CORONAVÍRUS - FIOCRUZ

CORONAVÍRUS - FIOCRUZ
TIRES SUAS DÚVIDAS SOBRE A PANDEMIA

domingo, 25 de outubro de 2020

Em Belém, Edmilson lidera com ampla vantagem, apesar de atentado tipo 'mequetrefe'

 




Segundo turno incerto, apesar de atentado suspeito

A pesquisa do Instituto Acertar para a prefeitura de Belém/PA mostra um cenário estável com ampla liderança de Edmilson Rodrigues (aqui).

Em Belém, a exemplo de Parauapebas, aconteceu um atentado do tipo 'mequetrefe' com nítidos objetivos eleitorais, mesmo assim o que se questiona por lá é se haverá segundo turno ou se Edmilson liquida a fatura já no dia 15 de novembro.

Indústria de atentados

Bem verdade que o Brasil é um país violento, dominado por milícias, mas está nítido que existe uma indústria de simulação de atentados, alguns beiram o ridículo e de se questionar como os farsantes não são presos em flagrante.

Dados da pesquisa

A pesquisa citada foi contratada pelo DIÁRIO DO PARÁ e registrada sob o número TSE PA 08799/2020, foi realizada no período de 19 a 22 de outubro. A margem de erro é de 3,5% sobre os resultados gerais da pesquisa, com intervalo de confiança de 95%. Foram realizadas 816 entrevistas nos oito distritos administrativos 08 (oito) Distritos Administrativos, que formam a dispersão geográfica de Belém.

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Pedido de Registro de Valmir (PSD) tem parecer favorável do Ministério Público

 


Registro de candidatura tem parecer favorável

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável ao pedido de registro do candidato Valmir (PSD), sendo contra as impugnações apresentadas em face do ex-prefeito de Parauapebas.

Segundo o MPE, as impugnações apresentadas contra o pedido de registro são improcedentes.

(Leia o parecer - clique AQUI)

Jeová Andrade tem contas aprovadas pelo TCM/PA



Contas aprovadas

O atua prefeito de Canaã dos Carajás, Jeová Andrade, teve as suas Contas de Gestão e as suas Contas de Governo do exercício de 2016 aprovadas pelo plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA).

Embora tenha sido registrado algumas falhas, os Conselheiros do TCM/PA entenderam que poderia ser aplicada apenas multa, sem qualquer prejuízo para a aprovação das contas de Jeová Andrade.

Débito previdenciário

Uma observação merece destaque, o governo de Canaã dos Carajás não recolheu a contribuição previdenciária dos servidores no ano de 2016, mas comprovou a negociação do débito.

Evidente, uma prefeitura que arrecadou em 2016 mais de R$ 325 milhões não tem como deixar de cumprir as suas obrigações previdenciárias no período correspondente, isso é injustificável, esse tipo de ocorrência gera problemas para os trabalhadores que anos adiante precisam comprovar o recolhimento das suas contribuições, mês a mês, para fins de aposentadoria, conforme exigido.

Contas de Gestão de 2016 

Contas de Governo de 2016

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Pastor Gil tem pedido de registro de candidatura indeferido para prefeito de Parauapebas/PA

 


Registro indeferido

O pedido de registro de candidatura a prefeito de Parauapebas/PA do Pastor Gil, pelo partido Cidadania, foi indeferido pela Justiça eleitoral.

A certidão foi publicada nesta data, 21/10/2020, pode ser consultada aqui.

Entenda a disputa judicial entre os membros do partido Cidadania acerca da coligação com Valmir (PSD) ou ter uma candidatura própria: clique aqui e aqui.

Foi condenado por espalhar fakenews em Santarém/PA, mas continua solto podendo praticar novos ilícitos

 



Ele de novo

O rapaz é velho conhecido pelo discurso de ódio e por espalhar fakenews com finalidade eleitoral, o nome dele é Edilberto Pureza Von Paumgartten, vulgo Beto Fakenews, dessa vez ele recebeu uma condenação em primeira instância, a pena foi branda, quase um estímulo para ele continuar praticando seus ilícitos, ele terá apenas que excluir as fakenews das redes sociais sob pena de multa diária de 1 mil reais ao dia, veja a sentença - clique AQUI.

Segundo o Blog do Jeso Carneiro, o Ministério Público Federal emitiu uma recomendação vetando a contratação desse indivíduo para o sistema de ensino indígena de Santarém, em virtude dele difundir o discurso de ódio, escondendo-se no anonimato, contra justamente os indígenas (aqui), que ele diz ser 'índios falsos'. 

A notícia da condenação do Beto Von Paungartten, o Beto Fakenews, foi dada em primeira mão pelo Blog do Jeso Carneiro - leia aqui.

terça-feira, 20 de outubro de 2020

Juíza decide contra o parecer do Ministério Público e libera candidatura de Mariana Chamon e vice Etiene

 


Sentença a favor de Mariana e sua vice

O Ministério Público Eleitoral tinha emitido parecer favorável ao registro de Mariana Chamon e contrário ao da sua companheira de chapa nas eleições para a prefeitura de Curionópolis (leia aqui), mas no último dia 17 ocorreu o julgamento  e a justiça eleitoral, em decisão da juíza Eline Salgado, liberou o registro tanto da Mariana Chamon quanto da sua vice, Irmã Etiene (veja aqui).

