Ação Popular aponta indícios de execução de serviços sem contratação formal. R$ 10 milhões foram empenhados para a empresa forasteira

Tapa buraco: operação milionária com empresa forasteira 

A vereadora Maquivalda Barros foi a Justiça para cobrar explicações sobre a milionária 'operação tapa buraco', o valor contratual que o governo Aurélio Goiano autorizou é de R$ 29,6 milhões, sendo que em apenas 15 dia foram executados quase R$ 10 milhões em serviços de "tapa buraco". 

O Portal da Transparência registra um empenho de R$ 9,8 milhões em favor da Pavifênix, o documento é de 21/03/25, a empresa com endereço na cidade de Barcarena/PA emitiu uma nota fiscal em 10/04/25, mas até hoje (02/05/25) não foi publicado qualquer pagamento.

Fatos gravíssimos

Segundo a Ação Popular, desde janeiro que a empresa prestaria serviços no município, mesmo com o contrato sendo assinado apenas em 20/03/25. 

Os documentos e imagens que constam nos autos mostram que no dia 25 de janeiro, ou seja, quase dois meses antes da assinatura contratual, se tem registro de maquinário da empresa nas ruas da cidade de Parauapebas.

Em apenas 15 dias foram quase R$ 10 milhões

Embora os indícios apontem para serviços executados desde o mês de janeiro, a documentação apresentada é referente a um período supostamente compreendido entre a assinatura contratual e a emissão da nota fiscal.

Cópia da nota fiscal

Parauapebas já viu esse filme, só que era mais barato 

'Operação Tapa Buraco' é o tipo de filme que Parauapebas já assistiu, sai governo e entra governo e as cenas continuam sendo repetidas.

Em 2020, o município usou a situação de emergência causada pela pandemia do vírus da covid-19, mas o MPPA não aceitou que a contratação fosse sem licitação, ingressando com a devida ação de improbidade, julgada procedente em  primeira instância contra o então secretário de obras, posteriormente absolvido pelo Tribunal de Justiça do Pará.

O MPPA também já viu esse filme

Como se percebe, o Ministério Público do Pará está cansado de assistir esse velho filme (aqui), a 4ª Promotoria de Justiça de Parauapebas emitiu a Recomendação nº 001/2023 'com o intuito de promover maior efetividade na fiscalização dos serviços de pavimentação e recuperação asfáltica em Parauapebas' (aqui).

O buraco é bem mais fundo

Em 2020, no governo anterior, os buracos nem eram tão fundos e tão caros, foram apenas R$ 12,7 milhões e tinha obras na zona rural, o valor é bem inferior aos R$ 30 milhões no atual governo Aurélio Goiano e apenas para a zona urbana, sendo que quase R$ 10 milhões já foram empenhados e a nota fiscal já foi emitida.

Os números mostram que a operação tapa buraco de 2025 não tem paralelo na história do município, mas apesar da gravidade da denúncia ainda não se tem notícia de que o MPPA tenha instaurado algum procedimento cível ou criminal para apurar os fatos.