Câmara de Parauapebas: Justiça anda com processos de vereadores

Processo contra KELEN ADRIANA foi enviado ao Ministério Público

Em curso

Lobato Cidade Jardim era o primeiro suplente, foi a óbito, dias antes tinha ingressado com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a vereadora KELEN ADRIANA, também da sua coligação.

Com o fim do recesso eleitoral o processo contra Kelen Adriana deu mais um passo, foi enviado para o Ministério Público Eleitoral que pode continuar com a ação ou pedir seu arquivamento.

As candidaturas laranjas

As candidaturas fictícias, as candidatas laranjas, ocorrem quando os nomes de mulheres são utilizadas apenas para que uma coligação alcance o percentual mínimo exigido pela lei, sendo que de fato elas não fazem campanha, não tem gastos e nem votos.

A Coligação do PSB/PSDC em Parauapebas é alvo de uma ação judicial por utilizar candidaturas laranjas, o processo foi sentenciado e julgado improcedente. 

Já foi sentenciado

Embora sentenciado e julgado improcedente, o autor pediu esclarecimentos à justiça local sobre as CANDIDATURAS LARANJAS, que segundo ele os fatos apontados na petição pela parte não foram abordados na sentença de primeiro grau.

O autor embargou e pede esclarecimentos sobre as CANDIDATURAS LARANJAS

Diante da omissão, o autor embargou, mas o processo já está concluso e a justiça eleitoral em Parauapebas pode se manifestar, esclarecendo a parte omissa da sua decisão e modificando a sentença proferida, caso entenda que o autor tenha razão.

Havendo alteração da decisão, Elias da Construforte, único vereador eleito pela coligação, pode ser afastado da Câmara.