Recurso

A sentença ainda poderá ser reformada, o partido que entrou com a impugnação já apresentou um recurso contra a decisão da justiça eleitoral de primeiro grau (aqui).

O Ministério Público Eleitoral ainda não se manifestou nos autos sobre a sentença (aqui).

CURIONÓPOLIS: Ministério Público emite parecer a favor de Adonei



Parecer favorável para Adonei em Curionópolis

O pedido de registro da candidatura de Adonei Aguiar (DEM) recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (AQUI) frente à impugnação proposta por Joel Sousa de Senna.

O Ministério Público entendeu que o processo usado para pedir a impugnação de Adonei (DEM)  não tem decisão de órgão judicial colegiado, muito menos trânsito em julgado, ainda está  na fase de instrução e julgamento, portanto não pode servir de base para o indeferimento do registro do candidato.


segunda-feira, 19 de outubro de 2020

O Ministério Público Eleitoral emite parecer a favor de Darci Lermen





Parecer favorável ao pedido de registro

O Ministério Público emitiu parecer a favor do pedido de registro do candidato Darci Lermen (MDB), o prefeito consegue assim mais um importante passo na sua tentativa de reeleição. 

A impugnação foi pedida por um candidato adversário e tinha como base a reprovação das contas de um convênio de 2004, quando Darci Lermen nem era prefeito, o TCE já tinha suspendido o julgado, o MPE concordou com a defesa do prefeito, agora a palavra final será do juiz. 


____________________________
Veja a parte final do Parecer do Ministério Público

"O § 3º do art. 14 da Constituição Federal estabelece as condições que, uma vez atendidas, concede ao requerente a possibilidade de candidatar-se, quais sejam, a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição; a filiação partidária e a idade mínima de vinte e um anos para Prefeito e Vice-Prefeito e dezoito anos para Vereador.

De outra banda, veio a Lei nº 9.096, de 19/09/1995, dispor acerca dos partidos políticos e regulamentar os artigos 14, § 3º, inciso V, e 17, ambos da Constituição Federal. Os arts. 16 a 22 dessa Norma trazem as condições para a filiação, estabelecendo que: a)  deverá ser filiado, quem estiver no gozo dos seus direitos políticos e b) observância às normas estatutárias.

Observo que, no presente caso, patentes se encontram as condições de elegibilidade (art. 14 da CF) e ausentes se encontram as causas de inelegibilidade (art. 1º da LC 64/90), pois no didático ensinamento de Adriano Soares da Costa[1]in verbis: “Sendo a elegibilidade o direito subjetivo público de ser votado (=direito de concorrer a mandato eletivo), a inelegibilidade é o estado jurídico negativo de quem não possui tal direito subjetivo – seja porque nunca o teve, seja porque o perdeu.

Diante de todas estas considerações, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral, por sua promotora, PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA ACIMA ESPECIFICADA, ao cargo de PREFEITO, condicionada a adequação da foto ao requisitos da Resolução, e pela IMPROCEDÊNCIA da AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA.

É a manifestação.

N. Termos

P. e espera deferimento.

Parauapebas/PA, 17 de outubro de 2020.

 

Crystina Michiko Taketa Morikawa

Promotora de Justiça da 106ª Zona Eleitoral de Parauapebas"

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Eleições 2020: “Pheiquisa” tenta confundir os eleitores de Parauapebas - por Léo Mendes



Eleições 2020: “Pheiquisa” tenta confundir os eleitores de Parauapebas 

Os matemáticos, numa daquelas práticas que talvez possam ser classificadas de “apropriação indébita”, adaptaram uma antiga falácia que dizia que “contra fatos não há argumento” e gostam de dizer que “contra os números não há argumento”.

Talvez por isso, em períodos eleitorais, candidatos costumam tentar, através da manipulação de pesquisas, transformar números em argumentos, como se isto pudesse, por si só, transmutar a realidade, especialmente quando esta lhes é adversa.

No desespero, alguns exageram!

Na manhã desta quinta-feira (15), Parauapebas assistiu algo assim!

Uma das campanhas, que parece estar sendo tomada pelo desespero e pela desorganização, decidiu “dobrar” os números; da “dobra” fazer novelo; e do “novelo”, novela! Cômica; para não se dizer, trágica! Talvez, tragicômica; embora, penda mais para comédia!

Antigamente, se dizia que o desespero é um péssimo conselheiro. E que a pressa era inimiga da perfeição! Pois, na pressa ou no desespero de ver outra realidade, tentaram construir uma. E, através da divulgação de uma “pheiquisa” de um certo INSTITUTO PODIUM apresentaram o candidato Valmir da Integral (PSD) liderando as intenções de voto com 42,3%, enquanto Darci Lermen (MDB) aparece em segundo lugar com 29,9%.

