JUSTIÇA ÀS AVESSAS: usina hidrelétrica da Vale, sem gerar energia desde 2015, recebeu mais de R$ 423 milhões de repasse

Compensação por falta de chuva

O sistema elétrico brasileiro tem mecanismo de compensação entre as suas usinas, dado a sua natureza nacional e integrado, onde uma região abastecida por uma usina que sofra escassez de chuva recebe energia de geradora localizada em outra bacia hidrográfica, e vice versa, mantendo o equilíbrio no fornecimento aos consumidores, também assegurando o pagamento de royalties para os municípios banhados pelas represas.

O "crime' não compensa

Por óbvio, esse mecanismo não é para compensar ações irresponsáveis de empresas, que visando apenas lucros absurdos dos seus acionistas, deixem de cumprir com os requisitos de  segurança, dando causa a acidentes, como ocorrido no município de Mariana/MG, em 2015, soterrando a estrutura da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, devido o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco.

"A Samarco, responsável pelo desastre ambiental que ocasionou o assoreamento dos reservatórios da usina, tem como acionista a empresa Vale S.A. O Consórcio Candonga, do qual faz parte a usina, é controlado pela Vale S.A. Nesse sentido, todo prejuízo econômico suportado pelos consumidores resulta em benefício para a mesma empresa que seria causadora do desastre ambiental". (leia aqui - CONJUR)

Absurdo que só acontece a favor da VALE

Desde 2015, a Vale, controladora da Usina Risoleta Neves, recebeu cerca de R$ 423 milhões repassados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2017 o órgão tentou retirar a Vale do mecanismo de compensação, mas a mineradora acionou a Justiça e conseguiu decisões favoráveis no primeiro grau, mantendo os repasses, o Tribunal de segundo instância endossou, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou.

Finalmente

Apenas ontem, 6 de outubro de 2021, o STJ voltou atrás, fazendo Justiça (ainda que tardia, mas sempre bem vinda), suspendeu a sentença da Justiça Federal que determinou a manutenção da hidrelétrica no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) da Aneel.

Isso mesmo, a Vale recebia recursos por conseguir realocar uma energia que não produzia!

E o pescador?

Agora, imagine aquele pescador que vivia de 'dia sim e dia sim' de buscar o seu sustento no Rio Doce, contaminado pela mineradora, será que ele conseguiu uma liminar, depois uma sentença, confirmadas nos Tribunais para receber o 'peixe' na sua casa, sem pescar?

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