sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

PARÁ: Professora ganha na justiça o direito de receber o piso nacional da categoria

Justiça do Pará manda pagar o piso nacional para uma professora


O piso nacional dos profissionais do
magistério público foi criado por LULA


Ao julgar um Mandado de Segurança de autoria da professora Ligia Françoise Lemos Pantoja, na última terça-feira (5), a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), finalmente, determinou que o governo do Pará proceda o pagamento do piso salarial nacional, atualizado pelo Ministério da Educação para o ano de 2016, uma decisão importante para a valorização do ensino público e dos profissionais da educação do Pará (Leia mais AQUI).

Piso nacional foi criado por LULA

O piso nacional dos profissionais do magistério público é o valor mínimo que devem receber os professores em início de carreira, foi criado em 2008, durante o segundo mandato do presidente LULA, o ministro da educação era Fernando HADDAD, essa política de valorização dos professores foi  implementada através da Lei nº 11.738/2008.

Hoje, o piso nacional do magistério é de R$ 2.455,35 - para uma jornada de 40 horas semanais. 

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