O boca de esgoto
Imagine um deputado, também pastor de igreja neopentecostal, que se refere a um ministro do STF com os termos 'lixo, esgoto, cabeça de ovo, cabeça de piroca', existe sim, o nome dele é Otoni de Paula, deputado federal pelo Rio de Janeiro, mas bem conhecido na cidade de Parauapebas/PA.
Otoni de Paula é dono de uma ficha corrida de fazer inveja a membro do PCC ou do Comando Vermelho, já teve seu sigilo bancário quebrado, sendo um dos alvos do inquérito que investiga o financiamento de atos antidemocráticos contra o Congresso Nacional e o STF.
Condenado
O deputado carioca dessa vez foi condenado pelo juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível de São Paulo, a pagar R$ 70 mil de indenização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decisão foi publicada ontem (28/01).
"Madeira Dezem enfrentou, na decisão, a discussão sobre a proteção conferida pela imunidade parlamentar. Para o juiz, o Estado deve ter cautela para não tolher manifestações de deputado e senadores. "Parlamentares são a manifestação concreta do resultado das eleições e bem por isso deve-se tomar muita cautela ao analisar suas manifestações", escreveu. Mas isso não significa liberdade para o cometimento indiscriminado de ofensas: "Ao mesmo tempo deve se acautelar para que a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar não sejam utilizadas como escudo para práticas inadequadas. Neste caso foi ultrapassada a linha e cabe ao Poder Judiciário promover a correção do erro" (Leia no Conjur - aqui)
Cadeia
O deputado ainda pode recorrer, mas já foi obrigado a remover os conteúdos ofensivos das suas redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, por esses atos ele também responde na Justiça Criminal e ação continua tramitando, o deputado pode amargar uma cadeia, num breve futuro.
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