Salva pelo TSE
Valdirene Tavares obteve 1.249 votos e foi eleita vereadora em Luziânia (GO), em 2016, mas foi acusada de abuso do poder religioso por um discurso de 3 minutos para 40 jovens.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, a moça e o seu pai, Sebastião Tavares, pediam votos na Catedral da Assembleia de Deus do município e ainda convidavam pastores de outras igrejas para ofertarem uma ajuda nas condutas abusivas.
O Ministério Público denunciou pai e filha, ambos foram condenados pelo juiz eleitoral da cidade de Luziânia (GO).
No Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, a cassação do mandado da vereadora foi por unanimidade.
TSE livrou a pele da pastora vereadora, mas...
Na última terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) salvou o mandato da pastora vereadora, rejeitando a apuração de abuso do poder por parte de autoridade religiosa, no âmbito de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) a partir das Eleições Municipais de 2020 (aqui).
Não vá pensando que tudo foi liberado, 'a legislação eleitoral prevê, de forma expressa, o abuso de poder religioso, ao vedar doações a candidatos e partidos por instituições religiosas e propaganda política em templos, de acordo com os artigos 24 e 37 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)', segundo enfatizou um dos ministros do TSE.
No caso concreto, a vereadora tinha sido cassada por um discurso de 3 minutos para 40 jovens, portanto, é bom não abusar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário