CORONAVÍRUS - FIOCRUZ

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TIRES SUAS DÚVIDAS SOBRE A PANDEMIA

segunda-feira, 13 de julho de 2020

Governo Darci Lermen quer usar R$ 11,85 milhões pra gerar oportunidades para os presos de Belém

O governo Darci Lermen já passou mais de R$ 4,7 milhões pra entidade que gera emprego e renda para presos lá em Belém




Bem que ele prometeu, mas não deu os detalhes...

O prefeito Darci Lermen disse em campanha que faria um governo de 'oportunidades', ele só não esclareceu para quem seria essas 'oportunidades', ele quer usar mais de R$ 11,85 milhões para ajudar uma associação de Belém especializada em dar 'oportunidade' aos presos do sistema penal do Pará.

O sistema penal é de responsabilidade de outros entes federados, não é comum que um município se envolva nessa seara, não deixa de ser estranho um governo municipal usar R$ 11,85 milhões, sem licitação, para ajudar uma associação que desenvolve seu trabalho em área afeta à competência do governo estadual e federal.

Darci Lermen quer ajudar Odilon Rocha

Em Parauapebas, por enquanto, o único ex-preso que se tem notícia que pode receber uma oportunidade do governo local é o ex-vereador Odilon Rocha, um abraço apertado e carinhoso o velho político já ganhou do prefeito Darci Lermen.

Darci Lermen quer ajudar presos de Belém, veja documento



Em nome da pandemia

Ele tentou usar a pandemia para ajudar os presos de Belém, mas foi avisado que não podia, até a viciada Procuradoria Geral do Município alertou o governo Darci Lermen.

Veja a imagem do parecer jurídico recomendando que o contrato fosse suspenso, mas a vontade do governo Darci Lermen de gerar oportunidades para os presos foi muito maior:




Justiça barrou contrato, mas sintonia com os presos é grande

Apesar da imensa vontade do governo Darci Lermen de usar R$ 11,85 milhões, sem licitação, par dar oportunidades aos presos de Belém, usando os recursos do fundo mundo municipal de educação, ou seja, das crianças de Parauapebas, a justiça viu tudo com suspeitas e parou o processo (aqui), barrando as pretensões da cúpula do Morro dos Ventos.

Assinaturas tem datas de mais de 50 dias depois

Além da rapidez com que foi empenhado os recursos e liquidada a despesa orçamentária, outros pontos na contratação sem licitação servem de alerta para o Ministério Público e o Tribunal de Contas, em especial o fato de o parecer jurídico da Procuradora Quésia Lustosa ser do dia 19 de maio 2020, assinado com uma 'caneta azul', porém a assinatura digital é de 9 de julho de 2020, mais de 50 dias depois.






Tudo é mais que suspeito

A decisão judicial suspendeu a dispensa de licitação do governo Darci Lermen no dia 07 de julho, mas assinaturas digitais nos documentos depositados no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará são de 9 e 10 de julho, ou seja, tudo foi apresentado à Corte de Contas somente depois que a Justiça barrou o suspeito contrato.

Tudo muito estranho!

domingo, 12 de julho de 2020

ERRATA: governo Darci Lermen publica a compra de ambulância numa editora de revista

A publicação é mais um erro, uma lambança do governo Darci Lermen




Erros acontecem, mas...

O Diário Oficial da União trouxe na sua edição do último dia 10 de julho um inusitado Extrato de Contrato do governo Darci Lermen, uma estranha publicação referente ao município de Parauapebas/PA, tratando de um 'Extrato de Contrato' para a compra de uma ambulância numa editora, sem licitação, a errata envolve R$ 46 mil e o recurso seria da Procuradoria Geral do Município (clique aqui- DOU).

Evidente, é apenas mais um erro, no caso um erro com direito a publicação no Diário Oficial da União, uma anedota, mostra a lambança geral que se transformou o governo Darci Lermen.

Porém, vai que...

Em tempos de 'terraplana' e de 'cloroquina', melhor o governo Darci Lermen providenciar corrigir a publicação citada, antes que a Editora da Revista dos Tribunais descubra que negociar ambulância pode ser mais lucrativo que vender livros.

Antigamente, muito antigamente

Muito antigamente, nos tempos dos 'severinos cavalcantis', publicações inusitadas eram veiculadas em jornais para transmitir códigos nem tão secretos.

