Garimpo e mineração ameaçam a Floresta Nacional de Carajás e a Reserva Indígena Xikrin Cateté

 

ANM e Prefeitura de Parauapebas

A Prefeitura de Parauapebas firmou parceria técnica com a Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo DNPM, o objetivo é regularizar atividades garimpeiras e 'pequenas mineradoras' no território do município.

761 processos em tramitação

A iniciativa traz uma enorme pressão e coloca em risco o "Mosaico de Carajás", em especial a  Floresta Nacional de Carajás (aqui) e a TI Xikrin Cateté, segundo o site da prefeitura existem 761 processos minerais na ANM, localizados no território de Parauapebas (aqui):

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento." (leia aqui - PMP)

Áreas ambientais ameaçadas

Parauapebas tem cerca de 688.579 hectares de território, 542.452 hectares (78,7%) são ocupados por três áreas ambientais: RI Xikrin Cateté com 266.191,64 hectares, a Flona de Carajás com 255.556,40 hectares e a APA do Gelado tem 20.705,96 hectares.

Cerca de 76% da Floresta Nacional de Carajás e aproximadamente 60% da Terra Indígena Xikrin Cateté ficam no município de Parauapebas.

Tudo está compreendido no que se denomina de "Mosaico de Carajás", com área de  1.207.000 hectares, abrangendo: Área de Proteção Ambiental do Igarapé Gelado, Reserva Biológica do Tapirapé, Florestas Nacionais de Itacaiúnas, de Tapirapé-Aquiri e de Carajás e a Terra Indígena Xikrin do Cateté.

Imagem já evidenciava a degradação no
entorno do Mosaico de Carajás
Fonte: www.icmbio.gov.br (ano 2014)

Vale devolve processo em terras indígenas

Esse ecossistema e toda a sua diversidade sofreu imensa degradação, principalmente devido aos projetos Ferro Carajás e S11D.

Recentemente, atenta à postura que investidores e a opinião pública mundial exigem na questão ambiental, a mineradora Vale, que explora o Ferro Carajás (Parauapebas) e o S11D (Canaã dos Carajás), resolveu devolver todos os processos minerários em terras indígenas no Brasil (leia aqui).

Sanções

Ficará difícil manter a integridade da Flona de Carajás e mesmo da TI Xikrin Cateté, qualquer liberação de atividades nestas áreas poderá implicar em sanções ao minério de ferro extraído nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás.

O recente fracasso do leilão de 92 poços de petróleo, realizado pelo governo Bolsonaro, deveria servir de alerta para o governo municipal de Parauapebas (leia aqui). 

Compromisso com a pauta ambiental

O prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, na mesma cerimônia de assinatura do termo de cooperação com a ANM, enfatizou que também fará parcerias com os órgãos ambientais, visando reforçar as ações de fiscalização e a sustentabilidade das atividades que forem liberadas.

Vira alvo de organismos internacionais

O município de Parauapebas passará a ser mais observado por organismos ambientais internacionais, inclusive sobre as atividades já licenciadas, a prefeitura chamou pra si uma grande responsabilidade: a difícil missão de compatibilizar a proteção ambiental com a atividade mineradora e garimpeira.