Julgamento é uma nódoa no TRE/PA
A decisão do TRE/PA, no caso Elias da Construforte, é uma mancha na imagem da Justiça, precisa ser limpa e o julgamento tem que ir ao Tribunal Superior Eleitoral.
Infelizmente o TRE/PA se afastou de qualquer parâmetro jurídico pra decidir a favor do milionário vereador da Câmara da milionária Parauapebas/PA.
Não foi julgamento, foi uma chicana processual
O desrespeito da Corte Eleitoral paraense atinge o autor da AIJE, atinge toda a sociedade paraense, em especial os eleitores de Parauapebas.
O TSE foi ignorado, junto com o seu reconhecido esforço pra fazer valer a Cota de Gênero nas eleições em todo o Brasil (veja recente julgamento do TSE - AQUI).
O relator no TRE/PA fez o absurdo de conhecer um recurso intempestivo, mesmo alertado pela Procuradoria Eleitoral.
Torceu e retorceu
O TRE/PA torceu e retorceu a situação fática ocorrida em Parauapebas/PA com a finalidade de 'garantir um resultado' favorável ao milionário vereador, afastando toda a consolidada jurisprudência do TSE sobre a cota de gênero, sobre promover a participação da mulher na política nacional.
Mais de 6 anos perambulando na Justiça
O caso tramitou por mais de 6 anos, é clara a má-fé processual da parte do vereador milionário, ela fez de tudo pra protelar o julgamento, chicana aceita sem qualquer censura pela Corte Regional, muito pelo contrário: chicana conhecida e provida.
Solidariedade ao Dr. Josenilto Santos
Toda solidariedade ao Dr. Josenilto dos Santos, cuja petição e condução do presente caso foi tecnicamente irretocável. Em qualquer Tribunal, exceto nesse TRE/PA, sua postulação seria exitosa, foi na primeira instância, quando o caso esteve nas mãos de um Juiz que dignifica o Judiciário paraense e respeita a Constituião Federal.
CNJ - Conselho Nacional de Justiça
O caso Elias da Construforte, além de recurso ao TSE, deveria ser levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao menos pra fins de estudo - tudo muito fora do normal.
Veja trechos do vergonhoso julgamento
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