Semma e Júlio Simões são denunciadas por ilícitos ambientais ao Ministerio Público

Desde 10 de outubro de 2022

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recebeu uma denúncia contra a empresa Júlio Simões S/A, fatos são gravíssimos e com provas irrefutáveis.

Cansado de esperar que a secretaria de meio ambiente de Parauapebas cumprisse com o seu dever, Thiago Luiz de Souza Almeida apresentou no dia 10 de outubro de 22, ao MPPA, uma denúncia com farta documentação probatória de ilícitos ambientais em Parauapebas.

O caso

A empresa Júlio Simões faz 'lançamento de esgoto e efluente industrial na rede de drenagem da PA 160, sem considerar os parâmetros legais exigidos. A JSL não fez estudo de impacto sobre a bacia hidrográfica que justificasse a anuência, além disso todas as análises laboratoriais que tivemos acesso estão acima dos parâmetros permitidos', segundo os termos da denúncia.

A Semma alega que fez visita técnica in loco, Thiago Luiz contesta a sua existência, pois realizada teria identificado que a desembocadura da drenagem é no solo e não em um corpo hídrico, os efluentes percorrem 100 metros no solo (dentro da propriedade do Thiago) para cair em uma nascente. A nascente não tem capacidade para depurar os 28m³/dia de efluentes que são produzidos pela JSL.

A Semma, ciente de tudo, permite que efluentes sanitário e industrial polua uma nascente em Parauapebas.

Os dados técnicos e pareceres atestam os ilícitos, mas não são considerados pela Semma, o órgão utiliza servidores contratados para negligenciar na fiscalização.

Secretaria da rachadinha

O prefeito Darci Lermen entregou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Parauapebas para ser loteada pelos vereadores, o órgão é dominado por nomeações políticas, por contratados, inclusive com suspeita de rachadinha na folha salarial.

Desde 2017 que a denúncia contra a empresa Júlio Simões é de conhecimento da Semma, os 'contratados', sob ordens de vereadores, colaboram com as irregularidades no licenciamento ambiental e licença de funcionamento; as condutas são reiteradamente delituosas, vão além da omissão na apuração dos danos, ressalta Thiago Luiz de Souza Almeida, autor da denúncia em poder do Ministério Público.

FOTOS - DENÚNCIA AO MPPA