Cargo político pra esposa
O vereador Aurélio Goiano foi eleito prefeito de Parauapebas e já anunciou um estranho modo de 'moralizar e valorizar' o serviço público, o rapaz anunciou a nomeação da própria esposa para uma secretaria.
Aurélio Goiano ainda não foi diplomado pela Justiça Eleitoral, segundo ele é pra 'moralizar e valorizar' o serviço público municipal.
Veja o vídeo
Velho filme
Parauapebas já viu esse velho filme e Canaã dos Carajás também.
O ex-prefeito de Parauapebas, Valmir Mariano, nomeou a filha e Jeová Andrade, ex-prefeito de Canaã dos Carajás, nomeou a esposa, ambos foram denunciados por nepotismo.
Justiça no caso concreto
A Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal, proíbe o nepotismo, ou seja, a nomeação de cônjuge, companheiro ou companheira, e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau para cargos em comissão de direção, de chefia ou de assessoramento, o STF excepciona os cargos políticos, o dito 'primeiro escalão': cargos de secretários municipais, secretários estaduais e ministros.
O currículo
No caso do indicado ou indicada não ter experiência e qualificação técnica para o exercício do cargo a nomeação caracteriza nepotismo pela violação ao princípio da moralidade e ao princípio da eficiência, o critério usado pelo prefeito não pode ser apenas pelo fato de ser a sua esposa, precisa apresentar o 'currículo da moça'.
Caso tenha currículo, qualificação e experiência para o exercício do cargo, a nomeação da esposa pode ser efetivada, claro, depois de Aurélio Goiano ser diplomado prefeito e de empossado na chefia do Poder Executivo.
A pergunta é: não fosse a jovem Beatriz esposa do prefeito ela seria nomeada para o cargo?
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