quinta-feira, 14 de abril de 2022

URGENTE: Procurador pede a cassação de Darci e João no TRE/PA

 


Procurador também quer a cassação

O TRE/PA já recebeu o parecer do Procurador Regional Eleitoral Alan Rogério Mansur Silva, a conclusão é pela manutenção da sentença de primeira instância e consequente cassação dos mandatos do prefeito e vice prefeito de Parauapebas, Darci Lermen e João do Verdurão.

O parecer diz que 'não há comprovação da licitude da origem de vultosos recursos financeiros doados' para a campanha de reeleição do prefeito e que também 'não se comprovou que os doadores de campanha teriam capacidade econômica' para a doação, isto, segundo o entendimento do procurador, revela e evidencia 'uma origem desconhecida de grande parte dos recursos que financiaram a campanha eleitoral 2020 dos candidatos Darci Lermen e João Trindade; e, justamente pelo montante cuja origem não foi devidamente identificada - R$ 1.281.126,00 (72,92%) - é que se revela e se evidencia a relevância jurídica da violação ao art. 30-A da Lei nº 9.504/1997'.

O procurador também afirma que o Juízo de primeira instância 'não se baseou apenas em oitiva de um informante, mas em todo um contexto fático-probatório que levou em consideração a Prestação de Contas' dos candidatos sentenciados pela cassação dos diplomas.

Uma nova eleição vai se aproximando

Parauapebas fica mais perto de ter uma nova eleição, agora os destinos de Darci Lermen e João do Verdurão estão nas mãos dos sete juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Veja partes do Parecer

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