O detalhe é que o desespero é mesmo mal conselheiro, como já dissemos. E, ao registrarem a “pheiquisa” o tal instituto usou como base para a amostragem dados do TRE do estado do Goiás. 




Curionópolis: parecer do MP é pela impugnação da vice-prefeita na chapa de Mariana Chamon




Impugnação

O Ministério Público emitiu parecer favorável ao registro da candidatura de Mariana Chamon, mas endossou a impugnação contra a sua companheira de chapa, Etiene Maria da Costa Santos, Irmã Etiene, acatando os argumentos do partido Cidadania (aqui), em virtude da pré-candidata não ter se desincompatibilizado do cargo público que ocupava no devido prazo exigido pela lei eleitoral.

O partido Cidadania pediu a impugnação de Mariana Chamon e de Irmã Etiene, alegando que a chapa é indivisível, o caso agora vai a julgamento.

Veja a imagem da parte final do parecer do Ministério Público contra a vice de Mariana de Chamon



 (Clique e veja o parecer do Ministério Público)

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Polícia investiga tiros contra candidato a prefeito de Parauapebas

 

Júlio César (PRTB)


Ontem (14), o candidato a prefeito de Parauapebas (PA) pelo PRTB, Júlio César, na zona rural do município, teve seu carro como alvo de vários tiros.

Um dos tiros atingiu Júlio César, ele foi levado ao hospital, segundo informações o projétil não atingiu órgãos vitais e ele passa bem.

O caso já está sendo investigado pela Polícia Civil do Pará.

Tribunal de Contas disponibiliza a lista dos 'ficha suja' - veja os nomes de Parauapebas/PA

 


LISTA DOS 'FICHA SUJA' DO TCM/PA

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) divulgou a  lista dos "ficha suja", os gestores municipais de todo o estado que tiveram as prestações de contas julgadas irregulares pela Corte de Contas. 

A relação abrange o período de julgamento de contas entre 2012 e 2020, no Pará são 1.499 nomes de prefeitos, secretários e outros gestores públicos municipais que tiveram as contas reprovadas pelo TCMPA.

Em Parauapebas são 7 nomes - veja aqui - clique 

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

MDB de Hélder pode ter 118 candidatos a prefeitos nos 144 municípios do Pará




Ampliando para 2020

As eleições de 2020 podem pavimentar o caminho para uma reeleição do governador Hélder em 2022, basta ver como o MDB aumentou o número de candidatos a prefeito nesse ano, dos 144 municípios do Pará o partido do governador registrou candidatos a prefeito em 118, em 2016 esse número foi de 89 candidatos com 41 prefeito eleitos.

Quando se observa a quantidade de candidatos a prefeito filiados aos partidos da base aliada do governador Hélder, o que se constata são números avassaladores, apenas MDB, PL e PSD tem 225 candidatos.

Em 2020, o MDB e partidos da base do governo podem vencer em quase 100% dos municípios do Pará.

Coisas da política

O cenários das eleições para o governador é muito melhor do que ele mesmo poderia desejar, veja o caso de Belém, Santarém e Marabá, os 3 mais importantes municípios da principais regiões do Pará, embora o governador não tenha um candidato pra 'chamar de seu' em cada um deles, a verdade é que os postulantes que lideram a disputa eleitoral de 2020 nesses municípios estão longe de serem opositores à reeleição de Hélder em 2022.

Veja quadro com candidatos a prefeito no Pará - principais partidos



segunda-feira, 12 de outubro de 2020

Parauapebas/PA tem mais um registro de candidato a prefeito, agora são 10

 



Fraude nos atos partidários 

Blog Sol do Carajás noticiou a disputa interna no partido Cidadania, filiados ingressaram com o pedido de impugnação contra a coligação "Parauapebas de Volta ao Trabalho", encabeçada pelo ex-prefeito Valmir (PSD), visando a declaração de nulidade da Ata da Convenção partidária, sendo que ao mesmo tempo os filiados pedem o registro do Pr. Gil como candidato do Cidadania a prefeito de Parauapebas/PA (leia AQUI).

Os filiados do Cidadania acusam o presidente Fábio Sacramento de 'fraude' nos atos partidários que levaram a legenda a integrar a coligação do ex-prefeito Valmir (PSD), quando na realidade os filiados teriam decidido por candidatura própria, o caso foi parar na Polícia Civil.

São 10 pretendentes ao Morro dos Ventos

Diante do pedido de impugnação para que seja declarada a nulidade dos atos praticados pelo presidente do Cidadania, ontem, dia 11 de outubro, a justiça eleitoral instaurou o devido processo para analisar o pedido de registro de candidato a prefeito (clique aqui).

O Requerimento de Registro Candidatura Individual (RRCI) em nome de Givaldo Cedro de Oliveira pode ser consultado aqui, também já foi publicado o Edital de Registro de Pedido Individual (aqui).

