Com royalties em queda, arrecadação de Parauapebas é superada pela de Canaã

Com royalties em queda, arrecadação de Parauapebas é superada pela de Canaã

Se, em 2025, queda projetada em até R$ 700 milhões para o ICMS também se concretizar, o hoje rico município enfrentará sérias dificuldades até mesmo para manter servidores concursados em seu quadro

Parauapebas já pode pedir música no Fantástico. Com sua prefeitura considerada bilionária, o faturamento local da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) vai entrar para o terceiro mês consecutivo atrás da arrecadação de royalties do vizinho Canaã dos Carajás, município onde a população mais cresce no Brasil há dois censos demográficos consecutivos. A queda na produção física de minério de ferro na Serra Norte de Carajás e a baixa nas exportações fizeram com que a Serra Sul, situada em Canaã, levasse a melhor na “guerra santa” das estatísticas de produção mineral. As informações foram levantadas pelo Blog Sol do Carajás.

Com o crédito da Cfem atrasando todo mês, como rotina, a Prefeitura de Parauapebas ficou de receber agora em maio R$ 48,235 milhões, o menor valor em dez meses, de acordo com dados levantados pelo Sol do Carajás junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Aliás, além de ser o menor valor em dez meses, os royalties de maio vêm de uma sequência de queda desde o início deste ano.

Cfem em Parauapebas

§ R$ 87,575 milhões em fevereiro ↓

§ R$ 70,496 milhões em março ↓

§ R$ 55,873 milhões em abril ↓

§ R$ 48,235 milhões em maio ↓

§ R$ 44,210 milhões previstos para junho

Nocautes

A Prefeitura de Canaã dos Carajás levou a melhor sobre Parauapebas em março, tendo recebido R$ 58,943 milhões, e em abril, embolsando R$ 60,077 milhões. Em junho, conforme cálculos do Blog a partir de dados da exportação de bens minerais, é previsto que Canaã fature cerca de R$ 50 milhões.

Essa sequência de derrotas — por três meses consecutivos — de Parauapebas para Canaã até então não havia sido registrado na história das contas públicas desses municípios. E como o Blog já havia prenunciado há alguns anos, esse “fenômeno” se tornará cada vez mais comum, já que a prioridade da mineradora multinacional Vale é extrair minério de ferro em Canaã dos Carajás, onde suas operações são técnica e financeiramente mais rentáveis.

E que a sociedade não estranhe se, em breve, ouvir dizer que a Prefeitura de Parauapebas vai passar a atrasar os robustos salários de seu funcionalismo, uma vez que os proventos seguem em tendência de aumento para impactar a receita na ordem de 50% — e vale ressaltar que nem todos os recursos que compõem a receita municipal podem ser usados para quitar folha de pagamento, a exemplo da própria Cfem, cujo uso para despesa com pessoal é vedado por lei.

Atualmente, só o volume de proventos dos servidores efetivos totaliza R$ 770 milhões por ano, mais que toda a arrecadação de Castanhal, e caso se concretize a queda na arrecadação, também, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como previsto em até R$ 700 milhões para 2025, o município terá sérias dificuldades financeiras para manter inclusive servidores concursados e poderá ter de iniciar um plano de desligamento voluntário da força de trabalho em idade de se aposentar e até daqueles trabalhadores concursados ainda não estáveis. Está chegando a hora de Parauapebas encarar sua realidade negligenciada e lidar com seus maiores pesadelos.