Essa prática caiu em desuso.

quinta-feira, 9 de julho de 2020

AO VIVO: DARCI LERMEN, O PREFEITO 'MUY AMIGO' DAS CRIANÇAS



A Justiça em Parauapebas barra mais uma Dispensa de licitação, dessa vez são mais de R$ 11 milhões para a compra de uniforme escolares, sendo que  o contrato começou em 21.05.2020 e no dia 27.05.2020 já se teria liquidado o valor R$ 4.742.421,40. O Juiz não aceitou que 20.000 peças tenham sido confeccionadas em tão limitado transcurso de tempo.

URGENTE: Justiça suspeita de fraude na compra de uniformes escolares em Parauapebas e decide bloquear R$ 4,7 milhões

O prefeito DARCI LERMEN e o secretário de educação LUIZ VIEIRA são denunciados por suspeitas de fraudes na compra de uniforme escolares, Juiz manda bloquear R$ 4,7 milhões das contas dos envolvidos

Mais uma compra sem licitação, usando a desculpa da pandemia do coronavírus, é barrada pela Justiça, veja partes da decisão judicial contra o governo Darci Lermen - valor envolvido na suposta fraude é superior a R$ 11 milhões

quarta-feira, 8 de julho de 2020

O PSB e a conjuntura política para as eleições municipais de 2020


MPPA tenta acabar com o trem da alegria na prefeitura de Parauapebas/PA, a missão impossível

A pandemia é o trem da alegria do governo Darci Lermen, estima-se que o atual prefeito já efetuou milhares de contratos temporários




Um bom sinal

No site oficial do Ministério Público do Pará (MPPA) tem mais uma boa notícia,  o órgão anuncia que firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (aqui)  com o governo municipal de Parauapebas, a atual gestão assume o compromisso de nomear 125 candidatos aprovados no Concurso Público Edital n° 001/2014, as vagas deles estavam sendo ocupadas por  pessoal em regime de 'contrato temporário', modalidade que abusivamente é utilizada pelo atual prefeito.

Abusos

Embora a medida anunciada pelo MPPA seja um bom sinal, o fato é que o atual governo municipal usa e abusa da contratação de temporários, utilizando a pandemia para montar o maior trem da alegria que a cidade já teve notícias, basta uma rápida passagem pelo site do município (aqui) para se constatar como a burla ao concurso público tem sido a regra em Parauapebas.

A contratação temporária e inconstitucional para o preenchimento de vagas nos órgãos do município, sem a exigência de qualquer requisito técnico, nem ao menos se realiza um simples processo seletivo, é a principal modalidade usada pelo governo Darci Lermen para a cooptação de apoio político para a sua gestão.

Eleições 'violentadas'

Em 2020, o atual prefeito tentará registrar sua candidatura para disputar um 4° mandato, o impacto dessas contratações abusivas viola o princípio da isonomia, do equilíbrio, da normalidade e da legitimidade das eleições.

Todos sabem, o ano eleitoral está em pleno curso, estima-se que o número de contratações temporárias, desde 2017, esteja na casa dos milhares.

Procurador Geral de Justiça denuncia o prefeito de Canaã dos Carajás, Jeová Andrade

Prefeito de Canaã pode ser preso, perder a função pública e ter os direitos políticos suspensos por fraude de R$ 240 mil na compra de 'cadeira escolar' 




Denunciado por fraude na compra de cadeira escolar 

O Ministério Público do Pará, através da sua Procuradoria Geral de Justiça, denunciou o prefeito de Canaã dos Carajás/PA, Jeová Andrade, pela participação numa fraude para a compra de 'cadeira escolar', o valor envolvido no ilícito foi de R$ 240 mil.

A Ação Penal (aqui) foi recebida pelo Tribunal de Justiça no último dia 02/07/2020, segundo o site do MPPA (aqui)

Várias pessoas foram denunciadas juntamente com o prefeito municipal: a ex-secretária de educação, Jacqueline Moura; a então presidente da Comissão Permanente de Licitação, Claudenice Bonfim de Macedo; e o proprietário da empresa Pontual Distribuidora Eirelli EPP, Sirley de Paula, pelos crimes de falsidade ideológica, crime de responsabilidade e crimes contra a lei de licitações.

Curionópolis, Canaã dos Carajás e Parauapebas (como fica?)




O prefeito de Curionópolis foi afastado do cargo, já faz alguns meses. O prefeito de Canaã dos Carajás já foi afastado também e conseguiu retornar ao cargo, sendo novamente denunciado. Já o prefeito da bilionária Parauapebas, Darci Lermen, segue incólume, a Justiça ainda se limita a 'bloquear' as contas do rapaz, o que não tem sido uma medida eficaz para evitar que esse político profissional pare de praticar ilícitos.