É oficial, Parauapebas pode ter 10 candidatos a prefeito em 2020.

O Palácio do Morro dos Ventos nunca teve tantos pretendentes.

sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Cidadania decidiu ter candidato, mas 'fraude' na Convenção levou o partido a coligar com Valmir (PSD), o caso foi parar na Polícia, denunciado por filiados

 



Partido decidiu por candidato a prefeito, mas ata foi adulterada

O caso já foi parar na Polícia Civil (aqui), segundo os próprios filiados a coligação do Cidadania com o PSDB/PSD foi realizada por meio de atos viciosos e fraudulentos, que contraria a convenção realizada no dia 12/09/2020, caracterizando burla ao processo eleitoral.

Givaldo Cedro de Oliveira foi à Polícia Civil e fez um B.O. contra o presidente do Cidadania, Fábio Sacramento, com graves acusações.

Givaldo também ingressou com um pedido de impugnação ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), apontando suposta fraude na elaboração da Ata do partido Cidadania, segundo ele, nada do que foi registrado na Ata corresponde a realidade dos fatos, a maioria dos filiados foram impedidos de votar para que o acordo fechado com partido PSD prevalecesse.

Ata do partido Cidadania fruto da convenção do dia 12/09/20, realizada às 16h não condizem com a realidade dos fatos, pois a vontade soberana dos convencionais foi omitida, fazendo-se incluir deliberação e aprovação diversa da convencionada.(leia aqui)


Veja imagem da Petição de Impugnação ao DRAP do Cidadania




Veja imagem do BO na Polícia Civil

Júlio César tenta a impugnação das duas principais candidaturas em Parauapebas



Além de Valmir, Júlio César também pede a impugnação de Darci Lermen

O candidato Júlio César ingressou com mais um pedido de impugnação de registro de candidatura, se antes tinha sido contra o candidato Valmir, dessa vez o alvo é o prefeito Darci Lermen, que lidera as pesquisas eleitorais, segundo a petição apresentada, Darci estaria inelegível em virtude da reprovação das suas contas pelo acórdão nº 58.272 do TCE/PA (aqui), referente a um Convênio firmado com o Estado do Pará.

O Convênio referido foi celebrado pela então prefeita Bel Mesquita, ainda em 2004, quando Darci Lermen ainda não era o prefeito, os recursos repassados ao município na gestão Darci, em 2005, foram devolvidos ao governo do Estado do Pará, segundo alega a defesa de Darci Lermen, fato que foi reconhecido em sede de ação rescisória pelo TCE, suspendendo o referido Acórdão (leia aqui).

Já os advogados do candidato Júlio César argumentam que o TCE não pode conceder efeito suspensivo aos seus acórdãos, que o fato configurou a prática de ato doloso que resultou em multa ao impugnado de obrigação de devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 25.600,00. 


Defesa de Darci Lermen

Os advogados do candidato Darci Lermen já ingressaram com a defesa técnica contra o pedido de impugnação, apontam que a  decisão utilizada pelo candidato Júlio César  não tem validade e foi suspensa em ação rescisória junto ao TCE (leia o Acórdão).




Nos autos do pedido de registro de candidatura, a defesa de Darci Lermen anexou todas as certidões negativas dos Tribunais de Contas: 1) TCU - clique aqui; 2) TCE/PA -  clique aqui; TCM/PA - clique aqui.


Defesa de Valmir da Integral

Até o momento não consta nos autos do pedido de impugnação à candidatura de Valmir (PSD) qualquer elemento de defesa , nem consta as certidões negativas dos Tribunais de Contas. 

(Veja a movimentação do pedido de impugnação do registro da candidatura Valmir  - aqui)

(Veja a movimentação do processo de impugnação do registro da candidatura Darci Lermen - aqui)

quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Em 2016 e 2020: os fatores que mais influenciaram as eleições em Parauapebas/PA

 



Os fatores que explicam a vantagem de Darci Lermen no Ibope

O Ibope divulgou sua primeira pesquisa para prefeito de Parauapebas nas eleições de 2020, o resultado surpreendeu pela vantagem de Darci Lermen (43%) frente a Valmir da Integral (21%).

Na verdade, Darci Lermen (43%) tem um percentual que supera a soma de todos os demais adversários (40%), isso mesmo, caso a cidade de Parauapebas tivesse segundo turno, o atual prefeito seria reeleito já em 15 de novembro, no primeiro turno.

O Canal 2N, em artigo de Sinvaldo Braga, mostra alguns fatores que explicariam essa vantagem de Darci Lermen (MDB) frente ao seu principal adversário, o ex-prefeito Valmir da Integral (PSD): emprego, apoio político e crescimento do orçamento público (leia - clique aqui).

2016 e 2020

'É a economia estúpido', essa frase foi dita por James Carville para o então governador de Arkansas, Bill Clinton, que estava temeroso diante do favoritismo de George Bush, vitorioso na guerra do Golfo, Carville era o marqueteiro da campanha dos democratas e os EUA estava em recessão.

