Servidores e comerciantes denunciam secretaria de planejamento e comissão de licitação de Parauapebas

Desrespeito aos servidores concursados

A Secretaria de Planejamento de Parauapebas, que coordena também a comissão de licitação, resolveu trazer uma equipe completa de licitação do Estado do Piauí, coisas que os funcionários da PMP viram ocorrer no passado com o secretário Célio Costa, com a promessa de que, se conduzissem bem o processo de contratação da merenda escolar de 2015 (Processo:Pregão Presencial 9/2014 031 SEMED), entregariam para esta equipe toda a gestão da licitação de Parauapebas, em total desrespeito aos empregados da PMP/Licitação que ali estão e trabalham. 

Perdidos e "erros"

Ocorre que a equipe especialista vinda do outro estado, têm se mostrado totalmente perdida, (...), por exemplo, todas as publicações efetuadas pela “nova” equipe, informa nos diários do estado do Pará e nos demais site de consulta, um número de processo que não identifica a licitação da merenda escolar, dificultando o acompanhamento do andamento do processo pelos canais oficiais.

Informações erradas

As informações são enviadas com numeração errada, outra situação muito pior, foi a publicação nos órgãos oficiais, mesmo com o número errado, no dia 06/05/2015 a ocorrência de uma reunião para o mesmo dia da publicação, ou seja, quem utilizou-se das informações oficiais ficou sem poder participar, mais uma vez contrariando a legislação onde o princípio da isonomia, publicidade, transparência e condições de igualdade são os pilares da lei de licitações. Lógico que os erros de numeração nas publicações podem ser corrigidos com erratas e novas publicações, mas que especialistas são estes que erram tanto?

Licitação da merenda escolar

A contração da merenda escolar de 2015 de Parauapebas é através da modalidade pregão (Processo: Pregão Presencial 9/2014 031 SEMED). 

A lei que criou o instrumento pregão buscou uma maior concorrência, possibilitando a administração pública comprar mais barato. A equipe que veio de fora da cidade, por incrível que pareça, desclassificou todas as empresas que apresentaram preços iniciais inferiores a 30% do valor (preço) de referência informado no edital pela prefeitura de Parauapebas, ou seja, em tempos de pouco dinheiro, quem tentou participar do processo, sendo mais competitivo e ofertando preços mais baratos foi “previamente” desclassificado pela equipe de especialistas do outro estado, exigindo a apresentação de planilhas e mais planilhas dos fornecedores locais, a fim de eliminarem ao máximo a concorrência.

Ministério Público foi informado

Como nem tudo na vida está perdido, o Ministério Público já teve conhecimento de tais procedimentos nocivos ao dinheiro de Parauapebas e está investigando a licitação em curso, tendo sido a mesma paralisada por um mandato de segurança, solicitado por um dos vários fornecedores de Parauapebas impedidos de participar da licitação.

Esquecido

Quando o Sr. Valmir da Integral ainda não era prefeito defendia nas reuniões da ACIP e CDL uma maior participação dos empresários locais nas compras da Vale e da Prefeitura de Parauapebas, (...) mas hoje, ele faz o contrário, dificulta tudo, nunca se viu tantos horrores e perseguição aos empresários nesta cidade como tem ocorrido agora.

No hospital municipal falta tudo

Pois os nossos doentes em nossos hospitais não têm sabão, papel higiênico e etc, e, conforme o Sol dos Carajás já noticiou, não faltou comida porque uns fornecedores, mesmo sem receberem da Prefeitura, não suspenderam o fornecimento de alimentos para o hospital.

Outra dúvida: será que as nossas crianças irão ficar sem merenda, também?