Folha corrida 

Darci Lermen é acusado de desviar merenda escolar, de superfaturamento na compra dos respiradores pulmonares, de suspeita na compra de testes rápidos, de comandar o 'caçambão da semob', de receber propina de advogado, de superfaturamento na compra de terreno, etc.

Sem limites 

O ousado prefeito mostra que tem fôlego para muito mais, em pleno ano eleitoral ele concede aumento do vencimento dos servidores públicos por decreto, mas nada acontece a cidade pergunta: qual seria o mistério?

Parauapebas é mesmo uma terra de muro baixo e de minério à flor da terra, muito minério!

terça-feira, 7 de julho de 2020

EXCLUSIVO: Documentos comprovam que o governo Darci Lermen tenta proteger vereador que matou jovem de 22 anos




João do Feijão continua na Câmara como se nada tivesse acontecido

No dia 16 de setembro de 2017, o jovem Fernando Pereira dos Santos, de apenas 22 anos, morreu ao ser atropelado pelo vereador João do Feijão, as testemunhas relataram que o parlamentar estava embriagado e mal conseguia ficar em pé, ele fugiu do local com a ajuda de assessores da Câmara e sem prestar socorro à vítima.

Mesmo bêbado, João do Feijão não foi preso em flagrante e apenas se apresentou à autoridade policial quando bem entendeu, alguns dias depois do crime.

Homicídio doloso, pena de 12 a 30 anos de cadeia




A jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é de que o crime de homicídio decorrente de embriaguez ao volante é tipificado na sua modalidade dolosa (dolo eventual), sendo da competência do Tribunal do Júri (aqui).

Matou o jovem e segue impune, ele é aliado do governo Darci Lermen




João do Feijão, usando bens públicos como arma para matar, tirou a vida de um jovem de 22 anos, o vereador continua impune e atuando na Câmara em defesa dos interesses do governo Darci Lermen, quase 3 anos depois. 

O governo Darci Lermen, através da Procuradoria Geral do Município, acusa a vítima morta de ter 'culpa concorrente', buscando com isso proteger o vereador João do Feijão e ao mesmo tempo se esquiva de pagar a devida indenização para a família do jovem assassinado.

Desumano, vilipendia a memória da vitima 

Pior ainda, o governo Darci Lermen ataca a memória da vítima e agride todos os seus familiares, imputando aos parentes que lutam por justiça a desumana acusação de que desejam unicamente 'enriquecer ilicitamente'.

Veja o que diz a Procuradoria do Governo Darci Lermen:




Para fazer acusações à família e a própria vítima do vereador João do Feijão, o governo Darci Lermen esconde que o seu aliado usou como instrumento do crime uma caminhonete alugada pela Câmara de Vereadores, estava fora do horário das suas atividades parlamentares e em pleno fim de semana, além de embriagado e sem qualquer controle por parte da presidência da casa legislativa, caracterizando nítida improbidade administrativa.

A empresa sumiu 

A empresa proprietária da caminhonete usada por João do Feijão para cometer o crime foi a Norte Locadora, contratada pela presidência da Câmara de Vereadores,  recebeu em 2017 o montante de R$ 802,720,00 (veja aqui). No ano de 2018, a Câmara ainda pagou mais a quantia de R$ 166.080,00 (veja aqui).

Quase 3 anos depois do crime, a empresa sumiu e a justiça ainda não conseguiu realizar a citação, tendo que acionar as concessionárias de telefonia celular para encontrar o endereço da empresa:


Veja mais sobre o crime do vereador João do Feijão  AQUI e (AQUI)

segunda-feira, 6 de julho de 2020

Decisão da Justiça protege o cidadão de Parauapebas e evita que 11 vereadores pratiquem a "gatunagem legislativa"


Luiz Castilho terá que explicar na Justiça a sua conduta na presidência da Câmara, a 'gatunagem legislativa' mirava R$ 60 milhões dos cofres públicos




A gatunagem contra a lei, o conluio de 11 vereadores com o governo Darci Lermen

Uma decisão judicial salvou os cofres públicos do município de Parauapebas de ser alvo da 'gatunagem eleitoral', 11 vereadores tentaram mudar as regras pra facilitar o gasto de R$ 60 milhões por parte do governo Darci Lermen pra comprar lotes durante as eleições.

A manobra da mesa da Câmara de Vereadores levanta uma série de suspeitas sobre a isenção e legalidade dos atos do presidente da casa, vereador Luiz Castilho. A tentativa de 'gatunagem legislativa' foi tão explícita que pela primeira vez a Justiça suspende um processo legislativo no município, de Emenda à Lei Orgânica.

O fato é que agora, Luiz Castilho tem 10 dias para apresentar suas explicações para a Justiça em Parauapebas/PA.