A frase acima poderia ser repetida em Parauapebas/PA, tanto em 2016 quanto em 2020. 

Em 2016, depois de 4 anos de governo Valmir da Integral, a cidade viu 13.396 postos de trabalho serem fechados, um drama dos trabalhadores e suas famílias que o resultado das urnas refletiu claramente. Valmir foi derrotado por Darci. 

Agora em 2020, a realidade é bem outra, até o momento o atual prefeito chega para disputar a eleição com a criação de 13.527 novas vagas de trabalho, sendo 5.480 em 2019 e 5.824 em 2020.

13 mil postos de trabalho afetam diretamente a vida de 50 mil pessoas, no mínimo.

O Ibope é o emprego, estúpido!

Dados da pesquisa

A pesquisa Ibope citada ouviu 406 eleitores, entre o dias 28 de setembro e 4 de outubro, tem margem de erro de 5%, intervalo de confiança de 95% e foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número PA-05409/2020 (leia aqui).

Ibama pode ser acionado na Justiça por Mina de N3, alerta o Ministério Público




Vale e Ibama passando a boiada 

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Pará (MPPA) alertam o IBAMA, na pessoa do seu Diretor de Licenciamento Ambiental, que suspenda a realização a audiência pública referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Projeto Mina N3 - Complexo Minerador Ferro Carajás, da empresa Vale S/A, marcada para o dia 08 de outubro de 2020.

Acredite, o próprio Ibama marcou a audiência para o licenciamento ambiental de liberação da Mina de N3, mas nem os órgãos do Ministério Público foram avisados, muito menos ocorreu a devida divulgação dos documentos técnicos relacionados aos estudos de impacto ambiental. 

A Vale é a principal interessada

O Ibama e a principal interessada, a empresa Vale, jamais poderiam tentar realizar uma audiência pública em plena pandemia, sabem que a comunidade não poderia participar, há restrições a circulação e aglomeração de pessoas, não se pode esquecer há indígenas diretamente afetados por mais esse monstruoso projeto mineral da Vale, caso dos Xikrin.

Pelo jeito, o Ibama quer 'passar a boiada', está cumprindo ordens superiores para beneficiar a mineradora Vale,  na linha do defende o ministro da destruição ambiental , o condenado por improbidade Administrativa, Ricardo Salles.

Lucros absurdos com custos ambientais e sociais inestimáveis

Fica evidente a irresponsabilidade da mineradora Vale com os impactos ambientais e sociais dos seus projetos na região do Carajás, o governo de Parauapebas teve que recorrer ao BID para financiar um projeto de saneamento na cidade, algo que deveria ser uma condicionante para que o licenciamento da atividade mineradora da Vale no município, a título desse nova mina de N3 e de Licença Operacional Corretiva (LOC) para compensar os danos já causados nessas décadas de exploração desenfreada dos recursos minerais da região.

Medidas judiciais para conter a boiada da Vale e do Ibama
  
O MPF, MPT e MPPA fixaram um prazo de 2 dias  para que o Ibama responda o pedido de suspensão da audiência pública, sob pena das medidas judicias cabíveis contra os envolvidos. 

segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Darci lidera no Ibope com 43%, Valmir fica em segundo com 21%



Ibope aponta vitória de Darci com 43%; Valmir tem 21%

A primeira pesquisa do Instituto Ibope com as intenções de voto para prefeito de Parauapebas, divulgada neste domingo (4), aponta que, caso a eleição fosse hoje, Darci Lermen seria reeleito com relativa facilidade.

Segundo o Ibope, o atual prefeito teria 43% dos votos. O ex-prefeito Valmir da Integral terminaria em segundo lugar com 21% dos votos. A margem de erro é de 5 pontos percentuais para mais ou para menos.




Marcelo Catalão, Júlio César e Hipólito aparecem empatados na terceira colocação com 5% das intenções de votos cada um. Na sequência, aparecem Dr. Rubens Moraes (2%), Falcão (1%) e Léo Da Cervebras (1%). Gilberto da Papelaria foi citado, mas não chegou a atingir 1% dos entrevistados.

No segundo bloco de candidatos, apesar de Marcelo Catalão, Júlio César e Hipólito estarem numericamente a frente dos demais, pode-se considerar que, à exceção de Gilberto Sa, todos se encontram tecnicamente empatados no limite da margem de erro.

Brancos, nulos e votos totais 

A intenção para votos brancos e nulos (pessoas que responderam que não votariam em nenhum dos nomes listados) foi de 11%. Os entrevistados que não souberam ou não quiseram responder somaram 6%.

Rejeição

O Ibope também mediu a rejeição aos pré-candidatos, perguntando aos entrevistados “dentre estes possíveis candidatos a Prefeito de Parauapebas, em qual o(a) sr(a) não votaria de jeito nenhum?”. Darci Lermen e Valmir da Integral, líderes na intenção de voto, também lideram o índice de rejeição. Valmir é rejeitado por 38% dos entrevistados, contra 32% de rejeição ao prefeito Darci.

