Processo disciplinar
O Ministério Público do Pará, acertadamente, abriu um Procedimento Disciplinar Preliminar (PDP) para uma apuração, em caráter de sindicância (leia aqui), no município de Igarapé-Açu, em virtude de um ofício enviado pela Promotora de Justiça, onde se constata uma clara tentativa de intimidação, de caráter ideológico, contra a secretaria municipal de assistência social.
Surreal
O caso de Igarapé-Açu é tão surreal que motivou a Corregedoria-Geral do MPPA a editar a Recomendação n° 004/2021 - MP/CGMP, os termos do documento alerta 'aos membros do Ministério Público do Pará que atuem na
proteção aos direitos humanos e grupos vulneráveis, envolvendo o respeito aos símbolos e lutas
dos movimentos sociais de proteção e políticas para gênero e raça; e que observem, no exercício
da atividade ministerial, o reconhecimento de elementos culturais, históricos, políticos do
movimento de mulheres e de tantos outros elementos que identificam as lutas que mobilizam o
mundo, especialmente pela própria atribuição que foi conferida ao Ministério Público na defesa da
ordem jurídica e do regime democrático, nos termos da Constituição Federal de 1988'; (leia aqui)
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