sexta-feira, 6 de outubro de 2023

TRE/PA: dois votos a favor do prefeito Darci Lermen, julgamento é suspenso e tem embates entre juízes

Relator aponta fragilidade de provas e que informante pediu PIX

Ontem (5), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) iniciou o julgamento do Recurso Eleitoral n° 0600044-12.2021.6.14.0106, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, e o vice-prefeito, João do Verdurão, buscam reverter a sentença de cassação e inelegibilidade.

O relator apontou a fragilidade do quadro probatório, segundo o seu voto a instrução não trouxe qualquer vínculo entre os candidatos eleitos e os fatos denunciados, a única prova inconteste nos autos é que o informante ou 'delator Marcelo Beliche' agiu a mando, recebeu pagamento em pix da parte interessada na condenação.

Embate em plenário

O pedido de vista feito pelo juiz Airton de Aguiar Portela gerou debates na Corte Eleitoral, o juiz Edmar Silva Pereira pediu celeridade e fez críticas ao voto do relator, afirmando que no seu entendimento o 'voto foi retórico' e que as povas são abundantes.

A causa ainda terá capítulos tensos dentro entre os juízes do TRE, mas a tendência é pela reforma da sentença eleitoral com um acórdão favorável ao prefeito Darci Lermen, já são dois dos quatro votos ncessários para reformar a sentença que cassou o seu mandato.


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