A seguir, surgem Marcelo Catalão (27%), Falcão (14%), Hipólito (9%), Júlio César (8%), Léo Da Cervebras (8%) e Gilberto Sá (6%). Dr. Rubens Moraes é o menos rejeitado com 5%.




Como era possível escolher mais de uma opção, a soma dos percentuais ultrapassa os 100%.

A pesquisa

A pesquisa foi contratada pelo Portal Carajás. O questionário foi aplicado em 406 eleitores maiores de 16 anos entre os dias 28 de setembro e 4 de outubro. O ibope a registrou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número PA-05409/2020.

O intervalo de confiança estimado para a pesquisa é, segundo o Ibope, de 95%. De acordo com o Instituto, isso significa uma probabilidade de que 95% dos resultados equivalem a um retrato do atual cenário político eleitoral em Parauapebas.

sábado, 3 de outubro de 2020

PARAUAPEBAS: A primeira pesquisa eleitoral, após as convenções partidárias, mostra Darci Lermen na liderança, Valmir em segundo e Marcelo Catalão em terceiro



Pesquisa aponta uma boa vantagem de Darci Lermen

O Instituto Skala divulgou a primeira pesquisa eleitoral, após as convenções partidárias, mostrando como está a disputa pela prefeitura de Parauapebas.

O números divulgados apontam o atual prefeito Darci Lermen liderando com 44,1%, em segundo vem o ex-prefeito Valmir (PSD) com 23,3%, Marcelo Catalão (Avante) tem 4,3% e Júlio César (PRTB) apareceu com 4,1%, terceiro e quarto colocados.

Hipolito (Patriota) obteve 2,8% e Doutor Rubens (PSOL) está com 2,1%. Falcão (SD) e Gilberto Sa (PTC) ficaram empatados com 0,5%, por último aparece Léo da Cervebras (PSL) com 0,2%.

O números acima são para a pesquisa estimulada, o Instituto Skala também trouxe números da espontânea e da avaliação dos governos Darci Lermen, Hélder Barbalho e Jair Bolsonaro.

Dados da pesquisa Skala

A pesquisa foi realizada no período de 23 a 24 de setembro, ouviu 808 eleitores, a margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa tem registro no TSE sob o número PA04585/2020. 

IBOPE

Amanhã (4), primeiro domingo já com os candidatos autorizados a realizarem atos de campanha, tem previsão de sair mais um resultado de pesquisa eleitoral para a prefeitura de Parauapebas, dessa vez será o IBOPE. O instituto registrou sua pesquisa no dia 28/09, sob o número PA-05409/2020.

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Eleições 2020: Delegado pode ser afastado do cargo pela terceira vez



2016, 2018 e 2020 - ele é delegado, mas quer ser é político

O delegado de Polícia Civil, Sérgio Máximo dos Santos, já poderá ter direito a música no Fantástico, devido ao seu pedido de 3° afastamento do cargo, o  Ministério Público Eleitoral (MPE) da 69ª Zona ingressou como uma Ação Cautelar de Afastamento Temporário das suas funções durante o período eleitoral, compreendido entre o início da propaganda até a posse dos eleitos, além da proibição de frequentar as dependências da unidade policial, bem como ter acessos aos procedimentos policiais nesse período.

Coisas do Brasil, isso mesmo, caso a Justiça Eleitoral aceite o pedido do MPE, será o terceiro afastamento do indivíduo das suas funções, algo que já ocorreu em 2016 e 2018.

O delegado é vice-presidente de um partido político no município, nas eleições de 2016 o sujeito chegou a subir em palanque. Nas eleições de 2018 ele teria feito reunião política na sua casa, em pleno horário de trabalho, fato que levou o MPE a ingressar com uma ação de improbidade contra o rapaz.

“A atuação do MP Eleitoral não será diferente nessas eleições. Pois, não é razoável imaginar que o vice-presidente de uma agremiação partidária reunirá condições de, com imparcialidade e impessoalidade, investigar possíveis crimes praticados pelos candidatos do partido ao qual pertence”, enfatiza na ação o promotor. (leia aqui no site do MPE)

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

PARAUAPEBAS: PRTB pede a impugnação do registro da candidatura de Valmir (PSD)

 


Júlio César pede a impugnação do ex-prefeito Valmir por convênio julgado irregular

No último dia 28/09, o candidato Júlio César (PRTB) ingressou com uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) contra o ex-prefeito Valmir (PSD), devido a rejeição da prestação de contas no Convênio 016/2013, conforme Acórdão n° 26.537, a decisão foi por unanimidade (veja aqui)

Segundo os autos da AIRC n° 0600515-62.2020.6.14.0106, o ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal de Contas, não restando dúvidas que Valmir ficou inelegível. 


