O presidente da Câmara de Itupiranga vai responder por denunciação caluniosa

Delito prevê até 8 anos de cadeia por cada ato criminoso

Vereador Jordão acusou ex-presidentes da Câmara e agora se deu mal

O presidente da Câmara Municipal de Itupiranga, Jordão Martins Cunha, e o assessor jurídico, Helson Cezar Wolf Soares, irão responder pelo crime de denunciação caluniosa, ou seja, provocaram a instauração de investigação policial, processo judicial e investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém imputando-lhe fato criminoso de que o sabe inocente.

Em 2015

Em 2015, Jordão denunciou ao Ministério Público os vereadores Elias Lopes da Cruz, Raimundo Costa Oliveira, Antônio Marruaz da Silva e Carmélio Araújo dos Santos, que teriam efetuado pagamentos indevidos à diretora financeira da Câmara, Maria Aparecida Macaípe, que também é servidora efetiva, em virtude de progressão funcional e horas extras ilegais.

O MPPA

Acontece, o Ministério Público ao realizar a investigação constatou que tudo os pagamentos foram realizados conforme prevê à lei e que os senhores JORDÃO e HELSON tinham a posse de documentos que provavam a inocência dos acusados.

Jordão pode ser condenado a até 8 anos de prisão

Agora,  Jordão Martins Cunha e Helson Cezar Wolf Soares responderão pelo crime de denunciação caluniosa, que tem pena prevista de 2 a 8 anos de cadeia. 

Eles denunciaram indevidamente 5 pessoas, ou seja, cometeram o crime 5 vezes.

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