Novos gestores - prestação de contas e transparência - cuidado com os aventureiros!

Um alerta aos novos gestores eleitos em 2020

Os novos gestores municipais já assumirão seus cargos em 1° de janeiro de 2021, devido o adiamento das eleições por causa da pandemia, a transição de governo será bem mais curta, pouco mais de um mês, mas tão logo sentem nas suas cadeiras todos terão que cumprir uma série de regras técnicas e obrigatoriedades legais na transparência e na prestação de contas públicas, tudo com períodos e prazos para serem cumpridos.

É preciso entender que o não cumprimento das exigências legais na prestação de contas e na transparência dos gastos públicos implicam em severas sanções - é grande a quantidade de gestores com contas julgadas irregulares, com bens bloqueados, com direitos políticos suspensos e inelegíveis.

A responsabilidade 

Os novos gestores devem compreender que os recursos são públicos, mas a responsabilidade é do mandatário, recai sobre os seus ombros, sobre o seu CPF, sobre o seu patrimônio pessoal, sobre os seus direitos políticos e até sobre a sua liberdade.

Cuidado com aventureiros

Nesse cenário, entre a eleição e o início dos novos mandatos, os gestores recém eleitos viram alvos de pseudoespecialistas, na verdade, reles aventureiros, para ter idéia, nesse exato momento existem centenas de políticos sendo investigados por irregularidades nas contas das suas gestões, motivo: entregar tal responsabilidade a “profissionais aventureiros”, apenas “bom de papo” - vendem a ilusão que resolvem qualquer problema e acham jeito para tudo. 

No final dos mandatos, os gestores se deparam com a dura realidade de ter suas contas reprovadas, por irregularidades muitas das vezes devido a falhas sanáveis, decorrentes exclusivamente da falta de expertise desses tais “bam-bam-bans”, os aventureiros.

A boa técnica é essencial 

Neste contexto, um alerta aos novos gestores municipais, o zelo com a coisa pública vai além da exigência de probidade no trato e aplicação dos recursos, se cercar de profissional técnico, apto a elaborar e garantir a lisura e fidedignidade das contas públicas é essencial.

A prestação de contas aos órgãos competentes, a transparência das despesas executadas e das receitas realizadas, tem na área técnica um terreno inapropriado para aventureiros, que os novos gestores tomem a devida vacina contra esses 'bam-bam-bans' e 'bons de papo'.

Em Parauapebas tem maus e bons exemplos

Nem é preciso ir longe, Parauapebas tem vários exemplos, o ex-vereador Ávila Brito, presidiu a Câmara de Parauapebas no ano de 2007 (aqui), teve suas contas julgadas irregulares, seu nome passou a constar na lista de 'ficha suja', ficando inelegível (leia aqui).

Recentemente, o ex-presidente da Câmara Municipal, Josineto Feitosa, gestão 2013 a 2014, teve as suas contas julgadas irregulares (leia aqui), com implicações graves para a sua carreira politica, disputando o cargo de vereador em 2020, Josineto conseguiu uma votação inexpressiva, um fiasco. Situação bem diferente dos seus sucessores, Braz, Elias da Construforte e Luiz Castilho, que sem problemas com a transparência e a prestação de contas, eles disputaram a reeleição em 2020, conquistaram mais um mandato, todos com sucesso nas urnas, sendo que o vereador Braz conseguiu a maior votação já alcançada para o parlamento municipal, foram 3.988 votos.   

Ficha suja, a lista é grande

No Pará, na lista de 2020 do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA), enviada à justiça eleitoral, constam 1.449 nomes de gestores impedidos de concorrerem às eleições municipais, os 'ficha suja'. 

Fica a dica

Fica a dica para os novos gestores, cuidados com os pseudoespecialistas, não caiam no 'bom papo' de aventureiros do tipo que vendem sonhos e entregam pesadelos.