Veja imagem do Acórdão que condenou Valmir (PSD) no TCM-PA



PARAUAPEBAS: Relator suspende afastamento e Luiz Vieira pode reassumir o cargo de secretário, o nebuloso caso envolve R$ 11,8 milhões -

Relator devolve Luiz Vieira ao cargo, mas alerta que em caso de destruição de provas ou empecilhos às investigações o secretário pode ser afastado novamente -  veja trechos da decisão 




Entenda os motivos do afastamento de Luiz Vieira do cargo de secretário por 180 dias (aqui):

1) Alegando um suposto retorno às aulas presenciais em julho de 2020, o secretário de educação do município de Parauapebas, por meio do Memorando n. 474/2020-SEMED, determinou a contratação da Associação-ré para fornecer uniformes, estojos e mochilas aos 45 mil alunos da rede municipal de ensino, o valor envolvido é de R$ 11.856.053,50;

2) O juiz Lauro Fontes Junior relatou que não ficou demonstrado a possibilidade do retorno das aulas, conforme alegou o secretário.

3) O preço praticado em 2019 representou um gasto de R$ 80,00 por aluno, no presente contrato esse valor subiria para cerca de R$ 250,00.

4) Indícios de artificialidade (fraude) na condução do procedimento, cujo objeto é a aquisição de 478.830 peças, sendo que a empresa diz que tem capacidade instalada para produzir apenas 1 mil peças ao dia, ou seja, levaria 478 dias para produzir a 'encomenda', sendo que 6 dias depois de assinado o contrato já tinha entregue 40% do material 'encomendado'.


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas – COMDCAP - questiona a decisão do TCM/PA





terça-feira, 29 de setembro de 2020

ELEIÇÕES 2020: Parauapebas tem 4 milionários de 'olho na prefeitura'




Valmir é o mais rico

As declarações de bens dos candidatos a prefeito de Parauapebas/PA, disponíveis no site da justiça eleitoral, tem Valmir (PSD) como o mais rico de todos, apresentando um patrimônio avaliado em mais de R$ 30 milhões.

Léo da Cevebras (PSL) é o segundo mais rico,  com bens no valor de R$ 21,3 milhões. Em terceiro lugar ficou Doutor Rubens (PSOL), seus bens estão estimados em R$ 4,4 milhões. Hipólito é o quarto, com R$ 1,2 milhão.

Os mais pobres?

Segundo as informações apresentadas à justiça eleitoral, Marcelo Catalão (Avante) e Júlio César (PRTB) seriam os mais pobres.

Marcelo Catalão tem apenas R$ 53,5 mil e o candidato Júlio César (PRTB) não tem bens cadastradosnão tem um centavo relacionado no site do TSE, nem ao menos R$ 1 numa conta corrente ou mesmo no bolso.

Curiosidade: fazenda de R$ 53,5 mim, sítio de R$ 13 milhões e casa de 28 mil

Algumas curiosidades merecem atenção, o caso de uma fazenda declarada pelo candidato Marcelo Catalão, avaliada em apenas R$ 53,5 mil, sendo seu único bem cadastrado na justiça eleitoral. 

Já um sítio de propriedade do Léo da Cervebras, segundo sua declaração, ficou avaliado em R$ 13 milhões.

O candidato Gilberto Sa (PTC) declarou uma casa, localizada em Parauapebas, que vale apenas R$ 28 mil.

Veja as declarações - clique no nome e confira você mesmo



6) Falcão: R$ 180.000,00


8) Marcelo Catalão: R$ 53.500,00



Declaração de bens dos candidatos

A declaração de bens apresentadas à justiça eleitoral não é apenas uma formalidade, ela serve para que a sociedade e seus cidadãos possam avaliar o patrimônio de cada candidato, inclusive a legitimidade da origem e dos valores relacionados.

A omissão de dados constitui crime de falsidade ideológica eleitoral, tipificado no Art. 350 do Código Eleitoral, com pena de até 5 anos de prisão.

Uns querem parecer pobres e outros mostrar riqueza

Querem parecer ricos, aumentam o valor dos bens sinalizando que não estão na política para angariar patrimônio e outros querem parecer pobres para dizer que são do povo, o fato é que a vida do eleitor não é facilitada pelos políticos e suas declarações de bens, nem sempre ela cumpre a finalidade exigida pela lei.