O Pavão confessou




O próprio vereador Pavão, líder do governo, confessa e assume que a matéria já tinha sido rejeitada na Câmara, o que impediria o seu recebimento, mas o governo Darci Lermen e sua base parlamentar preferiram ignorar a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e até o Regimento Interno do legislativo local, tudo seguindo o roteiro de quem não pretende jogar limpo nas eleições de 2020.

Ele tentou passar o 'caçambão'

A Procuradoria Geral emitiu parecer contrário a ilegalidade de Luiz Castilho, a vereadora Joelma Leite alertou por várias vezes contra os seus atos, mesmo assim o presidente da Câmara Luiz Castilho e seus 'parceirinhos' dos cofres públicos tentou passar o 'caçambão' por cima de todo o ordenamento jurídico e colocou em pauta a matéria absurda, foi acionado na Justiça e conseguiu despertar a população de Parauapebas em relação a sua gestão à frente dos 'negócios' da casa.

Ousadia e disposição para atacar o erário

A disposição de Luiz Castilho em violar as leis acendeu um alerta na sociedade de Parauapebas para o que pode está acontecendo nos assuntos administrativos da Câmara, tipo: contratação de consultorias, terceirização de serviços, aluguel de carros e compra de material de expediente.

domingo, 5 de julho de 2020

sexta-feira, 3 de julho de 2020

JACUNDÁ: EX-PREFEITO É CONDENADO POR IMPROBIDADE E TEM OS DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS POR 3 ANOS




Condenado, mas só acharam R$ 817,04 nas contas do ex-prefeito

O ex-prefeito de Jacundá, Itonir Tavares, foi condenado por improbidade administrativa, ele tinha sido denunciado pelo Ministério Público do Pará. 

Na época o MP conseguiu uma liminar de indisponibilidade de bens do ex-prefeito no valor de R$ 112.000,00. 

Na sentença, o juiz determinou o bloqueio das suas contas bancárias, encontrando o valor de apenas R$ 817,04. O ex-prefeito também fica com a sua TOYOTA HILUX CD4X4 SRV sob restrição judicial.

Itonir Tavares ainda teve suspenso os seus direitos políticos por 3 anos (AQUI)

O caso

Itonir Tavares, após a derrota nas eleições para prefeito em 2016, demitiu 247 servidores contratados temporariamente pelo município de Jacundá, mas manteve nos cargos os seus apadrinhados, segundo o MP e a sentença judicial tais atos do gestor foram praticados violando os princípios da legalidade, moralidade e publicidade.

Em juízo, o ex-prefeito alegou que demitiu os servidores por causa do 'inchaço salarial', que as exonerações de servidores comissionados, bem como a demissão de servidores temporários, foi a única forma que o requerido encontrou para evitar o colapso das finanças do Município de Jacundá.

Veja a parte final da SENTENÇA:


quinta-feira, 2 de julho de 2020

URGENTE: Justiça atende o pedido de Joelma Leite e suspende a 'emenda dos R$ 60 milhões', aprovada ilegalmente na Câmara

O Juiz Lauro Fontes Júnior atendeu ao pedido da vereadora Joelma Leite e suspendeu a tramitação da Emenda à Lei Orgânica do Município. A intenção da base do governo era liberar a compra de 2 mil lotes durante as eleições, utilizando R$ 60 milhões que o prefeito Darci Lermen prometeu aos vereadores 'parceirinhos'


VEJA A DECISÃO DA JUSTIÇA 

















VÍDEO: Garotas queriam jogar futebol, mas são humilhadas e agredidas por rapazes em Parauapebas




Cenas comprovam ameaças, constrangimentos e outros crimes

Diante do silêncio e da omissão da Câmara e da base do prefeito Darci Lermen, a vereadora Joelma Leite mostra a violência que garotas sofrem em Parauapebas. 

Na sessão legislativa, realizada no último dia 30/06, a vereadora Joelma Leite mostrou um vídeo onde rapazes (marginais) foram flagrados humilhando, ameaçando e constrangendo um grupo de garotas que estavam numa quadra pública de Parauapebas/PA, o objetivo dos delinquentes era expulsar as jovens e impedir que elas praticassem seu esporte.

Marginais incentivam, outros silenciam

É possível escutar as vozes dos marginais incentivando os seus 'coleguinhas' para que joguem água misturada com urina no piso da quadra, para humilhar, intimidar e impossibilitar que elas utilizem o equipamento público para praticar futebol.

