Município de Parauapebas bate meta fiscal de investimentos em saúde

Parauapebas bate meta fiscal de investimentos em saúde

Desempenho do titular da Semsa no 5º bimestre vai contribuir para que o prefeito Darci Lermen não enfrente problemas com órgãos de controle externo no futuro. Rede de saúde municipal já fez mais investimentos que municípios de mesmo porte e mais até que cinco capitais estaduais

Mesmo tendo recebido o “bonde andando”, o secretário Alan Palha, da pasta da Saúde, garantiu para o município de Parauapebas o investimento necessário no serviço, ao longo do 5º bimestre, conforme definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Parauapebas aplicou 18,99% da receita de impostos e transferências constitucionais arrecadada nos meses de setembro e outubro em ações e serviços públicos de saúde, bem acima do mínimo constitucional de 15%. A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog Sol do Carajás.

A performance é importante porque demostra que o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) está comprometido em garantir serviços de qualidade à comunidade e, no âmbito da administração pública, está empenhado em cumprir os índices fiscais que são alvo de inspeção contábil dos órgãos de controle externo. Isso é muito bom, também, para o prefeito Darci Lermen, que nenhum problema virá a ter junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com a prestação de contas da saúde da gestão de Palha.

Dados levantados pelo Blog Sol do Carajás revelam que o secretário também bateu a meta de 17% de investimento na saúde prevista na Lei Orgânica Municipal (LOM), demonstrando competência na gestão fiscal de recursos públicos. Entre janeiro e outubro, o governo Darci aplicou R$ 375,96 milhões no custeio da rede pública de saúde, divididos em:

• R$ 227,1 milhões em assistência hospitalar e ambulatorial
• R$ 94,31 milhões em atenção básica à saúde
• R$ 14,58 milhões em vigilância epidemiológica
• R$ 5,41 milhões em vigilância sanitária
• R$ 3,68 milhões em suporte profilático e terapêutico
• R$ 30,87 milhões na manutenção de ações e programas já existentes

Parauapebas supera municípios do mesmo porte e até capitais

Com os resultados alcançados no 5º bimestre, capitaneados pelo secretário Alan Palha, o município de Parauapebas se destaca como um dos lugares do Norte-Nordeste com maior investimento per capita na saúde, tendo aplicado, em valor bruto, muito mais que municípios com o mesmo porte populacional, como Marabá (R$ 252,12 milhões), Santarém (R$ 185,91 milhões) e Imperatriz-MA (R$ 183,96 milhões), e até superior a capitais estaduais, como Rio Branco-AC (R$ 214,21 milhões), Macapá-AP (R$ 240,97 milhões), Palmas-TO (R$ 266,65 milhões), Boa Vista-RR (R$ 312 milhões) e Porto Velho-RO (R$ 358,27 milhões).