Parauapebas tem manejo do lixo nove vezes mais caro que no município de Curitiba. Promotor de Justiça vê superfaturamento

Licitação milionária da Semurb é suspensa

O Juiz de Direito Lauro Fontes Junior, da Vara da Fazenda Pública de Parauapebas, atendeu o pedido do Promotor de Justiça de Parauapebas em exercício, Alan Pierre Chaves Rocha (MPPA), e determinou a suspensão do processo de licitação envolvendo a contratação de empresa de limpeza pública em Parauapebas, na Secretaria  Municipal de Urbanismo - Semurb (leia aqui).

A licitação tinha previsão de ser realizada no próximo dia 06/12/2021 e envolve um valor previsto de mais  R$ 188 milhões de reais, segundo o Blog do Zé Dudu (aqui) essa seria a maior licitação já realizada por um município paraense.

Lixo gerado por habitante

Em média, os habitantes dos países mais ricos do mundo produzem cerca de 2,2 kg per capita/dia, esse número cai para 1,1 kg/hab/dia na América Latina e para apenas 0,65 kg/hab/dia na África.

No Brasil é gerado em média cerca de 1,23 kg de lixo por habitante ao dia.

Custo por morador 

Conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do governo federal, o custo per capita estimado para uma cidade do porte de Parauapebas seria algo em torno de R$ 110,82 e não R$ 429,22 previsto na licitação da Semurb.

"O indicador médio da despesa total do município com o manejo dos resíduos sólidos urbanos, quando rateada pela população urbana, resulta em uma despesa per capita anual de R$ 137,73/habitante. A amplitude parte de um valor mínimo de R$ 110,82/habitante/ano, apurada na macrorregião Norte, e atinge o máximo de R$ 151,78/habitante/ano na macrorregião Sudeste."

Semurb

A secretaria de urbanismo de Parauapebas tem sido uma fonte de problemas, o órgão já teve um titular da pasta afastado do cargo, também a pedido do Ministério Público e em decisão do Juiz Lauro Fontes Junior (aqui).