Silêncio da base do governo

A cena é chocante, o silêncio dos vereadores da base do governo Darci Lermen é ainda mais 'nojento', evidencia o quanto são inaptos para a coisa pública e para os temas relevantes que afligem Parauapebas, como resume o 'ousado' vereador Zacarias ao afirmar que eles (os vereadores) não podem colocar o interesse publico acima dos seus interesses pessoais (aqui)

Eles, esses 12 vereadores da base do governo Darci Lermen, merecem o desprezo de toda Parauapebas.

Até elas silenciam e se omitem

Diante das imagens, o silêncio e a omissão das vereadoras Francisca Ciza e Eliene Soares, caladas estavam e caladas ficaram, nem parecem mães, retrata uma postura covarde e inexplicável, talvez não queiram melindrar o 'el patron' do Morro dos Ventos.

Veja o vídeo





"As cenas foram gravadas durante esse fim de semana, mostram garotas sendo humilhadas, ameaçadas e impedidas de jogar futebol. Rapazes urinavam em garrafas, misturavam com água e jogavam na quadra para impedir o uso do equipamento público pelas meninas. É possível observar que alguns se aproximam das garotas, tentando intimidá-las, sugerindo até ameaças físicas. A violência psicológica é comprovada contra as garotas. A denúncia e as imagens foram apresentadas pela vereadora Joelma Leita, em 30/06/2020, numa sessão da Câmara Municipal de Parauapebas/PA. A vereadora JOELMA LEITE é uma aguerrida defensora dos direitos das mulheres, na sessão estavam presentes duas colegas de parlamento, Eliene Soares e Francisca Ciza, mas caladas estavam e caladas ficaram, sequer prestaram solidariedade às garotas agredidas".

quarta-feira, 1 de julho de 2020

Data Populi: Veja quem são os nomes mais citados para vereador em Parauapebas/PA



Intenção de votos para vereador em Parauapebas/PA

A pesquisa Data Populi foi realizada entre os dias 28 de maio e 10 de junho em 20 bairros do município, com 790 entrevistados, tem margem de erro de 3,5%, com registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número PA 08796/2020.

Foi perguntado aos entrevistados “em quem eles pretendem votar para vereador ou vereadora de Parauapebas nas eleições deste ano”. Os entrevistadores então anotavam as respostas dos eleitores exatamente como foi pronunciado, dessa forma, é possível que alguns nomes tenham sido grafados incorretamente devido a incompreensões circunstanciais entre entrevistadores e entrevistados, ocasionadas pela qualidade do áudio na ligação em função do sinal das operadoras de telefonia celular.

Veja a lista completa dos pré-candidatos a vereador citados na pesquisa Data Populi clicando AQUI NO CANAL 2N/DATAPOPULI.

terça-feira, 30 de junho de 2020

CANAL 2N: Unidade da esquerda por Belém (30/06 às 21h)



O  PT decidiu apoiar a pré-candidatura do Deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL) à Prefeitura de Belém, o Canal 2N recebe a Socióloga e Mestra em Ciência Política, Karol Cavalcante, para debater sobre a importância dessa união PT/PSOL e a 'consolidação de uma frente ampla, envolvendo partidos, intelectuais e setores da sociedade comprometidos com a luta antifascista'.

Parauapebas: acuado por decisões judiciais e pressão dos servidores, governo é obrigado a realizar pagamentos atrasados

Darci Lermen tem que pagar os servidores públicos, mas não pode ser com base em lei inconstitucional

Os servidores vencerão, a decisão do STF enquadra Darci Lermen e a Câmara de Parauapebas

A Constituição Federal é bem clara e proíbe a redução salarial dos servidores públicos (artigo 37, XV), foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 2238, o julgamento ocorreu no último dia 24 de junho, estava em discussão artigos da Lei Complementar 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (aqui).

Nem com base na Lei de Responsabilidade Fiscal se pode reduzir os salários dos servidores públicos e muito menos por conta de lei de uma Câmara de Vereadores.

Assim, o prefeito de Parauapebas é obrigado a pagar os servidores, mas não com lei inconstitucional dele e da Câmara de Vereadores.

Darci mente, na verdade ele reduziu os vencimentos dos servidores 

A verdade é que Darci Lermen tem ciência que cometeu várias ilegalidades ao montar uma 'lambança' legislativa, sancionando uma lei de sua iniciativa para reduzir os vencimentos dos servidores públicos, algo flagrantemente inconstitucional.

Política e malandragem na veia, tudo por uma eleição

Pior, a malandragem do prefeito teve como fundamento um 'relatório fake', um consultor jurídico (mais do que suspeito) apresentou uma planilha anunciando que a receita do município cairia drasticamente, era mentira e manipulação para permitir ao prefeito fazer uso eleitoral de eventuais pagamentos aos servidores públicos durante as eleições de 2020, algo que hoje se concretiza, um claro abuso de poder político.

