NOTA DE REPÚDIO AOS ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A COMUNIDADE LGBTQIA+
A Comissão de Direitos Humanos da OAB vem por meio desta nota manifestar total repúdio a todo discurso de ódio e manifestação de atos homofóbicos a todo e qualquer cidadão LGBTQIA+.
Os direitos fundamentais estão presentes em toda a Constituição Federal de 1988, cujo descumprimento é uma afronta a dignidade da pessoa humana.
A OAB Subseção de Parauapebas/PA, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Diversidades repudia atos de preconceito e cuida para que nenhum direito fundamental e humano seja violado, especialmente nos casos de violência sofrida pela população LGBTQIA+, inclusive, cuidando para que os incidentes violentos não sejam arquivados ou tenham a tratativa incorreta, no intuito de assegurar que todo e qualquer tipo de violência de gênero seja repelida e punida.
A OAB ressalta que acompanhará as investigações de possíveis crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DE PARAUAPEBAS/PA
OAB/PA Subseção Parauapebas - Diretoria e Conselho Subseccional
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