O governo Darci Lermen já passou mais de R$ 4,7 milhões pra entidade que gera emprego e renda para presos lá em Belém
Bem que ele prometeu, mas não deu os detalhes...
O prefeito Darci Lermen disse em campanha que faria um governo de 'oportunidades', ele só não esclareceu para quem seria essas 'oportunidades', ele quer usar mais de R$ 11,85 milhões para ajudar uma associação de Belém especializada em dar 'oportunidade' aos presos do sistema penal do Pará.
O sistema penal é de responsabilidade de outros entes federados, não é comum que um município se envolva nessa seara, não deixa de ser estranho um governo municipal usar R$ 11,85 milhões, sem licitação, para ajudar uma associação que desenvolve seu trabalho em área afeta à competência do governo estadual e federal.
Darci Lermen quer ajudar Odilon Rocha
Em Parauapebas, por enquanto, o único ex-preso que se tem notícia que pode receber uma oportunidade do governo local é o ex-vereador Odilon Rocha, um abraço apertado e carinhoso o velho político já ganhou do prefeito Darci Lermen.
Darci Lermen quer ajudar presos de Belém, veja documento
Em nome da pandemia
Ele tentou usar a pandemia para ajudar os presos de Belém, mas foi avisado que não podia, até a viciada Procuradoria Geral do Município alertou o governo Darci Lermen.
Veja a imagem do parecer jurídico recomendando que o contrato fosse suspenso, mas a vontade do governo Darci Lermen de gerar oportunidades para os presos foi muito maior:
Justiça barrou contrato, mas sintonia com os presos é grande
Apesar da imensa vontade do governo Darci Lermen de usar R$ 11,85 milhões, sem licitação, par dar oportunidades aos presos de Belém, usando os recursos do fundo mundo municipal de educação, ou seja, das crianças de Parauapebas, a justiça viu tudo com suspeitas e parou o processo (aqui), barrando as pretensões da cúpula do Morro dos Ventos.
Assinaturas tem datas de mais de 50 dias depois
Além da rapidez com que foi empenhado os recursos e liquidada a despesa orçamentária, outros pontos na contratação sem licitação servem de alerta para o Ministério Público e o Tribunal de Contas, em especial o fato de o parecer jurídico da Procuradora Quésia Lustosa ser do dia 19 de maio 2020, assinado com uma 'caneta azul', porém a assinatura digital é de 9 de julho de 2020, mais de 50 dias depois.
Tudo é mais que suspeito
A decisão judicial suspendeu a dispensa de licitação do governo Darci Lermen no dia 07 de julho, mas assinaturas digitais nos documentos depositados no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará são de 9 e 10 de julho, ou seja, tudo foi apresentado à Corte de Contas somente depois que a Justiça barrou o suspeito contrato.
Tudo muito estranho!
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