Insegurança jurídica

Ao anunciar uma incerta vantagem econômica aos servidores públicos, já em pleno calendário eleitoral, o prefeito apenas brinca com os servidores e as suas famílias, causando insegurança jurídica para quem apenas deseja trabalhar em paz: professores, enfermeiros, agentes públicos e concursados em geral...

O prefeito zomba, mas sabe que logo a Justiça chegará na sua casa...

A mudança de postura do prefeito não tem relação com qualquer alteração na receita orçamentária do município, além do aspecto eleitoral, o que fez o prefeito determinar o pagamento dos servidores públicos foi a decisão do STF em sede da ADI 2238 (Leia no CONJUR).

O que o prefeito faz é zombar da ordem jurídica, dos servidores e da população de Parauapebas!

Até quando, ele já não tem tanta certeza...

Veja mais sobre a suspensão do aumento dos servidores AQUI no Sinseppar

Em Belém, PT decide pela unidade das esquerdas com a pré-candidatura de Edmilson Rodrigues (PSOL)



PT decide pelo apoio ao PSOL em Belém

Na capital do Pará está selado o reencontro oficial de Edmilson Rodrigues com o Partido dos Trabalhadores, o Diretório Municipal decidiu apoiar a pré-candidatura do deputado do PSOL à prefeitura de Belém nas eleições de 2020.

Em artigo publicado na Revista Fórum, Karol Cavalcante relata todo o processo de debate interno que culminou no apoio a Edmilson Rodrigues e na indicação da ex-vereadora Ivanise Gasparim como pré-candidata do PT a vice-prefeita.

segunda-feira, 29 de junho de 2020

URGENTE: Sérgio da Anagráfica, vice-prefeito de Parauapebas, é denunciado por improbidade administrativa




Preteriu concursado para contratar apadrinhado

Vice-prefeito de Parauapebas é suspeito de deixar de contratar aprovados em concurso público para beneficiar apadrinhados políticos, por isso ele foi denunciado pelo Ministério Público do Pará, podendo sofrer várias punições como: a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos

"O Ministério Público do Estado ajuizou, nesta segunda (29), por meio do promotor de Justiça Emerson Costa de Oliveira, ação civil pública por ato de improbidade, em desfavor do vice-prefeito e gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP), Sérgio Balduíno de Carvalho, por contratação irregular de temporários. A ação tramita perante perante a 4a Vara da Fazenda Pública de Parauapebas. 
Na ação a Promotoria requer a condenação do vice-prefeito nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. 
Por meio de um mandado de segurança impetrado por uma concursada contra o diretor executivo do SAAEP, Sérgio Balduíno , o Ministério Público tomou conhecimento de que a autarquia havia realizado concurso público (Edital nº 001/2016) para, dentre outros, o cargo de Auxiliar Operacional e que a última convocação dos classificados ocorreu em março de 2018 (61º lugar).
Após essa data, em 15 de fevereiro de 2019, o vice-prefeito e diretor da SAAEP efetivou a contratação temporária de 49 pessoas para exercer o mesmo cargo e função de Auxiliar Operacional durante o restante do ano de 2019, quando ainda havia mais de 300 aprovados no certame de 2016." (www.mppa.mp.br)

Diário do Pará publica 'fakenews' para turbinar a popularidade do governo Hélder Barbalho

Erros grosseiros não foram ao acaso, é 'fakenews', jornal familiar transforma 52% em 74% de aprovação




Fakenews na veia

O Diário do Pará, jornal da família Barbalho, publicou uma descarada fakenews, visando turbinar a aprovação do governo Hélder Barbalho, a matéria anuncia com letras graúdas que a aprovação do governador é de 74%, na verdade é de apenas 52%.

A manipulação grosseira e desonesta não passa de vergonhosa fakenews, a jornalista agrada 'el patron' e tenta enganar seus leitores, somando os percentuais de ótimo e bom (52%) com o de regular (22%), anunciando com letras garrafais um índice de 74%.

A fakenews foi publicada na versão impressa de ontem (28), o leitor pode acessar a mentira clicando no DOL (aqui).


