Ação busca garantir direitos territoriais dos povos Parakanã, Xikrin e Mebengôkre Kayapó
O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a operação do Governo Federal para retirada de não indígenas dos territórios Apyterewa e Trincheira Bacajá, localizados no sudeste do Pará, iniciada em 2 de outubro de 2023.
O MPF conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspender uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que impedia a realização de operações para a retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu.
"Para o MPF, a permanência de ocupantes ilegais na área aumenta o risco de conflitos, violando o direito dos Parakanã à posse de seu território, além de aumentar o desmatamento na região. “O Ministério Público Federal está envolvido nessas ações para desintrusão das terras indígenas há mais de uma década, e é nosso interesse que isso ocorra da melhor forma possível, garantindo que todas as pessoas – todos os cidadãos brasileiros, indígenas ou não indígenas – tenham seus direitos assegurados, de forma tranquila e pacífica”, afirma a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), Eliana Torelly."
Expulsão dos Invasores
Levantamento deste ano do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) aponta que a TI Apyterewa possui 45,6 mil hectares de áreas desmatadas, o que equivalente a 11,59% do território, sendo a terra indígena com maior índice de desmatamento da Amazônia Legal. Com o avanço da invasão, os Parakanã estão sendo progressivamente confinados em sua própria terra, ocupando atualmente apenas 25% do território.
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