ladrão?

Quem deveria está preso, qual a diferença pra quem "rouba" via empreiteira e pra quem "rouba" via super salário? 

A diferença - o que "rouba" via super salário julga a si mesmo. 

Habeas Corpus tipo Lava Jato - requisito - filiação ao PSDB

Um ministro do PSDB tem R$ 23 MILHÕES em contas na Suíça, ninguém preso. 

Um ex-candidato a presidente pelo PSDB tem contas no paraíso fiscal de Liechtenstein, ninguém preso - eis a LAVA JATO e seus laços com o PSDB/DEM - o juiz já soltou o doleiro milionário de novo.

Garotinho e Sérgio Cabral não providenciaram o salvo conduto tipo Lava Jato, "plim-plim", cadeia neles!

Os abusos e as prisões ilegais se alastram pelo país

É fácil comemorar a prisão de adversários políticos, difícil é recuperar a ordem constitucional e democrática que esses milicianos apedrejam todos os dias, em sintonia, ao vivo e a cores no jornal da famigerada "famiglia Marinho", dona da Rede Globo e premiadora de juízes fascistas.

Em Parauapebas quebraram pra comprar votos e ninguém foi preso

Em Parauapebas, ninguém suspeita, todos tem certeza que alguns vereadores do PSDB compraram muitos votos, ponha muitos votos mesmo, ninguém foi preso.

No RJ - prisão ilegal

Um juiz do Rio de Janeiro mandou prender por suspeita de compra de votos o ex-governador Garotinho, mostrando claramente que não há mais lei, que os próprios juízes a descumprem, é o estado policial operando a pleno vapor.

Garotinho não tem cargo público, mora em endereço conhecido, muito pouco poderia fazer pra atrapalhar qualquer processo, idem para o Sérgio Cabral, mas não há Lei no país, juiz faz o que quer e não vai pra cadeia.

Ele tem conta na Suíça, está solto

Já quem tem cargo de ministro e tem conta na Suíça, sendo filiado ao PSDB, tem salvo conduto na Lava Jato - que vergonha! 

Quem deveria ser preso mesmo? 

Doleiro do PSDB foi solto - eis a LAVA JATO e seu PSDB

Sabe aquele doleiro do PSDB, deveria ter sido condenado a 122 anos de cadeia, mas ele é doleiro do PSDB, sendo assim ele está solto pelo juiz Moro, o mesmo que recebe prêmios da Rede Globo, que sorrir na foto ao lado de suspeito de roubar merenda escolar, juiz que deu palestra para os ladrões da CBF.

Mudos e calados

Sabe a esposa do Cunha, o juiz e os procuradores da Lava Jato não perguntaram nada no depoimento dela, isso mesmo, entraram mudos e saíram calados.

Merece

Você acha que essa Lava Jato é algo que mereça crédito? 

Hoje, no Brasil a Lava Jato é apoiada por fascistas e por corruptos cínicos, tipo aquela jovem que frauda o ENEM ou aquele pai que assassina o filho.

O Brasil precisa da Lava Jato na Lava Jato.

Estado de exceção

O Brasil foi jogado num estado de exceção. Se calar diante de prisões arbitrárias, abusivas e ilegais é endossar que milícias policiais comandadas por togas fascistas destruam o estado de direito.

Lava Jato - farsa contra a Constituição e as Leis

Que o Brasil não tem mais uma ordem constitucional o mundo todo já sabe, o pais é governado por golpistas, fruto de uma associação entre a farsesca operação Lava Jato e a Rede Globo, beneficiando diretamente o PSDB/DEM.

O objetivo é a destruição da economia, implantar o caos social, com cortes drásticos de gastos (PEC 55), aprofundando a recessão, para assim inventar motivos pra uma ditadura escancarada. 

Enquanto o BRASIL agoniza, os corruptos do Poder Judiciário continuam roubando a nação através do "AUXÍLIO-MORADIA"

Caiu o Parente, mas os ladrões do PODER JUDICIÁRIO continuam a roubar o povo brasileiro

O Brasil não aguenta mais esses "ladrões de toga" do PSDB

Enquanto o BRASIL agoniza nas mãos dos GOLPISTAS e da LAVA JATO, eles, os corruptos do PODER JUDICIÁRIO continuam engordando seus indecentes e ilegais SUPER SALÁRIOS com o indecente "auxílio-moradia".

Tudo dominado pelos "lavajateiros"

Do Rio Grande do Norte ao TRF4, passando pelos "tretas" do Rio de Janeiro e pela "república lavajateira de Curitiba, o roubo continua aumentando, mas os "togados", os inimputáveis premiados pela Rede Globo, nos seus castelos de areia, heróis da farsa jornalística do Jornal Nacional, não percebem que no sentimento mais sincero, no fundo da alma da população brasileira, hoje, esses "inimputáveis togados" são os piores "ladrões" do erário nacional.

Roubam o Brasil no próprio contra-cheque e sem o menor pudor.

Jatene deixa Carajás e Tapajós de fora do governo, apenas 1 nome de Marabá, no 2° escalão

Novo secretariado de Jatene mostra discriminação contra Carajás e Tapajós - Parauapebas continua sem nada

Jatene continua perseguição ao Carajás e Tapajós

Simão Jatene anuncia novo secretariado

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 30/12/2014 13:48:00

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, 30, o govenador Simão Jatene anunciou oficialmente o nome dos novos secretários de Estado. Durante o anúncio, feito no Comando Geral da Polícia Militar, com a presença do futuro vice-governador Zequinha Marinho, Jatene explicou o motivo das mudanças e continuidades nos cargos e afirmou que a escolha foi pautada pela lógica de racionalização dos gastos e avanços no serviço público.

Entre os novos nomes apresentados estão o do General Jeannot Jansen, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup); Helenilson Pontes para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc); Heloísa Guimarães para Secretaria de Saúde (Sespa), José Megale para chefe da Casa Civil, e o tenente coronel César Mello no comando da Casa Militar.