Veja como o site do 'Data Poder' anunciou a mesma pesquisa (clique aqui)



domingo, 28 de junho de 2020

Zacarias, vereador de Parauapebas, confessa na Câmara que coloca os interesses pessoais acima do interesse público

Vereador Zacarias causa indignação ao declarar que coloca seus interesses pessoais acima do interesse público, chamando os colegas para agirem junto com ele




A polêmica confissão do vereador Zacarias

Tudo ocorreu no último dia 26/06, durante a 10a. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, o vereador Zacarias de Assunção assumiu em discurso que vota colocando os seus interesses pessoais acima do interesse público (aqui), convocando os demais vereadores para que também votem assim.

O vereador Zacarias tentava justificar o seu voto para mudar a Lei Orgânica do Município, alterando o prazo de alienação de imóveis e permitindo que o governo possa utilizar R$ 60 milhões para comprar lotes e fazer a distribuição em até 3 meses antes das eleições.

A mudança foi aprovada por onze votos, contrariando parecer jurídico da própria Câmara de Vereadores de Parauapebas, a medida pode ser inócua e os R$ 60 milhões e 2 mil lotes terem que esperar o outro governo, pois é vedada a doação gratuita de bens em ano eleitoral, nos termos do § 10 do art. 73 da Lei nº 9.504/1997:

"Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
(...)
§ 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa." (grifo nosso)

Evidente, nada disso importa ao polêmico vereador, pois o interesse pessoal dele está acima do interesse público.

Reincidentes

Não é a primeira vez que esse tipo de declaração ocorre na Câmara de Vereadores de Parauapebas, no mesmo tom, o ex-vereador Odilon Rocha também confessou que pra sobreviverem com o salário de R$ 10 mil eles tem que ser corruptos, pelo jeito, nada mudou até hoje (veja aqui).

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O vídeo na íntegra está disponível no canal da Câmara de Parauapebas, no Youtube (aqui). A declaração do vereador inicia em 1:12:07.

sexta-feira, 26 de junho de 2020

PARAUAPEBAS: Ação Popular mostra fraude e superfaturamento na SAAEP, contrato foi sem licitação




Grave suspeita de fraude e superfaturamento no SAAEP

Nos autos da Ação Popular n° 0803577-65.2020.8.14.0040, conduzidas pelos advogados Flávio Santos e Oldric Vieira, o Serviço de Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP) foi denunciado por fraudes que vão desde um notório superfaturamento até a realização de pagamentos antecipados.

Há indícios que as ações fraudulentas no SAAEP atingiram o próprio Portal da Transparência do município de Parauapebas/PA.

Na Saaep a 'terra é plana'

Sob a desculpa da pandemia do coronavírus, o SAAEP assinou o Contrato nº 043/2020, beneficiando a empresa Terra Planapara a perfuração de 10 poços artesianos, tudo foi feito sem licitação.

Segundo a denúncia, o SAAEP teria pago mais de R$ 2,52 milhões, o preço de cada poço ficou em de R$ 252,6 mil.

O preço efetivo de cada poço é em torno de R$ 53 mil, ou seja, o valor pago pela SAAEP pode ter embutido um superfaturamento de mais de R$ 198,7 mil por unidade contratada, totalizando um valor acima do preço de R$ 1,98 milhão.

Fraudes coincidem com o apagão no Portal da Transparência

Ontem (25), a imprensa local de Parauapebas/PA noticiou que estranhamente o Portal da Transparência do município ficou fora do ar por uma 'pane elétrica', o fato levantou muitas suspeitas, tudo ocorreu depois que foram descobertas as fraudes no "banco do povo" e que essa contratação no SAAEP não foi lançada na internet, conforme constatou o próprio juiz da Vara de Fazenda Pública de Parauapebas:

"Embora o autor tenha juntado o extrato da referida Dispensa administrativa (evento n. 17615640 - Pág. 1), inclusive contendo cópia resumida do instrumento entabulado (evento n. 17615640 - Pág. 3), não foi possível verificar no Portal Transparência qualquer referência a sua consecução. Nem mesmo no Portal do TCM/PA tal avença, em tese, teria sido publicada, consoante percebeu-se após acessar o sítio da Corte de Contas. Nesse sentido, apesar de existirem indícios veementes da referida contratação, inclusive com indicativos de superfaturamento (evento n. 17615641 - Pág. 1), não foi possível delimitar seus contornos, ou mesmo saber se foi ela mantida e executada."(Juiz Lauro Fontes Júnior. Vara da Fazenda Pública de Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas. Processo n° 0803577-65.2020.8.14.0040) 

Medidas urgentes são necessárias

O autor da Ação Popular obteve a  informação de que a construção dos poços artesianos não foi iniciada, mas o SAAEP já teria antecipado o pagamento integral do montante contratado, o que sem dúvidas caracterizaria improbidade administrativa e, talvez, até a prática de alguns crimes do Código Penal brasileiro, uma análise deverá ser feita urgentemente pelo Ministério Público Estadual e fica evidente a necessidade de providências judiciais contra as fraudes.

