Edmilson vence em Belém, mas o PSOL perde uma cadeira de deputada federal

 

Vivi, uma guerreira

Vivi Reis é uma mulher negra da Amazônia, fisioterapeuta, defensora do SUS, militante feminista, antirracista e anticapitalista (aqui) foi eleita vereadora de Belém pelo PSOL, sendo a mais votada do partido com 9.654 votos.

Cláusula de barreira nominal

Vivi é a primeira suplente do PSOL, obteve em 2018 para deputada federal 22.297 votos, o quociente eleitoral no Pará foi de 232.733 votos, a vereadora eleita de Belém não alcançou os 10% do quociente eleitoral, ou seja, a votação mínima para que possa assumir uma vaga no Congresso Nacional.

Com a eleição de Edmilson Rodrigues para prefeito de Belém, o partido perderá uma cadeira na Câmara dos Deputados em Brasília.

Disputa jurídica

No entanto, o PSOL pode decidir pela posse de Vivi no cargo de deputada federal, pois mesmo sem conseguir os 10% do quociente eleitoral ela foi diplomada como suplente.

Porém, no último dia 28 de outubro, a Ministra Rosa Weber negou seguimento a Ação Declaratória de Constitucionalidade n° 67 (ADC 67 - aqui), onde o PROS questionava a aplicação da referida cláusula de barreira nominal aos suplentes, com a decisão, o STF confirma a validade da norma, desse modo a vaga do deputado Edmilson Rodrigues será perdida pelo PSOL e vai para a suplente Júlia Marinho (PSC).