Veja um julgado recente do Tribunal Superior Eleitoral abordando o tema declaração de bens de candidatos

“[...] Falsidade ideológica eleitoral. Art. 350 do Código Eleitoral. Omissão de bens em registro de candidatura. [...] Declaração não submetida à verificação da autoridade. Inaplicabilidade do entendimento jurisprudencial. Circunstâncias do caso concreto. Autossuficiência da declaração de bens. Utilização do falsum como instrumento de campanha. Indícios suficientes de potencialidade lesiva. Indícios de relação política entre eleitor e candidato forjada com violação à fé pública. [...] 10. O Tribunal Superior Eleitoral possui precedentes no sentido de que a omissão em declaração de bens é atípica, pois não se configura falsidade ideológica em declaração sujeita à verificação. Precedentes do TSE e do STF. 11. O entendimento jurisprudencial não se aplica ao caso concreto, pois a moldura fática do acórdão recorrido revela, com nitidez, que a declaração não foi submetida à verificação. O acusado foi quem solicitou a retificação de sua declaração após o segundo turno das eleições, não tendo havido exame do conteúdo da declaração pela autoridade judiciária. 12. Não se reconhece potencialidade lesiva em escritos sujeitos à verificação quando esta é necessária para que a declaração cumpra a sua finalidade. Nessa hipótese, a declaração não é autossuficiente e nada prova, não tendo o falso nela inserido capacidade para iludir ou enganar. 13. A declaração de bens prevista no art. 11, § 1º, inciso IV, da Lei nº 9.504/1997 é autossuficiente para preencher a finalidade de instruir o pedido de registro, não havendo dever legal de que o juiz eleitoral confirme ou verifique a propriedade dos bens declarados pelo requerente. 14. Os eleitores e a sociedade são os destinatários diretos da declaração de bens apresentada pelo candidato, sendo que no caso concreto existem indícios que demonstram o potencial da declaração falsa para enganar os destinatários. Os fatos narrados no acórdão apresentam indícios de que a declaração de bens foi utilizada como prova do patrimônio do candidato perante o eleitorado, sendo supostamente apresentada para demonstrar a honestidade e a diminuição patrimonial do acusado. 15. Apresentam-se indícios de que o documento falso foi politicamente utilizado para forjar relação política entre o candidato e seus eleitores, o que indicaria, em momento processual inicial, a potencialidade lesiva da declaração omissa para ludibriar a fé pública. 16. Inexistente juízo de certeza da atipicidade do fato e presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, deve ser afastada a absolvição sumária para que seja recebida a denúncia, nos termos do art. 6º da Lei nº 8.038/1990.[...] (Ac. de 27.8. 2019 no REspe nº 4931, rel. Min. Edson Fachin.)

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

O Ministério Público Eleitoral cria um canal na internet para receber denúncias

Card do Canal do MPE - clique


O Ministério Público Eleitoral recebe denúncias pela internet

Hoje (28), o Ministério Público Eleitoral (MPE) passa a disponibilizar aos cidadãos a possibilidade de acessar um canal virtual de denúncia - clique aqui para acessar a página de Denúncia do MP Eleitoral.

Agora, o cidadão, de forma pública ou anônima, pode denunciar ao MPE propaganda eleitoral ilegal, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, entre outras infrações.

Eleitor também comete crime e pode ser denunciado

O cidadão precisa ficar atento que não é apenas os candidatos que cometem crimes eleitorais, pessoas que espalham fakenews, inclusive de cunho religioso, cometem crimes e podem ser denunciadas.

domingo, 27 de setembro de 2020

Parauapebas tem um recorde de pedidos de registro: 9 candidatos a prefeito e 417 para vereador



Recorde de candidatos

Nas eleições municipais de 2016 a justiça eleitoral deferiu o pedido de cinco candidatos a prefeito e 302 candidatos a vereador, já para as eleições de 2020 esse número bote bater o recorde da história de Parauapebas, são 9 pedidos de registro para o cargo de prefeito e 417 para a Câmara de Vereadores.

Prefeito tem 3 coligações e 6 candidatos isolados

Dos 9 candidatos a prefeito, apenas 3 concorrerão em coligação: Darci Lermen (MDB) lidera a maior delas, com 15 partidos; Valmir (PSD) juntou 3 partidos; Marcelo Catalão (Avante) vem aliado ao PMB. 

Vereadores

Treze vereadores da atual legislatura pediram registro para tentar a reeleição, apenas Joelma Leite e João do Feijão ficaram de fora.

Alguns ex-vereadores tentam retornar à Câmara, com destaque para Odilon Rocha (MDB), Josineto Feitosa (PL), Caiado (PROS), Altair Borba (PSD), Miquinha (PT) e Euzébio (PT).

Lista dos 9 postulantes ao cargo de prefeito de Parauapebas - clique no nome e veja no TSE

1) Darci Lermen (MDB) - coligação 'Parauapebas da Prosperidade' formada por PP / MDB / PDT / PTB / PODE / PSC / PL / DC / PSB / PC do B / REPUBLICANOS / PT / PROS / DEM / PV

2) Dr. Rubens (PSOL) - sem coligação

3) Falcão (Solidariedade) - sem coligação

4) Gilberto Sa (PTC) - sem coligação 

5) Hipólito (Patriota) - sem coligação

6) Júlio César (PRTB) - sem coligação

7) Léo da Cervebras (PSL) - sem coligação 

8) Marcelo Catalão (Avante) - coligação 'Mudança de Verdade'  formada pelo Avante/PMB

9) Valmir (PSD) - coligação 'Parauapebas de Volta ao Trabalho' formada pelo PSD/PSDB/Cidadania