quinta-feira, 25 de junho de 2020

R$ 60 milhões: vereadores 'parceirinhos' tentam votar escondido projeto pra encurtar prazo pra comprar terrenos

A OUSADIA SEM LIMITE, LUIZ CASTILHO, O 'CHEFE DOS PARCEIRINHOS', CHAMA SESSÃO EXTRA PRA DRIBLAR A LEI E ENGANAR O POVO DE PARAUAPEBAS/PA



Com os bens bloqueados por superfaturar compra de terreno, Darci Lermen quer o apoio de vereadores 'parceirinhos' pra gastar mais R$ 60 milhões




Eles querem mais grana 

Acredite, os vereadores da base do governo Darci Lermen querem mudar a Lei Orgânica do Município de Parauapebas pra facilitar o gasto de R$ 60 milhões na compra de terrenos, durante as eleições de 2020.

Acham pouco

Os vereadores acham pouco, mas Darci Lermen já gastou mais de R$ 127,8 milhões comprando imóveis com dinheiro público. 

Em 2017 foi algo em torno de R$ 2,9 milhões (aqui)

Em 2018, Darci gastou cerca de R$ 31,1 milhões (aqui).
 
Em 2109, o prefeito esbanjou desperdício, torrando R$ 66,7 milhões (aqui).

Em plena pandemia, apenas em 2020, já foram mais de R$ 27,1 milhões (aqui) com aquisições de imóveis pelo prefeito Darci Lermen.

Prefeito Darci Lermen teve os bens bloqueados por superfaturar compra de terreno

O prefeito de Parauapebas teve os seus bens bloqueados justamente por envolvimento em despropriação fraudulenta e superfaturada, a suspeita é que desviaram mais de R$ 10 milhões (aqui), o bloqueio foi confirmado pelo Tribunal (aqui).

Anastácio das Neves

O que se comenta em Parauapebas, é que uma devida Ação Penal do Ministério Público pra rastrear o dinheiro usado em desapropriações, pegaria uma 'conja' de um importante agente público, o destino da vivida mulher seria parar no Centro de Recuperação de Anastácio das Neves.

Não fiscalizam e querem é facilitar as fraudes

Diante de tudo isso, 3 ousados vereadores não cumprem seu papel de fiscalizar o Poder Executivo, fazem o contrário, eles querem é facilitar as regras e afrouxar os prazos para Darci Lermen comprar mais terrenos.

A população de Parauapebas quer saber é quando esses 'parceirinhhos' de Darci Lermen na Câmara de Vereadores vão abrir uma CPI para investigar essas fraudes?

Darci Lermen e seus ousados 'parceirinhos'

A ousadia e o vazio de lógica dos vereadores Marcelo Parceirinho, Pavão e Zacarias pra facilitar o gasto de mais R$ 60 milhões com desapropriações suspeitas e apressadas é de provocar náuseas.

Os 3 vereadores ameaçam a validade, em Parauapebas, dos 5 princípios mais conhecidos da administração pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência (LIMPE). 

Cinismo pra legitimar fraudes

Tentando legitimar as fraudes nas desapropriações realizadas nos governos anteriores, o vereador Marcelo Parceirinho disse que tudo foi 'validado' por um parecer do Instituto Renato Chaves, tratando de um terreno que foi adquirido por R$ 100 mil e alguns meses depois a prefeitura de Parauapebas comprou parte do imóvel por cerca de R$ 15 milhões.

Bom lembrar ao desesperado vereador, o caso Pazinato também tinha parecer de um Tribunal de Contas, mas resultou em ordem de prisão contra o prefeito eleito Darci Lermen, o parecer foi fruto de propina.

Abusando da sorte assim, vão parar no Anastácio das Neves

O vereador Parceirinho e seus colegas resolveram afrontar a população de Parauapebas e desafiar as leis, talvez os parlamentares ainda não se deram conta de que o município vive um outro momento, é bom não abusar da sorte.

Os argumentos dos vereadores Marcelo Parceirinho, Pavão e Zacarias levantam muitas dúvidas e suspeitas, deveriam conversar com os seus colegas da legislatura anterior que passaram uns dias no presídio Anastácio das Neves.

Em pouco mais de um minuto, a vereadora Joelma mostra o caminho certo, mas os 'parceirinhos' do governo Darci Lermen estão desesperados pra desviarem a lei, facilitando o gasto de cerca de R$ 60 milhões na compra de terrenos durante as eleições de 2020